Pronunciamento
Neodi Saretta - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/06/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público presente, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, gostaria de falar sobre uma das atividades desenvolvidas nesta Casa, durante esta que foi uma manhã bastante movimentada por dois eventos muito importantes. O primeiro deles foi uma grande audiência pública que lotou o plenário e as galerias, para debater a situação da suinocultura em Santa Catarina. Durante o evento ficou mais uma vez demonstrada a grave situação que vive esse setor. Mas a ironia disso tudo - e já disse isto nesta Casa - é que no momento em que é público e notório o reconhecimento da qualidade da carne suína, os agricultores estão passando por extremas dificuldades. Houve épocas, deputada Dirce Heiderscheidt, em que a carne suína chegou a ser questionada, mas hoje está absolutamente provado que é uma das melhores carnes, das mais saudáveis. É claro que houve o melhoramento genético, sendo que a Embrapa teve um papel importante nisso.
Deputado Aldo Schneider, v.exa. que conduziu a comissão de Agricultura e a reunião de hoje de manhã de forma muito brilhante, competente, assim como os demais deputados, enfim, todos nós que de uma forma ou outra contribuímos para a realização desse evento, sabemos que é uma ironia justamente no momento em que a carne suína é reconhecida como uma das mais saudáveis para o consumo humano, o agricultor esteja enfrentando talvez uma das piores crises da história da suinocultura em nosso estado.
Alguém até poderia sugerir que observássemos a história, pois sempre aconteceram crises cíclicas na suinocultura. Isso é verdade. Historicamente tivemos crises. Lembro do meu pai, um pequeno agricultor e produtor que, a pedido de um frigorífico novo que havia surgido, o Unifrigo, de Salto Veloso, hoje incorporado à Perdigão, saía a cavalo pelas áreas rurais comprando suínos, e já naquela época havia crise. Mas a crise que o setor vem enfrentando neste momento talvez seja sem precedentes.
Há muita dificuldade com os insumos e, consequentemente, com o custo de produção. A Embrapa, uma empresa que tem feito pesquisas nessa área, já determinou que está na faixa de R$ 2,70 a R$ 2,75/kg de produção, e o preço de venda está na faixa de R$ 1,70 a R$ 1,80/kg.
Houve uma série de medidas importantes elencadas nessa audiência pública, às quais será agora, através da comissão de Agricultura e também dos demais deputados que queiram apoiar, dado andamento no que compete ao estado e também em nível federal, já que obtivemos a informação de que haverá uma audiência pública nacional parecida com a que tivemos nesta manhã.
Mais uma vez queremos refletir da tribuna o anseio e o grito de socorro da suinocultura catarinense, que tem um papel importante na nossa economia, na geração de empregos e na produção de alimentos.
O segundo evento que tivemos pela manhã foi na comissão de Meio Ambiente e Turismo, que temos a oportunidade de presidir. Na comissão, por sugestão do deputado Jorge Teixeira, convidamos a Amavi, Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, que veio fazer a exposição de um projeto chamado Reserva Legal, que trata da facilitação da averbação da chamada reserva legal.
Está em discussão no Congresso Nacional o novo Código Florestal, que estabelece que as propriedades de até quatro módulos rurais poderão estar isentas da averbação da reserva legal. A grande questão do agricultor não é manter a reserva legal, são os custos para se efetivar essa averbação. Um pequeno agricultor muitas vezes precisa usar de R$ 2 mil a R$ 3 mil para isso e ainda enfrenta um processo longo de 70 a 80 dias para cumprir toda a burocracia.
Por esse programa desenvolvido pela Amavi, em pouco mais de meia hora o agricultor já sai com a documentação para a averbação legal. O cartório já tem o programa conectado com a prefeitura e consegue fazer a checagem de dado. Portanto, rapidamente, sem custo nenhum, já que a Amavi tem parceria com os municípios, o agricultor pode fazer a sua averbação.
A prova do interesse disso é que quando anunciamos que teríamos essa reunião, diversas pessoas que estavam participando da audiência a que me referi anteriormente vieram manifestar interesse de conhecer melhor esse projeto.
Portanto, quero parabenizar a equipe da Amavi e dizer que esse programa que desenvolveram pode ser uma alternativa e um alento para a agricultura catarinense e também um estímulo à preservação do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Aldo Schneider, v.exa. que conduziu a comissão de Agricultura e a reunião de hoje de manhã de forma muito brilhante, competente, assim como os demais deputados, enfim, todos nós que de uma forma ou outra contribuímos para a realização desse evento, sabemos que é uma ironia justamente no momento em que a carne suína é reconhecida como uma das mais saudáveis para o consumo humano, o agricultor esteja enfrentando talvez uma das piores crises da história da suinocultura em nosso estado.
Alguém até poderia sugerir que observássemos a história, pois sempre aconteceram crises cíclicas na suinocultura. Isso é verdade. Historicamente tivemos crises. Lembro do meu pai, um pequeno agricultor e produtor que, a pedido de um frigorífico novo que havia surgido, o Unifrigo, de Salto Veloso, hoje incorporado à Perdigão, saía a cavalo pelas áreas rurais comprando suínos, e já naquela época havia crise. Mas a crise que o setor vem enfrentando neste momento talvez seja sem precedentes.
Há muita dificuldade com os insumos e, consequentemente, com o custo de produção. A Embrapa, uma empresa que tem feito pesquisas nessa área, já determinou que está na faixa de R$ 2,70 a R$ 2,75/kg de produção, e o preço de venda está na faixa de R$ 1,70 a R$ 1,80/kg.
Houve uma série de medidas importantes elencadas nessa audiência pública, às quais será agora, através da comissão de Agricultura e também dos demais deputados que queiram apoiar, dado andamento no que compete ao estado e também em nível federal, já que obtivemos a informação de que haverá uma audiência pública nacional parecida com a que tivemos nesta manhã.
Mais uma vez queremos refletir da tribuna o anseio e o grito de socorro da suinocultura catarinense, que tem um papel importante na nossa economia, na geração de empregos e na produção de alimentos.
O segundo evento que tivemos pela manhã foi na comissão de Meio Ambiente e Turismo, que temos a oportunidade de presidir. Na comissão, por sugestão do deputado Jorge Teixeira, convidamos a Amavi, Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí, que veio fazer a exposição de um projeto chamado Reserva Legal, que trata da facilitação da averbação da chamada reserva legal.
Está em discussão no Congresso Nacional o novo Código Florestal, que estabelece que as propriedades de até quatro módulos rurais poderão estar isentas da averbação da reserva legal. A grande questão do agricultor não é manter a reserva legal, são os custos para se efetivar essa averbação. Um pequeno agricultor muitas vezes precisa usar de R$ 2 mil a R$ 3 mil para isso e ainda enfrenta um processo longo de 70 a 80 dias para cumprir toda a burocracia.
Por esse programa desenvolvido pela Amavi, em pouco mais de meia hora o agricultor já sai com a documentação para a averbação legal. O cartório já tem o programa conectado com a prefeitura e consegue fazer a checagem de dado. Portanto, rapidamente, sem custo nenhum, já que a Amavi tem parceria com os municípios, o agricultor pode fazer a sua averbação.
A prova do interesse disso é que quando anunciamos que teríamos essa reunião, diversas pessoas que estavam participando da audiência a que me referi anteriormente vieram manifestar interesse de conhecer melhor esse projeto.
Portanto, quero parabenizar a equipe da Amavi e dizer que esse programa que desenvolveram pode ser uma alternativa e um alento para a agricultura catarinense e também um estímulo à preservação do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)