Pronunciamento
Neodi Saretta - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/09/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que acompanham esta sessão, em 2012 propusemos e requeremos nesta Assembleia a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Santa Catarina, com o objetivo de apoiar, incentivar e realizar estudos relativos à saúde dos trabalhadores de nosso estado.
Essa frente nasceu com o apoio e por sugestão de entidades de trabalhadores e de lideranças de Santa Catarina, que entenderam ser necessário termos um movimento para debater as questões relacionadas à saúde do trabalhador.
Ficamos sabendo que éramos a primeira Assembleia Legislativa do país a criar esse tipo de frente, o que nos motivou a encaminhar expediente aos demais Parlamentos dos estados brasileiros sugerindo que também a criassem.
Um dos objetivos dessa frente parlamentar é construir um diagnóstico da saúde do trabalhador de Santa Catarina, a partir do diálogo e da cooperação entre os órgãos governamentais e os representantes de trabalhadores, de empregadores, ou seja, de todos os envolvidos nas relações de trabalho.
Neste momento, estamos especialmente preocupados com a saúde do trabalhador no serviço público em Santa Catarina. Por isso, na próxima semana faremos um evento relacionado ao servidor público, para o qual desde já convidamos todos a participarem de um seminário sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora no serviço público catarinense. O seminário ocorrerá no dia 24 setembro, das 9h às 12h, no plenarinho desta Casa, no qual estarão presentes entidades sindicais ligadas ao serviço público, servidores e todos aqueles quem têm interesse nesse tema.
O debate é motivado pelas necessidades de se construir uma política estadual de saúde do servidor público em Santa Catarina e também em função de inúmeras denúncias que temos recebido em relação a esse tema.
Além disso, foi constatada a falta de dados sobre as doenças mais recorrentes e sobre o tempo que o servidor fica afastado do trabalho. E esses dados são imprescindíveis para subsidiar ações mais eficientes com relação à saúde do trabalhador no serviço público.
Tivemos, em 2009, a criação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor, focado na prevenção, no rastreamento e no diagnóstico precoce dos agravos na saúde relacionados ao trabalho. A partir desse programa foi editado um manual de saúde operacional do servidor público, que entendemos que não está sendo colocado em prática de forma integral.
Assim, um bom começo, com certeza, para garantirmos a prevenção e os cuidados necessários com a saúde, seria termos dados confiáveis sobre os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, mas não há estatísticas consolidadas nesse sentido. Fizemos, inclusive, um pedido de informação ao governo do estado, mas a resposta que obtivemos foi de que o sistema que compila esses dados está sendo aperfeiçoado e, portanto, até o presente momento eles dados não estão disponíveis.
Repito, esses dados são importantes porque a partir deles poderemos propor políticas públicas com relação à saúde do trabalhador. Um exemplo de estudo, no que diz respeito ao governo do estado, é a pesquisa sobre o estresse ocupacional no âmbito da segurança pública, realizado em 2010. O estudo apontou que, de forma global, é possível avaliar que as principais fontes do estresse ocupacional estão concentradas nas condições de trabalho e na forma de organização das atividades, destacando-se a necessidade de realizar serviços extras para compor a base salarial, a estrutura de promoções, a necessidade de realizar plantões, trabalhar em finais de semana e a percepção de que a eficácia do trabalho é comprometida nas relações com a Justiça.
Tal estudo abrangeu trabalhadores das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. O estudo apontou ainda que a autonomia na escolha de fazer trabalho extra para aumentar a renda financeira minimiza ou disfarça o sentimento de aumento da carga de trabalho.
Acreditamos que a realidade dos servidores da Segurança Pública seja parecida com a dos demais servidores públicos, porém precisamos conhecer as características de cada atividade para agirmos no foco da questão. Por isso, quando solicitamos dados, informações, estudos e diagnósticos é porque eles são fundamentais para a proposição da estratégica de solução dos problemas.
A boa notícia é o aumento dos recursos para a área da saúde, recursos esses provenientes da exploração do pré-sal. Esperamos que com isso haja um incremento de investimento na saúde do trabalhador, principalmente na prevenção, no atendimento e nos sistemas de notificação de acidentes de trabalho, pois as doenças ocupacionais são absolutamente previsíveis e os acidentes de trabalho não ocorrem por acaso.
Portanto, nossa intenção com esse seminário da semana que vem é colocar esse tema em evidência, debatê-lo e buscar soluções, sempre tendo em mente que o nosso foco desta feita é a questão do serviço público, mas sabendo que o mesmo vale para a área privada, na qual já houve alguns seminários, pois a prevenção somente acontecerá de fato se houver um amplo engajamento de todos os setores envolvidos: trabalhadores, empregadores, entidades empresariais da área privada, entidades de trabalhadores da área privada, órgãos públicos estaduais, municipais e entidades ligadas aos servidores públicos.
Portanto, entendemos que esse é um tema importante, que precisa e merece a atenção de todos. Por isso, esperamos que o seminário da próxima semana chame a atenção para o importante problema da saúde do servidor público de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa frente nasceu com o apoio e por sugestão de entidades de trabalhadores e de lideranças de Santa Catarina, que entenderam ser necessário termos um movimento para debater as questões relacionadas à saúde do trabalhador.
Ficamos sabendo que éramos a primeira Assembleia Legislativa do país a criar esse tipo de frente, o que nos motivou a encaminhar expediente aos demais Parlamentos dos estados brasileiros sugerindo que também a criassem.
Um dos objetivos dessa frente parlamentar é construir um diagnóstico da saúde do trabalhador de Santa Catarina, a partir do diálogo e da cooperação entre os órgãos governamentais e os representantes de trabalhadores, de empregadores, ou seja, de todos os envolvidos nas relações de trabalho.
Neste momento, estamos especialmente preocupados com a saúde do trabalhador no serviço público em Santa Catarina. Por isso, na próxima semana faremos um evento relacionado ao servidor público, para o qual desde já convidamos todos a participarem de um seminário sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora no serviço público catarinense. O seminário ocorrerá no dia 24 setembro, das 9h às 12h, no plenarinho desta Casa, no qual estarão presentes entidades sindicais ligadas ao serviço público, servidores e todos aqueles quem têm interesse nesse tema.
O debate é motivado pelas necessidades de se construir uma política estadual de saúde do servidor público em Santa Catarina e também em função de inúmeras denúncias que temos recebido em relação a esse tema.
Além disso, foi constatada a falta de dados sobre as doenças mais recorrentes e sobre o tempo que o servidor fica afastado do trabalho. E esses dados são imprescindíveis para subsidiar ações mais eficientes com relação à saúde do trabalhador no serviço público.
Tivemos, em 2009, a criação do Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor, focado na prevenção, no rastreamento e no diagnóstico precoce dos agravos na saúde relacionados ao trabalho. A partir desse programa foi editado um manual de saúde operacional do servidor público, que entendemos que não está sendo colocado em prática de forma integral.
Assim, um bom começo, com certeza, para garantirmos a prevenção e os cuidados necessários com a saúde, seria termos dados confiáveis sobre os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, mas não há estatísticas consolidadas nesse sentido. Fizemos, inclusive, um pedido de informação ao governo do estado, mas a resposta que obtivemos foi de que o sistema que compila esses dados está sendo aperfeiçoado e, portanto, até o presente momento eles dados não estão disponíveis.
Repito, esses dados são importantes porque a partir deles poderemos propor políticas públicas com relação à saúde do trabalhador. Um exemplo de estudo, no que diz respeito ao governo do estado, é a pesquisa sobre o estresse ocupacional no âmbito da segurança pública, realizado em 2010. O estudo apontou que, de forma global, é possível avaliar que as principais fontes do estresse ocupacional estão concentradas nas condições de trabalho e na forma de organização das atividades, destacando-se a necessidade de realizar serviços extras para compor a base salarial, a estrutura de promoções, a necessidade de realizar plantões, trabalhar em finais de semana e a percepção de que a eficácia do trabalho é comprometida nas relações com a Justiça.
Tal estudo abrangeu trabalhadores das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias. O estudo apontou ainda que a autonomia na escolha de fazer trabalho extra para aumentar a renda financeira minimiza ou disfarça o sentimento de aumento da carga de trabalho.
Acreditamos que a realidade dos servidores da Segurança Pública seja parecida com a dos demais servidores públicos, porém precisamos conhecer as características de cada atividade para agirmos no foco da questão. Por isso, quando solicitamos dados, informações, estudos e diagnósticos é porque eles são fundamentais para a proposição da estratégica de solução dos problemas.
A boa notícia é o aumento dos recursos para a área da saúde, recursos esses provenientes da exploração do pré-sal. Esperamos que com isso haja um incremento de investimento na saúde do trabalhador, principalmente na prevenção, no atendimento e nos sistemas de notificação de acidentes de trabalho, pois as doenças ocupacionais são absolutamente previsíveis e os acidentes de trabalho não ocorrem por acaso.
Portanto, nossa intenção com esse seminário da semana que vem é colocar esse tema em evidência, debatê-lo e buscar soluções, sempre tendo em mente que o nosso foco desta feita é a questão do serviço público, mas sabendo que o mesmo vale para a área privada, na qual já houve alguns seminários, pois a prevenção somente acontecerá de fato se houver um amplo engajamento de todos os setores envolvidos: trabalhadores, empregadores, entidades empresariais da área privada, entidades de trabalhadores da área privada, órgãos públicos estaduais, municipais e entidades ligadas aos servidores públicos.
Portanto, entendemos que esse é um tema importante, que precisa e merece a atenção de todos. Por isso, esperamos que o seminário da próxima semana chame a atenção para o importante problema da saúde do servidor público de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)