Pronunciamento

Neodi Saretta - 124ª SESSÃO ORDINARIA

Em 11/11/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, neste breve espaço de tempo gostaria de me manifestar sobre dois assuntos. O primeiro deles é a respeito das mobilizações acontecidas ontem não só aqui em Santa Catarina mas em todo o Brasil em relação à política econômica do atual Governo Federal.
Grandes manifestações e mobilizações mostram claramente o descontentamento da população brasileira em relação à situação em que vive este País, o descontentamento em relação ao desemprego, um dos maiores carmas que atravessamos, o descontentamento em relação às dificuldades das micro e pequenas empresas, o descontentamento em relação à agricultura familiar. Enfim, o descontentamento com a política do atual Governo Federal, que segue os ditames do neoliberalismo, que, conseqüentemente, provoca esse arrocho que vive o povo brasileiro.
As mobilizações no dia de ontem, muito mais do que a presença da população nas ruas, foram simbólicas, no sentido de manifestar o que é preciso, urgentemente, o Governo mudar a sua linha de atuação, olhar para os setores mais necessitados, para os setores que estão mais apertados no atual momento e na atual conjuntura e redirecionar a política econômica do Governo Federal.
Se assim não for feito, com certeza outras manifestações se sucederão, e o Governo terá mais dificuldades ainda de chegar até o seu final.
O desejo que nós temos é que possa haver uma alteração na política econômica voltada para a geração de empregos, para o desenvolvimento social, para a justiça social e para o bem-estar da nossa população.
Como segundo assunto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, desejo fazer um comentário a respeito do projeto que estabelece a forma simplificada na tributação da micro e pequena empresa de Santa Catarina.
Na esteira do Projeto Simples, em nível nacional, também precisamos ter aprovado esse projeto que estabelece condições para as micro e pequenas empresas de forma diferenciada.
Precisamos também, Deputado Onofre Santo Agostini, Relator da matéria, não restringir, não diminuir os benefícios da micro e pequena empresa.
Estamos concordando com a sua emenda no estabelecimento do limite de isenção das micro e pequenas empresas, especialmente da microempresa.
Um outro dado importante que apresentamos na emenda no dia de ontem é no sentido da não-tributação da microempresa. Hoje, pelo projeto, independentementedo faturamento, a microempresa terá que pagar imposto. Não concordamos com isso, não achamos justo! Uma microempresa que fatura mil reais bruto por mês, por exemplo, ainda terá que pagar R$25,00 de imposto.
Nós entendemos que a política tributária deve fomentar o crescimento das micro e pequenas empresas, conseqüentemente, não pode tributar aqueles que não têm capacidade tributiva. E deve, por outro lado, sim, estabelecer mecanismos de cobrança de tributos, especialmente na especulação financeira, especialmente nos bancos, que têm pago muito pouco imposto neste País.
Por isso, defendemos o projeto de apoio à micro e pequena empresa, mas apresentamos para melhorar este projeto algumas emendas, assim como fizeram outras Bancadas. Com certeza, dessa forma, poderemos estabelecer mecanismos que vão ser o principal fator de geração de empregos, que é o apoio à micro e à pequena empresa.
Aliás, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o plebiscito realizado nesta Casa nesta semana demonstrou que as pessoas entendem que a melhor forma de geração de empregos é o apoio à micro e pequena empresa.
E nós, Deputados, temos a oportunidade, na apreciação deste projeto, de criar mecanismos que incentivem esse setor e, conseqüentemente, incentivem a geração de empregos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)