Pronunciamento
Neodi Saretta - 027ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/04/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e srs. assistentes, quero fazer o registro da presença nesta sessão do presidente da Câmara de Vereadores de Concórdia, Leocir Domingo Zanella, que veio para uma importante audiência pública, hoje, sobre saúde, realizada nesta Assembleia Legislativa, através da nossa comissão de Saúde.
É justamente sobre saúde, srs. presidente e srs. deputados, que gostaria de fazer alguns comentários na fala desta tarde, já que no próximo sábado, dia 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Esse é um tema importante e fundamental e achamos conveniente fazer alguns registros sobre esse assunto que temos abordado com certa frequência na Casa.
Em primeiro lugar, quero discorrer sobre o Dia Mundial da Saúde, que foi criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde, em virtude da preocupação de seus integrantes de manter saudáveis as pessoas no mundo, bem como as alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físico, mental e social em harmonia.
Esse dia 7, sr. presidente e srs. deputados, não é apenas um dia a mais desses tantos comemorativos que temos, é, acima de tudo, um momento de reflexão, análise e discussão de como anda a saúde em Santa Catarina, quais as ações desencadeadas pelo poder público das três esferas, municipal, estadual e nacional, bem como a aplicação dos recursos a ela destinados.
Não é de hoje que temos defendido que os recursos que atualmente são aplicados na saúde de maneira geral não são suficientes, além do que nem sempre bem empregados. Há uma discussão sobre a elevação dos percentuais destinados à saúde. Aqui mesmo, em Santa Catarina, dos 12% destinados à saúde, sabe-se que parte foi gasta com despesas que não são classificadas como relativas à saúde. E citamos como exemplo o pagamento dos inativos, fato que esta Casa corrigiu aprovando uma emenda constitucional proibindo essa prática.
Existem também questões relacionadas ao financiamento da saúde. Há, inclusive, uma campanha no sentido de modificar uma lei recentemente aprovada no Congresso Nacional, que destina recursos para a saúde: a regulamentação da Emenda n. 29, que frustrou as expectativas da maioria. Há ainda a discussão feita pelos prestadores de serviço sobre a tabela do SUS, que se encontra defasada e que precisa, de forma imediata, ser corrigida.
Fechar os olhos, por exemplo, para os problemas recorrentes, como a falta de estrutura dos hospitais e de profissionais especializados em todas as regiões, principalmente no interior, é regredir em tudo o que já foi feito em termos de saúde.
Dizemos isso porque nós, ainda hoje, nessa audiência pública, presenciamos representantes de hospitais falando da dificuldade de manutenção dos seus serviços. Além do que, quando falamos em saúde, e esse é mais um motivo para refletirmos no dia 7 de abril, temos que pensar não somente na saúde curativa, mas também nas ações preventivas. Nós já aprovamos projetos nesta Casa que ajudam nesse aspecto, como é o caso de um de autoria deste deputado, que instituiu a Semana Estadual de Prevenção e Combate às Hepatites. Essa é uma questão séria e preocupante em todo o Brasil, mas mais ainda em Santa Catarina, pois há regiões com alta incidência da doença, como é o caso do oeste, que se equipara à região amazônica em termos da incidência da hepatite B.
Outro fato importante que nos faz refletir nessa data é a questão desumana de termos que submeter pacientes a fazer deslocamentos, às vezes de 500km, para buscar atendimento na capital, quando nas suas próprias regiões poderiam ser atendidos se os hospitais estivessem melhor equipados e tivessem mais recursos.
Quero, portanto, neste espaço, reafirmar a opinião de que o Sistema Público de Saúde padece com a falta de recursos, incluindo a falta da estrutura mínima necessária para garantir a saúde. E é bom que se diga que quando falo em atendimento à saúde, refiro-me ao fato de que todas as esferas de governo têm que estar em consonância, pois somente assim teremos perspectivas melhores.
Por fim, sr. presidente, faço novamente um apelo para que o percentual de recursos destinados à saúde em Santa Catarina seja revisado. Não é mais possível continuar atuando em termos de saúde apenas com os recursos hoje destinados.
Esta Casa, no ano passado, aprovou o projeto Revigorar 3, e lá consta um dispositivo, articulado e discutido nesta Casa e encampado pelo governo, segundo o qual os recursos arrecadados oriundos deveriam ir para a saúde e não computados nos 12% constitucionais.
Acho que essa foi uma iniciativa importante, pois cerca de R$ 200 milhões foram arrecadados para essa finalidade. Esperamos agora a sua efetiva aplicação, já que, conforme demonstrado hoje, algumas questões ainda estão pendentes, como é o caso do mutirão das cirurgias eletivas, que foi anunciado com muita pompa, mas que ainda encontra dificuldades na implementação correta, inclusive sob o ponto de vista dos pagamentos.
Portanto, faço este registro para dizer que no dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, é o momento oportuno para refletir e buscar alternativas que possam melhorar a vida de todos os catarinenses.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, queremos fazer outro registro, porque o dia 7 de abril, que é sábado, não marca apenas o Dia Mundial da Saúde, marca também o Dia Nacional do Jornalista.
Assim, quero parabenizar todos os profissionais e aqueles que futuramente serão profissionais dessa área, por essa importante data, que está carregada de um simbolismo nobre.
Portanto, o Dia Nacional do Jornalista é comemorado no Brasil nessa data em homenagem ao médico e jornalista - e vejam que coincidência - João Batista Líbero Badaró.
Por fim, sr. presidente e srs. deputados, como estamos na semana da Páscoa, quero desejar que essa data sirva para todos como um momento de reflexão sobre as ações que temos que fazer no nosso dia a dia para melhorarmos a vida do nosso povo.
Uma boa Páscoa a todos!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É justamente sobre saúde, srs. presidente e srs. deputados, que gostaria de fazer alguns comentários na fala desta tarde, já que no próximo sábado, dia 7 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Esse é um tema importante e fundamental e achamos conveniente fazer alguns registros sobre esse assunto que temos abordado com certa frequência na Casa.
Em primeiro lugar, quero discorrer sobre o Dia Mundial da Saúde, que foi criado em 1948 pela Organização Mundial da Saúde, em virtude da preocupação de seus integrantes de manter saudáveis as pessoas no mundo, bem como as alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, ter saúde é garantir a condição de bem-estar das pessoas, envolvendo os aspectos físico, mental e social em harmonia.
Esse dia 7, sr. presidente e srs. deputados, não é apenas um dia a mais desses tantos comemorativos que temos, é, acima de tudo, um momento de reflexão, análise e discussão de como anda a saúde em Santa Catarina, quais as ações desencadeadas pelo poder público das três esferas, municipal, estadual e nacional, bem como a aplicação dos recursos a ela destinados.
Não é de hoje que temos defendido que os recursos que atualmente são aplicados na saúde de maneira geral não são suficientes, além do que nem sempre bem empregados. Há uma discussão sobre a elevação dos percentuais destinados à saúde. Aqui mesmo, em Santa Catarina, dos 12% destinados à saúde, sabe-se que parte foi gasta com despesas que não são classificadas como relativas à saúde. E citamos como exemplo o pagamento dos inativos, fato que esta Casa corrigiu aprovando uma emenda constitucional proibindo essa prática.
Existem também questões relacionadas ao financiamento da saúde. Há, inclusive, uma campanha no sentido de modificar uma lei recentemente aprovada no Congresso Nacional, que destina recursos para a saúde: a regulamentação da Emenda n. 29, que frustrou as expectativas da maioria. Há ainda a discussão feita pelos prestadores de serviço sobre a tabela do SUS, que se encontra defasada e que precisa, de forma imediata, ser corrigida.
Fechar os olhos, por exemplo, para os problemas recorrentes, como a falta de estrutura dos hospitais e de profissionais especializados em todas as regiões, principalmente no interior, é regredir em tudo o que já foi feito em termos de saúde.
Dizemos isso porque nós, ainda hoje, nessa audiência pública, presenciamos representantes de hospitais falando da dificuldade de manutenção dos seus serviços. Além do que, quando falamos em saúde, e esse é mais um motivo para refletirmos no dia 7 de abril, temos que pensar não somente na saúde curativa, mas também nas ações preventivas. Nós já aprovamos projetos nesta Casa que ajudam nesse aspecto, como é o caso de um de autoria deste deputado, que instituiu a Semana Estadual de Prevenção e Combate às Hepatites. Essa é uma questão séria e preocupante em todo o Brasil, mas mais ainda em Santa Catarina, pois há regiões com alta incidência da doença, como é o caso do oeste, que se equipara à região amazônica em termos da incidência da hepatite B.
Outro fato importante que nos faz refletir nessa data é a questão desumana de termos que submeter pacientes a fazer deslocamentos, às vezes de 500km, para buscar atendimento na capital, quando nas suas próprias regiões poderiam ser atendidos se os hospitais estivessem melhor equipados e tivessem mais recursos.
Quero, portanto, neste espaço, reafirmar a opinião de que o Sistema Público de Saúde padece com a falta de recursos, incluindo a falta da estrutura mínima necessária para garantir a saúde. E é bom que se diga que quando falo em atendimento à saúde, refiro-me ao fato de que todas as esferas de governo têm que estar em consonância, pois somente assim teremos perspectivas melhores.
Por fim, sr. presidente, faço novamente um apelo para que o percentual de recursos destinados à saúde em Santa Catarina seja revisado. Não é mais possível continuar atuando em termos de saúde apenas com os recursos hoje destinados.
Esta Casa, no ano passado, aprovou o projeto Revigorar 3, e lá consta um dispositivo, articulado e discutido nesta Casa e encampado pelo governo, segundo o qual os recursos arrecadados oriundos deveriam ir para a saúde e não computados nos 12% constitucionais.
Acho que essa foi uma iniciativa importante, pois cerca de R$ 200 milhões foram arrecadados para essa finalidade. Esperamos agora a sua efetiva aplicação, já que, conforme demonstrado hoje, algumas questões ainda estão pendentes, como é o caso do mutirão das cirurgias eletivas, que foi anunciado com muita pompa, mas que ainda encontra dificuldades na implementação correta, inclusive sob o ponto de vista dos pagamentos.
Portanto, faço este registro para dizer que no dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, é o momento oportuno para refletir e buscar alternativas que possam melhorar a vida de todos os catarinenses.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, queremos fazer outro registro, porque o dia 7 de abril, que é sábado, não marca apenas o Dia Mundial da Saúde, marca também o Dia Nacional do Jornalista.
Assim, quero parabenizar todos os profissionais e aqueles que futuramente serão profissionais dessa área, por essa importante data, que está carregada de um simbolismo nobre.
Portanto, o Dia Nacional do Jornalista é comemorado no Brasil nessa data em homenagem ao médico e jornalista - e vejam que coincidência - João Batista Líbero Badaró.
Por fim, sr. presidente e srs. deputados, como estamos na semana da Páscoa, quero desejar que essa data sirva para todos como um momento de reflexão sobre as ações que temos que fazer no nosso dia a dia para melhorarmos a vida do nosso povo.
Uma boa Páscoa a todos!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)