Pronunciamento
Neodi Saretta - 026ª SESSÃO ORDINARIA
Em 25/04/2000
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, infelizmente usamos do horário do nosso Partido, nesta tarde, para lamentar profundamente um fato ocorrido na Capital do Estado no último Sábado.
No contexto das manifestações e das chamadas comemorações dos 500 anos de aniversário deste País, o que se viu, infelizmente, foram grandes aparatos militares montados, perseguições e violência contra as manifestações realizadas neste País.
A imprensa nacional e internacional noticiou e mostrou imagens lamentáveis, que mancharam, sem dúvida nenhuma, o Governo de Fernando Henrique Cardoso e as comemorações dos 500 anos.
Mas aqui em Santa Catarina, Sr. Presidente e Srs. Deputados, infelizmente, os fatos também se repetiram, especialmente, refiro-me ao ocorrido no sábado, quando um grupo de pessoas, muito pequeno, não mais que 150 ou 200, na maioria jovens estudantes, manifestava-se na Beira-Mar, e houve um ação violenta, orquestrada pelos comandantes ou por quem de direito, que agrediu violentamente os manifestantes, até mesmo dando tiros de bala de borracha, atingindo pessoas. E agora mesmo, na sala de imprensa, foram repetidas as imagens, Deputado Ronaldo Benedet, de uma pessoa sendo atingida, e vi a declaração no jornal dizendo que essa pessoa podia estar deitada, quando as imagens mostram que atiraram à queima-roupa.
Houve perseguições, há denúncias, Deputado Pedro Uczai e Deputada Ideli Salvatti, de que seis pessoas que foram presas, e algumas delas não foram presas nos locais das manifestações mas, sim, quando já desembarcavam do ônibus nos seus bairros.
Enfim, em pleno ano 2000, quando esperávamos festejar a democracia, vemos atos de truculência, vemos atos de violência, vemos cenas lastimáveis e deprimentes.
É por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que estamos, em nome da nossa Bancada e do nosso Partido, divulgando uma nota, a qual intitulamos: "500 anos de exclusão, de injustiça e violência foram confirmados no dia do aniversário do Brasil". E mais ainda, Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos encaminhando dois requerimentos à Mesa da Casa, solicitando, através de um deles, a presença e a convocação do Comandante-Geral da Polícia Militar em Santa Catarina para dar explicações a esta Casa sobre os fatos ocorridos. E estamos também encaminhando representação ao Ministério Público para que tome providências.
Já também, Deputado Jaime Duarte, conversamos com V.Exa. para que tome providências, que prontamente na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa se propôs a realizar audiência pública para buscarmos esclarecer os fatos.
Antes de conceder aparte aos Deputados que nos solicitam, quero fazer mais um registro: são lamentáveis as declarações do Sr. Governador do Estado dizendo que não iria apurar os fatos. É lamentável a declaração dizendo que quem tinha que ser investigado eram os manifestantes.
Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o mínimo que se exige de um Governo é que apure aqueles que foram responsáveis por dar a ordem da violência contra os manifestantes.
Quero incorporar a este meu pronunciamento os apartes e ouço primeiramente, Deputado Ronaldo Benedet, a Deputada Ideli Salvatti, para em seguida ouvir V.Exa.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Neodi Saretta, sou testemunha viva, já tive a oportunidade de pessoalmente dizer de viva voz, olho no olho, ao Comandante Backes que enquanto o Sr. Eliésio... E não vou dar patente, porque uma pessoa que tem um desvio de personalidade daquele montante não pode ter patente. Não pode ter, não pode estar na hierarquia da Polícia Militar do nosso Estado. Como estava dizendo, já tive a oportunidade de dizer ao Coronel Backes que o Sr. Eliésio não pode estar à frente de qualquer operação policial porque ele é uma pessoa truculenta, é uma pessoa sem controle, ele é uma pessoa fascista, ele é uma pessoa que apelidá-lo, chamá-lo de Pitbull é ofender o cachorro. Esta é a melhor definição do Sr. Eliésio.
Por isso, as declarações do Governador ao dizer que não vai investigar são conivência, porque esse cidadão está em todas as operações de repressão, através das quais ocorrem violência no nosso Estado. E tive a oportunidade de participar de algumas, como a da Eletrosul, duas do pessoal dos sem-terra, da questão da concessão do transporte coletivo aqui, na Câmara, onde tem um Vereador que até hoje não recuperou a visão por bombas explodidas quando a minifestação já estava absolutamente sob controle.
Portanto, essa pessoa não pode mais permanecer à frente de qualquer operação militar na nossa cidade e no nosso Estado. Ele tem que ser imediatamente exonerado e afastado, a não ser que ele esteja a serviço, sim, do Governador Esperidião Amin, com a sua sanha repressora da época da ditadura, eis que parece que ele não esqueceu a sua prática.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Neodi Saretta, nós, da Bancada do PMDB, solidarizamo-nos como o seu discurso. Infelizmente, este Governo, que é filho da ditadura militar, não perdeu esse costume.
Vi outro dia uma fita de um fato que ocorreu aqui em Florianópolis durante o carnaval. Os ônibus de populares que chegavam à Capital eram deliberadamente paralisados, e cada cidadão era revistado. Homens e mulheres, pessoas com a melhor aparência possível, cidadãos comuns e humildes eram revistados como se estivéssemos no tempo da Alemanha nazista. Foi pior que o tempo da ditadura militar.
Então, essas ações não nos causam estranheza e não é novo para nós sabermos que infelizmente esse tipo de autoritarismo, esse tipo de...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento, Deputado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Joares Ponticelli, quero fazer a conclusão, mas acho injustiça não ouvir V.Exa. como Líder do Governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Neodi Saretta, só quero dizer ao Deputado Ronaldo Benedet que não é só o filho da ditadura que bate. Teve um Governo que ele defendeu, o qual mandou bater em velhinhos por aí. É preciso voltar no tempo. O governo do Partido dele mandou bater em velhinho.
Quero dizer também, Deputado, que eu tive o cuidado de levantar hoje as informações. Acho que a Comissão precisa apurar, mas nós já temos todas as informações, até mesmo do uso de menores pelos militantes que lá estavam. Isso também precisa ser apurado. Menores e adolescentes são usados nessas manifestações e precisam ser investigados por essa Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel) - V.Exa. tem trinta segundos para encerrar o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu acredito que a linha da investigação, Deputado Joares Ponticelli, aos responsáveis pela violência, àqueles que determinaram ações, é invertermos o papel, é invertermos a lógica dos fatos. Esta é a grande realidade.
Imaginávamos que manifestação fosse um direito do cidadão, pois está consignado na Constituição. Quem sabe, como disse alguém, recentemente na sala de imprensa, o Governo não deve editar uma cartilha de como é que o povo pode fazer para se manifestar quando quer se manifestar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No contexto das manifestações e das chamadas comemorações dos 500 anos de aniversário deste País, o que se viu, infelizmente, foram grandes aparatos militares montados, perseguições e violência contra as manifestações realizadas neste País.
A imprensa nacional e internacional noticiou e mostrou imagens lamentáveis, que mancharam, sem dúvida nenhuma, o Governo de Fernando Henrique Cardoso e as comemorações dos 500 anos.
Mas aqui em Santa Catarina, Sr. Presidente e Srs. Deputados, infelizmente, os fatos também se repetiram, especialmente, refiro-me ao ocorrido no sábado, quando um grupo de pessoas, muito pequeno, não mais que 150 ou 200, na maioria jovens estudantes, manifestava-se na Beira-Mar, e houve um ação violenta, orquestrada pelos comandantes ou por quem de direito, que agrediu violentamente os manifestantes, até mesmo dando tiros de bala de borracha, atingindo pessoas. E agora mesmo, na sala de imprensa, foram repetidas as imagens, Deputado Ronaldo Benedet, de uma pessoa sendo atingida, e vi a declaração no jornal dizendo que essa pessoa podia estar deitada, quando as imagens mostram que atiraram à queima-roupa.
Houve perseguições, há denúncias, Deputado Pedro Uczai e Deputada Ideli Salvatti, de que seis pessoas que foram presas, e algumas delas não foram presas nos locais das manifestações mas, sim, quando já desembarcavam do ônibus nos seus bairros.
Enfim, em pleno ano 2000, quando esperávamos festejar a democracia, vemos atos de truculência, vemos atos de violência, vemos cenas lastimáveis e deprimentes.
É por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que estamos, em nome da nossa Bancada e do nosso Partido, divulgando uma nota, a qual intitulamos: "500 anos de exclusão, de injustiça e violência foram confirmados no dia do aniversário do Brasil". E mais ainda, Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos encaminhando dois requerimentos à Mesa da Casa, solicitando, através de um deles, a presença e a convocação do Comandante-Geral da Polícia Militar em Santa Catarina para dar explicações a esta Casa sobre os fatos ocorridos. E estamos também encaminhando representação ao Ministério Público para que tome providências.
Já também, Deputado Jaime Duarte, conversamos com V.Exa. para que tome providências, que prontamente na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa se propôs a realizar audiência pública para buscarmos esclarecer os fatos.
Antes de conceder aparte aos Deputados que nos solicitam, quero fazer mais um registro: são lamentáveis as declarações do Sr. Governador do Estado dizendo que não iria apurar os fatos. É lamentável a declaração dizendo que quem tinha que ser investigado eram os manifestantes.
Ora, Sr. Presidente e Srs. Deputados, o mínimo que se exige de um Governo é que apure aqueles que foram responsáveis por dar a ordem da violência contra os manifestantes.
Quero incorporar a este meu pronunciamento os apartes e ouço primeiramente, Deputado Ronaldo Benedet, a Deputada Ideli Salvatti, para em seguida ouvir V.Exa.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Neodi Saretta, sou testemunha viva, já tive a oportunidade de pessoalmente dizer de viva voz, olho no olho, ao Comandante Backes que enquanto o Sr. Eliésio... E não vou dar patente, porque uma pessoa que tem um desvio de personalidade daquele montante não pode ter patente. Não pode ter, não pode estar na hierarquia da Polícia Militar do nosso Estado. Como estava dizendo, já tive a oportunidade de dizer ao Coronel Backes que o Sr. Eliésio não pode estar à frente de qualquer operação policial porque ele é uma pessoa truculenta, é uma pessoa sem controle, ele é uma pessoa fascista, ele é uma pessoa que apelidá-lo, chamá-lo de Pitbull é ofender o cachorro. Esta é a melhor definição do Sr. Eliésio.
Por isso, as declarações do Governador ao dizer que não vai investigar são conivência, porque esse cidadão está em todas as operações de repressão, através das quais ocorrem violência no nosso Estado. E tive a oportunidade de participar de algumas, como a da Eletrosul, duas do pessoal dos sem-terra, da questão da concessão do transporte coletivo aqui, na Câmara, onde tem um Vereador que até hoje não recuperou a visão por bombas explodidas quando a minifestação já estava absolutamente sob controle.
Portanto, essa pessoa não pode mais permanecer à frente de qualquer operação militar na nossa cidade e no nosso Estado. Ele tem que ser imediatamente exonerado e afastado, a não ser que ele esteja a serviço, sim, do Governador Esperidião Amin, com a sua sanha repressora da época da ditadura, eis que parece que ele não esqueceu a sua prática.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Neodi Saretta, nós, da Bancada do PMDB, solidarizamo-nos como o seu discurso. Infelizmente, este Governo, que é filho da ditadura militar, não perdeu esse costume.
Vi outro dia uma fita de um fato que ocorreu aqui em Florianópolis durante o carnaval. Os ônibus de populares que chegavam à Capital eram deliberadamente paralisados, e cada cidadão era revistado. Homens e mulheres, pessoas com a melhor aparência possível, cidadãos comuns e humildes eram revistados como se estivéssemos no tempo da Alemanha nazista. Foi pior que o tempo da ditadura militar.
Então, essas ações não nos causam estranheza e não é novo para nós sabermos que infelizmente esse tipo de autoritarismo, esse tipo de...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento, Deputado.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Deputado Joares Ponticelli, quero fazer a conclusão, mas acho injustiça não ouvir V.Exa. como Líder do Governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Neodi Saretta, só quero dizer ao Deputado Ronaldo Benedet que não é só o filho da ditadura que bate. Teve um Governo que ele defendeu, o qual mandou bater em velhinhos por aí. É preciso voltar no tempo. O governo do Partido dele mandou bater em velhinho.
Quero dizer também, Deputado, que eu tive o cuidado de levantar hoje as informações. Acho que a Comissão precisa apurar, mas nós já temos todas as informações, até mesmo do uso de menores pelos militantes que lá estavam. Isso também precisa ser apurado. Menores e adolescentes são usados nessas manifestações e precisam ser investigados por essa Comissão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gilmar Knaesel) - V.Exa. tem trinta segundos para encerrar o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu acredito que a linha da investigação, Deputado Joares Ponticelli, aos responsáveis pela violência, àqueles que determinaram ações, é invertermos o papel, é invertermos a lógica dos fatos. Esta é a grande realidade.
Imaginávamos que manifestação fosse um direito do cidadão, pois está consignado na Constituição. Quem sabe, como disse alguém, recentemente na sala de imprensa, o Governo não deve editar uma cartilha de como é que o povo pode fazer para se manifestar quando quer se manifestar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)