Pronunciamento
Neodi Saretta - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, demais catarinenses que acompanham esta sessão, faço uso da palavra para tratar de dois assuntos.
O primeiro deles diz respeito a um evento que vai acontecer na capital do nosso estado, naq próxima semana, que é 22º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos, organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, em parceria com a Feapesc, Associação de Aposentados e Pensionistas do Estado de Santa Catarina.
Nesse evento serão debatidos temas importantes, especialmente relacionados ao direito previdenciário, à saúde e ao direito da pessoa idosa, além da perspectiva dos movimentos sociais dos aposentados.
Faço esse comentário para destacar o referido evento e dizer que nos últimos anos o país teve ganhos econômicos e sociais importantes, como mais vagas no ensino superior e técnico, programas sociais relevantes, como o Minha Casa, Minha Vida, além de milhares de pessoas terem saído da linha da pobreza absoluta.
No entanto, tenho dito e reiterado, há um setor que não tem usufruído de todos esses ganhos dos últimos anos, que são os aposentados e pensionistas, que a partir do governo Fernando Henrique Cardoso enfrentou um mecanismo perverso no Brasil, o chamado fator previdenciário, que reduz pela metade, dependendo do período da aposentadoria, o ganho do aposentado quando ele encaminha sua aposentadoria.
Então, o país está em dívida com os aposentados e pensionistas e precisa pensar numa política de recuperação salarial também para esse setor. Os ganhos que o Brasil teve foram divididos com muitos e, como disse, propiciou a inclusão de muitas pessoas que estavam na pobreza e na miséria, mas precisam ser divididos também com os aposentados, os pensionistas e os idosos.
Tramitam no Congresso Nacional projetos importantes sobre alternativas para o fim do fator previdenciário. Se não dá para simplesmente excluí-lo, há que se pensar numa alternativa, quem sabe a chamada fórmula 85, 95, como já foi discutido, ou mesmo outro mecanismo que possa garantir que quando o cidadão encaminha a sua aposentadoria não seja surpreendido por um violento redutor.
Portanto, ao registrar esse evento da próxima semana, que é o 28º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos, registro também o desejo de que se possa pensar em alterações na legislação para recuperar o poder de compra dos seus salários.
Quero referir-me agora a algumas matérias votadas ontem, atinentes à área da saúde, até em função do debate ter ficado um pouco prejudicado no momento da discussão das medidas provisórias.
Como não fizemos comentários ontem, quero falar principalmente a respeito de duas matérias que passaram quase batidas, as Medidas Provisórias n.s 190 e 191, porque estamos passando por mudanças importantes que espero sejam para melhor.
O ministério da Saúde está implantando as novas redes de atenção à saúde, como, por exemplo, a rede de urgência e emergência, a Rede Cegonha etc. Temos uma expectativa de que isso sirva para melhorar o atendimento em nossos hospitais, mas teremos que estar atentos e ajudar a construir essas novas redes, para que de fato isso se torne positivo.
Vimos também o governo estadual buscando adequar-se, fazendo um estudo e implantando a criação das centrais de regulação. Ele dá, inclusive, um incentivo financeiro e são criadas as centrais de regulação e internação hospitalares e as centrais de regulação de consultas e exames. Temos expectativa de que isso não seja apenas mais algum organismo, que não seja apenas mais um instrumento burocrático, mas um mecanismo regulador de internações e de marcação de exames.
Ontem, alguém até usou essa expressão aqui: essa é mais uma coisa para organizar a fila! Espero que não seja apenas para organizar a fila. Que a fila, sim, seja organizada de forma acessível, mas que possa trazer ganhos para a saúde dos catarinenses, que é o nosso grande desafio, a nossa grande expectativa.
Pela Medida Provisória n. 191 foi instituído um auxílio para os municípios no valor simbólico de R$ 0,30 por habitante, que não devemos desprezar. Vamos somente esperar que isso de fato vá aos municípios e que os mesmos possam disponibilizar mais consultas, possam disponibilizar o atendimento especial, porque se reclama muito da saúde, e com razão. Mas se a porta de entrada do SUS não estiver boa, ou seja, se nas unidades básicas de saúde, onde os nossos municípios atendem, não for realizado bom atendimento, não basta reclamarmos somente do geral, temos que ir até a porta de entrada, para buscar o bom atendimento que deve ser dado à população, disponibilizando a marcação de consultas.
Foram tomadas algumas medidas importantes nos últimos tempos. Por exemplo, a determinação de que as pessoas que tiverem o diagnóstico de câncer sejam atendidas em, no máximo, em 60 dias. É oportuno falar isso porque estamos vivendo o chamado Outubro Rosa, quando se discute muito a prevenção e o tratamento do câncer de mama. Foi feita a discussão no chamado Agosto Azul para debater as propostas de prevenção na área da saúde do homem.
Então, sr. presidente, para encerrar quero dizer que espero que essas medidas propiciem uma melhoria no atendimento dos pacientes em Santa Catarina e que sejam destinados mais recursos à saúde. E repito: não dá para Santa Catarina achar que vai priorizar a saúde se ficar aplicando apenas o mínimo constitucional de 12%.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro deles diz respeito a um evento que vai acontecer na capital do nosso estado, naq próxima semana, que é 22º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos, organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, em parceria com a Feapesc, Associação de Aposentados e Pensionistas do Estado de Santa Catarina.
Nesse evento serão debatidos temas importantes, especialmente relacionados ao direito previdenciário, à saúde e ao direito da pessoa idosa, além da perspectiva dos movimentos sociais dos aposentados.
Faço esse comentário para destacar o referido evento e dizer que nos últimos anos o país teve ganhos econômicos e sociais importantes, como mais vagas no ensino superior e técnico, programas sociais relevantes, como o Minha Casa, Minha Vida, além de milhares de pessoas terem saído da linha da pobreza absoluta.
No entanto, tenho dito e reiterado, há um setor que não tem usufruído de todos esses ganhos dos últimos anos, que são os aposentados e pensionistas, que a partir do governo Fernando Henrique Cardoso enfrentou um mecanismo perverso no Brasil, o chamado fator previdenciário, que reduz pela metade, dependendo do período da aposentadoria, o ganho do aposentado quando ele encaminha sua aposentadoria.
Então, o país está em dívida com os aposentados e pensionistas e precisa pensar numa política de recuperação salarial também para esse setor. Os ganhos que o Brasil teve foram divididos com muitos e, como disse, propiciou a inclusão de muitas pessoas que estavam na pobreza e na miséria, mas precisam ser divididos também com os aposentados, os pensionistas e os idosos.
Tramitam no Congresso Nacional projetos importantes sobre alternativas para o fim do fator previdenciário. Se não dá para simplesmente excluí-lo, há que se pensar numa alternativa, quem sabe a chamada fórmula 85, 95, como já foi discutido, ou mesmo outro mecanismo que possa garantir que quando o cidadão encaminha a sua aposentadoria não seja surpreendido por um violento redutor.
Portanto, ao registrar esse evento da próxima semana, que é o 28º Congresso Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos, registro também o desejo de que se possa pensar em alterações na legislação para recuperar o poder de compra dos seus salários.
Quero referir-me agora a algumas matérias votadas ontem, atinentes à área da saúde, até em função do debate ter ficado um pouco prejudicado no momento da discussão das medidas provisórias.
Como não fizemos comentários ontem, quero falar principalmente a respeito de duas matérias que passaram quase batidas, as Medidas Provisórias n.s 190 e 191, porque estamos passando por mudanças importantes que espero sejam para melhor.
O ministério da Saúde está implantando as novas redes de atenção à saúde, como, por exemplo, a rede de urgência e emergência, a Rede Cegonha etc. Temos uma expectativa de que isso sirva para melhorar o atendimento em nossos hospitais, mas teremos que estar atentos e ajudar a construir essas novas redes, para que de fato isso se torne positivo.
Vimos também o governo estadual buscando adequar-se, fazendo um estudo e implantando a criação das centrais de regulação. Ele dá, inclusive, um incentivo financeiro e são criadas as centrais de regulação e internação hospitalares e as centrais de regulação de consultas e exames. Temos expectativa de que isso não seja apenas mais algum organismo, que não seja apenas mais um instrumento burocrático, mas um mecanismo regulador de internações e de marcação de exames.
Ontem, alguém até usou essa expressão aqui: essa é mais uma coisa para organizar a fila! Espero que não seja apenas para organizar a fila. Que a fila, sim, seja organizada de forma acessível, mas que possa trazer ganhos para a saúde dos catarinenses, que é o nosso grande desafio, a nossa grande expectativa.
Pela Medida Provisória n. 191 foi instituído um auxílio para os municípios no valor simbólico de R$ 0,30 por habitante, que não devemos desprezar. Vamos somente esperar que isso de fato vá aos municípios e que os mesmos possam disponibilizar mais consultas, possam disponibilizar o atendimento especial, porque se reclama muito da saúde, e com razão. Mas se a porta de entrada do SUS não estiver boa, ou seja, se nas unidades básicas de saúde, onde os nossos municípios atendem, não for realizado bom atendimento, não basta reclamarmos somente do geral, temos que ir até a porta de entrada, para buscar o bom atendimento que deve ser dado à população, disponibilizando a marcação de consultas.
Foram tomadas algumas medidas importantes nos últimos tempos. Por exemplo, a determinação de que as pessoas que tiverem o diagnóstico de câncer sejam atendidas em, no máximo, em 60 dias. É oportuno falar isso porque estamos vivendo o chamado Outubro Rosa, quando se discute muito a prevenção e o tratamento do câncer de mama. Foi feita a discussão no chamado Agosto Azul para debater as propostas de prevenção na área da saúde do homem.
Então, sr. presidente, para encerrar quero dizer que espero que essas medidas propiciem uma melhoria no atendimento dos pacientes em Santa Catarina e que sejam destinados mais recursos à saúde. E repito: não dá para Santa Catarina achar que vai priorizar a saúde se ficar aplicando apenas o mínimo constitucional de 12%.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)