Pronunciamento
Neodi Saretta - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/03/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Registro com muita satisfação a presença de representantes da Câmara de Vereadores de Xanxerê, o vereador Adriano e o vereador Wilson, que estão aqui presentes, em compromissos na capital do estado, em diversas audiências e também prestigiando a nossa sessão e visitando este Poder.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Esta Presidência registra e agradece a presença dos ilustres representantes do município de Xanxerê.
Com a palavra a sra. deputada Ana Paula Lima.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Bom-dia aos senhores parlamentares.
Muito bem-vindos a esta Casa os vereadores de Xanxerê, o Adriano e o Wilson.
Cumprimentamos aqueles que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Digital.
Ouvindo atentamente os pronunciamentos de diversos parlamentares, chamou-me a atenção, também, o pronunciamento do deputado Serafim Venzon, onde faz uma menção da contribuição, da distribuição a esse apelo que ele faz para que as pessoas possam fazer a sua destinação de um percentual dos recursos para o Fundo da Infância e Adolescência, que tem a missão de fazer programas de políticas públicas para defender a nossa criança e o nosso adolescente, principalmente da marginalidade.
Mas não é só a isso que precisamos estar atentos; nós precisamos estar atentos, também, e amanhã comemoramos o dia 08 de março, à questão das mulheres.
Para mudar o nosso mundo, primeiro, temos que mudar o mundo das mulheres, porque são as mulheres as detentoras da educação, do cuidado, do zelo da nossa criança e adolescente. E não temos boas expectativas para o mundo das mulheres.
Vou me ater a dois temas, sr. presidente. Um é esse que vou falar no segundo tempo, mas no primeiro vou também enaltecer ao trabalho de uma grande mulher, a presidente Dilma Rousseff, que tem feito um belíssimo governo para o nosso país e que no dia de ontem, mais uma vez, com a sua diplomacia, com a sua forma de governar diferenciada, democrática, não olhando partidos políticos, fez a divisão certa, correta, de bons projetos para vários municípios do nosso Brasil.
Ontem ela esteve reunida com os prefeitos de toda nossa federação, prefeitos e governadores no Palácio do Planalto.
E a nossa presidente ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas do governo municipal, estadual e também federal, para atender às novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema na última década do governo do presidente Lula e nesses dois anos de governo da nossa presidente Dilma Rousseff.
Durante a reunião, srs. parlamentares, a presidente anunciou, e ontem mesmo já falava sobre isso, mas vale a pena ressaltar, porque hoje vou falar dos recursos oriundos do governo federal para os municípios catarinenses, recursos de R$ 33 bilhões para os estados e municípios, com projetos na área de mobilidade urbana, na área de saneamento básico, selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração e Crescimento.
Falava ela para prefeitos e governadores: "É uma reunião extremante importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes do nosso país, do nosso Brasil.
Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para ele.(...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo," afirmou a presidenta Dilma Rousseff. "Para alguém ser portador de cidadania numa sociedade moderna não basta somente a renda, não basta somente o emprego, precisa de serviços de qualidade para o nosso povo."
Falando isso, ela começou a detalhar também as novas obras do Programa de Aceleração e Crescimento, PAC 2, para o estado de Santa Catarina.
Faço aqui uma menção aos municípios que ontem tiveram essa boa nova, esse recurso já liberado para a implementação das obras.
Na capital do nosso estado, Florianópolis, o prefeito Cesar Souza Junior está todo feliz porque vai ganhar um grande montante de recursos para as seguintes ações:
Mobilidade urbana - implantação do anel viário para o corredor de transporte público coletivo e telegráfico na ordem de R$ 142,3 milhões. É muito recurso;
Esgoto e abastecimento de água - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na região norte de Florianópolis, sistema integrado na ordem de R$ 235,8 milhões. Espero que não privatize como aconteceu lá em Blumenau, pois o prefeito João Paulo Kleinübing teve que devolver o dinheiro, uma vergonha para a nossa cidade;
Ampliação do sistema de Abastecimento de água da costa norte na ordem de R$ 61,7 milhões;
Pavimentação - pavimentação e qualificação de vias urbanas, na ordem de R$ 20,1 milhões.
Então, somente Florianópolis, nossa capital, vai receber do governo federal R$ 459 milhões. É muita coisa, srs. parlamentares.
Espero que o prefeito faça o seu dever de casa, melhorando também a vida de quem mora aqui. Joinville
Mobilidade urbana - implantação de corredores de transporte publico coletivo eixo norte/sul, lado leste, na ordem de R$ 69,8 milhões;
Implantação de corredores de transporte público coletivo eixo norte/sul, lado oeste, na ordem de R$ 30,1 milhões;
Esgoto e abastecimento de água - implantação de rede coletora nas bacias 8 e 9 de Joinville, na ordem de R$ 72,9 milhões;
Implantação da primeira etapa da ampliação da ETE Javarituba, em Joinville, na ordem de R$ 48,6 milhões, também a estação de tratamento de abastecimento de água dos bairros Cubatão e Pirabeiraba, na ordem de R$ 22 milhões.
Assim, somente o município de Joinville arrecadou ontem do governo federal R$ 243 milhões.
Blumenau, meu município, onde resido.
Mobilidade urbana
Implantação do corredor exclusivo dos bairros Fonte, Garcia com ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações, recebeu do governo federal de R$ 61,8 milhões;
Pavimentação
Na área de pavimentação Blumenau também foi contemplada para pavimentação e qualificação de vias urbanas na ordem de R$ 12,9 milhões.
Assim, Blumenau recebeu na ordem de R$ 74 milhões.
São José, R$ 6 milhões; Itajaí, R$ 3,4 milhões; Balneário Camboriú, R$ 40,7 milhões; Brusque, R$ 50 milhões; Camboriú, R$ 16,9 milhões e de Rio do Sul, R$8 milhões; Navegantes, R$ 21,8 milhões; Içara, R$ 32,2 milhões; Biguaçu, R$ 11,5 milhões; Gaspar, R$ 26,2 milhões; Indaial, R$ 36,2 milhões; Timbó, R$ 21,5 milhões; Fraiburgo, R$ 4,8 milhões; Porto União, R$ 3 milhões e Xaxim, R$ 6 milhões.
Esses foram, somente para o estado de Santa Catarina, os recursos que a presidenta Dilma liberou para essas prefeituras poderem dar continuidade à segunda etapa do programa de aceleração e crescimento.
Esperamos que os novos prefeitos, agora, façam o dever de casa para que possam acessar ao Programa de Aceleração e Crescimento. E amanhã vai estar, em Blumenau, o coordenador nacional do PAC-2 para a orientação desses prefeitos e prefeitas, a fim de que possam acessar a esses recursos que são bem-vindos para todos. O governador do estado também esteve lá, e o governo do estado recebeu grandes recursos que serão implementados neste estado.
Outro tema que me faz assomar à tribuna é o dia 8 de março, Dia das Mulheres. Há poucos dias li uma revista de circulação nacional que traz a foto de uma mulher pela comemoração da Semana da Mulher. E não sei se é para comemorar, mas pode ser, por um lado, por causa dos avanços que tivemos nos últimos tempos para a emancipação das mulheres, porém, temos muito ainda a questionar, a lutar. Somente nessa revista de circulação nacional diz: "Mulheres agredidas. A organização das Nações Unidas destaca e faz o alerta de que em todo mundo sete em cada dez mulheres serão vítimas de agressões ao longo da vida".
O Brasil, apesar das nossas leis serem avançadas, é um dos países com maior índice de violência. Isso porque o presidente Lula instituiu a Lei Maria da Penha, fez a secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, o disque-denúncia, mas ainda muitas mulheres são agredidas no Brasil. Somente na última década 43,7 mil mulheres foram assassinadas neste país. E os dados de Santa Catarina também são alarmantes.
E neste dia 8 de março comemoramos as vitórias que tivemos durante longos anos, da liberdade para escolher os nossos parceiros, da liberdade para podermos trabalhar e estudar, da liberdade de votar e ser votada. Mas temos que combater ainda esses ataques que têm vitimado mulheres no nosso país e em Santa Catarina.
É lamentável ainda que meninas brasileiras de quatro, dez, doze anos sofram violência sexual; é lamentável que muitas mulheres sejam estupradas em Santa Catarina, sejam mortas, agredidas neste estado. Então, no dia 8 de março vamos reverenciar as conquistas, mas lamentar os atrasos que existem neste estado, no que se refere à defesa das mulheres.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Esta Presidência registra e agradece a presença dos ilustres representantes do município de Xanxerê.
Com a palavra a sra. deputada Ana Paula Lima.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada, sr. presidente.
Bom-dia aos senhores parlamentares.
Muito bem-vindos a esta Casa os vereadores de Xanxerê, o Adriano e o Wilson.
Cumprimentamos aqueles que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Digital.
Ouvindo atentamente os pronunciamentos de diversos parlamentares, chamou-me a atenção, também, o pronunciamento do deputado Serafim Venzon, onde faz uma menção da contribuição, da distribuição a esse apelo que ele faz para que as pessoas possam fazer a sua destinação de um percentual dos recursos para o Fundo da Infância e Adolescência, que tem a missão de fazer programas de políticas públicas para defender a nossa criança e o nosso adolescente, principalmente da marginalidade.
Mas não é só a isso que precisamos estar atentos; nós precisamos estar atentos, também, e amanhã comemoramos o dia 08 de março, à questão das mulheres.
Para mudar o nosso mundo, primeiro, temos que mudar o mundo das mulheres, porque são as mulheres as detentoras da educação, do cuidado, do zelo da nossa criança e adolescente. E não temos boas expectativas para o mundo das mulheres.
Vou me ater a dois temas, sr. presidente. Um é esse que vou falar no segundo tempo, mas no primeiro vou também enaltecer ao trabalho de uma grande mulher, a presidente Dilma Rousseff, que tem feito um belíssimo governo para o nosso país e que no dia de ontem, mais uma vez, com a sua diplomacia, com a sua forma de governar diferenciada, democrática, não olhando partidos políticos, fez a divisão certa, correta, de bons projetos para vários municípios do nosso Brasil.
Ontem ela esteve reunida com os prefeitos de toda nossa federação, prefeitos e governadores no Palácio do Planalto.
E a nossa presidente ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as diferentes esferas do governo municipal, estadual e também federal, para atender às novas demandas dos brasileiros, principalmente dos que deixaram a pobreza extrema na última década do governo do presidente Lula e nesses dois anos de governo da nossa presidente Dilma Rousseff.
Durante a reunião, srs. parlamentares, a presidente anunciou, e ontem mesmo já falava sobre isso, mas vale a pena ressaltar, porque hoje vou falar dos recursos oriundos do governo federal para os municípios catarinenses, recursos de R$ 33 bilhões para os estados e municípios, com projetos na área de mobilidade urbana, na área de saneamento básico, selecionados na segunda etapa do Programa de Aceleração e Crescimento.
Falava ela para prefeitos e governadores: "É uma reunião extremante importante, porque nela estamos discutindo as questões mais importantes do nosso país, do nosso Brasil.
Nós temos uma função em comum para o desenvolvimento do país, que é a garantia de mais condições para o povo brasileiro e mais oportunidades para ele.(...) Nós estamos mudando o patamar de reivindicação do nosso povo," afirmou a presidenta Dilma Rousseff. "Para alguém ser portador de cidadania numa sociedade moderna não basta somente a renda, não basta somente o emprego, precisa de serviços de qualidade para o nosso povo."
Falando isso, ela começou a detalhar também as novas obras do Programa de Aceleração e Crescimento, PAC 2, para o estado de Santa Catarina.
Faço aqui uma menção aos municípios que ontem tiveram essa boa nova, esse recurso já liberado para a implementação das obras.
Na capital do nosso estado, Florianópolis, o prefeito Cesar Souza Junior está todo feliz porque vai ganhar um grande montante de recursos para as seguintes ações:
Mobilidade urbana - implantação do anel viário para o corredor de transporte público coletivo e telegráfico na ordem de R$ 142,3 milhões. É muito recurso;
Esgoto e abastecimento de água - ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na região norte de Florianópolis, sistema integrado na ordem de R$ 235,8 milhões. Espero que não privatize como aconteceu lá em Blumenau, pois o prefeito João Paulo Kleinübing teve que devolver o dinheiro, uma vergonha para a nossa cidade;
Ampliação do sistema de Abastecimento de água da costa norte na ordem de R$ 61,7 milhões;
Pavimentação - pavimentação e qualificação de vias urbanas, na ordem de R$ 20,1 milhões.
Então, somente Florianópolis, nossa capital, vai receber do governo federal R$ 459 milhões. É muita coisa, srs. parlamentares.
Espero que o prefeito faça o seu dever de casa, melhorando também a vida de quem mora aqui. Joinville
Mobilidade urbana - implantação de corredores de transporte publico coletivo eixo norte/sul, lado leste, na ordem de R$ 69,8 milhões;
Implantação de corredores de transporte público coletivo eixo norte/sul, lado oeste, na ordem de R$ 30,1 milhões;
Esgoto e abastecimento de água - implantação de rede coletora nas bacias 8 e 9 de Joinville, na ordem de R$ 72,9 milhões;
Implantação da primeira etapa da ampliação da ETE Javarituba, em Joinville, na ordem de R$ 48,6 milhões, também a estação de tratamento de abastecimento de água dos bairros Cubatão e Pirabeiraba, na ordem de R$ 22 milhões.
Assim, somente o município de Joinville arrecadou ontem do governo federal R$ 243 milhões.
Blumenau, meu município, onde resido.
Mobilidade urbana
Implantação do corredor exclusivo dos bairros Fonte, Garcia com ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações, recebeu do governo federal de R$ 61,8 milhões;
Pavimentação
Na área de pavimentação Blumenau também foi contemplada para pavimentação e qualificação de vias urbanas na ordem de R$ 12,9 milhões.
Assim, Blumenau recebeu na ordem de R$ 74 milhões.
São José, R$ 6 milhões; Itajaí, R$ 3,4 milhões; Balneário Camboriú, R$ 40,7 milhões; Brusque, R$ 50 milhões; Camboriú, R$ 16,9 milhões e de Rio do Sul, R$8 milhões; Navegantes, R$ 21,8 milhões; Içara, R$ 32,2 milhões; Biguaçu, R$ 11,5 milhões; Gaspar, R$ 26,2 milhões; Indaial, R$ 36,2 milhões; Timbó, R$ 21,5 milhões; Fraiburgo, R$ 4,8 milhões; Porto União, R$ 3 milhões e Xaxim, R$ 6 milhões.
Esses foram, somente para o estado de Santa Catarina, os recursos que a presidenta Dilma liberou para essas prefeituras poderem dar continuidade à segunda etapa do programa de aceleração e crescimento.
Esperamos que os novos prefeitos, agora, façam o dever de casa para que possam acessar ao Programa de Aceleração e Crescimento. E amanhã vai estar, em Blumenau, o coordenador nacional do PAC-2 para a orientação desses prefeitos e prefeitas, a fim de que possam acessar a esses recursos que são bem-vindos para todos. O governador do estado também esteve lá, e o governo do estado recebeu grandes recursos que serão implementados neste estado.
Outro tema que me faz assomar à tribuna é o dia 8 de março, Dia das Mulheres. Há poucos dias li uma revista de circulação nacional que traz a foto de uma mulher pela comemoração da Semana da Mulher. E não sei se é para comemorar, mas pode ser, por um lado, por causa dos avanços que tivemos nos últimos tempos para a emancipação das mulheres, porém, temos muito ainda a questionar, a lutar. Somente nessa revista de circulação nacional diz: "Mulheres agredidas. A organização das Nações Unidas destaca e faz o alerta de que em todo mundo sete em cada dez mulheres serão vítimas de agressões ao longo da vida".
O Brasil, apesar das nossas leis serem avançadas, é um dos países com maior índice de violência. Isso porque o presidente Lula instituiu a Lei Maria da Penha, fez a secretaria de Políticas Públicas para as mulheres, o disque-denúncia, mas ainda muitas mulheres são agredidas no Brasil. Somente na última década 43,7 mil mulheres foram assassinadas neste país. E os dados de Santa Catarina também são alarmantes.
E neste dia 8 de março comemoramos as vitórias que tivemos durante longos anos, da liberdade para escolher os nossos parceiros, da liberdade para podermos trabalhar e estudar, da liberdade de votar e ser votada. Mas temos que combater ainda esses ataques que têm vitimado mulheres no nosso país e em Santa Catarina.
É lamentável ainda que meninas brasileiras de quatro, dez, doze anos sofram violência sexual; é lamentável que muitas mulheres sejam estupradas em Santa Catarina, sejam mortas, agredidas neste estado. Então, no dia 8 de março vamos reverenciar as conquistas, mas lamentar os atrasos que existem neste estado, no que se refere à defesa das mulheres.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)