Pronunciamento
Neodi Saretta - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/04/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha, estudantes e professores presentes, Vou abordar, rapidamente, dois assuntos, nesta manhã.
Não poderia deixar de abordar no horário destinado ao PT a questão dos juros, uma questão importante que está em discussão. Mas antes de fazer isso farei um comentário sobre o SC Saúde. E o deputado que me antecedeu disse que vai falar na semana que vem sobre isso. Mas precisamos deixar consignado, preferencialmente, em todas as sessões desta Assembleia Legislativa, enquanto essa questão não for definitivamente solucionada, a preocupação da quantia grande de usuários, cerca de 180 mil, do SC Saúde que tem encontrado enormes dificuldades para acessar aos serviços do plano de saúde.
Foi dito aqui, no dia da audiência pública que debateu esse assunto, que não é fácil fazer a migração de 180 mil usuários de um plano para outro plano. Sei também que o credenciamento é espontâneo, portanto, depende de uma negociação entre quem coordena o plano e os prestadores de serviços. Mas também sabemos que já é passado um tempo bem razoável e mais de 100 municípios de Santa Catarina não tem um único credenciado do SC Saúde.
Já é passado um tempo considerável do SC Saúde, e as informações de que tinha mais de quatro mil prestadores de serviços e que agora esse número baixou... Existe a preocupação de que estamos regredindo, ou seja, em vez de aumentar, os prestadores de serviços estão diminuindo. Isso é sinal de que o SC Saúde está com problemas. O SC Saúde está doente, e é preciso encontrar os meios e os mecanismos de fazer com que o plano possa imediatamente voltar a funcionar, até porque as pessoas estão pagando. E ao não ter esse serviço, penalizam duas vezes: os que pagam e aqueles que são usuários do Sistema Único de Saúde, que ficará sobrecarregado, porque terá que dar conta, inclusive, de usuários de planos contratados.
Portanto, o SC Saúde é uma preocupação que queremos levantar nesta tribuna. E pedimos mais empenho do que já está sendo feito. Sabemos, obviamente, que está tendo empenho para isso, mas que se possa encontrar soluções necessárias para o plano.
A segunda questão, sr. presidente e srs. deputados, que quero abordar é a questão de juros no Brasil, pois historicamente sempre se diz que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo, e isso é de fato. Tradicionalmente, as taxas de juros neste país são altas. Os bancos têm recebido polpudos dividendos e lucros dessa política de juros altos. Mas estamos percebendo uma ação muito forte no sentido de forçar a baixa dos juros.
Agora na última reunião do Copom novamente houve a determinação de baixa dos juros no Brasil e a tentativa dos bancos públicos puxarem isso, especialmente o fornecimento do crédito, e tem dado resultado, porque tem forçado os bancos privados também a fazer essa redução. Tenho inclusive algumas notícias, e quero ler alguns trechos delas para que possamos compreender um pouco esse processo em andamento.
"Os bancos públicos concedem mais crédito após baixar os juros." Obviamente que se o juro estiver mais baixo, o crédito estará mais acessível para as pessoas físicas e jurídicas.
"Desde o anúncio da redução das taxas de juros, no começo da semana passada, os bancos públicos ampliaram a concessão de crédito. O Banco do Brasil liberou R$ 1,1 bilhão em crédito pessoal nos últimos quatro dias. Desde o último dia 12, quando lançou a campanha Bompratodos, a média diária de desembolso foi de R$ 278 milhões - 45% acima da verificada em março."
Por isso, quando se lutou tanto para não privatizar o sistema bancário - e aqui estão estudantes que devem ter feito discussões sobre privatizar ou não -, há setores estratégicos na sociedade brasileira que não podem ser privatizados, porque são nesses momentos que eles vêm para ajudar, para regular. Quem está sendo fundamental na baixa dos juros estão sendo os bancos públicos que estão puxando isso, forçando os bancos privados a fazerem isso também.
Por isso, é importante a presença de bancos públicos nessa regulação, assim como é importante, por exemplo, uma Petrobras que possa fazer investimentos importantes. Quando há dois anos o mundo inteiro eclodiu numa grande crise, no Brasil foram as estatais que garantiram o investimento público para ampliação de serviços, como na questão energética.
Então, sr. presidente e srs. deputados, faço esses comentários para dizer da importância da continuidade da política do governo federal, no sentido de forçar a baixa de juros e da importância do papel estratégico que a Cai Econômica Federal e o Banco do Brasil têm nesse contexto para forçar a acontecer essa redução de juros.
Citei o Banco do Brasil, mas na Caixa Econômica Federal também, conforme dados que apuramos, desde a semana passada houve crescimento na procura de linhas de crédito para pessoa jurídica e obviamente também para pessoa física. No caso, a média diária, saiu de R$ 5,3 milhões na primeira semana de abril para os atuais R$ 39 milhões. E já foram contratados R$ 196 milhões nas linhas de crédito Giro Caixa Fácil para micro e pequenas empresas que desenvolvem um papel importante na economia. E para se ter uma ideia, esse valor é 891% acima do mesmo período em março.
Portanto, deputado Manoel Mota, esse papel fundamental dos bancos públicos de forçarem a baixa dos juros e forçar também que os bancos privados façam isso, vai aquecer mais a economia, vai ampliar o crédito e, com isso, com certeza, haverá mais empregos, mais movimentação econômica e mais desenvolvimento para o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Não poderia deixar de abordar no horário destinado ao PT a questão dos juros, uma questão importante que está em discussão. Mas antes de fazer isso farei um comentário sobre o SC Saúde. E o deputado que me antecedeu disse que vai falar na semana que vem sobre isso. Mas precisamos deixar consignado, preferencialmente, em todas as sessões desta Assembleia Legislativa, enquanto essa questão não for definitivamente solucionada, a preocupação da quantia grande de usuários, cerca de 180 mil, do SC Saúde que tem encontrado enormes dificuldades para acessar aos serviços do plano de saúde.
Foi dito aqui, no dia da audiência pública que debateu esse assunto, que não é fácil fazer a migração de 180 mil usuários de um plano para outro plano. Sei também que o credenciamento é espontâneo, portanto, depende de uma negociação entre quem coordena o plano e os prestadores de serviços. Mas também sabemos que já é passado um tempo bem razoável e mais de 100 municípios de Santa Catarina não tem um único credenciado do SC Saúde.
Já é passado um tempo considerável do SC Saúde, e as informações de que tinha mais de quatro mil prestadores de serviços e que agora esse número baixou... Existe a preocupação de que estamos regredindo, ou seja, em vez de aumentar, os prestadores de serviços estão diminuindo. Isso é sinal de que o SC Saúde está com problemas. O SC Saúde está doente, e é preciso encontrar os meios e os mecanismos de fazer com que o plano possa imediatamente voltar a funcionar, até porque as pessoas estão pagando. E ao não ter esse serviço, penalizam duas vezes: os que pagam e aqueles que são usuários do Sistema Único de Saúde, que ficará sobrecarregado, porque terá que dar conta, inclusive, de usuários de planos contratados.
Portanto, o SC Saúde é uma preocupação que queremos levantar nesta tribuna. E pedimos mais empenho do que já está sendo feito. Sabemos, obviamente, que está tendo empenho para isso, mas que se possa encontrar soluções necessárias para o plano.
A segunda questão, sr. presidente e srs. deputados, que quero abordar é a questão de juros no Brasil, pois historicamente sempre se diz que o Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo, e isso é de fato. Tradicionalmente, as taxas de juros neste país são altas. Os bancos têm recebido polpudos dividendos e lucros dessa política de juros altos. Mas estamos percebendo uma ação muito forte no sentido de forçar a baixa dos juros.
Agora na última reunião do Copom novamente houve a determinação de baixa dos juros no Brasil e a tentativa dos bancos públicos puxarem isso, especialmente o fornecimento do crédito, e tem dado resultado, porque tem forçado os bancos privados também a fazer essa redução. Tenho inclusive algumas notícias, e quero ler alguns trechos delas para que possamos compreender um pouco esse processo em andamento.
"Os bancos públicos concedem mais crédito após baixar os juros." Obviamente que se o juro estiver mais baixo, o crédito estará mais acessível para as pessoas físicas e jurídicas.
"Desde o anúncio da redução das taxas de juros, no começo da semana passada, os bancos públicos ampliaram a concessão de crédito. O Banco do Brasil liberou R$ 1,1 bilhão em crédito pessoal nos últimos quatro dias. Desde o último dia 12, quando lançou a campanha Bompratodos, a média diária de desembolso foi de R$ 278 milhões - 45% acima da verificada em março."
Por isso, quando se lutou tanto para não privatizar o sistema bancário - e aqui estão estudantes que devem ter feito discussões sobre privatizar ou não -, há setores estratégicos na sociedade brasileira que não podem ser privatizados, porque são nesses momentos que eles vêm para ajudar, para regular. Quem está sendo fundamental na baixa dos juros estão sendo os bancos públicos que estão puxando isso, forçando os bancos privados a fazerem isso também.
Por isso, é importante a presença de bancos públicos nessa regulação, assim como é importante, por exemplo, uma Petrobras que possa fazer investimentos importantes. Quando há dois anos o mundo inteiro eclodiu numa grande crise, no Brasil foram as estatais que garantiram o investimento público para ampliação de serviços, como na questão energética.
Então, sr. presidente e srs. deputados, faço esses comentários para dizer da importância da continuidade da política do governo federal, no sentido de forçar a baixa de juros e da importância do papel estratégico que a Cai Econômica Federal e o Banco do Brasil têm nesse contexto para forçar a acontecer essa redução de juros.
Citei o Banco do Brasil, mas na Caixa Econômica Federal também, conforme dados que apuramos, desde a semana passada houve crescimento na procura de linhas de crédito para pessoa jurídica e obviamente também para pessoa física. No caso, a média diária, saiu de R$ 5,3 milhões na primeira semana de abril para os atuais R$ 39 milhões. E já foram contratados R$ 196 milhões nas linhas de crédito Giro Caixa Fácil para micro e pequenas empresas que desenvolvem um papel importante na economia. E para se ter uma ideia, esse valor é 891% acima do mesmo período em março.
Portanto, deputado Manoel Mota, esse papel fundamental dos bancos públicos de forçarem a baixa dos juros e forçar também que os bancos privados façam isso, vai aquecer mais a economia, vai ampliar o crédito e, com isso, com certeza, haverá mais empregos, mais movimentação econômica e mais desenvolvimento para o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)