Pronunciamento
Neodi Saretta - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/02/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, saudação a todos que acompanham a presente sessão nesta retomada das sessões ordinárias deste ano de 2012, quando, com certeza, muito assunto teremos para debater nesta tribuna, neste Parlamento, nesta sociedade catarinense.
Uma questão que gostaríamos de abordar nesta tarde diz respeito ao trabalho tão importante dos bombeiros em Santa Catarina.
Temos hoje, em Santa Catarina, bombeiros militares que fazem um bom trabalho, bombeiros comunitários que também fazem um bom trabalho e bombeiros voluntários que fazem também um bom trabalho.
Nos últimos tempos, em que pese estar faltando, deputado Elizeu Mattos, bombeiros em muitos locais, em que pese estar faltando policiais militares, policiais civis, em algumas cidades os bombeiros voluntários estão sofrendo uma pressão que está inclusive impedindo a realização plena do seu trabalho. E cito de forma bem clara o exemplo da cidade de Concórdia, há muitos anos servida, e servida muito bem, pelos bombeiros voluntários. Aliás, é um trabalho extraordinário que aquela corporação faz, com equipamentos, com estrutura, fruto das contribuições da comunidade local, fruto também de parcerias, obviamente, com o Poder Público.
Realmente, ao longo dos anos tem atuado de forma muito competente. Inclusive, nos últimos tempos tem havido um verdadeiro cerco ao trabalho dos bombeiros voluntários, começou de forma mais forte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando lei municipal que permitia esse trabalho e vistorias dos bombeiros voluntários. E embora ainda não julgado o mérito, uma liminar impede a realização, por parte dos bombeiros voluntários, das vistorias.
A comunidade regional, de forma especial a comunidade de Concórdia, tem se manifestado com frequência, fazendo inclusive, dias atrás, uma grande manifestação pública, puxada pela sociedade civil concordiense, em defesa do trabalho dos bombeiros voluntários. E lá estávamos nós acompanhando, mas foi uma manifestação da sociedade, tanto é que como deputado e membro político estive lá na condição de cidadão, sem nenhum tipo, inclusive, de destaque em termos de fala, como tinha que ser, de fato, porque era um movimento da sociedade.
Pois bem, sr. presidente, sras. deputadas, há mais de três ou quatro meses, se ouve argumentos de que é preciso que venha uma emenda constitucional do governo para regularizar isso. E representantes do governo dizem que essa emenda virá. E dava-se como certa que ela entraria ainda no ano passado. Depois, deu-se como certa de que entraria dia dois de fevereiro, e assim por diante.
Ora, sr. presidente e srs. deputados, na verdade não há necessidade de o governo encaminhar uma PEC para esta Casa, porque já temos tramitando nesta Casa uma PEC que permite o trabalho dos bombeiros voluntários. Uma PEC assinada e subscrita inicialmente por este deputado e pelos deputados Moacir Sopelsa e Reno Caramori, depois subscrita por outros, e que se aprovada será a solução da questão. Inclusive, deputado Moacir Sopelsa, não temos problema nenhum se o governo mandar outra PEC, vamos fazer a junção de todas; se vier com uma redação mais perfeita, sob ponto de vista do governo ou quem quer que seja, não há problema de autoria. O que se quer é que efetivamente os bombeiros voluntários possam continuar trabalhando, e não somente os de Concórdia, porque temos bombeiros voluntários, por exemplo, na maior cidade catarinense, Joinville. Sr. deputado Kennedy Nunes, o ataque que os bombeiros voluntários de Concórdia estão sofrendo fatalmente daqui uns dias irá para lá também, como foi para Caçador e outras cidades.
Sr. deputado Moacir Sopelsa, esse assunto une todos, principalmente nas cidades onde tem corporação de bombeiros voluntários, e nós reconhecemos o seu trabalho e elogiamos. Mas não havendo estrutura para atender a todas as cidades catarinenses, que deixem os bombeiros voluntários continuarem onde estão trabalhando.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero agradecer, deputado Neodi Saretta, pela oportunidade do aparte. Isso me diz respeito. Inclusive, v.exa. tem sido um batalhador nessa direção, foi prefeito, e eu também fui, e nós conhecemos o trabalho que os bombeiros voluntários fazem nos nossos municípios, em dezenas deles. E lá sofremos de fato um ataque dos bombeiros militares.
A nossa PEC que está na Assembleia, embora alguns coloquem dúvida quanto à constitucionalidade, temos que caminhar, e v.exa. está coberto de razão. Se o governador, o secretário da Fazenda e o procurador-geral do estado têm esse compromisso de mandar esse projeto de lei para a Assembleia, que ele possa vir antes que soframos maiores prejuízos com os nossos bombeiros do município de Concórdia.
Pedi o aparte também para cumprimentar v.exa. e solidarizar-me mais uma vez a esse pleito que precisamos fazer. Se a secretaria da Segurança tem dificuldade, e todas têm: a educação, a saúde, a estrutura agrícola, por que vamos mexer onde está dando certo? Onde tem bombeiro militar que fique, mas onde tem bombeiro voluntário, que faz um bom trabalho, não mecham.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado a v.exa. que tem estado comprometido com essa causa. Mas mais uma vez digo o seguinte: se houver uma nova redação a ser proposta, que venha; caso contrário, vamos fazer um apelo a esta Casa e ao presidente Gelson Merisio para que traga à votação do plenário a PEC que já está aqui tramitando, deputado Kennedy Nunes, e que se possa resolver isso de uma vez por todas.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, sei que v.exa. também tem se empenhado na defesa dos bombeiros voluntários de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Sr. deputado, além de parabenizá-lo por essa fala, estou colhendo assinaturas e gostaria também da sua, para pelo menos tramitar na Casa uma emenda à Constituição dando aos bombeiros comunitários e civis a mesma atribuição naquelas vistorias preventivas que somente está para os bombeiros militares. Nós, lá em Joinville, por exemplo, temos os bombeiros militares, e sempre está-se questionando se pode ou se não pode.
Então, entendo que essa é uma defesa que temos que ter. Essa PEC também tem que vir para cá para se colocar, de uma vez por todas, um final. E mais ainda, esse assunto é tão importante, deputado, que precisamos criar um fundo para ser utilizado para os bombeiros civis e voluntários, para não ficarem com o pires na mão sempre dependendo de subvenções sociais, porque combater incêndio não é ação social, é ação de segurança. Precisamos criar uma rubrica, inclusive, para que tenha esse fundo específico e possa ser atendido esse pessoal que faz esse trabalho tão importante em várias cidades, em Concórdia, por exemplo.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa. E já está havendo aí novas propostas, e a nossa assinatura estará à disposição, assim como o nosso voto. Lembrando que temos uma emenda constitucional tramitando, talvez já nesse sentido, deputado Kennedy Nunes, que exatamente fala na prevenção e combate ao incêndio. E todas as propostas que vierem aperfeiçoar ou melhorar nossas redações são importantes, mas o que precisamos é dar uma posição sobre isso.
Então, acredito que tão logo as comissões sejam novamente constituídas nesta Casa, poderemos trazer a plenário essa PEC ou outras que vierem a tramitar, para, de fato, aprovarmos e darmos uma solução definitiva a essa questão.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Uma questão que gostaríamos de abordar nesta tarde diz respeito ao trabalho tão importante dos bombeiros em Santa Catarina.
Temos hoje, em Santa Catarina, bombeiros militares que fazem um bom trabalho, bombeiros comunitários que também fazem um bom trabalho e bombeiros voluntários que fazem também um bom trabalho.
Nos últimos tempos, em que pese estar faltando, deputado Elizeu Mattos, bombeiros em muitos locais, em que pese estar faltando policiais militares, policiais civis, em algumas cidades os bombeiros voluntários estão sofrendo uma pressão que está inclusive impedindo a realização plena do seu trabalho. E cito de forma bem clara o exemplo da cidade de Concórdia, há muitos anos servida, e servida muito bem, pelos bombeiros voluntários. Aliás, é um trabalho extraordinário que aquela corporação faz, com equipamentos, com estrutura, fruto das contribuições da comunidade local, fruto também de parcerias, obviamente, com o Poder Público.
Realmente, ao longo dos anos tem atuado de forma muito competente. Inclusive, nos últimos tempos tem havido um verdadeiro cerco ao trabalho dos bombeiros voluntários, começou de forma mais forte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando lei municipal que permitia esse trabalho e vistorias dos bombeiros voluntários. E embora ainda não julgado o mérito, uma liminar impede a realização, por parte dos bombeiros voluntários, das vistorias.
A comunidade regional, de forma especial a comunidade de Concórdia, tem se manifestado com frequência, fazendo inclusive, dias atrás, uma grande manifestação pública, puxada pela sociedade civil concordiense, em defesa do trabalho dos bombeiros voluntários. E lá estávamos nós acompanhando, mas foi uma manifestação da sociedade, tanto é que como deputado e membro político estive lá na condição de cidadão, sem nenhum tipo, inclusive, de destaque em termos de fala, como tinha que ser, de fato, porque era um movimento da sociedade.
Pois bem, sr. presidente, sras. deputadas, há mais de três ou quatro meses, se ouve argumentos de que é preciso que venha uma emenda constitucional do governo para regularizar isso. E representantes do governo dizem que essa emenda virá. E dava-se como certa que ela entraria ainda no ano passado. Depois, deu-se como certa de que entraria dia dois de fevereiro, e assim por diante.
Ora, sr. presidente e srs. deputados, na verdade não há necessidade de o governo encaminhar uma PEC para esta Casa, porque já temos tramitando nesta Casa uma PEC que permite o trabalho dos bombeiros voluntários. Uma PEC assinada e subscrita inicialmente por este deputado e pelos deputados Moacir Sopelsa e Reno Caramori, depois subscrita por outros, e que se aprovada será a solução da questão. Inclusive, deputado Moacir Sopelsa, não temos problema nenhum se o governo mandar outra PEC, vamos fazer a junção de todas; se vier com uma redação mais perfeita, sob ponto de vista do governo ou quem quer que seja, não há problema de autoria. O que se quer é que efetivamente os bombeiros voluntários possam continuar trabalhando, e não somente os de Concórdia, porque temos bombeiros voluntários, por exemplo, na maior cidade catarinense, Joinville. Sr. deputado Kennedy Nunes, o ataque que os bombeiros voluntários de Concórdia estão sofrendo fatalmente daqui uns dias irá para lá também, como foi para Caçador e outras cidades.
Sr. deputado Moacir Sopelsa, esse assunto une todos, principalmente nas cidades onde tem corporação de bombeiros voluntários, e nós reconhecemos o seu trabalho e elogiamos. Mas não havendo estrutura para atender a todas as cidades catarinenses, que deixem os bombeiros voluntários continuarem onde estão trabalhando.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Quero agradecer, deputado Neodi Saretta, pela oportunidade do aparte. Isso me diz respeito. Inclusive, v.exa. tem sido um batalhador nessa direção, foi prefeito, e eu também fui, e nós conhecemos o trabalho que os bombeiros voluntários fazem nos nossos municípios, em dezenas deles. E lá sofremos de fato um ataque dos bombeiros militares.
A nossa PEC que está na Assembleia, embora alguns coloquem dúvida quanto à constitucionalidade, temos que caminhar, e v.exa. está coberto de razão. Se o governador, o secretário da Fazenda e o procurador-geral do estado têm esse compromisso de mandar esse projeto de lei para a Assembleia, que ele possa vir antes que soframos maiores prejuízos com os nossos bombeiros do município de Concórdia.
Pedi o aparte também para cumprimentar v.exa. e solidarizar-me mais uma vez a esse pleito que precisamos fazer. Se a secretaria da Segurança tem dificuldade, e todas têm: a educação, a saúde, a estrutura agrícola, por que vamos mexer onde está dando certo? Onde tem bombeiro militar que fique, mas onde tem bombeiro voluntário, que faz um bom trabalho, não mecham.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado a v.exa. que tem estado comprometido com essa causa. Mas mais uma vez digo o seguinte: se houver uma nova redação a ser proposta, que venha; caso contrário, vamos fazer um apelo a esta Casa e ao presidente Gelson Merisio para que traga à votação do plenário a PEC que já está aqui tramitando, deputado Kennedy Nunes, e que se possa resolver isso de uma vez por todas.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, sei que v.exa. também tem se empenhado na defesa dos bombeiros voluntários de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Sr. deputado, além de parabenizá-lo por essa fala, estou colhendo assinaturas e gostaria também da sua, para pelo menos tramitar na Casa uma emenda à Constituição dando aos bombeiros comunitários e civis a mesma atribuição naquelas vistorias preventivas que somente está para os bombeiros militares. Nós, lá em Joinville, por exemplo, temos os bombeiros militares, e sempre está-se questionando se pode ou se não pode.
Então, entendo que essa é uma defesa que temos que ter. Essa PEC também tem que vir para cá para se colocar, de uma vez por todas, um final. E mais ainda, esse assunto é tão importante, deputado, que precisamos criar um fundo para ser utilizado para os bombeiros civis e voluntários, para não ficarem com o pires na mão sempre dependendo de subvenções sociais, porque combater incêndio não é ação social, é ação de segurança. Precisamos criar uma rubrica, inclusive, para que tenha esse fundo específico e possa ser atendido esse pessoal que faz esse trabalho tão importante em várias cidades, em Concórdia, por exemplo.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa. E já está havendo aí novas propostas, e a nossa assinatura estará à disposição, assim como o nosso voto. Lembrando que temos uma emenda constitucional tramitando, talvez já nesse sentido, deputado Kennedy Nunes, que exatamente fala na prevenção e combate ao incêndio. E todas as propostas que vierem aperfeiçoar ou melhorar nossas redações são importantes, mas o que precisamos é dar uma posição sobre isso.
Então, acredito que tão logo as comissões sejam novamente constituídas nesta Casa, poderemos trazer a plenário essa PEC ou outras que vierem a tramitar, para, de fato, aprovarmos e darmos uma solução definitiva a essa questão.
Obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)