Pronunciamento
Neodi Saretta - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/07/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, foi discutido muito na tribuna a questão de a união não ter um número grande de defensores públicos. Na verdade, fez-se um comparativo entre o estado e a união. Ocorre que as atribuições são diferentes, o que precisamos é comparar estado com estado, porque a Defensoria Pública da União não trata de problemas do dia a dia do cidadão, da Justiça comum, das questões de direito de família e outras. Então, as atribuições da Defensoria Pública são extremamente mais abrangentes no caso dos estados.
Agora, se fizermos um comparativo entre os estados, ver-se-á que atualmente o menor número de defensores per capita é em São Paulo, que está elevando de 500 para 900 o número de defensores públicos. Na verdade, São Paulo perde o posto para Santa Catarina, que é o último estado a aprovar a Defensoria Pública e o primeiro de trás para frente em quantidade.
Por isso, uma das emendas visa exatamente elevar o número de defensores públicos. Até reconhecemos o esforço do deputado José Nei Ascari, que ampliou de 20 para 60 já no primeiro concurso. E um dos destaques trata justamente da possibilidade de permitir mais defensores, que é o que vai, efetivamente, garantir o atendimento ao cidadão carente do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, se fizermos um comparativo entre os estados, ver-se-á que atualmente o menor número de defensores per capita é em São Paulo, que está elevando de 500 para 900 o número de defensores públicos. Na verdade, São Paulo perde o posto para Santa Catarina, que é o último estado a aprovar a Defensoria Pública e o primeiro de trás para frente em quantidade.
Por isso, uma das emendas visa exatamente elevar o número de defensores públicos. Até reconhecemos o esforço do deputado José Nei Ascari, que ampliou de 20 para 60 já no primeiro concurso. E um dos destaques trata justamente da possibilidade de permitir mais defensores, que é o que vai, efetivamente, garantir o atendimento ao cidadão carente do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)