Pronunciamento
Neodi Saretta - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/02/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, vejo um copo de água aqui que está cheio, deputada Angela Albino, e falta água em Santa Catarina. Se pegarmos aqui o que aconteceu no estado nos últimos tempos é extremamente preocupante a quantia de cidades que tiveram falta de água.
Penso que chegou o momento de o governo do estado pensar seriamente sobre uma nova proposta de fortalecimento da Companhia Catarinense de Abastecimento de Água - Casan.
Ontem, inclusive, estivemos com uma comitiva de lideranças do município de Concórdia tratando desse assunto. E apresentei nesta Casa uma indicação em relação ao abastecimento de água naquele município. Entretanto, o problema não se restringe apenas à nossa querida cidade de Concórdia. Sabemos que a precariedade no abastecimento de água e manutenção do sistema abrange praticamente o estado todo de forma muito preocupante. E se abrirmos os jornais iremos encontrar reportagens falando de problemas relacionados à água em vários municípios do estado.
Aqui na Capital tivemos problemas, assim como em Concórdia, Pinhalzinho, Chapecó e tantos outros municípios.
No caso específico do município de Concórdia a história entre o município e a Casan começou no ano de 1970, quando foi assinado o primeiro contrato de concessão para o abastecimento de água. De lá para cá esse primeiro contrato foi renovado no ano de 2000, mas o serviço continua precário e tem acumulado perdas para a comunidade.
Consta no contrato, como principais deveres da Casan, prestar serviços de modo adequado ao pleno atendimento dos usuários, garantir a modernização das técnicas, equipamentos e instalações, bem como a conservação. Além disso, o contrato cita que a tarifa somente seja aumentada quando a atitude trouxer melhorias para os usuários. E o dado é que as tarifas vêm normalmente, a conta vem cheia no final do mês, mas a dona-de-casa abre a torneira e muitas e muitas vezes não consegue a preciosa água.
Há também os constantes desabastecimentos em virtudes de vazamentos, inclusive com canos e tubulações rompidas, ou seja, as ações se fazem urgentes.
Ontem, mais uma vez estivemos na Casan, onde foi sinalizado que está em andamento um processo de eficiência energética, já aprovado pela Anel, em parceria com a Celesc, para melhorar o sistema. Há também outros investimentos já acertados, por exemplo, o sistema de esgotamento sanitário em Concórdia, com R$ 25 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, mas cujos projetos ainda a Casan não apresentou de forma adequada para a sua efetiva liberação.
O que vem acontecendo com a situação da água? Citei mais especificamente o município de Concórdia, mas os demais municípios do nosso estado estão sendo atingidos também, e isso faz com que, repito, o governo tenha que tomar uma atitude mais forte com relação às ações que precisam ser resolvidas, encaminhadas, para o fortalecimento da empresa de água.
É bem verdade que existem os que defendem a municipalização, também os que defendem a privatização, e este é um debate que está colocado na sociedade, mas na verdade existe uma empresa pública, existe a Casan, e onde ela atua, onde ainda está atuando, ela precisa atuar de forma a ampliar o abastecimento.
Nós sabemos que houve um período muito quente, de muito calor, que vieram muitas turistas para o nosso estado, portanto, parte disso se justificaria, mas sabemos também que a falta de água ocorreu em cidades que não teve muito fluxo de turistas, como as que já citei anteriormente. Sabemos que a Casan tem um número reduzido de pessoal, às vezes uma bomba de recalque de água quebra e fica um dia, dois dias sem conserto, porque não tem peça para reposição.
No final do ano passado, o Ministério Público de Concórdia entrou com uma ação, houve encaminhamento que a Casan iria disponibilizar três caminhões pipas, ficou apenas um, e não tinha motorista para conduzir o caminhão. Esta é sem dúvida a preocupação dos catarinenses que estão olhando de forma perplexa o atendimento que está se fazendo em algumas cidades.
No caso especifico de Concórdia, repito, que foi inclusive objeto ontem dessa audiência na Casan, os anos que a Casan lá atua, o contrato que tem, o convencimento que fez no ano 2000, deputado Sargento Amauri Soares... E no dia 27 de dezembro, faltando três dias para encerrar o mandato da gestão que estava no governo, faltando três dias para que assumíssemos a prefeitura, pasmem os senhores, este contrato foi renovado às pressas, com promessas de que os investimentos seriam feitos, mas até hoje não foram realizados.
Estamos na expectativa, quem sabe dando mais um voto de confiança naquilo que nos foi dito ontem na audiência com a Casan, que os investimentos estão sendo pautados para serem feitos. Mas sem dúvida nenhuma com grande desconfiança daqueles que nos últimos anos têm feito diversas promessas e poucas sendo realizadas nesse sentido.
Por isso nós apelamos ao governo do estado que olhe para a Casan, uma empresa importante e estratégica para Santa Catarina, enfim, que faça os investimentos necessários. E digo mais: os movimentos que existem de municipalização em alguns locais partem inclusive dos vereadores que fazem parte da base do governo estadual. É sinal de que a própria base do governo está descontente, imaginem, então, quem não está na base do governo, principalmente a dona-de-casa, que abre a sua torneira e não encontra água.
Portanto, entendemos que as ações precisam ser feitas de forma urgente.
O sistema de abastecimento de água em Santa Catarina precisa de melhorias, de ampliação, de mais investimentos. A nossa empresa Casan precisa de mais gente, de mais equipamentos, de uma disposição firme, política de fortalecê-la, para que fortaleça, consequentemente, o atendimento que presta aos nossos municípios.
E o apelo que fizemos pela água em Santa Catarina é o apelo também das cidades que têm tido o problema também de falta de água e que talvez gostassem de estar aqui neste momento manifestando-se.
Então, deixo este apelo para que essas melhorias sejam feitas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Penso que chegou o momento de o governo do estado pensar seriamente sobre uma nova proposta de fortalecimento da Companhia Catarinense de Abastecimento de Água - Casan.
Ontem, inclusive, estivemos com uma comitiva de lideranças do município de Concórdia tratando desse assunto. E apresentei nesta Casa uma indicação em relação ao abastecimento de água naquele município. Entretanto, o problema não se restringe apenas à nossa querida cidade de Concórdia. Sabemos que a precariedade no abastecimento de água e manutenção do sistema abrange praticamente o estado todo de forma muito preocupante. E se abrirmos os jornais iremos encontrar reportagens falando de problemas relacionados à água em vários municípios do estado.
Aqui na Capital tivemos problemas, assim como em Concórdia, Pinhalzinho, Chapecó e tantos outros municípios.
No caso específico do município de Concórdia a história entre o município e a Casan começou no ano de 1970, quando foi assinado o primeiro contrato de concessão para o abastecimento de água. De lá para cá esse primeiro contrato foi renovado no ano de 2000, mas o serviço continua precário e tem acumulado perdas para a comunidade.
Consta no contrato, como principais deveres da Casan, prestar serviços de modo adequado ao pleno atendimento dos usuários, garantir a modernização das técnicas, equipamentos e instalações, bem como a conservação. Além disso, o contrato cita que a tarifa somente seja aumentada quando a atitude trouxer melhorias para os usuários. E o dado é que as tarifas vêm normalmente, a conta vem cheia no final do mês, mas a dona-de-casa abre a torneira e muitas e muitas vezes não consegue a preciosa água.
Há também os constantes desabastecimentos em virtudes de vazamentos, inclusive com canos e tubulações rompidas, ou seja, as ações se fazem urgentes.
Ontem, mais uma vez estivemos na Casan, onde foi sinalizado que está em andamento um processo de eficiência energética, já aprovado pela Anel, em parceria com a Celesc, para melhorar o sistema. Há também outros investimentos já acertados, por exemplo, o sistema de esgotamento sanitário em Concórdia, com R$ 25 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, mas cujos projetos ainda a Casan não apresentou de forma adequada para a sua efetiva liberação.
O que vem acontecendo com a situação da água? Citei mais especificamente o município de Concórdia, mas os demais municípios do nosso estado estão sendo atingidos também, e isso faz com que, repito, o governo tenha que tomar uma atitude mais forte com relação às ações que precisam ser resolvidas, encaminhadas, para o fortalecimento da empresa de água.
É bem verdade que existem os que defendem a municipalização, também os que defendem a privatização, e este é um debate que está colocado na sociedade, mas na verdade existe uma empresa pública, existe a Casan, e onde ela atua, onde ainda está atuando, ela precisa atuar de forma a ampliar o abastecimento.
Nós sabemos que houve um período muito quente, de muito calor, que vieram muitas turistas para o nosso estado, portanto, parte disso se justificaria, mas sabemos também que a falta de água ocorreu em cidades que não teve muito fluxo de turistas, como as que já citei anteriormente. Sabemos que a Casan tem um número reduzido de pessoal, às vezes uma bomba de recalque de água quebra e fica um dia, dois dias sem conserto, porque não tem peça para reposição.
No final do ano passado, o Ministério Público de Concórdia entrou com uma ação, houve encaminhamento que a Casan iria disponibilizar três caminhões pipas, ficou apenas um, e não tinha motorista para conduzir o caminhão. Esta é sem dúvida a preocupação dos catarinenses que estão olhando de forma perplexa o atendimento que está se fazendo em algumas cidades.
No caso especifico de Concórdia, repito, que foi inclusive objeto ontem dessa audiência na Casan, os anos que a Casan lá atua, o contrato que tem, o convencimento que fez no ano 2000, deputado Sargento Amauri Soares... E no dia 27 de dezembro, faltando três dias para encerrar o mandato da gestão que estava no governo, faltando três dias para que assumíssemos a prefeitura, pasmem os senhores, este contrato foi renovado às pressas, com promessas de que os investimentos seriam feitos, mas até hoje não foram realizados.
Estamos na expectativa, quem sabe dando mais um voto de confiança naquilo que nos foi dito ontem na audiência com a Casan, que os investimentos estão sendo pautados para serem feitos. Mas sem dúvida nenhuma com grande desconfiança daqueles que nos últimos anos têm feito diversas promessas e poucas sendo realizadas nesse sentido.
Por isso nós apelamos ao governo do estado que olhe para a Casan, uma empresa importante e estratégica para Santa Catarina, enfim, que faça os investimentos necessários. E digo mais: os movimentos que existem de municipalização em alguns locais partem inclusive dos vereadores que fazem parte da base do governo estadual. É sinal de que a própria base do governo está descontente, imaginem, então, quem não está na base do governo, principalmente a dona-de-casa, que abre a sua torneira e não encontra água.
Portanto, entendemos que as ações precisam ser feitas de forma urgente.
O sistema de abastecimento de água em Santa Catarina precisa de melhorias, de ampliação, de mais investimentos. A nossa empresa Casan precisa de mais gente, de mais equipamentos, de uma disposição firme, política de fortalecê-la, para que fortaleça, consequentemente, o atendimento que presta aos nossos municípios.
E o apelo que fizemos pela água em Santa Catarina é o apelo também das cidades que têm tido o problema também de falta de água e que talvez gostassem de estar aqui neste momento manifestando-se.
Então, deixo este apelo para que essas melhorias sejam feitas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)