Pronunciamento
Neodi Saretta - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/02/2023
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Informa que o Oeste de Santa Catarina está sofrendo novamente com a estiagem. Acrescenta que alguns municípios estão decretando situação de emergência devido à escassez de água. Lamenta que seja um acontecimento que se repete ano após ano, prejudicando toda a cadeia produtiva da região, citando como exemplo a situação crítica de Concórdia e Seara. Pede para que o Governo do Estado disponibilize mecanismos para os municípios enfrentarem a atual estiagem e também prevenir ocasiões futuras.
Também comenta sobre a implantação da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais. Informa que o Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, determinou que, a partir do dia 01 de julho de 2023, o uso da nota fiscal eletrônica seja obrigatório em todo o País. Questiona se esse sistema será eficiente para os agricultores. Conta que os produtores rurais estão preocupados com a situação, pois no interior não há internet. Acrescenta que quase 70% dos agricultores não têm cobertura de internet.
Sugere que seja mantida a nota fiscal manual, e que haja um prazo esticado para o processamento digital das notas, até que haja uma universalização da internet em Santa Catarina. Solicita que o Governo Estadual agilize a implementação da internet no interior e também da rede trifásica, a fim de acabar com as constantes quedas de energia. [Taquigrafia: Northon]
Também comenta sobre a implantação da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais. Informa que o Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, determinou que, a partir do dia 01 de julho de 2023, o uso da nota fiscal eletrônica seja obrigatório em todo o País. Questiona se esse sistema será eficiente para os agricultores. Conta que os produtores rurais estão preocupados com a situação, pois no interior não há internet. Acrescenta que quase 70% dos agricultores não têm cobertura de internet.
Sugere que seja mantida a nota fiscal manual, e que haja um prazo esticado para o processamento digital das notas, até que haja uma universalização da internet em Santa Catarina. Solicita que o Governo Estadual agilize a implementação da internet no interior e também da rede trifásica, a fim de acabar com as constantes quedas de energia. [Taquigrafia: Northon]