Pronunciamento
Neodi Saretta - 016ª SESSÃO ORDINARIA
Em 28/03/2000
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, tinha dois assuntos importantes a serem levantados, mas dada a redução do nosso horário, vamos apenas levantar um deles que julgamos dos mais importantes.
No ano passado esta Casa, após muitos esforços e muitas negociações, aprovou o projeto, primeiro uma emenda constitucional e depois um projeto de lei complementar, destinando recursos para as fundações educacionais de Santa Catarina, para instituirem as bolsas de estudos. Foi uma batalha, e não queremos atribuir mérito a esse ou àquele setor, mas principalmente queremos dizer que foi uma luta dos estudantes, da comunidade acadêmica e desta Assembléia Legislativa.
Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, as informações que estamos recebendo para este ano estão nos dando conta de uma redução sensível do repasse desses valores às bolsas de estudo. Portanto, estamos levantando o assunto, em primeiro lugar, para que possamos ser efetivamente esclarecidos se essa redução vai se concretizar e, em segundo lugar, se ela efetivamente está se concretizando, para que possamos revertê-la.
Quero, para não ficar de forma genérica, exemplificando, citar o caso específico da Universidade do Contestado, campus de Concórdia. No ano passado, no segundo semestre, portanto, apenas para o segundo semestre, a Universidade do Contestado, campus de Concórdia, recebeu R$257.220,00.
Para este ano, conforme tabela que temos em mão, de todas as Universidades, Deputado Joares Ponticelli, citando especificamente para este ano o valor total, é uma cifre de R$267.498,00, ou seja, enquanto no ano passado eram R$257.000,00 para seis meses, para um semestre, agora teremos R$267.000,00, apenas R$10 mil a mais, para os dois semestres.
Eu já estou aqui computando o valor que deverá ser feito através de um termo aditivo, já que a primeira parte do convênio não contempla todo esse valor, contemplaria um valor ainda menor, de cento e poucos milhões, mas haveria um termo aditivo.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, Deputado Joares Ponticelli, eu gostaria de ouvir V.Exa., apesar da exigüidade do tempo, pois estamos levantando esse assunto com preocupação.
Essa foi uma conquista importante no ano passado, os repasses foram efetuados, nós reconhecemos isso, mas entendemos que seria retrocedermos àquilo que havíamos avançado no ano passado, se houvesse a redução.
Eu ouço V.Exa., embora que brevemente, para depois fazer uma conclusão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Neodi Saretta, acho muito importante o tema que V.Exa. traz à tribuna na tarde de hoje, e amanhã poderemos dar seqüência nesta discussão, até me predisponho a trazer mais informações, mas o que ocorreu é que houve, no ano de 1999, o cumprimento daquela lei que foi deliberada por este Plenário.
Acontece que os R$11.800 milhões de 1999 foram repassados de forma concentrada no segundo semestre. Evidentemente isso promoveu uma atenção maior dos alunos. E neste ano 2000 teremos, conforme previsto na legislação - participamos até do ato da assinatura do primeiro convênio -, são dois convênios neste ano, o valor global de R$15.400 milhões, conforme consta da Lei 180 e do art. 170, que nós votamos no ano passado.
O que houve, Deputado, e eu também tenho sido procurado nesta direção, o que aconteceu é que o aluno passou a acreditar, porque o aluno, acho, já não acreditava mais que o Governo pudesse honrar. Só no caso de Tubarão, nós tivemos no ano passado 2.100 alunos no campus de Tubarão solicitando o recurso. Neste ano, naquele campus, tivemos mais de 5.200 alunos.
Então, veja que houve, efetivamente, um crescimento. O estudante acreditou, porque o compromisso foi resgatado, e evidentemente o percentual vai ter que ser reduzido, porque são apenas R$15.400 milhões, conforme estabelecido por esta Casa, para o ano 2000.
Amanhã poderíamos voltar com mais informações e complementar a discussão.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu creio que nós, efetivamente, devemos voltar a esse tema. Infelizmente, o tempo está esgotado, Deputado Pedro Uczai, mas eu gostaria de ouvir a sua contribuição.
Agora, permanecemos com a nossa preocupação em relação a esse montante de valores, em relação a que não se tire a expectativa e que haja a diminuição dos valores - o que não podemos permitir -, até chegar, gradativamente, Deputado Nelson Goetten, infelizmente, talvez, no futuro, à estaca zero, como estava quando no ano passado instituímos essa lei.
Vamos voltar a esse assunto e deixamos consignada essa nossa preocupação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No ano passado esta Casa, após muitos esforços e muitas negociações, aprovou o projeto, primeiro uma emenda constitucional e depois um projeto de lei complementar, destinando recursos para as fundações educacionais de Santa Catarina, para instituirem as bolsas de estudos. Foi uma batalha, e não queremos atribuir mérito a esse ou àquele setor, mas principalmente queremos dizer que foi uma luta dos estudantes, da comunidade acadêmica e desta Assembléia Legislativa.
Infelizmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, as informações que estamos recebendo para este ano estão nos dando conta de uma redução sensível do repasse desses valores às bolsas de estudo. Portanto, estamos levantando o assunto, em primeiro lugar, para que possamos ser efetivamente esclarecidos se essa redução vai se concretizar e, em segundo lugar, se ela efetivamente está se concretizando, para que possamos revertê-la.
Quero, para não ficar de forma genérica, exemplificando, citar o caso específico da Universidade do Contestado, campus de Concórdia. No ano passado, no segundo semestre, portanto, apenas para o segundo semestre, a Universidade do Contestado, campus de Concórdia, recebeu R$257.220,00.
Para este ano, conforme tabela que temos em mão, de todas as Universidades, Deputado Joares Ponticelli, citando especificamente para este ano o valor total, é uma cifre de R$267.498,00, ou seja, enquanto no ano passado eram R$257.000,00 para seis meses, para um semestre, agora teremos R$267.000,00, apenas R$10 mil a mais, para os dois semestres.
Eu já estou aqui computando o valor que deverá ser feito através de um termo aditivo, já que a primeira parte do convênio não contempla todo esse valor, contemplaria um valor ainda menor, de cento e poucos milhões, mas haveria um termo aditivo.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, Deputado Joares Ponticelli, eu gostaria de ouvir V.Exa., apesar da exigüidade do tempo, pois estamos levantando esse assunto com preocupação.
Essa foi uma conquista importante no ano passado, os repasses foram efetuados, nós reconhecemos isso, mas entendemos que seria retrocedermos àquilo que havíamos avançado no ano passado, se houvesse a redução.
Eu ouço V.Exa., embora que brevemente, para depois fazer uma conclusão.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Neodi Saretta, acho muito importante o tema que V.Exa. traz à tribuna na tarde de hoje, e amanhã poderemos dar seqüência nesta discussão, até me predisponho a trazer mais informações, mas o que ocorreu é que houve, no ano de 1999, o cumprimento daquela lei que foi deliberada por este Plenário.
Acontece que os R$11.800 milhões de 1999 foram repassados de forma concentrada no segundo semestre. Evidentemente isso promoveu uma atenção maior dos alunos. E neste ano 2000 teremos, conforme previsto na legislação - participamos até do ato da assinatura do primeiro convênio -, são dois convênios neste ano, o valor global de R$15.400 milhões, conforme consta da Lei 180 e do art. 170, que nós votamos no ano passado.
O que houve, Deputado, e eu também tenho sido procurado nesta direção, o que aconteceu é que o aluno passou a acreditar, porque o aluno, acho, já não acreditava mais que o Governo pudesse honrar. Só no caso de Tubarão, nós tivemos no ano passado 2.100 alunos no campus de Tubarão solicitando o recurso. Neste ano, naquele campus, tivemos mais de 5.200 alunos.
Então, veja que houve, efetivamente, um crescimento. O estudante acreditou, porque o compromisso foi resgatado, e evidentemente o percentual vai ter que ser reduzido, porque são apenas R$15.400 milhões, conforme estabelecido por esta Casa, para o ano 2000.
Amanhã poderíamos voltar com mais informações e complementar a discussão.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Eu creio que nós, efetivamente, devemos voltar a esse tema. Infelizmente, o tempo está esgotado, Deputado Pedro Uczai, mas eu gostaria de ouvir a sua contribuição.
Agora, permanecemos com a nossa preocupação em relação a esse montante de valores, em relação a que não se tire a expectativa e que haja a diminuição dos valores - o que não podemos permitir -, até chegar, gradativamente, Deputado Nelson Goetten, infelizmente, talvez, no futuro, à estaca zero, como estava quando no ano passado instituímos essa lei.
Vamos voltar a esse assunto e deixamos consignada essa nossa preocupação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)