Pronunciamento
Neodi Saretta - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vou dividir o horário do partido com a deputada Ana Paula Lima, sendo que utilizarei os primeiros cinco minutos para repercutir aqui a audiência pública que realizamos na cidade de Itá, através da comissão de Turismo e Meio Ambiente desta Casa, acerca do uso do Lago e do entorno de Itá para fins de lazer e de turismo.
Essa foi uma grande audiência que realizamos e algumas conclusões foram encaminhadas. Uma das maiores sugestões da região é de que os recursos provenientes da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos sejam utilizados para programas e projetos que beneficiem a própria região. O que acontece na barragem de Itá e em outras barragens é que para que haja formação do lago os municípios lindeiros têm que ceder parte dos seus terrenos.
Para v.exas. terem uma ideia, há o lago da usina hidrelétrica de Itá, que compreende 26 km². Há depois um retorno disso através da chamada compensação financeira dos recursos hídricos, sendo que 45% desses recursos de compensação ficam no caixa do estado. Aliás, é uma questão até questionável, porque os municípios é que entram com as áreas para alagamento e o estado fica com metade dos recursos, já que 45% são para o estado e 45% para os municípios, metade desses recursos disponíveis, uma vez que os outros 10% são para órgãos ligados aos ministérios federais.
Essa é a reivindicação principal. Por isso que esta Casa - isso está na Ordem do Dia de hoje - enviou uma indicação ao governo do estado pedindo que os recursos arrecadados com a compensação financeira do Lago da hidrelétrica de Itá sejam aplicados na região que perdeu parte do seu terreno, perdeu pessoas que tiveram que se mudar de lá, embora tenha ganhado, claro, coisas também, principalmente por ter ajudado a contribuir com a geração de energia elétrica. No caso de Itá, há uma nova cidade, uma realocação, mas há expectativa quanto à utilização daquela região, principalmente para fins de lazer e turísticos, que tem enfrentado uma série de obstáculos, conforme já relatamos nesta tribuna, em função da dificuldade de interpretação da legislação, em função de entraves burocráticos, o que causou uma grande frustração na comunidade regional.
Para superar essa frustração, há um apelo ao governo no sentido de que ele olhe especificamente para a região dos Lagos, para aqueles municípios, utilizando, então, esses recursos que venham mensalmente para o estado para projetos voltados ao desenvolvimento daquela região. Somente para v.exas. terem uma ideia, este ano o estado já arrecadou R$ 31 milhões em função da compensação dos recursos financeiros, da utilização de recursos hídricos, os quais poderiam, portanto, ser usados naquela região.
Por isso quero fazer o registro dessa grande audiência pública, registrar também a realização da bela audiência pública em Joinville que debateu a questão do Parque Monte Cristo, que é uma proposta trazida pelo deputado Kennedy Nunes, e agradecer à comunidade regional pela grande participação. Nós poderemos no futuro, inclusive, votar sobre este tema, até porque agora, sr. presidente, vamos ceder o restante do tempo destinado ao PT à deputada Ana Paula Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa foi uma grande audiência que realizamos e algumas conclusões foram encaminhadas. Uma das maiores sugestões da região é de que os recursos provenientes da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos sejam utilizados para programas e projetos que beneficiem a própria região. O que acontece na barragem de Itá e em outras barragens é que para que haja formação do lago os municípios lindeiros têm que ceder parte dos seus terrenos.
Para v.exas. terem uma ideia, há o lago da usina hidrelétrica de Itá, que compreende 26 km². Há depois um retorno disso através da chamada compensação financeira dos recursos hídricos, sendo que 45% desses recursos de compensação ficam no caixa do estado. Aliás, é uma questão até questionável, porque os municípios é que entram com as áreas para alagamento e o estado fica com metade dos recursos, já que 45% são para o estado e 45% para os municípios, metade desses recursos disponíveis, uma vez que os outros 10% são para órgãos ligados aos ministérios federais.
Essa é a reivindicação principal. Por isso que esta Casa - isso está na Ordem do Dia de hoje - enviou uma indicação ao governo do estado pedindo que os recursos arrecadados com a compensação financeira do Lago da hidrelétrica de Itá sejam aplicados na região que perdeu parte do seu terreno, perdeu pessoas que tiveram que se mudar de lá, embora tenha ganhado, claro, coisas também, principalmente por ter ajudado a contribuir com a geração de energia elétrica. No caso de Itá, há uma nova cidade, uma realocação, mas há expectativa quanto à utilização daquela região, principalmente para fins de lazer e turísticos, que tem enfrentado uma série de obstáculos, conforme já relatamos nesta tribuna, em função da dificuldade de interpretação da legislação, em função de entraves burocráticos, o que causou uma grande frustração na comunidade regional.
Para superar essa frustração, há um apelo ao governo no sentido de que ele olhe especificamente para a região dos Lagos, para aqueles municípios, utilizando, então, esses recursos que venham mensalmente para o estado para projetos voltados ao desenvolvimento daquela região. Somente para v.exas. terem uma ideia, este ano o estado já arrecadou R$ 31 milhões em função da compensação dos recursos financeiros, da utilização de recursos hídricos, os quais poderiam, portanto, ser usados naquela região.
Por isso quero fazer o registro dessa grande audiência pública, registrar também a realização da bela audiência pública em Joinville que debateu a questão do Parque Monte Cristo, que é uma proposta trazida pelo deputado Kennedy Nunes, e agradecer à comunidade regional pela grande participação. Nós poderemos no futuro, inclusive, votar sobre este tema, até porque agora, sr. presidente, vamos ceder o restante do tempo destinado ao PT à deputada Ana Paula Lima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)