Pronunciamento
Neodi Saretta - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/06/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que acompanha esta sessão, a nossa saudação e um bom-dia a todos!
Trago uma preocupação para a tribuna desta Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, já que aqui muito se tem falado de dois temas importantes. Eu mesmo tenho usado esta tribuna por diversas vezes para abordar as questões de financiamento de duas áreas vitais para o estado, que são a Saúde e a Educação.
Fiquei extremamente preocupado ao perceber a edição, agora nesses dias, de um decreto por parte do governo de Santa Catarina, o Decreto n. 256, de 25 de maio de 2011, em que o estado anula a importância de R$ 4 milhões destinados a hospitais catarinenses, especificamente ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, R$ 1,5 milhão; ao Hospital São José, de Maravilha, R$ 1 milhão; e ao Hospital de Caridade, de Florianópolis, R$ 1,5 milhão.
Isso nos preocupa porque estamos numa época em que se questiona, inclusive, a necessidade urgente de melhorar, de aumentar, a aplicação dos recursos na Saúde e de fortalecer os hospitais municipais e regionais para que possam prestar um bom atendimento à comunidade catarinense.
Muitas pessoas, em Santa Catarina, ficaram entusiasmadas quando ouviram que a prioridade número um deste governo seria a saúde, que a número dois, deputado Volnei Morastoni, seria a saúde, e que a número três também seria a saúde. Mas ainda aguardamos ações e medidas de mudanças estruturais que possam de fato melhorar a saúde dos catarinenses.
Mas nos preocupa porque, em vez de estarmos presenciando medidas de aumento de recursos e de melhoria dessa área, presenciamos medidas de redução de recursos.
V.Exa., deputado Volnei Morastoni, que tem feito uma cruzada pelo estado com a comissão de Saúde, juntamente com os demais deputados da referida comissão - e eu mesmo tive a oportunidade de participar da audiência pública em Chapecó, que discutiu o atendimento na saúde -, certamente também está preocupado com esses cortes. Por isso, precisamos ter uma explicação.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não! O seu aparte, com certeza, irá enriquecer este pronunciamento.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro companheiro, deputado Neodi Saretta, acho muito oportuna a sua manifestação.
Também quero dizer, em nome da comissão de Saúde, que fico perplexo com esse decreto do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que é médico, anulando a importância de R$ 1,5 milhão para a manutenção do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma; anulando a importância de R$ 1 milhão para a manutenção da UTI do Hospital São José, em Maravilha; e também anulando R$ 1,5 milhão para a manutenção do Hospital de Caridade, de Florianópolis.
Quero ressaltar que o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, é um hospital pediátrico e na semana em que realizamos a nossa audiência pública em Criciúma, ela foi precedida de uma visita do vice-governador àquele município, que fez visitas aos hospitais e, especialmente, a esse hospital. Na ocasião, ele recebeu todo um arrazoado das necessidades daquela instituição.
O que constatamos na nossa audiência pública foi que aquele hospital está precisando de mais apoio e de mais recursos para implementar também a nossa proposta de alta complexidade em pediatria, que são determinadas especialidades em oncologia pediátrica, em neuropediatra, em cardiologia pediátrica e em ortopedia pediátrica.
Eu entendo que o governo do estado tem que explicar, realmente, por que realizou esses cortes dessas importantes instituições de saúde. E muito especialmente aqui, refiro-me ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina, que é um hospital da terra, da cidade, do vice-governador. Mas o vice-governador, na condição de governador em exercício, assinou um decreto anulando esse tipo de recurso para aquele hospital.
Entendo - e v.exa. tem toda razão - que precisamos de explicações por parte do governo do estado!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni, de fato essa é uma preocupação que, esperamos, tenha alguma explicação plausível. Também reafirmamos a nossa posição de que o setor da saúde precisa, efetivamente, ser uma prioridade nas ações do governo. É fundamental que os recursos da área da saúde sejam ampliados e que possam, efetivamente, produzir resultados através de ações concretas do governo, no auxílio, inclusive, aos hospitais. Não podemos também concentrar recursos apenas em alguns hospitais. Os hospitais regionais e os hospitais microrregionais, que às vezes têm função regional, têm um papel importante, inclusive na solução daquilo que se convencionou chamar em Santa Catarina de "ambulancioterapia", ou seja, a necessidade de transferência de pacientes de uma cidade para a outra através de ambulâncias ou coisa que o valha.
Quero, inclusive, sr. presidente, srs. parlamentares, sra. deputada Ana Paula Lima, v.exa. que é enfermeira, relatar um caso extremamente doloroso que aconteceu, na semana passada, envolvendo a saúde em Santa Catarina. Duas pessoas fizeram o trajeto de Concórdia a Florianópolis de ônibus, viajando praticamente a noite toda. Chegaram bem cedinho e foram fazer a consulta que estava agendada com uma determinada profissional, pelo SUS. Quando se identificaram, foram comunicadas de que a profissional fora fazer um curso, ou seja, viajara e não iria atendê-las.
Será, srs. parlamentares, que não sobrou tempo para um telefonema? Não sobrou tempo para alguém avisar a essas duas pessoas que elas não precisavam viajar 500km de ônibus, à noite, para chegar aqui e saber que a profissional fora fazer um curso e não se dispusera a dar um telefone para avisar? Esse é o respeito que se tem para com a sociedade catarinense?!
Quero dizer que foi extremamente chocante saber que essas pessoas tiveram que se resignar, retornaram à rodoviária, pegaram o ônibus de volta e viajaram mais 500km, para esperar um dia em que outro profissional possa atendê-las. Os cursos são importantes, os aperfeiçoamentos também, mas o respeito ao ser humano, ao cidadão, é muito mais importante. Não há sentido em ações públicas que não melhorem a vida das pessoas, que não respeitem os seus sentimentos, suas necessidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Trago uma preocupação para a tribuna desta Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, já que aqui muito se tem falado de dois temas importantes. Eu mesmo tenho usado esta tribuna por diversas vezes para abordar as questões de financiamento de duas áreas vitais para o estado, que são a Saúde e a Educação.
Fiquei extremamente preocupado ao perceber a edição, agora nesses dias, de um decreto por parte do governo de Santa Catarina, o Decreto n. 256, de 25 de maio de 2011, em que o estado anula a importância de R$ 4 milhões destinados a hospitais catarinenses, especificamente ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, R$ 1,5 milhão; ao Hospital São José, de Maravilha, R$ 1 milhão; e ao Hospital de Caridade, de Florianópolis, R$ 1,5 milhão.
Isso nos preocupa porque estamos numa época em que se questiona, inclusive, a necessidade urgente de melhorar, de aumentar, a aplicação dos recursos na Saúde e de fortalecer os hospitais municipais e regionais para que possam prestar um bom atendimento à comunidade catarinense.
Muitas pessoas, em Santa Catarina, ficaram entusiasmadas quando ouviram que a prioridade número um deste governo seria a saúde, que a número dois, deputado Volnei Morastoni, seria a saúde, e que a número três também seria a saúde. Mas ainda aguardamos ações e medidas de mudanças estruturais que possam de fato melhorar a saúde dos catarinenses.
Mas nos preocupa porque, em vez de estarmos presenciando medidas de aumento de recursos e de melhoria dessa área, presenciamos medidas de redução de recursos.
V.Exa., deputado Volnei Morastoni, que tem feito uma cruzada pelo estado com a comissão de Saúde, juntamente com os demais deputados da referida comissão - e eu mesmo tive a oportunidade de participar da audiência pública em Chapecó, que discutiu o atendimento na saúde -, certamente também está preocupado com esses cortes. Por isso, precisamos ter uma explicação.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não! O seu aparte, com certeza, irá enriquecer este pronunciamento.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Meu caro companheiro, deputado Neodi Saretta, acho muito oportuna a sua manifestação.
Também quero dizer, em nome da comissão de Saúde, que fico perplexo com esse decreto do governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, que é médico, anulando a importância de R$ 1,5 milhão para a manutenção do Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma; anulando a importância de R$ 1 milhão para a manutenção da UTI do Hospital São José, em Maravilha; e também anulando R$ 1,5 milhão para a manutenção do Hospital de Caridade, de Florianópolis.
Quero ressaltar que o Hospital Materno Infantil Santa Catarina, de Criciúma, é um hospital pediátrico e na semana em que realizamos a nossa audiência pública em Criciúma, ela foi precedida de uma visita do vice-governador àquele município, que fez visitas aos hospitais e, especialmente, a esse hospital. Na ocasião, ele recebeu todo um arrazoado das necessidades daquela instituição.
O que constatamos na nossa audiência pública foi que aquele hospital está precisando de mais apoio e de mais recursos para implementar também a nossa proposta de alta complexidade em pediatria, que são determinadas especialidades em oncologia pediátrica, em neuropediatra, em cardiologia pediátrica e em ortopedia pediátrica.
Eu entendo que o governo do estado tem que explicar, realmente, por que realizou esses cortes dessas importantes instituições de saúde. E muito especialmente aqui, refiro-me ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina, que é um hospital da terra, da cidade, do vice-governador. Mas o vice-governador, na condição de governador em exercício, assinou um decreto anulando esse tipo de recurso para aquele hospital.
Entendo - e v.exa. tem toda razão - que precisamos de explicações por parte do governo do estado!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni, de fato essa é uma preocupação que, esperamos, tenha alguma explicação plausível. Também reafirmamos a nossa posição de que o setor da saúde precisa, efetivamente, ser uma prioridade nas ações do governo. É fundamental que os recursos da área da saúde sejam ampliados e que possam, efetivamente, produzir resultados através de ações concretas do governo, no auxílio, inclusive, aos hospitais. Não podemos também concentrar recursos apenas em alguns hospitais. Os hospitais regionais e os hospitais microrregionais, que às vezes têm função regional, têm um papel importante, inclusive na solução daquilo que se convencionou chamar em Santa Catarina de "ambulancioterapia", ou seja, a necessidade de transferência de pacientes de uma cidade para a outra através de ambulâncias ou coisa que o valha.
Quero, inclusive, sr. presidente, srs. parlamentares, sra. deputada Ana Paula Lima, v.exa. que é enfermeira, relatar um caso extremamente doloroso que aconteceu, na semana passada, envolvendo a saúde em Santa Catarina. Duas pessoas fizeram o trajeto de Concórdia a Florianópolis de ônibus, viajando praticamente a noite toda. Chegaram bem cedinho e foram fazer a consulta que estava agendada com uma determinada profissional, pelo SUS. Quando se identificaram, foram comunicadas de que a profissional fora fazer um curso, ou seja, viajara e não iria atendê-las.
Será, srs. parlamentares, que não sobrou tempo para um telefonema? Não sobrou tempo para alguém avisar a essas duas pessoas que elas não precisavam viajar 500km de ônibus, à noite, para chegar aqui e saber que a profissional fora fazer um curso e não se dispusera a dar um telefone para avisar? Esse é o respeito que se tem para com a sociedade catarinense?!
Quero dizer que foi extremamente chocante saber que essas pessoas tiveram que se resignar, retornaram à rodoviária, pegaram o ônibus de volta e viajaram mais 500km, para esperar um dia em que outro profissional possa atendê-las. Os cursos são importantes, os aperfeiçoamentos também, mas o respeito ao ser humano, ao cidadão, é muito mais importante. Não há sentido em ações públicas que não melhorem a vida das pessoas, que não respeitem os seus sentimentos, suas necessidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)