Pronunciamento
Neodi Saretta - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses.
Eu não poderia deixar de comentar esse evento que aconteceu aqui na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, com a presença, também, do senador da República, Paulo Paim, de alguns deputados federais, como Décio Lima e a deputada Geovânia de Sá; e a deputada Ana Paula Lima esteve na articulação deste evento a respeito de um debate importante que está no Congresso Nacional acerca das terceirizações.
O que ficou claro, ontem, na presença de cerca de 700 líderes do estado de Santa Catarina, é o fato de que há uma insatisfação geral com a forma, com aquilo que foi aprovado na Câmara e uma expectativa de que o Senado reveja isso. Mas, junto com isso, ontem, foi citada a questão do fator previdenciário e sobre isso quero tecer alguns comentários.
Deputado Padre Pedro Baldissera, o fator previdenciário foi um mecanismo perverso instituído há alguns anos na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso e que vem se mantendo até hoje que, na verdade, ele produz uma brutal redução das aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
Esse mecanismo precisa ser revisto, precisa ser extinto. Se novas regras precisam ser estabelecidas, esse debate pode ser estabelecido, mas, certamente, a ânsia que se tem é que este fator previdenciário seja extinto.
Há possibilidade agora de a presidente Dilma Rousseff sancionar uma emenda neste sentido, e uma das medidas provisórias já extinguindo. Assim como se anunciou também que existe um grupo de trabalho, constituído pelo Executivo, para apresentar uma alternativa a isso.
Então, a nossa expectativa é que isso possa se concretizar e esse mecanismo possa ser extinto, uma vez que os trabalhadores que ficam anos trabalhando tenham expectativa de que ao aposentarem-se, seguindo aqueles critérios da média salarial, o valor que dê possa efetivamente ser o valor a ser atribuído a sua aposentadoria.
Por isso, temos essa posição e fazemos um apelo à presidenta Dilma para que não vete o fim do fator previdenciário e constitua, se for o caso, uma proposta urgente. Se aquela não está perfeita, que mande ao Congresso Nacional uma proposta no sentido de terminar com o fator previdenciário no Brasil.
Queria aproveitar para tecer um comentário sobre um projeto de lei que dei entrada, nesta Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem uma árvore para cada novo veículo vendido.
Nós falamos tantas vezes aqui em preservação ambiental e em mecanismos para garantir a salvaguarda do meio ambiente, e também sabemos que os veículos automotores são importantes e estão incorporados à atual realidade, mas deve haver mecanismos de compensação aos problemas que ocasionam a emissão de gases poluentes. Então, estamos propondo, já que os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes, que haja uma compensação através do plantio de árvores, que pode ser em parques, reservas públicas estaduais, federais, até mesmo em terrenos privados. Está aberto um leque de locais possíveis, mas é importante que se faça essa compensação. É mais um projeto para que possamos fomentar o debate da questão ambiental em Santa Catarina, tão importante para a sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu não poderia deixar de comentar esse evento que aconteceu aqui na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem, com a presença, também, do senador da República, Paulo Paim, de alguns deputados federais, como Décio Lima e a deputada Geovânia de Sá; e a deputada Ana Paula Lima esteve na articulação deste evento a respeito de um debate importante que está no Congresso Nacional acerca das terceirizações.
O que ficou claro, ontem, na presença de cerca de 700 líderes do estado de Santa Catarina, é o fato de que há uma insatisfação geral com a forma, com aquilo que foi aprovado na Câmara e uma expectativa de que o Senado reveja isso. Mas, junto com isso, ontem, foi citada a questão do fator previdenciário e sobre isso quero tecer alguns comentários.
Deputado Padre Pedro Baldissera, o fator previdenciário foi um mecanismo perverso instituído há alguns anos na gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso e que vem se mantendo até hoje que, na verdade, ele produz uma brutal redução das aposentadorias dos trabalhadores brasileiros.
Esse mecanismo precisa ser revisto, precisa ser extinto. Se novas regras precisam ser estabelecidas, esse debate pode ser estabelecido, mas, certamente, a ânsia que se tem é que este fator previdenciário seja extinto.
Há possibilidade agora de a presidente Dilma Rousseff sancionar uma emenda neste sentido, e uma das medidas provisórias já extinguindo. Assim como se anunciou também que existe um grupo de trabalho, constituído pelo Executivo, para apresentar uma alternativa a isso.
Então, a nossa expectativa é que isso possa se concretizar e esse mecanismo possa ser extinto, uma vez que os trabalhadores que ficam anos trabalhando tenham expectativa de que ao aposentarem-se, seguindo aqueles critérios da média salarial, o valor que dê possa efetivamente ser o valor a ser atribuído a sua aposentadoria.
Por isso, temos essa posição e fazemos um apelo à presidenta Dilma para que não vete o fim do fator previdenciário e constitua, se for o caso, uma proposta urgente. Se aquela não está perfeita, que mande ao Congresso Nacional uma proposta no sentido de terminar com o fator previdenciário no Brasil.
Queria aproveitar para tecer um comentário sobre um projeto de lei que dei entrada, nesta Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem uma árvore para cada novo veículo vendido.
Nós falamos tantas vezes aqui em preservação ambiental e em mecanismos para garantir a salvaguarda do meio ambiente, e também sabemos que os veículos automotores são importantes e estão incorporados à atual realidade, mas deve haver mecanismos de compensação aos problemas que ocasionam a emissão de gases poluentes. Então, estamos propondo, já que os veículos automotores são os maiores responsáveis pela emissão de poluentes, que haja uma compensação através do plantio de árvores, que pode ser em parques, reservas públicas estaduais, federais, até mesmo em terrenos privados. Está aberto um leque de locais possíveis, mas é importante que se faça essa compensação. É mais um projeto para que possamos fomentar o debate da questão ambiental em Santa Catarina, tão importante para a sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)