Pronunciamento
Neodi Saretta - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/05/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de dizer que quase diariamente temos recebido manifestações de catarinenses sobre a situação das rodovias neste estado, sobre a manutenção das rodovias estaduais, e está entre nós o deputado Valdir Cobalchini, que foi secretário da Infraestrutura.
Quero abordar de forma especial a situação da rodovia de Jaborá ao município de Concórdia, ligando a BR-153. Houve o início da obra, mas infelizmente a empresa teve o seu contrato rescindido. A rodovia encontra-se numa situação praticamente de calamidade pública, porque é uma obra interrompida no curso da sua execução com intervenções que tornaram extremamente perigosas. Houve rebaixamento de acostamento em alguns lugares. A rodovia está totalmente sem sinalização.
Sabemos que há processo em andamento para a contratação de nova empresa, mas é preciso uma intervenção urgente e imediata pelo menos para uma ação paliativa a fim de torná-la trafegável, pois já aconteceram diversos acidentes naquele trecho de rodovia. A situação é extremamente preocupante e estamos apelando, inclusive, ao governo do estado para que faça ali uma ação emergencial para amenizar a situação.
Já faz um ano e meio desde a implementação da ordem de serviço da obra, que começou quando v.exa., deputado Valdir Cobalchini, era o secretário da Infraestrutura. Até houve em algum momento um ritmo de obra razoável, mas infelizmente, desde novembro do ano passado está paralisada. Isso é preocupante e trago esse apelo da comunidade regional, que praticamente todos os dias tem feito solicitação para que haja algum tipo de intervenção, pois o processo de rompimento de contrato está bastante demorado. É necessária uma ação emergencial.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado, é totalmente procedente a sua manifestação. É uma obra financiada pelo BID e a rescisão para a contratação de uma nova empresa, em função de se tratar uma concorrência internacional, tem implicações diferentes de outras obras com a licitação pela Lei n. 8.666. Os recursos para a operação tapa-buraco já foram descentralizados à secretaria Regional de Concórdia e imagino que por esses dias deve acontecer. Acompanhamos com muito interesse a questão, mas infelizmente foi uma empresa portuguesa que participou da licitação. Ofereceu um preço muito aquém do orçado, por conta disso, foi a vencedora do certame licitatório e frustrou toda a região.
Infelizmente, frustrou toda a região, os catarinenses, porque até começou razoavelmente bem, como v.exa. afirmou, mas depois no curso da obra mostrou-se que o preço por ela ofertado não era atraente, por conta disso, resolveu abandonar a obra, frustrando todos nós. Nós precisamos, inclusive, rever essa questão sobre empresas que vêm de Portugal oferecer acervo, porque Santa Catarina é um estado em desenvolvimento, precisa de obras e acaba atraindo empresas que vêm, às vezes, aventurar-se. Infelizmente, mostrou-se infrutífera a licitação, causando um prejuízo muito grande para a região. Eu espero, e vou procurar ajudar para que isso aconteça, que seja agilizada a nova licitação o quanto antes.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado.
É importante dizer que não basta ali apenas uma operação tapa-buraco, ela vai amenizar, mas tem que ser feita a sinalização, a intervenção emergencial em alguns acostamentos que foram rebaixados, estão sem sinalização e nesta época de inverno com neblina tornam-se extremamente perigosos. Então, nosso apelo é para que haja a contratação o quanto antes da empresa para retomar a obra, mas nesse meio tempo, que ocorra uma ação emergencial de sinalização, de tapa-buraco, de intervenção, para que se possa encontrar mecanismos para evitar situações como essas, que são extremamente lamentáveis.
Portanto, trago esse apelo, que é uma voz unânime em toda região. É uma situação extremamente desgastante que está acontecendo, oferecendo risco de vida às pessoas, porque não se trata apenas de uma estrada que está em condições ruim de tráfego, mas extremamente perigosa pelas intervenções que existiram e pararam pela metade, deixando a rodovia acima dos perigos que seriam normais para uma rodovia. Esse é o nosso apelo que deixamos registrado, aqui, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero abordar de forma especial a situação da rodovia de Jaborá ao município de Concórdia, ligando a BR-153. Houve o início da obra, mas infelizmente a empresa teve o seu contrato rescindido. A rodovia encontra-se numa situação praticamente de calamidade pública, porque é uma obra interrompida no curso da sua execução com intervenções que tornaram extremamente perigosas. Houve rebaixamento de acostamento em alguns lugares. A rodovia está totalmente sem sinalização.
Sabemos que há processo em andamento para a contratação de nova empresa, mas é preciso uma intervenção urgente e imediata pelo menos para uma ação paliativa a fim de torná-la trafegável, pois já aconteceram diversos acidentes naquele trecho de rodovia. A situação é extremamente preocupante e estamos apelando, inclusive, ao governo do estado para que faça ali uma ação emergencial para amenizar a situação.
Já faz um ano e meio desde a implementação da ordem de serviço da obra, que começou quando v.exa., deputado Valdir Cobalchini, era o secretário da Infraestrutura. Até houve em algum momento um ritmo de obra razoável, mas infelizmente, desde novembro do ano passado está paralisada. Isso é preocupante e trago esse apelo da comunidade regional, que praticamente todos os dias tem feito solicitação para que haja algum tipo de intervenção, pois o processo de rompimento de contrato está bastante demorado. É necessária uma ação emergencial.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado, é totalmente procedente a sua manifestação. É uma obra financiada pelo BID e a rescisão para a contratação de uma nova empresa, em função de se tratar uma concorrência internacional, tem implicações diferentes de outras obras com a licitação pela Lei n. 8.666. Os recursos para a operação tapa-buraco já foram descentralizados à secretaria Regional de Concórdia e imagino que por esses dias deve acontecer. Acompanhamos com muito interesse a questão, mas infelizmente foi uma empresa portuguesa que participou da licitação. Ofereceu um preço muito aquém do orçado, por conta disso, foi a vencedora do certame licitatório e frustrou toda a região.
Infelizmente, frustrou toda a região, os catarinenses, porque até começou razoavelmente bem, como v.exa. afirmou, mas depois no curso da obra mostrou-se que o preço por ela ofertado não era atraente, por conta disso, resolveu abandonar a obra, frustrando todos nós. Nós precisamos, inclusive, rever essa questão sobre empresas que vêm de Portugal oferecer acervo, porque Santa Catarina é um estado em desenvolvimento, precisa de obras e acaba atraindo empresas que vêm, às vezes, aventurar-se. Infelizmente, mostrou-se infrutífera a licitação, causando um prejuízo muito grande para a região. Eu espero, e vou procurar ajudar para que isso aconteça, que seja agilizada a nova licitação o quanto antes.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Muito obrigado, deputado.
É importante dizer que não basta ali apenas uma operação tapa-buraco, ela vai amenizar, mas tem que ser feita a sinalização, a intervenção emergencial em alguns acostamentos que foram rebaixados, estão sem sinalização e nesta época de inverno com neblina tornam-se extremamente perigosos. Então, nosso apelo é para que haja a contratação o quanto antes da empresa para retomar a obra, mas nesse meio tempo, que ocorra uma ação emergencial de sinalização, de tapa-buraco, de intervenção, para que se possa encontrar mecanismos para evitar situações como essas, que são extremamente lamentáveis.
Portanto, trago esse apelo, que é uma voz unânime em toda região. É uma situação extremamente desgastante que está acontecendo, oferecendo risco de vida às pessoas, porque não se trata apenas de uma estrada que está em condições ruim de tráfego, mas extremamente perigosa pelas intervenções que existiram e pararam pela metade, deixando a rodovia acima dos perigos que seriam normais para uma rodovia. Esse é o nosso apelo que deixamos registrado, aqui, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)