Pronunciamento

Neodi Saretta - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 14/12/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, estimados assistentes, servidores que estão presentes, especialmente da área da segurança pública, e muitos aqui aguardando com ansiedade a votação dos projetos de hoje que vão trazer benefícios. E outros, infelizmente, ainda tinham a expectativa, até amanhã, de serem incluídos, e não foram. Mas, como diz aquele ditado, a luta continua pelas melhorias que são necessárias se fazer a bem do serviço público de Santa Catarina. E, sem dúvida nenhuma, uma das grandes prioridades do estado deve ser, com certeza, a segurança pública. E se a segurança é prioridade, também deve ser prioridade aqueles que atuam nessa área.
Portanto, parabenizamos aqueles que serão contemplados, e dizemos àqueles que não foram contemplados que a luta deve prosseguir e, com certeza, buscando melhorias.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, também queremos aproveitar este horário para fazer, já que estamos encerrando praticamente o ano legislativo, um balanço dos nossos trabalhos aqui na Assembleia Legislativa, e já que realizamos, no último sábado, um encontro com companheiros e apoiadores do nosso mandato. E, na ocasião, debatemos ações que desenvolvemos ao longo desse ano de 2011.
(Passa a ler.)
"Vejam que 2011 foi um ano de muitas ações parlamentares, tanto internamente na Assembleia Legislativa, quanto nas atividades pelos diversos municípios de Santa Catarina, com especial destaque para a região do meio-oeste e do oeste onde temos atuado com mais intensidade, em face de fazer parte de nossa região prioritária.
Mas nem por isso as grandes atividades da Assembleia, bem como a presença assídua que procuramos ter aqui nas sessões ordinárias, fizeram-nos andar menos pelo estado. Percorremos cerca de 60.000km debatendo ações e projetos, realizando reuniões, audiências públicas e debates que levantaram muitas questões que resultaram em diversos encaminhamentos positivos para a sociedade catarinense. Além dos projetos de lei, das proposições, dos projetos de emenda constitucional e de inúmeros requerimentos e proposições que apresentamos nesta Casa.
Em 2011, dos 12 projetos de lei que encaminhamos, três já foram sancionados e viraram lei, e um aguarda sanção.
Apresentamos também propostas de emenda constitucional de mudança na Constituição, que preveem um novo financiamento para a educação, inclusive com alteração de percentuais. Debatemos também proposição na área da atuação dos bombeiros e outras ações importantes.
Aqui em plenário, e em debates pelo estado, tenho reafirmado a preocupação com a saúde dos catarinenses. Dos projetos por mim apresentados, dois deles tratam da questão das hepatites, como assegurar a vacinação, o tratamento e os exames, bem como tratam da criação de um centro de referência em assistência aos portadores de hepatites virais.
Outro projeto nessa área já se transformou em lei e criou a Semana Estadual de Combate às Hepatites Virais.
Ainda em relação à saúde, propus um projeto de lei determinando que o estado crie um banco de dados com a informação das mulheres que já realizaram exames de mamografia e as que aguardam na fila.
Outro ponto importante por diversas vezes debatido, inclusive aqui no plenário, foi a questão da falta de estrutura dos hospitais, o que faz com que pacientes se desloquem muitas vezes de suas cidades até Florianópolis ou outros centros para receberem tratamento especializado. É fundamental que esses hospitais sejam reequipados e reestruturados, evitando, assim, o vaivém de pacientes do interior para a capital ou para outros centros. Isso é desumano.
Além disso, estamos trabalhando para que a unidade oncológica do Hospital São Francisco, de Concórdia, obtenha o credenciamento junto ao SUS. Reuniões, inclusive com a secretaria de estado de Saúde, estão sendo realizadas para que o credenciamento possa ser autorizado o mais rápido possível.
Na área de educação, realizamos diversas reuniões e audiências públicas para debater a descentralização do ensino superior e técnico gratuito para as mais diversas regiões do estado. E uma luta que tenho encapado com muita força é a expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul e também da Udesc para o meio-oeste catarinense.
Na comissão de Turismo e Meio ambiente, a qual presido, realizamos importantes debates, como aquele que debateu o uso do entorno do lago da Usina Hidrelétrica de Itá para fins de lazer e turismo.
Acredito que o esporte pode mudar a vida das pessoas e por isso tive a iniciativa de instalar o Fórum Parlamentar do Esporte, que tem entre suas metas a inclusão social através do esporte.
Sabemos que se quisermos pensar em desenvolvimento do jovem, da pessoa humana, livre de drogas, precisamos também apoiar iniciativas na área do esporte comunitário, de inclusão social para fortalecer e evitar problemas maiores na área da segurança. Investir na educação do jovem é condição indispensável para evitar problemas futuros.
Reuniões estão sendo realizadas em várias cidades para debater, criar alternativas e melhorar o desporto catarinense.
A preocupação com a Segurança Pública e as rodovias também estiveram em pauta, e isso nos levou a fazer encaminhamentos ao governo do estado pedindo melhorias e providências. Defendo também as reuniões do Orçamento Regionalizado, pois apenas dessa forma será possível conhecer a necessidade de municípios e regiões.
E quero destacar que no Orçamento do estado deste ano e no Plano Plurianual, relatório que iremos apreciar na comissão de Finanças e Tributação, com certeza estarão incluídas demandas apresentadas nas diversas reuniões do Orçamento Regionalizado em nosso estado.
Finalizamos a atividade parlamentar deste ano e quero continuar em 2012 com o mesmo comprometimento com Santa Catarina. Para mais desenvolvimento, saúde, trabalho, segurança e educação de qualidade para todos. Não podemos ficar de braços cruzados, precisamos lutar para que os catarinenses tenham uma vida melhor."
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)