Pronunciamento
Neodi Saretta - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/06/2022
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Comenta sobre a moção que encaminhou ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando alteração no movimento de notas fiscais comercializadas por Agricultores, Bovinocultores e Suinocultores nos últimos doze meses, que não seja o valor bruto total emitido e passe a ser considerado o montante de 20% sobre o valor bruto. Alega que o custo de produção e criação é alto, gerando uma renda bruta alta, mas fictícia, pois não é lucro.
Fez também um apelo, através de moção, ao Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitando alterações no período de concessão do Decreto 11.029 de abril de 2022, que trata de rebate sobre o valor das parcelas das operações de crédito, vencidas ou vincendas, e ao acesso no registro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Informa que hoje o limite das parcelas vencidas é 31 de julho, assim, que seja ampliado para 31 de dezembro, por causa do período da estiagem do início do ano, que provocou grandes perdas aos agricultores. Salienta a importância de achar formas de incentivar o agricultor, visto a importância da atividade rural para todos os catarinenses. [Taquigrafia: Northon]
Fez também um apelo, através de moção, ao Ministro do Desenvolvimento Regional, solicitando alterações no período de concessão do Decreto 11.029 de abril de 2022, que trata de rebate sobre o valor das parcelas das operações de crédito, vencidas ou vincendas, e ao acesso no registro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Informa que hoje o limite das parcelas vencidas é 31 de julho, assim, que seja ampliado para 31 de dezembro, por causa do período da estiagem do início do ano, que provocou grandes perdas aos agricultores. Salienta a importância de achar formas de incentivar o agricultor, visto a importância da atividade rural para todos os catarinenses. [Taquigrafia: Northon]