Pronunciamento
Neodi Saretta - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria, nesta manhã, de falar sobre dois temas que julgo importantes, especialmente em função do momento em que vivemos.
O primeiro diz respeito a uma das piores crises que a suinocultura catarinense atravessa neste momento, fruto da alta dos insumos, como o milho, o farelo de soja, o premix, do baixo preço pago ao suinocultor e pelo endividamento do setor que já se arrasta por alguns anos.
Vivemos uma situação extremamente desesperadora para esse setor. Contraditoriamente vivemos uma crise na suinocultura no momento em que já está absolutamente pacificada a ideia de que a carne suína é uma das carnes mais saudáveis, fruto também de melhoramento genético, uma vez que empresas, como a Embrapa que é pública, tiveram e têm um papel importante e fundamental nesse sentido.
No entanto, o produtor não consegue usufruir em forma de lucro esse ganho de qualidade no seu produto final, que é a carne. Muito embora saibamos que a suinocultura tem historicamente passado por ciclos altos e baixos, tendo momentos de maior e de menor lucratividade, não tenho dúvida nenhuma de que este é um momento dramático para o setor.
É claro que talvez não haja uma única ação que possa resolver essa situação, mas algumas medidas importantes devem e precisam ser tomadas com urgência. Sob o ponto de vista do consumo poderíamos estimular e apelar para que as grandes redes supermercadistas possam fazer promoções da carne suína, e já houve em alguns momentos isso, estimulando o consumidor através de preço, é claro, para baixar esses estoques.
Os governos municipais podem promover a discussão da inclusão da carne suína no cardápio das escolas e da alimentação escolar. O governo do estado e o governo federal também precisam estudar medidas que auxiliem esse setor. E para se ter uma ideia, hoje, a Embrapa, uma das empresas mais respeitadas do mundo nessa área de pesquisas, inclusive com a unidade Embrapa Suínos e Aves, tem levantamento, deputados Ismael dos Santos, Jorge Teixeira, Silvio Dreveck e Dirce Heiderscheidt, de que o custo de produção é de R$ 2,65 por quilo. Hoje o produtor está recebendo na faixa de R$ 30,00, melhor dizer na faixa de R$ 2,00. Os R$ 30,00 são o que o produtor está pagando, de R$ 30,00 a R$ 32,00, pelo milho.
Então, temos uma situação extremamente preocupante e dramática desse setor importante e vital para Santa Catarina; vital para Santa Catarina pela economia, pela geração de recursos, mas também pela geração de empregos. Muitas famílias, especialmente na região oeste de Santa Catarina, dependem sobremaneira da suinocultura, uma atividade que produz alimentos. E sempre defendemos a possibilidade da produção de alimentos para o povo brasileiro, para o povo catarinense e também para o mundo, já que exportamos os produtos catarinenses para diversos países do mundo.
Então, sr. presidente e srs. deputados, eu gostaria de deixar registrada essa manifestação. Até apelamos para todos que são envolvidos com a cadeia produtiva no sentido de que pensem em medidas que amenizem essa grave crise que vive a suinocultura catarinense.
Sr. presidente, srs. deputados, outro assunto que quero levantar, antes que encerre o tempo que me foi destinado, é a situação da Educação catarinense, do magistério catarinense.
Desde a primeira vez que usamos a tribuna da Assembleia Legislativa levantamos a necessidade de discutir o financiamento da Educação catarinense. Muito antes de os jornais dizerem que houve desvio de finalidade na aplicação do Fundeb, já tínhamos demonstrado isso da tribuna da Assembleia Legislativa. Muito antes de chegarmos a um consenso de que são necessários mais recursos e que determinadas despesas não podem ser computadas no cálculo dos 25% da Educação, já tínhamos apresentado emenda constitucional com o apoio de diversos deputados desta Casa, para corrigir essa distorção que o governo do estado vem fazendo há diversos anos, ou seja, a prática de computar, por exemplo, a despesa do aposentado dentro dos 25%.
Então, há uma negociação em curso, e esperamos que o mais breve possível chegue-se a um acordo. Agora, findo esse acordo, continuará a discussão, e vamos continuar usando a tribuna da Assembleia Legislativa para discutir o financiamento da Educação, para discutir a melhoria salarial do magistério, a melhoria do plano de cargos e salários, sem achatamentos, e a formação continuada dos professores, além da democracia nas escolas.
Não dá para admitir mais que um diretor seja nomeado por indicação política. Vivenciei essa experiência, deputado Ismael dos Santos, como prefeito de Concórdia, e desde o início de nossa gestão fizemos eleições diretas para diretores. Assim, posso dizer que foi uma das grandes medidas que tomamos. Cheguei a conviver com uma diretora que era membro da executiva municipal do principal partido de oposição ao meu governo. E nossa convivência foi democrática.
Portanto, não há por que ter medo do contraditório, do democrático, dentro de uma escola. Não há por que ter medo que eventualmente uma professora de outro partido seja coordenadora ou diretora de escola, até porque na escola ela terá também que estar integrada à idéia do professorado como um todo, à linha pedagógica estabelecida e coordenada pela secretaria municipal da Educação.
É claro que agora a nossa prioridade e expectativa é esperar que haja definitivamente uma proposta do governo que seja aceitável pelo magistério catarinense, a fim de vermos essa questão solucionada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro diz respeito a uma das piores crises que a suinocultura catarinense atravessa neste momento, fruto da alta dos insumos, como o milho, o farelo de soja, o premix, do baixo preço pago ao suinocultor e pelo endividamento do setor que já se arrasta por alguns anos.
Vivemos uma situação extremamente desesperadora para esse setor. Contraditoriamente vivemos uma crise na suinocultura no momento em que já está absolutamente pacificada a ideia de que a carne suína é uma das carnes mais saudáveis, fruto também de melhoramento genético, uma vez que empresas, como a Embrapa que é pública, tiveram e têm um papel importante e fundamental nesse sentido.
No entanto, o produtor não consegue usufruir em forma de lucro esse ganho de qualidade no seu produto final, que é a carne. Muito embora saibamos que a suinocultura tem historicamente passado por ciclos altos e baixos, tendo momentos de maior e de menor lucratividade, não tenho dúvida nenhuma de que este é um momento dramático para o setor.
É claro que talvez não haja uma única ação que possa resolver essa situação, mas algumas medidas importantes devem e precisam ser tomadas com urgência. Sob o ponto de vista do consumo poderíamos estimular e apelar para que as grandes redes supermercadistas possam fazer promoções da carne suína, e já houve em alguns momentos isso, estimulando o consumidor através de preço, é claro, para baixar esses estoques.
Os governos municipais podem promover a discussão da inclusão da carne suína no cardápio das escolas e da alimentação escolar. O governo do estado e o governo federal também precisam estudar medidas que auxiliem esse setor. E para se ter uma ideia, hoje, a Embrapa, uma das empresas mais respeitadas do mundo nessa área de pesquisas, inclusive com a unidade Embrapa Suínos e Aves, tem levantamento, deputados Ismael dos Santos, Jorge Teixeira, Silvio Dreveck e Dirce Heiderscheidt, de que o custo de produção é de R$ 2,65 por quilo. Hoje o produtor está recebendo na faixa de R$ 30,00, melhor dizer na faixa de R$ 2,00. Os R$ 30,00 são o que o produtor está pagando, de R$ 30,00 a R$ 32,00, pelo milho.
Então, temos uma situação extremamente preocupante e dramática desse setor importante e vital para Santa Catarina; vital para Santa Catarina pela economia, pela geração de recursos, mas também pela geração de empregos. Muitas famílias, especialmente na região oeste de Santa Catarina, dependem sobremaneira da suinocultura, uma atividade que produz alimentos. E sempre defendemos a possibilidade da produção de alimentos para o povo brasileiro, para o povo catarinense e também para o mundo, já que exportamos os produtos catarinenses para diversos países do mundo.
Então, sr. presidente e srs. deputados, eu gostaria de deixar registrada essa manifestação. Até apelamos para todos que são envolvidos com a cadeia produtiva no sentido de que pensem em medidas que amenizem essa grave crise que vive a suinocultura catarinense.
Sr. presidente, srs. deputados, outro assunto que quero levantar, antes que encerre o tempo que me foi destinado, é a situação da Educação catarinense, do magistério catarinense.
Desde a primeira vez que usamos a tribuna da Assembleia Legislativa levantamos a necessidade de discutir o financiamento da Educação catarinense. Muito antes de os jornais dizerem que houve desvio de finalidade na aplicação do Fundeb, já tínhamos demonstrado isso da tribuna da Assembleia Legislativa. Muito antes de chegarmos a um consenso de que são necessários mais recursos e que determinadas despesas não podem ser computadas no cálculo dos 25% da Educação, já tínhamos apresentado emenda constitucional com o apoio de diversos deputados desta Casa, para corrigir essa distorção que o governo do estado vem fazendo há diversos anos, ou seja, a prática de computar, por exemplo, a despesa do aposentado dentro dos 25%.
Então, há uma negociação em curso, e esperamos que o mais breve possível chegue-se a um acordo. Agora, findo esse acordo, continuará a discussão, e vamos continuar usando a tribuna da Assembleia Legislativa para discutir o financiamento da Educação, para discutir a melhoria salarial do magistério, a melhoria do plano de cargos e salários, sem achatamentos, e a formação continuada dos professores, além da democracia nas escolas.
Não dá para admitir mais que um diretor seja nomeado por indicação política. Vivenciei essa experiência, deputado Ismael dos Santos, como prefeito de Concórdia, e desde o início de nossa gestão fizemos eleições diretas para diretores. Assim, posso dizer que foi uma das grandes medidas que tomamos. Cheguei a conviver com uma diretora que era membro da executiva municipal do principal partido de oposição ao meu governo. E nossa convivência foi democrática.
Portanto, não há por que ter medo do contraditório, do democrático, dentro de uma escola. Não há por que ter medo que eventualmente uma professora de outro partido seja coordenadora ou diretora de escola, até porque na escola ela terá também que estar integrada à idéia do professorado como um todo, à linha pedagógica estabelecida e coordenada pela secretaria municipal da Educação.
É claro que agora a nossa prioridade e expectativa é esperar que haja definitivamente uma proposta do governo que seja aceitável pelo magistério catarinense, a fim de vermos essa questão solucionada.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)