Pronunciamento
Neodi Saretta - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/06/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, gostaríamos de repercutir nesta tribuna uma medida anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff, uma medida importante dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um dos maiores programas habitacionais que este país já teve, que está possibilitando a milhares de pessoas o acesso à moradia, que é o sonho de toda pessoa, de toda família.
Agora, temos um novo benefício a esses integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, que terão à disposição uma linha de crédito especial, no total de R$ 18,7 bilhões, que estão sendo colocados nessa linha de crédito para comprar móveis e eletrodomésticos.
Essas famílias poderão ser beneficiadas com recursos de até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de 48 meses e desconto de 5% no preço à vista. Considera-se preço à vista e mais um desconto de 5%, portanto, uma condição bastante facilitada para que possam esses beneficiários do Bolsa-Família acessar a esses recursos importantes que garantem, além da casa própria, a questão dos eletrodomésticos incluídos como também móveis, roupeiros, camas, mesas, sofás etc.
Nós queremos destacar isso, porque entendemos que é importante essa medida que será operacionalizada através de um cartão magnético, que o governo vai disponibilizar, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que são os operadores do programa.
Nós esperamos que esse programa Minha Casa Minha Vida continue possibilitando que mais gente, mais pessoas possam ter acesso à moradia.
O segundo assunto que eu gostaria de abordar, nesta manhã, é ainda fazer repercutir mais um pouco a aprovação que nós tivemos, nesta Casa, do Fundo de Apoio aos Municípios, desses R$ 500 milhões que vão socorrer os municípios. E que esses recursos, além dos nossos desejos, sejam liberados o quanto antes possível, para que todos os municípios possam ter acesso, mas que possam também nos municípios promover de fato o desenvolvimento municipal, fazer as obras mais necessárias para cada uma das comunidades catarinenses.
Nós acompanhamos, seguidamente, as ações dos municípios, dos nossos prefeitos, de secretários, da comunidade dos municípios, que anseiam sempre por melhorias. E temos muito a fazer, principalmente, na melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades; portanto, esses recursos devem ser prioritariamente canalizados para isso, para ações e serviços que melhorem a qualidade de vida da nossa gente e do nosso povo.
Além desses recursos do fundo para obras, entendemos, e vou voltar a esse assunto, de que Santa Catarina deve destinar, deputado Sargento Amauri Soares, um percentual maior para a saúde e para a educação, já que no ano passado ficou abaixo dos limites condicionais. E sabemos que para desenvolver efetivamente um país a educação é o fundamental, mas é preciso mais recursos. E a questão da saúde é sempre o tema que mostra maior angústia, maior expectativa por parte da comunidade por melhorias.
Então, acredito que no bojo de todos esses recursos que estão sendo anunciados para obras, para infraestrutura, também deve se pensar na questão dos serviços públicos, da saúde, da segurança, da educação, que não pode ser relegado a um segundo plano.
As obras físicas são importantes, fundamentais, a infraestrutura, as rodovias, tudo isso é importante. Mas a parte do serviço, do atendimento direto ao cidadão é importante, é fundamental, sem o que não teremos efetivamente a garantia da qualidade de vida para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Agora, temos um novo benefício a esses integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, que terão à disposição uma linha de crédito especial, no total de R$ 18,7 bilhões, que estão sendo colocados nessa linha de crédito para comprar móveis e eletrodomésticos.
Essas famílias poderão ser beneficiadas com recursos de até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de 48 meses e desconto de 5% no preço à vista. Considera-se preço à vista e mais um desconto de 5%, portanto, uma condição bastante facilitada para que possam esses beneficiários do Bolsa-Família acessar a esses recursos importantes que garantem, além da casa própria, a questão dos eletrodomésticos incluídos como também móveis, roupeiros, camas, mesas, sofás etc.
Nós queremos destacar isso, porque entendemos que é importante essa medida que será operacionalizada através de um cartão magnético, que o governo vai disponibilizar, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, que são os operadores do programa.
Nós esperamos que esse programa Minha Casa Minha Vida continue possibilitando que mais gente, mais pessoas possam ter acesso à moradia.
O segundo assunto que eu gostaria de abordar, nesta manhã, é ainda fazer repercutir mais um pouco a aprovação que nós tivemos, nesta Casa, do Fundo de Apoio aos Municípios, desses R$ 500 milhões que vão socorrer os municípios. E que esses recursos, além dos nossos desejos, sejam liberados o quanto antes possível, para que todos os municípios possam ter acesso, mas que possam também nos municípios promover de fato o desenvolvimento municipal, fazer as obras mais necessárias para cada uma das comunidades catarinenses.
Nós acompanhamos, seguidamente, as ações dos municípios, dos nossos prefeitos, de secretários, da comunidade dos municípios, que anseiam sempre por melhorias. E temos muito a fazer, principalmente, na melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades; portanto, esses recursos devem ser prioritariamente canalizados para isso, para ações e serviços que melhorem a qualidade de vida da nossa gente e do nosso povo.
Além desses recursos do fundo para obras, entendemos, e vou voltar a esse assunto, de que Santa Catarina deve destinar, deputado Sargento Amauri Soares, um percentual maior para a saúde e para a educação, já que no ano passado ficou abaixo dos limites condicionais. E sabemos que para desenvolver efetivamente um país a educação é o fundamental, mas é preciso mais recursos. E a questão da saúde é sempre o tema que mostra maior angústia, maior expectativa por parte da comunidade por melhorias.
Então, acredito que no bojo de todos esses recursos que estão sendo anunciados para obras, para infraestrutura, também deve se pensar na questão dos serviços públicos, da saúde, da segurança, da educação, que não pode ser relegado a um segundo plano.
As obras físicas são importantes, fundamentais, a infraestrutura, as rodovias, tudo isso é importante. Mas a parte do serviço, do atendimento direto ao cidadão é importante, é fundamental, sem o que não teremos efetivamente a garantia da qualidade de vida para os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)