Pronunciamento
Neodi Saretta - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/05/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão.
Retornamos há pouco de uma audiência acompanhando a diretoria da Abvesc - Associação dos Bombeiros Voluntários do estado de Santa Catarina -, no Ministério Público com o dr. Lio Marcos Marin e dra. Walkyria Ruicir Danielski, para tratarmos mais uma vez do funcionamento do trabalho dos bombeiros em Santa Catarina.
Temos, infelizmente, 171 municípios catarinenses que não têm bombeiros e é preciso que essa omissão do estado seja resolvida, ou seja, que o estado possa suprir essa demanda e instalar uma unidade de bombeiros nesses municípios. Em diversos outros municípios onde não há bombeiro militar, instalou-se o bombeiro voluntário e isso já foi objeto de grandes debates nesta Casa. Temos corporações com mais de 120 anos, como é o caso de Joinville; outras com mais de 30 anos, como Concórdia, Caçador, Jaraguá do Sul e outras cidades que são atendidas pelos bombeiros voluntários.
Aprovamos uma emenda constitucional nesta Casa regrando essa matéria, mas, infelizmente, continua acontecendo no campo administrativo e burocrático os impedimentos para que, de fato, os bombeiros voluntários possam atuar dentro de suas competências nos municípios que estão instalados.
E nessa reunião buscamos garantir que onde há o bombeiro voluntário trabalhando que eles possam continuar com tranquilidade e que os bombeiros militares possam fazer um esforço para se instalarem nessas 171 cidades, que não são servidas nem por um e nem por outro.
Então, nesse encontro debatemos esse assunto e devemos ficar atentos a um debate que está acontecendo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado, onde há matérias tramitando que poderão regrar esse funcionamento dos bombeiros. Há, inclusive, matérias querendo atribuir esse serviço de forma exclusiva aos bombeiros militares, o que viria contra aquilo que é a nossa tradição centenária de participação dos bombeiros voluntários.
O que na verdade todos querem é que as duas corporações possam atuar onde estão atuando, já que fazem um belíssimo trabalho até porque a população quando é atendida e quando esta numa emergência ela não pede bombeiro militar, voluntário ou comunitário, ela quer apenas ser atendida.
Portanto, temos cidades que são atendidas apenas por bombeiros voluntários e é impressionante a quantidade de vezes que essas corporações têm que se mobilizar para conseguir continuar trabalhando.
Queria, neste dia, além de abordar esse assunto, enaltecer o trabalho dos bombeiros em Santa Catarina, de todas as corporações, sejam militares, voluntários ou comunitários, mas de forma especial, elogiar os bombeiros voluntários que, por omissão do estado, assumiram a função de estar presente e estão atuando, trabalhando e fazem um belíssimo trabalho.
Gostaria de pedir que a nossa bancada catarinense, os nossos deputados federais, deputada Ana Paula, fiquem atentos para que não aprovem nenhuma medida impeditiva ao funcionamento destes bombeiros. Deputado Eni Voltolini, é importante a participação de Joinville nesse processo que deve impedir qualquer tipo de aprovação de emenda que possa decretar o impedimento de trabalho dos bombeiros voluntários, que fazem um trabalho tão bom e tão bacana por Santa Catarina, assim como fazem as demais corporações de bombeiros militares e comunitários.
O Sr. Deputado Eni Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Senhor Deputado Eni Voltolini - Agradeço o aparte, deputado Neodi Saretta, apenas gostaria de dizer que, ontem, na sessão especial ocorrida em Joinville, essas questões também foram tratadas, e que pouco tem valor o esforço todo que está sendo feito em Santa Catarina se o convencimento do Brasil não estiver na mesma direção, porque às vezes esquecemos que esta questão do voluntariado presente especialmente em grupos de bombeiros não é uma característica do Brasil, mas sim de quatro ou cinco estados da federação. E ai não é de se estranhar que no Congresso Nacional o assunto de bombeiro voluntário não tenha ressonância. Então, nos cabe, cabe ao nosso fórum parlamentar catarinense, a todas as outras bancadas dos estados intensificar, ampliar a voz, porque em muitos estados da federação o voluntariado é algo que inexiste.
Então, é oportuna a sua fala e esperamos que possamos contribuir nessa direção.
Obrigado pela oportunidade!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa., deputado Eni Voltolini, por este aparte que contribuiu muito. Esperamos, portanto, que a nossa bancada no Congresso Nacional fique atenta assim como nós aqui em Santa Catarina estamos. Fomos nesta audiência mais uma vez e acho que a Assembleia Legislativa está com o conjunto dos deputados à disposição para ajudar na intermediação das conversas para garantir, acima de tudo, que Santa Catarina continue esse atendimento importante que tem hoje das nossas corporações de bombeiros.
Muito obrigado, senhor presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Retornamos há pouco de uma audiência acompanhando a diretoria da Abvesc - Associação dos Bombeiros Voluntários do estado de Santa Catarina -, no Ministério Público com o dr. Lio Marcos Marin e dra. Walkyria Ruicir Danielski, para tratarmos mais uma vez do funcionamento do trabalho dos bombeiros em Santa Catarina.
Temos, infelizmente, 171 municípios catarinenses que não têm bombeiros e é preciso que essa omissão do estado seja resolvida, ou seja, que o estado possa suprir essa demanda e instalar uma unidade de bombeiros nesses municípios. Em diversos outros municípios onde não há bombeiro militar, instalou-se o bombeiro voluntário e isso já foi objeto de grandes debates nesta Casa. Temos corporações com mais de 120 anos, como é o caso de Joinville; outras com mais de 30 anos, como Concórdia, Caçador, Jaraguá do Sul e outras cidades que são atendidas pelos bombeiros voluntários.
Aprovamos uma emenda constitucional nesta Casa regrando essa matéria, mas, infelizmente, continua acontecendo no campo administrativo e burocrático os impedimentos para que, de fato, os bombeiros voluntários possam atuar dentro de suas competências nos municípios que estão instalados.
E nessa reunião buscamos garantir que onde há o bombeiro voluntário trabalhando que eles possam continuar com tranquilidade e que os bombeiros militares possam fazer um esforço para se instalarem nessas 171 cidades, que não são servidas nem por um e nem por outro.
Então, nesse encontro debatemos esse assunto e devemos ficar atentos a um debate que está acontecendo no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado, onde há matérias tramitando que poderão regrar esse funcionamento dos bombeiros. Há, inclusive, matérias querendo atribuir esse serviço de forma exclusiva aos bombeiros militares, o que viria contra aquilo que é a nossa tradição centenária de participação dos bombeiros voluntários.
O que na verdade todos querem é que as duas corporações possam atuar onde estão atuando, já que fazem um belíssimo trabalho até porque a população quando é atendida e quando esta numa emergência ela não pede bombeiro militar, voluntário ou comunitário, ela quer apenas ser atendida.
Portanto, temos cidades que são atendidas apenas por bombeiros voluntários e é impressionante a quantidade de vezes que essas corporações têm que se mobilizar para conseguir continuar trabalhando.
Queria, neste dia, além de abordar esse assunto, enaltecer o trabalho dos bombeiros em Santa Catarina, de todas as corporações, sejam militares, voluntários ou comunitários, mas de forma especial, elogiar os bombeiros voluntários que, por omissão do estado, assumiram a função de estar presente e estão atuando, trabalhando e fazem um belíssimo trabalho.
Gostaria de pedir que a nossa bancada catarinense, os nossos deputados federais, deputada Ana Paula, fiquem atentos para que não aprovem nenhuma medida impeditiva ao funcionamento destes bombeiros. Deputado Eni Voltolini, é importante a participação de Joinville nesse processo que deve impedir qualquer tipo de aprovação de emenda que possa decretar o impedimento de trabalho dos bombeiros voluntários, que fazem um trabalho tão bom e tão bacana por Santa Catarina, assim como fazem as demais corporações de bombeiros militares e comunitários.
O Sr. Deputado Eni Voltolini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Senhor Deputado Eni Voltolini - Agradeço o aparte, deputado Neodi Saretta, apenas gostaria de dizer que, ontem, na sessão especial ocorrida em Joinville, essas questões também foram tratadas, e que pouco tem valor o esforço todo que está sendo feito em Santa Catarina se o convencimento do Brasil não estiver na mesma direção, porque às vezes esquecemos que esta questão do voluntariado presente especialmente em grupos de bombeiros não é uma característica do Brasil, mas sim de quatro ou cinco estados da federação. E ai não é de se estranhar que no Congresso Nacional o assunto de bombeiro voluntário não tenha ressonância. Então, nos cabe, cabe ao nosso fórum parlamentar catarinense, a todas as outras bancadas dos estados intensificar, ampliar a voz, porque em muitos estados da federação o voluntariado é algo que inexiste.
Então, é oportuna a sua fala e esperamos que possamos contribuir nessa direção.
Obrigado pela oportunidade!
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado a v.exa., deputado Eni Voltolini, por este aparte que contribuiu muito. Esperamos, portanto, que a nossa bancada no Congresso Nacional fique atenta assim como nós aqui em Santa Catarina estamos. Fomos nesta audiência mais uma vez e acho que a Assembleia Legislativa está com o conjunto dos deputados à disposição para ajudar na intermediação das conversas para garantir, acima de tudo, que Santa Catarina continue esse atendimento importante que tem hoje das nossas corporações de bombeiros.
Muito obrigado, senhor presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)