Pronunciamento
Neodi Saretta - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/04/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, de forma especial os professores do estado de Santa Catarina que estão presentes, outras lideranças, estimado prefeito de Capinzal, Andevir Isganzella, que está junto com o prefeito de Zórtea, Paulo José Francescki; também o ex-prefeito de Ouro, Sérgio Durigon, juntamente com a diretora da Escola Estadual Básica Máter Dolorum, que estão aqui pela questão da Educação e também para divulgar a Semana Pedagógica, a exemplo do que já aconteceu em anos anteriores, pelo brilhante trabalho que está sendo feito.
E essa semana pedagógica é um momento importante da comunidade regional.
Quero, mais uma vez parabenizar a todos e dizer que vamos acompanhar depois o momento da divulgação, pois é uma honra poder falar sobre esse assunto, nós que estamos de forma frequente nesses municípios e podemos testemunhar o trabalho realizado.
Quero antes de fazer referência ao tema que vou abordar aqui rapidamente, falar mais uma vez sobre o impasse que envolve as negociações no nosso estado do plano de carreira do Magistério de Santa Catarina. Entendemos que o governo precisa o quanto antes possível estabelecer com a categoria os níveis da negociação, sentar com os representantes e estabelecer os pontos que possam criar uma luz no fim do túnel.
Por diversas vezes falamos aqui sobre a emenda constitucional de nossa autoria, que tramita nesta Casa, propondo a alteração dos níveis dos percentuais destinados à educação de Santa Catarina. Temos uma PEC que tramita aqui propondo a alteração de 25% para 30% dos recursos para a educação. Entendo que só desta forma de fato teremos colocado em nosso estado a educação com a prioridade que ela merece.
É bem verdade que no futuro se espera maiores recursos que virão do pré-sal destinados para a educação, mas para o presente, entendo que é fundamental a alteração do percentual mínimo destinado à educação e, com isso, trazer certamente um alento e perspectiva para a categoria.
Sr. presidente, quero referir-me também a um projeto, de nossa autoria, na condição de presidente da frente parlamentar da saúde do trabalhador, que de certa forma o Magistério será um dos mais beneficiados, que institui em Santa Catarina o programa estadual de prevenção de lesões por esforços repetitivos, ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Esta tem sido uma preocupação aqui no estado, já que Santa Catarina, a exemplo de outros estados, vem assistindo nos últimos anos o crescimento acentuado das lesões por esforços repetitivos e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Sabemos que se não houver um programa de prevenção os dados tendem a se agravar. Os professores, inclusive sabem o que significa estar lá o dia inteiro com o giz na mão. Então, é muito importante que o estado possa adotar um programa efetivo de prevenção à LER e a Dort.
Por isso, está tramitando nesta Casa um projeto de nossa autoria e sabemos que esse debate ganhará outros desdobramentos.
Quero também fazer um apelo para que a análise deste projeto nas comissões possa lograr êxito e ter parecer favorável, pois é uma questão muito importante, não apenas para Santa Catarina, para os trabalhadores, mas para todos aqueles que querem que o trabalho seja fonte dignificadora do homem, para efetivamente prover seu sustento, mas que seja feito com condições de trabalho, com saúde e com prevenção.
No mais, sr. presidente, nesse um minuto que nos resta, queremos mais uma vez dizer da nossa preocupação no acompanhamento também das obras de reconstrução no município de Xanxerê e Ponte Serrada.
Já falamos disso em outras ocasiões. Estivemos lá pessoalmente verificando a situação e conversando com as pessoas. Alguns recursos já foram anunciados, mas outros recursos mais consideráveis, especialmente para a reconstrução das moradias estão em estudo e análise após a visita da presidente e também do governador.
Espero que possam ser liberados, o quanto antes possível, esses recursos, esses programas, principalmente às pessoas que perderam suas moradias, sua habitações, para que elas possam contar com esse consolo, pelo menos, e ter uma ajuda para recomeçar a reconstruir as suas vidas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
E essa semana pedagógica é um momento importante da comunidade regional.
Quero, mais uma vez parabenizar a todos e dizer que vamos acompanhar depois o momento da divulgação, pois é uma honra poder falar sobre esse assunto, nós que estamos de forma frequente nesses municípios e podemos testemunhar o trabalho realizado.
Quero antes de fazer referência ao tema que vou abordar aqui rapidamente, falar mais uma vez sobre o impasse que envolve as negociações no nosso estado do plano de carreira do Magistério de Santa Catarina. Entendemos que o governo precisa o quanto antes possível estabelecer com a categoria os níveis da negociação, sentar com os representantes e estabelecer os pontos que possam criar uma luz no fim do túnel.
Por diversas vezes falamos aqui sobre a emenda constitucional de nossa autoria, que tramita nesta Casa, propondo a alteração dos níveis dos percentuais destinados à educação de Santa Catarina. Temos uma PEC que tramita aqui propondo a alteração de 25% para 30% dos recursos para a educação. Entendo que só desta forma de fato teremos colocado em nosso estado a educação com a prioridade que ela merece.
É bem verdade que no futuro se espera maiores recursos que virão do pré-sal destinados para a educação, mas para o presente, entendo que é fundamental a alteração do percentual mínimo destinado à educação e, com isso, trazer certamente um alento e perspectiva para a categoria.
Sr. presidente, quero referir-me também a um projeto, de nossa autoria, na condição de presidente da frente parlamentar da saúde do trabalhador, que de certa forma o Magistério será um dos mais beneficiados, que institui em Santa Catarina o programa estadual de prevenção de lesões por esforços repetitivos, ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Esta tem sido uma preocupação aqui no estado, já que Santa Catarina, a exemplo de outros estados, vem assistindo nos últimos anos o crescimento acentuado das lesões por esforços repetitivos e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Sabemos que se não houver um programa de prevenção os dados tendem a se agravar. Os professores, inclusive sabem o que significa estar lá o dia inteiro com o giz na mão. Então, é muito importante que o estado possa adotar um programa efetivo de prevenção à LER e a Dort.
Por isso, está tramitando nesta Casa um projeto de nossa autoria e sabemos que esse debate ganhará outros desdobramentos.
Quero também fazer um apelo para que a análise deste projeto nas comissões possa lograr êxito e ter parecer favorável, pois é uma questão muito importante, não apenas para Santa Catarina, para os trabalhadores, mas para todos aqueles que querem que o trabalho seja fonte dignificadora do homem, para efetivamente prover seu sustento, mas que seja feito com condições de trabalho, com saúde e com prevenção.
No mais, sr. presidente, nesse um minuto que nos resta, queremos mais uma vez dizer da nossa preocupação no acompanhamento também das obras de reconstrução no município de Xanxerê e Ponte Serrada.
Já falamos disso em outras ocasiões. Estivemos lá pessoalmente verificando a situação e conversando com as pessoas. Alguns recursos já foram anunciados, mas outros recursos mais consideráveis, especialmente para a reconstrução das moradias estão em estudo e análise após a visita da presidente e também do governador.
Espero que possam ser liberados, o quanto antes possível, esses recursos, esses programas, principalmente às pessoas que perderam suas moradias, sua habitações, para que elas possam contar com esse consolo, pelo menos, e ter uma ajuda para recomeçar a reconstruir as suas vidas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)