Pronunciamento
Neodi Saretta - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/03/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, estimadas catarinenses que acompanham esta sessão, ilustres autoridades que também nos visitam nesta tarde, saúdo todos.
Nós aprovamos, agora pela manhã, no âmbito da comissão de Finanças e Tributação o projeto de lei que trata do novo piso salarial para Santa Catarina.
Tive a oportunidade de ser relator, deputado Antônio Aguiar, v.exa. também estava lá, votou, e votou favorável, e quero trazer alguns dados que julgo importantes e que vamos aproveitar para divulgar aqui a respeito do piso regional de salário em Santa Catarina.
Primeiramente pela importância que esse piso tem, já que ele atinge cerca de um milhão de pessoas em Santa Catarina. Essas pessoas serão diretamente beneficiadas com esse dado. Evidentemente, além das pessoas que recebem, também há movimentação econômica, mais renda. A elevação do piso também proporciona normalmente a elevação de outros salários, de quem inclusive ganha acima do salário mínimo. O piso interessa aos trabalhadores que têm sua renda aumentada, aos empresários que terão uma ampliação no mercado interno e ao governo que terá sua arrecadação de impostos ampliada sem mexer nas alíquotas.
Inclusive destaquei no relatório e trago aqui a declaração:
(Passa a ler.)
"É possível afirmar que a política de aumento do valor real do salário mínimo tem dois objetivos fundamentais. O primeiro seria atacar o problema representado pela pobreza extrema. O aumento da variável serviria para promover uma alta das remunerações inferiores, aproximando-as do que corresponderia ao valor de subsistência de uma família. O segundo objetivo seria a diminuição do grau de desigualdade na distribuição de renda."
Existem quatro faixas salariais pela Lei estadual, e houve um aumento de 9,28%, 9,29% numa faixa, e duas faixas com 9,37%. Portanto, em números redondos houve 9,33% de reajuste. Talvez não seja tudo o que deveria ser, com certeza. Deveria ter sido maior, mas foi o reajuste negociado entre as diversas categorias dos trabalhadores e dos empresários.
Quando o governador remeteu o projeto, seguindo disposição legal, para esta Casa, ele o fez após a negociação - e inclusive está anexada nos autos - havida entre as federações de empregadores, trabalhadores, centrais sindicais, que chegaram a esse entendimento, inclusive determinando o ganho real.
Temos uma inflação de cerca de 6% e tivemos um reajuste de 9,3% em média, o que, portanto, dá um ganho real. Uma política que entendemos que todo o ano deve prosseguir, a exemplo do que se faz com o salário mínimo nacional, que é a recuperação do poder de compra para distribuir melhor a renda no país.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, gostaria de parabenizar v.exa., que foi o relator do projeto, pela explicação aos trabalhadores do que significa esse aumento.
Quero dizer aos catarinenses que a reunião de hoje da comissão, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel, transcorreu com tranquilidade e todos votaram favoravelmente. Parabéns pelo relato de v.exa.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado, v.exa. que acompanhou a reunião.
Nós aguardamos apenas serem ultimados os trâmites internos das comissões para que depois o projeto venha ao plenário a fim de fazermos a aprovação final, com efeito retroativo à 1º de janeiro, conforme dispõe a lei e a própria negociação.
Queria aproveitar para fazer mais um registro. Trata-se da definição das comissões técnicas, conforme entendimento com as bancadas. E, depois da confirmação dos membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente, fomos reeleitos para a função de presidente da mesma. Pretendemos ao longo deste ano continuar os trabalhos que já fazíamos no ano passado com relação ao turismo e meio ambiente em Santa Catarina, convidando autoridades que venham no âmbito da comissão expor as suas plataformas e ouvir as nossas ideias, propostas e sugestões.
Estou apresentando, inclusive na próxima reunião, a sugestão da vinda do secretário de estado do Turismo, Cultura e Esporte e do presidente da Fatma, para que venha nos falar do andamento da análise das licenças ambientais, que tem sido um tema diversas vezes debatido nesta Casa.
Então, pretendemos dar andamento, deputado Padre Pedro Baldissera, a esses trabalhos que estamos desenvolvendo na comissão de Turismo e Meio Ambiente e nos sentimos satisfeitos de termos sido reconduzido mais uma vez à presidência dessa importante comissão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós aprovamos, agora pela manhã, no âmbito da comissão de Finanças e Tributação o projeto de lei que trata do novo piso salarial para Santa Catarina.
Tive a oportunidade de ser relator, deputado Antônio Aguiar, v.exa. também estava lá, votou, e votou favorável, e quero trazer alguns dados que julgo importantes e que vamos aproveitar para divulgar aqui a respeito do piso regional de salário em Santa Catarina.
Primeiramente pela importância que esse piso tem, já que ele atinge cerca de um milhão de pessoas em Santa Catarina. Essas pessoas serão diretamente beneficiadas com esse dado. Evidentemente, além das pessoas que recebem, também há movimentação econômica, mais renda. A elevação do piso também proporciona normalmente a elevação de outros salários, de quem inclusive ganha acima do salário mínimo. O piso interessa aos trabalhadores que têm sua renda aumentada, aos empresários que terão uma ampliação no mercado interno e ao governo que terá sua arrecadação de impostos ampliada sem mexer nas alíquotas.
Inclusive destaquei no relatório e trago aqui a declaração:
(Passa a ler.)
"É possível afirmar que a política de aumento do valor real do salário mínimo tem dois objetivos fundamentais. O primeiro seria atacar o problema representado pela pobreza extrema. O aumento da variável serviria para promover uma alta das remunerações inferiores, aproximando-as do que corresponderia ao valor de subsistência de uma família. O segundo objetivo seria a diminuição do grau de desigualdade na distribuição de renda."
Existem quatro faixas salariais pela Lei estadual, e houve um aumento de 9,28%, 9,29% numa faixa, e duas faixas com 9,37%. Portanto, em números redondos houve 9,33% de reajuste. Talvez não seja tudo o que deveria ser, com certeza. Deveria ter sido maior, mas foi o reajuste negociado entre as diversas categorias dos trabalhadores e dos empresários.
Quando o governador remeteu o projeto, seguindo disposição legal, para esta Casa, ele o fez após a negociação - e inclusive está anexada nos autos - havida entre as federações de empregadores, trabalhadores, centrais sindicais, que chegaram a esse entendimento, inclusive determinando o ganho real.
Temos uma inflação de cerca de 6% e tivemos um reajuste de 9,3% em média, o que, portanto, dá um ganho real. Uma política que entendemos que todo o ano deve prosseguir, a exemplo do que se faz com o salário mínimo nacional, que é a recuperação do poder de compra para distribuir melhor a renda no país.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, gostaria de parabenizar v.exa., que foi o relator do projeto, pela explicação aos trabalhadores do que significa esse aumento.
Quero dizer aos catarinenses que a reunião de hoje da comissão, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel, transcorreu com tranquilidade e todos votaram favoravelmente. Parabéns pelo relato de v.exa.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado, v.exa. que acompanhou a reunião.
Nós aguardamos apenas serem ultimados os trâmites internos das comissões para que depois o projeto venha ao plenário a fim de fazermos a aprovação final, com efeito retroativo à 1º de janeiro, conforme dispõe a lei e a própria negociação.
Queria aproveitar para fazer mais um registro. Trata-se da definição das comissões técnicas, conforme entendimento com as bancadas. E, depois da confirmação dos membros da comissão de Turismo e Meio Ambiente, fomos reeleitos para a função de presidente da mesma. Pretendemos ao longo deste ano continuar os trabalhos que já fazíamos no ano passado com relação ao turismo e meio ambiente em Santa Catarina, convidando autoridades que venham no âmbito da comissão expor as suas plataformas e ouvir as nossas ideias, propostas e sugestões.
Estou apresentando, inclusive na próxima reunião, a sugestão da vinda do secretário de estado do Turismo, Cultura e Esporte e do presidente da Fatma, para que venha nos falar do andamento da análise das licenças ambientais, que tem sido um tema diversas vezes debatido nesta Casa.
Então, pretendemos dar andamento, deputado Padre Pedro Baldissera, a esses trabalhos que estamos desenvolvendo na comissão de Turismo e Meio Ambiente e nos sentimos satisfeitos de termos sido reconduzido mais uma vez à presidência dessa importante comissão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)