Pronunciamento

Neodi Saretta - 014ª SESSÃO ORDINARIA

Em 15/03/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de abordar dois assuntos neste breve espaço destinado ao Partido dos Trabalhadores.
O primeiro deles diz respeito a um evento do qual tivemos a oportunidade de participar na semana que passou, cujo tema foi A Modernização Administrativa.
Neste seminário internacional acontecido na cidade de Salvador, tivemos a oportunidade de debater questões cruciais a respeito do Estado e, principalmente, da qualidade e da eficiência dos serviços públicos.
Este é o grande desafio dos administradores modernos, ou seja, prestar um serviço de qualidade, de eficiência que atenda de fato aos anseios dos administrados. Uma tarefa gigantesca que deve envolver uma nova mentalidade de todos os segmentos ligados a esta questão, ou seja, aqueles que fazem parte dos Governos, os servidores públicos e a população.
Esta realmente é uma meta que as administrações públicas devem perseguir, por isso julgamos de grande importância a realização desse seminário, no qual tivemos a oportunidade de representar esta Casa.
O segundo assunto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, diz respeito a um tema do qual nós, por inúmeras vezes, temos debatido nesta tribuna e que, infelizmente, é o grande assunto do momento, eu diria não só em nível de Brasil, mas em nível mundial, que é o problema do desemprego.
E abordo mais uma vez este tema para dizer inclusive que o nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, em reunião da Executiva, neste final de semana, decidiu elaborar programas com propostas emergenciais para a solução ou pelo menos para amenizar o grave problema do desemprego.
Dentre as propostas que serão debatidas, uma delas é o fortalecimento de iniciativas, como as do banco do povo. Uma experiência positiva já aplicada em alguns Municípios, inclusive, catarinenses, como é o caso de Blumenau, mas cujo exemplo maior vem da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Nós, em Santa Catarina, já transformamos esta proposta em lei estadual, através de uma lei de nossa autoria, aprovada por esta Casa e sancionada pelo Governador do Estado, que criou em Santa Catarina o Fundo de Crédito Popular para a geração de emprego e renda.
Por isso este tema do desemprego deve ser uma das metas desta Casa, e será, com certeza, um dos temas mais debatidos no sentido de buscar soluções.
Tanto isso é verdade, Deputado Francisco de Assis, que V.Exa. apresentou requerimento, aprovado por esta Casa, solicitando a realização de uma atividade especial neste Plenário no próximo dia 24, quando aqui estarão representantes da CNBB, juntamente com representantes da sociedade civil, para debatermos o que talvez seja o grande mal deste final de século: o desemprego.
Como todos sabem, o desemprego tem duas causas fundamentais. A primeira, uma causa estrutural, referente à automatização, às formas de eliminação de postos de trabalho; a segunda, uma causa conjuntural, referente às questões da economia atual, das formas de gestão de uma administração pública. Estes dois fatores aliados têm provocado uma onda muito grande de desemprego.
No Brasil, temos observado índices alarmantes de desemprego nos últimos tempos (e foi agravado nos últimos dois ou três anos) em todas as regiões do Brasil. Infelizmente, não é diferente em Santa Catarina, onde inúmeros fatores têm provocado esta onda de desemprego.
Por isso a nossa preocupação em buscar algumas alternativas para implementar medidas de combate ao desemprego, o que poderá ser feito através desse debate do dia 24, neste Plenário. Fizemos isso na Legislatura passada, quando presidimos a Comissão Parlamentar Especial do Desemprego, que percorreu as principais regiões do Estado fazendo um diagnóstico da situação e apresentando alternativas.
O nosso desejo, portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é poder buscar alternativas para este grave problema que assola o mundo, que assola o Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)