Pronunciamento
Neodi Saretta - 105ª SESSÃO ORDINARIA
Em 04/10/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta segunda-feira para, mais uma vez, referir-me a um assunto que tem sido objeto de muitos debates de nossa parte: a situação dos atingidos pelas barragens, especialmente as de Itá e Machadinho.
Na madrugada desta segunda-feira, cerca de 800 agricultores, conforme informações que nos foram passadas, ocuparam o canteiro das obras da barragem de Itá, porque há questões pendentes em relação aos atingidos que não estão sendo devidamente solucionadas, segundo disseram os líderes do movimento.
Fazem parte dessa mobilização os atingidos pelas barragens de Itá, de Machadinho e pelas demais obras projetadas na Bacia do Rio Uruguai, que exigem uma audiência o mais rápido possível com a empresa responsável para poderem encaminhar as reivindicações principais.
Para que V.Exas. tomem conhecimento, gostaria de relacionar algumas das principais preocupações dos atingidos, que me foram repassadas hoje de manhã via fax:
Cumprimento imediato da legislação ambiental vigente - e nesse item, especificamente a solução da pendência dos chamados cem metros da faixa ciliar, e já existe uma discussão a respeito da indenização dessa faixa;
Solução de todos os problemas pendentes cadastrados pelo MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens;
Colocação de uma balsa entre as comunidades de Terra Vermelha, no Município de Concórdia, e Três Barras, no Município de Aratiba, Rio Grande do Sul;
Liberação dos recursos, até a data de 15 de outubro, para a construção das infra-estruturas no reassentamento de Catuípe no valor de R$20.000,00 por família reassentada (e são 74 famílias reassentadas nesta área de Catuípe);
Renovação do convênio de prestação de assistência técnica, agrícola e social às famílias reassentadas pela unidade hidrelétrica de Itá.
A respeito da população atingida pelas barragem de Machadinho, as principais reivindicações são:
Garantia do direito a reassentamento das famílias dos não-proprietários, meeiros, parceiros, arrendatários, diaristas - e há uma solicitação para que a Gerasul negocie essa questão dos parceiros, dos meeiros, uma vez que, segundo informações, não estão sendo reconhecidos os direitos deles, que também são atingidos, bem como dos filhos dos proprietários cuja propriedade não será totalmente indenizada;
Compra da área para reassentamento imediato para as famílias, para que possam fazer a opção;
Revisão dos convênios entre atingidos para construção de casas e de galpões nos reassentamentos em andamento.
Essas são apenas algumas das reivindicações constantes de uma extensa pauta apresentada pelos atingidos, na qual entra também a questão da falta de estradas. É inadmissível uma obra estar sendo construída há quinze ou dezoito anos e o agricultor ser reassentado em um lugar onde sequer estrada tem. Então, são questões importantes que os atingidos têm colocado, que dizem respeito à área social, às pendências sociais, e a Gerasul precisa resolvê-las o quanto antes.
Por isso também estamos fazendo um apelo no sentido de que a Gerasul receba imediatamente os atingidos, que o Ministério das Minas e Energia também receba a comissão dos atingidos por barragens para irá fazer o encaminhamento das suas reivindicações, que o próprio Ibama possa também recebê-los para discutir isso e a questão da faixa dos cem metros.
Na verdade, o desejo dos atingidos é que haja audiências com o Governo Federal, com o Ministro das Minas e Energia, com o Ministro do Meio Ambiente, com o Ibama, com a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica -, com a Gerasul, com a Itasa e com os demais responsáveis pelas obras de Itá e de Machadinho.
Não estamos neste momento entrando no mérito da realização ou não dessas obras, mas elas têm causado problemas sociais que precisam, Deputado Volnei Morastoni, ser resolvidos. Os agricultores já sofrem por falta de uma política agrícola voltada para as pequenas propriedades rurais, pela falta de uma política agrícola voltada para a agricultura familiar, e não podemos deixar que os atingidos fiquem com suas questões pendentes por tanto tempo.
Fazemos, portanto, um apelo à Gerasul, ao Ministério das Minas e Energia, à Fatma, enfim, a todas entidades que de uma forma ou de outra podem contribuir para a solução dos problemas dos atingidos pelas barragens, particularmente pelas barragens de Itá e de Machadinho.
Muito obrigado
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na madrugada desta segunda-feira, cerca de 800 agricultores, conforme informações que nos foram passadas, ocuparam o canteiro das obras da barragem de Itá, porque há questões pendentes em relação aos atingidos que não estão sendo devidamente solucionadas, segundo disseram os líderes do movimento.
Fazem parte dessa mobilização os atingidos pelas barragens de Itá, de Machadinho e pelas demais obras projetadas na Bacia do Rio Uruguai, que exigem uma audiência o mais rápido possível com a empresa responsável para poderem encaminhar as reivindicações principais.
Para que V.Exas. tomem conhecimento, gostaria de relacionar algumas das principais preocupações dos atingidos, que me foram repassadas hoje de manhã via fax:
Cumprimento imediato da legislação ambiental vigente - e nesse item, especificamente a solução da pendência dos chamados cem metros da faixa ciliar, e já existe uma discussão a respeito da indenização dessa faixa;
Solução de todos os problemas pendentes cadastrados pelo MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens;
Colocação de uma balsa entre as comunidades de Terra Vermelha, no Município de Concórdia, e Três Barras, no Município de Aratiba, Rio Grande do Sul;
Liberação dos recursos, até a data de 15 de outubro, para a construção das infra-estruturas no reassentamento de Catuípe no valor de R$20.000,00 por família reassentada (e são 74 famílias reassentadas nesta área de Catuípe);
Renovação do convênio de prestação de assistência técnica, agrícola e social às famílias reassentadas pela unidade hidrelétrica de Itá.
A respeito da população atingida pelas barragem de Machadinho, as principais reivindicações são:
Garantia do direito a reassentamento das famílias dos não-proprietários, meeiros, parceiros, arrendatários, diaristas - e há uma solicitação para que a Gerasul negocie essa questão dos parceiros, dos meeiros, uma vez que, segundo informações, não estão sendo reconhecidos os direitos deles, que também são atingidos, bem como dos filhos dos proprietários cuja propriedade não será totalmente indenizada;
Compra da área para reassentamento imediato para as famílias, para que possam fazer a opção;
Revisão dos convênios entre atingidos para construção de casas e de galpões nos reassentamentos em andamento.
Essas são apenas algumas das reivindicações constantes de uma extensa pauta apresentada pelos atingidos, na qual entra também a questão da falta de estradas. É inadmissível uma obra estar sendo construída há quinze ou dezoito anos e o agricultor ser reassentado em um lugar onde sequer estrada tem. Então, são questões importantes que os atingidos têm colocado, que dizem respeito à área social, às pendências sociais, e a Gerasul precisa resolvê-las o quanto antes.
Por isso também estamos fazendo um apelo no sentido de que a Gerasul receba imediatamente os atingidos, que o Ministério das Minas e Energia também receba a comissão dos atingidos por barragens para irá fazer o encaminhamento das suas reivindicações, que o próprio Ibama possa também recebê-los para discutir isso e a questão da faixa dos cem metros.
Na verdade, o desejo dos atingidos é que haja audiências com o Governo Federal, com o Ministro das Minas e Energia, com o Ministro do Meio Ambiente, com o Ibama, com a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica -, com a Gerasul, com a Itasa e com os demais responsáveis pelas obras de Itá e de Machadinho.
Não estamos neste momento entrando no mérito da realização ou não dessas obras, mas elas têm causado problemas sociais que precisam, Deputado Volnei Morastoni, ser resolvidos. Os agricultores já sofrem por falta de uma política agrícola voltada para as pequenas propriedades rurais, pela falta de uma política agrícola voltada para a agricultura familiar, e não podemos deixar que os atingidos fiquem com suas questões pendentes por tanto tempo.
Fazemos, portanto, um apelo à Gerasul, ao Ministério das Minas e Energia, à Fatma, enfim, a todas entidades que de uma forma ou de outra podem contribuir para a solução dos problemas dos atingidos pelas barragens, particularmente pelas barragens de Itá e de Machadinho.
Muito obrigado
(SEM REVISÃO DO ORADOR)