Pronunciamento
Neodi Saretta - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/02/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria de utilizar esta tribuna nesta manhã para levantar uma preocupação manifestada, deputado Joares Ponticelli, inclusive ontem à noite, na sessão da Câmara de Vereadores, no município de Concórdia, por unanimidade de todas as bancadas que compõem aquele Poder Legislativo, a respeito da não liberação das licenças ambientais por parte da Fatma na região, em Concórda, em Joaçaba, mas que isso inclusive pode estar acontecendo em outras regionais também.
Ocorre que sem a informação e sem a nomeação do gerente regional, deputado Reno Caramori, não saem essas liberações ambientais. E essa nomeação ainda não saiu e não há informações efetivas de quando essa nomeação vai ocorrer.
Os agricultores que financiam aviários necessitam das liberações da Fatma para poder iniciar os seus trabalhos. A reserva legal necessita escriturar, e a Fatma também não está liberando. Há os casos inclusive de um loteamento popular articulado pelo movimento social do Sindicato dos Empregados do Comércio em Concórdia, em parceria com a iniciativa privada, que está parado necessitando do documento do órgão ambiental catarinense. E segundo as justificativas isso não tem ocorrido em face de não haver a nomeação do gerente regional ou da pessoa competente, deputado Kennedy Nunes, para assinar esses documentos.
Portanto, nós estamos fazendo um apelo ao governo do estado, ao líder do governo nesta Casa, para que encaminhem esse pedido. Também vamos formalizar isso através de um requerimento para ficar documentado.
Deputado Altair Guidi, v.exa. que conhece bem essa área e atuou nela sabe da importância de serem efetivamente analisados esses processos com urgência. Inclusive, vamos ter a satisfação de poder participar da comissão de Turismo e Meio Ambiente e certamente esse assunto virá em debate lá, mas esperamos que até a instalação oficial da comissão que deve acontecer na quarta-feira, às 11h, nós possamos já ter encaminhado esse assunto.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ocorre que sem a informação e sem a nomeação do gerente regional, deputado Reno Caramori, não saem essas liberações ambientais. E essa nomeação ainda não saiu e não há informações efetivas de quando essa nomeação vai ocorrer.
Os agricultores que financiam aviários necessitam das liberações da Fatma para poder iniciar os seus trabalhos. A reserva legal necessita escriturar, e a Fatma também não está liberando. Há os casos inclusive de um loteamento popular articulado pelo movimento social do Sindicato dos Empregados do Comércio em Concórdia, em parceria com a iniciativa privada, que está parado necessitando do documento do órgão ambiental catarinense. E segundo as justificativas isso não tem ocorrido em face de não haver a nomeação do gerente regional ou da pessoa competente, deputado Kennedy Nunes, para assinar esses documentos.
Portanto, nós estamos fazendo um apelo ao governo do estado, ao líder do governo nesta Casa, para que encaminhem esse pedido. Também vamos formalizar isso através de um requerimento para ficar documentado.
Deputado Altair Guidi, v.exa. que conhece bem essa área e atuou nela sabe da importância de serem efetivamente analisados esses processos com urgência. Inclusive, vamos ter a satisfação de poder participar da comissão de Turismo e Meio Ambiente e certamente esse assunto virá em debate lá, mas esperamos que até a instalação oficial da comissão que deve acontecer na quarta-feira, às 11h, nós possamos já ter encaminhado esse assunto.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)