Pronunciamento
Neodi Saretta - 077ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/09/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente e srs. deputados, público que nos acompanha, principalmente as pessoas ligadas à agricultura de Santa Catarina, que vieram defender o projeto de lei que tramita nesta Casa e que trata das cooperativas.
Na comissão de Finanças e Orçamento tive a honra de ser o relator desse projeto e aprovamos um encaminhamento no sentido de permitir que todas as cooperativas sejam beneficiadas dentro do ambiente de liberdade que rege o setor. O sistema cooperativo é uma das maiores formas de organização da produção e que precisamos apoiá-lo e incentivá-lo.
Não poderia deixar de repercutir agora uma decisão muito importante para o país, para o presente e o futuro. Trata-se da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto que destina os royalties do petróleo para a saúde e para a educação. Inúmeras vezes vimos a esta tribuna debater alternativas para que se pudesse garantir um melhor financiamento para essas duas áreas cruciais para um país. Inúmeras vezes debatemos que há problemas de gestão, mas também de falta de recursos. Assim, o grande desafio é encontrar fontes de recursos para melhorar a saúde e a educação no país, e uma delas foi confirmada ontem, com a sanção da presidente Dilma Rousseff a esse projeto importante que tramitou na Câmara Federal e no Senado.
Pelo projeto de lei sancionado, 75% dos recursos serão destinados à educação e 25% à saúde. Essa é a destinação dos recursos dos contratos com declaração de comercialização a partir de 3 de dezembro de 2012. Além disso, há o fundo social, dos quais 50% serão destinados também à educação e à saúde. Para se ter uma ideia, em 2013 isso representará um recurso extra de R$ 770 milhões para as duas áreas citadas; em 2014 a previsão é de R$ 1,810 bilhão; em 2015, R$ 3 bilhões; em 2017, R$ 8 bilhões, e em 2021, R$ 21 bilhões.
O que se prevê é que no período de 2013 a 2022 R$ 112,25 bilhões serão aplicados na saúde e na educação, fruto dos royalties do petróleo, o que será, sem dúvida nenhuma, um grande avanço para este país.
Às vezes as pessoas me perguntam o que é são royalties. Royalty é uma palavra de origem inglesa e refere-se a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de um produto, de processo de produção, para permitir o seu uso e comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com a quantidade.
Então, o poder público faz a concessão, as empresas exploram e pagam o chamado royalty, que, popularmente, é uma espécie de taxa que o poder público destina ao desenvolvimento do país. No caso que estamos tratando, os royalties serão destinados para a educação e para a saúde.
Eu acredito que aquilo que está-se fazendo vem ao encontro das grandes demandas da sociedade, inclusive aquelas expressas nas manifestações de rua. Nós defendemos, inclusive, que sejam feitas alterações na nossa Constituição Federal, a fim de alterar também os percentuais orçamentários que hoje são destinados a essas duas áreas.
É de minha autoria uma emenda constitucional que tramita nesta Casa e que modifica, em Santa Catarina, o percentual para a educação, que hoje é de 25%, e para a saúde, que é de 12%.
Nós sabemos que existem outras demandas, daí a importância quando surge um recurso novo, uma fonte nova de recurso, já que os recursos existentes não conseguem dar conta de todas as demandas.
Mas é importante, sr. presidente, lembrarmos de que governar é eleger prioridades e que se queremos um país desenvolvido, temos que pensar nessas áreas tão importantes e tão fundamentais como a saúde e a educação, nas quais ainda precisamos avançar muito.
Aplica-se no Brasil cerca de 6% do PIB em educação. O Plano Nacional da Educação ora em debate no Senado Federal prevê que esse percentual chegue a 10% do PIB. Há ainda um grande debate no sentido de que os recursos destinados à saúde devem estar no mesmo patamar. Agora, para que isso aconteça, só se efetivamente se aplicar mais recursos e geri-los bem.
Por isso, acredito que o dia de ontem, com a sanção da presidente a esse projeto, foi de comemoração tanto para a geração atual, como para as futuras gerações, que herdarão uma educação e uma saúde muito melhor aparelhadas e geridas com mais competência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Na comissão de Finanças e Orçamento tive a honra de ser o relator desse projeto e aprovamos um encaminhamento no sentido de permitir que todas as cooperativas sejam beneficiadas dentro do ambiente de liberdade que rege o setor. O sistema cooperativo é uma das maiores formas de organização da produção e que precisamos apoiá-lo e incentivá-lo.
Não poderia deixar de repercutir agora uma decisão muito importante para o país, para o presente e o futuro. Trata-se da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, do projeto que destina os royalties do petróleo para a saúde e para a educação. Inúmeras vezes vimos a esta tribuna debater alternativas para que se pudesse garantir um melhor financiamento para essas duas áreas cruciais para um país. Inúmeras vezes debatemos que há problemas de gestão, mas também de falta de recursos. Assim, o grande desafio é encontrar fontes de recursos para melhorar a saúde e a educação no país, e uma delas foi confirmada ontem, com a sanção da presidente Dilma Rousseff a esse projeto importante que tramitou na Câmara Federal e no Senado.
Pelo projeto de lei sancionado, 75% dos recursos serão destinados à educação e 25% à saúde. Essa é a destinação dos recursos dos contratos com declaração de comercialização a partir de 3 de dezembro de 2012. Além disso, há o fundo social, dos quais 50% serão destinados também à educação e à saúde. Para se ter uma ideia, em 2013 isso representará um recurso extra de R$ 770 milhões para as duas áreas citadas; em 2014 a previsão é de R$ 1,810 bilhão; em 2015, R$ 3 bilhões; em 2017, R$ 8 bilhões, e em 2021, R$ 21 bilhões.
O que se prevê é que no período de 2013 a 2022 R$ 112,25 bilhões serão aplicados na saúde e na educação, fruto dos royalties do petróleo, o que será, sem dúvida nenhuma, um grande avanço para este país.
Às vezes as pessoas me perguntam o que é são royalties. Royalty é uma palavra de origem inglesa e refere-se a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de um produto, de processo de produção, para permitir o seu uso e comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com a quantidade.
Então, o poder público faz a concessão, as empresas exploram e pagam o chamado royalty, que, popularmente, é uma espécie de taxa que o poder público destina ao desenvolvimento do país. No caso que estamos tratando, os royalties serão destinados para a educação e para a saúde.
Eu acredito que aquilo que está-se fazendo vem ao encontro das grandes demandas da sociedade, inclusive aquelas expressas nas manifestações de rua. Nós defendemos, inclusive, que sejam feitas alterações na nossa Constituição Federal, a fim de alterar também os percentuais orçamentários que hoje são destinados a essas duas áreas.
É de minha autoria uma emenda constitucional que tramita nesta Casa e que modifica, em Santa Catarina, o percentual para a educação, que hoje é de 25%, e para a saúde, que é de 12%.
Nós sabemos que existem outras demandas, daí a importância quando surge um recurso novo, uma fonte nova de recurso, já que os recursos existentes não conseguem dar conta de todas as demandas.
Mas é importante, sr. presidente, lembrarmos de que governar é eleger prioridades e que se queremos um país desenvolvido, temos que pensar nessas áreas tão importantes e tão fundamentais como a saúde e a educação, nas quais ainda precisamos avançar muito.
Aplica-se no Brasil cerca de 6% do PIB em educação. O Plano Nacional da Educação ora em debate no Senado Federal prevê que esse percentual chegue a 10% do PIB. Há ainda um grande debate no sentido de que os recursos destinados à saúde devem estar no mesmo patamar. Agora, para que isso aconteça, só se efetivamente se aplicar mais recursos e geri-los bem.
Por isso, acredito que o dia de ontem, com a sanção da presidente a esse projeto, foi de comemoração tanto para a geração atual, como para as futuras gerações, que herdarão uma educação e uma saúde muito melhor aparelhadas e geridas com mais competência.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)