Pronunciamento
Neodi Saretta - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/09/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados e estimadas assistentes aqui presentes, público que nos acompanha através dos órgãos de comunicação, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores não poderíamos deixar, nesta terça-feira, de fazer o nosso registro de solidariedade a todos os catarinenses que, de uma forma ou de outra, foram atingidos pelas chuvas que aconteceram nos últimos dias no estado.
Santa Catarina é um dos estados mais belos do país não somente por sua beleza natural, mas pela força da sua gente que sabe construir e reconstruir um estado. Somente quem já passou por momentos de dificuldade pode traduzir exatamente qual é o sentimento das pessoas quando são atingidas por uma catástrofe.
Durante oito anos fomos prefeito de Concórdia e nesse tempo tivemos muitos momentos de alegria e de tristeza. Os momentos tristes, sem dúvida nenhuma, foram os mais marcantes, principalmente quando enfrentamos chuva de granizo, excesso de chuvas e até mesmo, em alguns períodos, falta da chuva.
O que aconteceu em Santa Catarina nos últimos dias faz-nos lembrar que todos devemos ser solidários e que as várias esferas de governo têm que atuar em conjunto para, efetivamente, tomar medidas que amenizem e previnam prejuízos. Ações que foram importantes como, por exemplo, a rapidez com que o governo federal se solidarizou com Santa Catarina, a ação das prefeituras de todos os municípios que sofreram dificuldades, e a ação da Defesa Civil do estado de Santa Catarina.
As obras de prevenção são muito faladas, é verdade, em épocas de calamidade, mas encontram dificuldades depois, quando da sua execução, por diversas razões. Uma delas é a questão financeira, outra talvez seja porque passado o momento de apreensão o assunto nem sempre fica na ordem do dia de todos os governantes.
Quero citar o exemplo do município de Concórdia, onde foi elaborado um plano de contenção de enchentes que está sendo executado. Inclusive, uma das obras é de uma barragem de contenção que embora ainda não esteja concluída já teve papel fundamental nessas chuvas e evitou que ocorressem maiores transtornos no município.
Mas são obras que encontram resistência, principalmente quando a emoção da calamidade não está mais presente, porque envolvem muitos recursos, porque há aqueles que torcem para que não sejam feitas ou por outra razão qualquer.
O que podemos dizer, sras. deputadas e srs. deputados, é que os governantes têm que enfrentar isso com disposição. Santa Catarina já se reergueu tantas vezes e vai-se reerguer dessa também, deputados Romildo Titon e Moacir Sopelsa.
A tristeza, a dor e a dificuldade das pessoas, principalmente da região do vale do Itajaí, com destaque especial para Blumenau, Brusque e Rio do Sul, terão que ser superadas pela solidariedade dos catarinenses e dos brasileiros.
Hoje o Diário Oficial da União já publica o reconhecimento do estado de emergência de 86 municípios e o estado de calamidade pública de dez municípios. Isso é importante porque é pré-requisito, por exemplo, para a liberação do FGTS. Mas é importante também porque houve, no passado, casos em que demorou até 70 dias o reconhecimento pela união do estado de emergência e de calamidade dos municípios.
Percebemos, sr. presidente, que desta feita já houve uma diferença nas consequências das cheias, em função, talvez, de que já existe uma reflexão a respeito dos perigos de edificar às margens dos rios, pois as mudanças climáticas estão cada vez mais acentuadas.
No domingo passado, inclusive, estivemos participando da 22ª Romaria da Terra e da Água, que aconteceu num dos berços do Contestado, a cidade de Irani, ocasião em que diversas manifestações, falas e reflexões foram feitas com relação às mudanças climáticas e com suas consequências.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, em nome da querida deputada Luciane Carminatti e dos demais deputados da bancada do PT, queremos deixar aqui a nossa solidariedade a todos os atingidos e dizer que naquilo que estiver ao alcance dos nossos esforços, inclusive quaisquer gestões junto aos órgãos federais e estaduais, estaremos à disposição. É bom que se diga que parte da nossa bancada está, neste momento, reunida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que está em Santa Catarina por determinação da presidente Dilma Rousseff, vendo quais medidas ainda precisam ser tomadas, além da liberação imediata já anunciada de R$ 13 milhões.
Também estiveram no estado a ministra Ideli Salvatti, a quem queremos, mais uma vez, agradecer a presença, os representantes catarinenses no Congresso Nacional, dando uma demonstração de como é importante a presença de um ministro, no sentido de ordenar ações rápidas num momento de dor e tristeza.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Ouço v.exa., que acompanhou de perto toda a problemática do estado, inclusive usando as redes sociais para noticiar os acontecimentos.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Neodi Saretta, gostaria somente de dizer que neste momento o ministro da Integração Social, Fernando Bezerra, está anunciando o repasse de R$ 13 milhões do governo federal para o governo estadual, sendo que R$ 3 milhões irão para a conta do governo estadual, para atender a outras cidades, e R$ 10 milhões para os 19 municípios mais atingidos.
Neste momento, as cidades de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Brusque e Gaspar também estão aderindo ao sistema de cartão, através do qual a Defesa Civil fará o atendimento necessário. Esse sistema é muito interessante porque o indivíduo não precisará esperar a liberação dos recursos para poder adquirir colchões, água potável, alimentação, terá somente que passar o cartão, sendo autorizado o débito. É como se fosse um cartão de débito do governo federal.
Por essa razão, quero parabenizar o governo federal e agradecer ao chefe de gabinete do ministro Fernando Bezerra, Gelson Luiz de Albuquerque, que sobrevoou comigo e com o deputado Jailson Lima a cidade de Rio do Sul para, do heliponto do hospital do município, acionar as forças federais que hoje lá estão trabalhando.
Esse tipo de resposta rápida faz uma diferença muito grande e por isso eu o parabenizo.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Acho que essa nova sistemática adotada pelo ministério da Integração Nacional é importante. Lembro que em outras catástrofes levavam-se meses e meses para conseguir recursos. Agora, no entanto, os recursos chegam de forma imediata, através de um cartão de débito.
É claro que esses recursos não serão destinados apenas para as obras de recuperação estrutural, mas também para o atendimento imediato. Como disse o deputado Kennedy Nunes, a compra de colchões, de água potável, de cestas básicas, enfim, aquele atendimento emergencial, para tudo isso pode ser utilizado esse cartão. Obviamente que depois teremos que pensar nas obras estruturais, mas essas, com certeza, serão outra batalha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Santa Catarina é um dos estados mais belos do país não somente por sua beleza natural, mas pela força da sua gente que sabe construir e reconstruir um estado. Somente quem já passou por momentos de dificuldade pode traduzir exatamente qual é o sentimento das pessoas quando são atingidas por uma catástrofe.
Durante oito anos fomos prefeito de Concórdia e nesse tempo tivemos muitos momentos de alegria e de tristeza. Os momentos tristes, sem dúvida nenhuma, foram os mais marcantes, principalmente quando enfrentamos chuva de granizo, excesso de chuvas e até mesmo, em alguns períodos, falta da chuva.
O que aconteceu em Santa Catarina nos últimos dias faz-nos lembrar que todos devemos ser solidários e que as várias esferas de governo têm que atuar em conjunto para, efetivamente, tomar medidas que amenizem e previnam prejuízos. Ações que foram importantes como, por exemplo, a rapidez com que o governo federal se solidarizou com Santa Catarina, a ação das prefeituras de todos os municípios que sofreram dificuldades, e a ação da Defesa Civil do estado de Santa Catarina.
As obras de prevenção são muito faladas, é verdade, em épocas de calamidade, mas encontram dificuldades depois, quando da sua execução, por diversas razões. Uma delas é a questão financeira, outra talvez seja porque passado o momento de apreensão o assunto nem sempre fica na ordem do dia de todos os governantes.
Quero citar o exemplo do município de Concórdia, onde foi elaborado um plano de contenção de enchentes que está sendo executado. Inclusive, uma das obras é de uma barragem de contenção que embora ainda não esteja concluída já teve papel fundamental nessas chuvas e evitou que ocorressem maiores transtornos no município.
Mas são obras que encontram resistência, principalmente quando a emoção da calamidade não está mais presente, porque envolvem muitos recursos, porque há aqueles que torcem para que não sejam feitas ou por outra razão qualquer.
O que podemos dizer, sras. deputadas e srs. deputados, é que os governantes têm que enfrentar isso com disposição. Santa Catarina já se reergueu tantas vezes e vai-se reerguer dessa também, deputados Romildo Titon e Moacir Sopelsa.
A tristeza, a dor e a dificuldade das pessoas, principalmente da região do vale do Itajaí, com destaque especial para Blumenau, Brusque e Rio do Sul, terão que ser superadas pela solidariedade dos catarinenses e dos brasileiros.
Hoje o Diário Oficial da União já publica o reconhecimento do estado de emergência de 86 municípios e o estado de calamidade pública de dez municípios. Isso é importante porque é pré-requisito, por exemplo, para a liberação do FGTS. Mas é importante também porque houve, no passado, casos em que demorou até 70 dias o reconhecimento pela união do estado de emergência e de calamidade dos municípios.
Percebemos, sr. presidente, que desta feita já houve uma diferença nas consequências das cheias, em função, talvez, de que já existe uma reflexão a respeito dos perigos de edificar às margens dos rios, pois as mudanças climáticas estão cada vez mais acentuadas.
No domingo passado, inclusive, estivemos participando da 22ª Romaria da Terra e da Água, que aconteceu num dos berços do Contestado, a cidade de Irani, ocasião em que diversas manifestações, falas e reflexões foram feitas com relação às mudanças climáticas e com suas consequências.
Portanto, sr. presidente e srs. deputados, em nome da querida deputada Luciane Carminatti e dos demais deputados da bancada do PT, queremos deixar aqui a nossa solidariedade a todos os atingidos e dizer que naquilo que estiver ao alcance dos nossos esforços, inclusive quaisquer gestões junto aos órgãos federais e estaduais, estaremos à disposição. É bom que se diga que parte da nossa bancada está, neste momento, reunida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que está em Santa Catarina por determinação da presidente Dilma Rousseff, vendo quais medidas ainda precisam ser tomadas, além da liberação imediata já anunciada de R$ 13 milhões.
Também estiveram no estado a ministra Ideli Salvatti, a quem queremos, mais uma vez, agradecer a presença, os representantes catarinenses no Congresso Nacional, dando uma demonstração de como é importante a presença de um ministro, no sentido de ordenar ações rápidas num momento de dor e tristeza.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Ouço v.exa., que acompanhou de perto toda a problemática do estado, inclusive usando as redes sociais para noticiar os acontecimentos.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Neodi Saretta, gostaria somente de dizer que neste momento o ministro da Integração Social, Fernando Bezerra, está anunciando o repasse de R$ 13 milhões do governo federal para o governo estadual, sendo que R$ 3 milhões irão para a conta do governo estadual, para atender a outras cidades, e R$ 10 milhões para os 19 municípios mais atingidos.
Neste momento, as cidades de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul, Brusque e Gaspar também estão aderindo ao sistema de cartão, através do qual a Defesa Civil fará o atendimento necessário. Esse sistema é muito interessante porque o indivíduo não precisará esperar a liberação dos recursos para poder adquirir colchões, água potável, alimentação, terá somente que passar o cartão, sendo autorizado o débito. É como se fosse um cartão de débito do governo federal.
Por essa razão, quero parabenizar o governo federal e agradecer ao chefe de gabinete do ministro Fernando Bezerra, Gelson Luiz de Albuquerque, que sobrevoou comigo e com o deputado Jailson Lima a cidade de Rio do Sul para, do heliponto do hospital do município, acionar as forças federais que hoje lá estão trabalhando.
Esse tipo de resposta rápida faz uma diferença muito grande e por isso eu o parabenizo.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Kennedy Nunes.
Acho que essa nova sistemática adotada pelo ministério da Integração Nacional é importante. Lembro que em outras catástrofes levavam-se meses e meses para conseguir recursos. Agora, no entanto, os recursos chegam de forma imediata, através de um cartão de débito.
É claro que esses recursos não serão destinados apenas para as obras de recuperação estrutural, mas também para o atendimento imediato. Como disse o deputado Kennedy Nunes, a compra de colchões, de água potável, de cestas básicas, enfim, aquele atendimento emergencial, para tudo isso pode ser utilizado esse cartão. Obviamente que depois teremos que pensar nas obras estruturais, mas essas, com certeza, serão outra batalha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)