Pronunciamento
Neodi Saretta - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/05/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, estimados catarinenses, foi bastante comentada desta tribuna a vinda da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Santa Catarina, assinando ordem de serviço para a construção da ponte estaiada sobre o canal das Laranjeiras, que faz parte do grande projeto da duplicação da BR-101; fazendo o anúncio do túnel do morro dos Cavalos, em Palhoça, da duplicação da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, e da BR-470, entre Indaial e Navegantes. São obras importantes que darão impulso ao desenvolvimento de Santa Catarina.
Gostaríamos, além disso, de trazer dados importantes a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento, chamado PAC 2, com destaque para as ações em Santa Catarina.
O PAC 2 foi lançado em 2011 com o objetivo de dar continuidade ao programa que acelerou o crescimento do Brasil e resgatou o papel do estado como indutor do desenvolvimento. Ele está recuperando a infraestrutura do país e criando milhões de novos postos de trabalho. O PAC 2 está completando um ano de vida e com certeza merece uma análise dos avanços e das ações efetuadas nesse período.
O primeiro ano do PAC 2 teve um desempenho vigoroso, com R$ 204,4 bilhões executados, o que representa cerca de 1/4 do previsto para o período 2011/2014. Os dados revelam, inclusive, que o ritmo do PAC 2 acelerou 136% no segundo semestre de 2011, em relação aos seus primeiros seis meses. Isso é normal porque quando se lança um pacote de obras e serviços, elas passam por fases e a primeira delas é exatamente a de estudos, de elaboração de projetos e de licitação. E quando realmente começam a ser executadas, o ritmo aumenta. E foi o que aconteceu, ou seja, no segundo semestre de 2011 a aceleração foi 136% superior à do primeiro semestre. O valor total das obras já concluídas do PAC 2 do governo federal é de R$ 142 bilhões; desses, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011.
Podemos ver também os dados da evolução do PAC 2 através do pagamento e do empenho com recursos do OGU, Orçamento Geral da União, que também atesta a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011 foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010, e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1.
Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, o que representa uma variação de 19%. Já em relação a 2007, os recursos empenhados cresceram 121%.
Tudo isso ocorreu em um ano voltado ao planejamento de um novo ciclo de execução de obras, que inclui etapas como a elaboração de projetos, licenciamento ambiental, projetos de seleção, contratação e licitação.
O PAC também está mudando a cara de Santa Catarina. Estamos crescendo, gerando empregos. Vejam que para Santa Catarina estão previstos investimentos que totalizam R$ 15,53 bilhões. São R$ 11,93 bilhões para o período de 2011 e 2014 e mais R$ 3,6 bilhões após 2014.
Podemos listar algumas obras do PAC 2 para Santa Catarina: Luz para Todos, a partir de 2011, com investimentos de R$ 12,9 milhões; aquisição de equipamentos para estradas, como, por exemplo, 47 retroescavadeiras, no valor de R$ 6,6 milhões; no PAC Saúde, 71 unidades de saúde estão em construção e 1.434 em funcionamento; seis unidades de pronto atendimento estão em construção no estado; na área da educação foi aprovada a construção de 75 creches, com um investimento de R$ 71 milhões.
Tenho participado da inauguração de uma série dessas creches pelo estado afora, obras do governo federal, na faixa de R$ 1 milhão para cada uma, mais R$ 100 mil em equipamentos por unidade. O programa Minha Casa, Minha Vida tem realizado o sonho da casa própria de milhares de catarinenses. Só através do PAC 2 já foram contratadas 25.165 unidades habitacionais, das quais 13.403 já foram entregues. Até ouvi aqui há alguns dias alguém dizer que não via obra pronta do governo federal. Não sei onde essa pessoa olhou, mas são milhares de obras espalhadas por este Brasil afora. Repito, em Santa Catarina, só no caso das moradias, são mais de 13.000 unidades habitacionais já entregues e milhares em construção, considerando apenas as contratações feitas pela Caixa Econômica Federal.
Até dezembro de 2010, o programa Minha Casa, Minha Vida contratou 32.322 unidades habitacionais em Santa Catarina. E das 21.235 já entregues, uma grande parte foi destinada à faixa de renda 1, que é justamente aquela faixa mais necessitada ou com mais carência econômica.
Então, há obras importantes que se somam às outras anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira, na sua estada em Laguna, que dão noção da importância do Programa de Aceleração do Crescimento para o país.
Antes de finalizar, sr. presidente, srs. deputados, utilizo os três minutos restantes para me referir aos R$ 60 milhões previstos para obras de combate à estiagem em Santa Catarina, especialmente no oeste, onde há dezenas de municípios em estado de emergência.
Nós precisamos pensar efetivamente em ações estruturantes, em ações que ajudem especialmente o agricultor e obviamente as cidades a enfrentar esses períodos de estiagem. Fala-se muito em obras para armazenamento de água, que é o grande desafio do presente e do futuro. Há, inclusive, a proposição, deputado Marcos Vieira, da realização de audiências públicas para debater, através da comissão de Finanças, em conjunto com outras comissões, essa questão no oeste do estado.
Creio que isso é importante, até porque o baixo nível das águas traz-nos uma preocupação. Ontem acompanhamos a notícia de que a usina hidrelétrica de Machadinho retomou os trabalhos da produção de energia, muito mais porque ficou um período sem produzir, apenas deixando acumular água, mas a água acumulada mal dá para 15 dias em termos de geração de energia.
Então, há um problema sério realmente na questão da falta de água em função da estiagem prolongada. Apesar de ter chovido com um pouco mais de frequência, ainda não é suficiente para recompor o nível das águas. Essa é uma grande preocupação que trazemos para esta tribuna, e esperamos que efetivamente esses recursos destinados à estiagem cheguem lá na ponta, especialmente aos agricultores que querem encontrar motivação para continuar produzindo os alimentos tão importantes para Santa Catarina, para o Brasil e para o mundo.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaríamos, além disso, de trazer dados importantes a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento, chamado PAC 2, com destaque para as ações em Santa Catarina.
O PAC 2 foi lançado em 2011 com o objetivo de dar continuidade ao programa que acelerou o crescimento do Brasil e resgatou o papel do estado como indutor do desenvolvimento. Ele está recuperando a infraestrutura do país e criando milhões de novos postos de trabalho. O PAC 2 está completando um ano de vida e com certeza merece uma análise dos avanços e das ações efetuadas nesse período.
O primeiro ano do PAC 2 teve um desempenho vigoroso, com R$ 204,4 bilhões executados, o que representa cerca de 1/4 do previsto para o período 2011/2014. Os dados revelam, inclusive, que o ritmo do PAC 2 acelerou 136% no segundo semestre de 2011, em relação aos seus primeiros seis meses. Isso é normal porque quando se lança um pacote de obras e serviços, elas passam por fases e a primeira delas é exatamente a de estudos, de elaboração de projetos e de licitação. E quando realmente começam a ser executadas, o ritmo aumenta. E foi o que aconteceu, ou seja, no segundo semestre de 2011 a aceleração foi 136% superior à do primeiro semestre. O valor total das obras já concluídas do PAC 2 do governo federal é de R$ 142 bilhões; desses, R$ 127 bilhões foram realizados em 2011.
Podemos ver também os dados da evolução do PAC 2 através do pagamento e do empenho com recursos do OGU, Orçamento Geral da União, que também atesta a velocidade do programa. Até 31 de dezembro de 2011 foram pagos R$ 28 bilhões, um aumento de 27% em relação a 2010, e de 284% em relação a 2007, primeiro ano do PAC 1.
Os recursos empenhados também aumentaram de R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões em 2011, o que representa uma variação de 19%. Já em relação a 2007, os recursos empenhados cresceram 121%.
Tudo isso ocorreu em um ano voltado ao planejamento de um novo ciclo de execução de obras, que inclui etapas como a elaboração de projetos, licenciamento ambiental, projetos de seleção, contratação e licitação.
O PAC também está mudando a cara de Santa Catarina. Estamos crescendo, gerando empregos. Vejam que para Santa Catarina estão previstos investimentos que totalizam R$ 15,53 bilhões. São R$ 11,93 bilhões para o período de 2011 e 2014 e mais R$ 3,6 bilhões após 2014.
Podemos listar algumas obras do PAC 2 para Santa Catarina: Luz para Todos, a partir de 2011, com investimentos de R$ 12,9 milhões; aquisição de equipamentos para estradas, como, por exemplo, 47 retroescavadeiras, no valor de R$ 6,6 milhões; no PAC Saúde, 71 unidades de saúde estão em construção e 1.434 em funcionamento; seis unidades de pronto atendimento estão em construção no estado; na área da educação foi aprovada a construção de 75 creches, com um investimento de R$ 71 milhões.
Tenho participado da inauguração de uma série dessas creches pelo estado afora, obras do governo federal, na faixa de R$ 1 milhão para cada uma, mais R$ 100 mil em equipamentos por unidade. O programa Minha Casa, Minha Vida tem realizado o sonho da casa própria de milhares de catarinenses. Só através do PAC 2 já foram contratadas 25.165 unidades habitacionais, das quais 13.403 já foram entregues. Até ouvi aqui há alguns dias alguém dizer que não via obra pronta do governo federal. Não sei onde essa pessoa olhou, mas são milhares de obras espalhadas por este Brasil afora. Repito, em Santa Catarina, só no caso das moradias, são mais de 13.000 unidades habitacionais já entregues e milhares em construção, considerando apenas as contratações feitas pela Caixa Econômica Federal.
Até dezembro de 2010, o programa Minha Casa, Minha Vida contratou 32.322 unidades habitacionais em Santa Catarina. E das 21.235 já entregues, uma grande parte foi destinada à faixa de renda 1, que é justamente aquela faixa mais necessitada ou com mais carência econômica.
Então, há obras importantes que se somam às outras anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira, na sua estada em Laguna, que dão noção da importância do Programa de Aceleração do Crescimento para o país.
Antes de finalizar, sr. presidente, srs. deputados, utilizo os três minutos restantes para me referir aos R$ 60 milhões previstos para obras de combate à estiagem em Santa Catarina, especialmente no oeste, onde há dezenas de municípios em estado de emergência.
Nós precisamos pensar efetivamente em ações estruturantes, em ações que ajudem especialmente o agricultor e obviamente as cidades a enfrentar esses períodos de estiagem. Fala-se muito em obras para armazenamento de água, que é o grande desafio do presente e do futuro. Há, inclusive, a proposição, deputado Marcos Vieira, da realização de audiências públicas para debater, através da comissão de Finanças, em conjunto com outras comissões, essa questão no oeste do estado.
Creio que isso é importante, até porque o baixo nível das águas traz-nos uma preocupação. Ontem acompanhamos a notícia de que a usina hidrelétrica de Machadinho retomou os trabalhos da produção de energia, muito mais porque ficou um período sem produzir, apenas deixando acumular água, mas a água acumulada mal dá para 15 dias em termos de geração de energia.
Então, há um problema sério realmente na questão da falta de água em função da estiagem prolongada. Apesar de ter chovido com um pouco mais de frequência, ainda não é suficiente para recompor o nível das águas. Essa é uma grande preocupação que trazemos para esta tribuna, e esperamos que efetivamente esses recursos destinados à estiagem cheguem lá na ponta, especialmente aos agricultores que querem encontrar motivação para continuar produzindo os alimentos tão importantes para Santa Catarina, para o Brasil e para o mundo.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)