Pronunciamento
Neodi Saretta - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e estimados catarinenses que acompanham esta sessão, inicialmente, queremos lamentar que no dia de ontem tivemos problemas em diversas cidades catarinenses em função dos temporais que causaram destelhamentos e alagamentos no estado. Uma chuva forte atingiu várias cidades como: Fraiburgo, onde bombeiros atenderam mais de 30 ocorrências; São Joaquim; Chapecó; Xanxerê, onde, segundo o Corpo de Bombeiros daquele município, seis casas, em quatro bairros da cidade, foram destelhadas devido à chuva e ao vento.
Enfim, uma série de problemas aconteceram ontem e queremos fazer este registro e pedir a ação da Defesa Civil Estadual para que, junto com Defesa Civil desses municípios, possa providenciar os atendimentos e auxílios necessários para que seja minimizado esse prejuízo fruto desses temporais e o excesso de chuva que aconteceu especialmente na tarde e noite de ontem.
Portanto, fica aqui o nosso apelo à Defesa Civil para que possa agir com rapidez e auxiliar também os municípios que foram atingidos.
Há outro assunto que gostaria de registrar. Falou-se em rodovias paralisadas, e quero reforçar isso porque há uma situação que já levantei diversas vezes na tribuna e é quase inacreditável o que está acontecendo.
Na rodovia SC-355, que liga Jaborá a Concórdia, temos uma situação que é quase inacreditável. Eu não sei se o governador está sabendo disso, mas foi falado tantas vezes nesta tribuna, deputado Reno Caramori, dessa rodovia, fizemos documentos, já deram milhares de entrevistas e ela continua paralisada desde o final do ano passado. Uma empresa estava fazendo a revitalização, mas parou e ficaram muitos buracos deixando a rodovia realmente intransitável. Já aconteceram muitos acidentes, muitas vezes falaram em fechá-la e agora os moradores anunciaram para nesta ou na próxima semana haverá uma paralisação para o fechamento daquela rodovia. Inclusive, nem precisa ser fechada porque hoje não se tem mais como transitar por lá devido aos buracos.
Então, mais uma vez, venho a esta tribuna apelar à secretaria de Infraestrutura estadual, ao Deinfra e ao governo do estado para que tomem com urgência uma providência.
Faz mais de quatro meses que eu ouço que a quinta ou sexta colocada do processo licitatório vai assumir. Dias atrás o secretário Regional falou que até o final de agosto haveria uma solução. Nós já adentramos em setembro e até agora não houve solução. É lamentável aquela rodovia estadual estar daquele jeito.
É por isso, deputado Kennedy Nunes, que há o descrédito. Tem que ser dito a este governo do estado que se precisa resolver isso. E, muito mais do que no fundamentalismo - e alguns querem transformar a eleição num fundamentalismo religioso -, temos que pensar nesses problemas concretos do dia a dia que a população está enfrentando.
Aquela rodovia é um caso grave que precisa de solução com rapidez. E não é somente esse rodovia estadual que liga Jaborá a Concórdia que está nessa situação. Há uma série de outras rodovias, principalmente na região do meio-oeste, que temos percorrido e visto lá as grandes dificuldades.
Também queremos reforçar, mais uma vez, o pedido de agilidade ao DNIT a respeito da recuperação da BR-153 que está em andamento. Em função das grandes chuvas do mês de junho aconteceram enormes desmoronamentos na localidade de Campina da Alegria, na Vargem Bonita. Há uma empresa trabalhando e já foram aterrados 11m daquela cratera que se abriu. Sei que há uma equipe grande trabalhando, mas há um apelo para que o DNIT possa ver junto à empresa que está executando o serviço a possibilidade de dobrar a capacidade de máquinas e gente trabalhando para reabrir a BR-153 naquele trecho. Há um desvio por estrada de chão, inclusive dias atrás passei por ele, e por lá passam muitos caminhões pesados com muita dificuldade.
Então, o nosso apelo é para que o DNIT possa, junto com a empresa que está executando aquela obra, fazer uma ação no sentido de aumentar muito mais a equipe que está lá trabalhando para liberar a BR-153, que é uma rodovia importantíssima.
Queremos fazer esses registros porque percebemos que a nossa infraestrutura estadual precisa de melhorias, as nossas rodovias precisam de agilidade. Há sempre aquele problema: algumas empresas começam a execução da obra e, às vezes, depois a abandonam, como aconteceu com essa obra de Jaborá a Concórdia; outras fazem em ritmo muito lento; e isso tudo, com certeza, ajuda a fortalecer essa onda de descrédito que há junto à população.
Então, apelamos que essas obras sejam feitas com mais agilidade para que haja realmente uma solução.
No ano passado, no mês de novembro de 2013, fizemos um pedido ao DNIT para fazer a verificação da estrutura da ponte localizada na BR-158, entre os municípios de Palmitos, Santa Catarina e Iraí, no Rio Grande do Sul, que apresentava falhas de segurança. E agora o DNIT anunciou que nos próximos dias deverá ser parcialmente reaberta essa ponte que estava interrompida. Ainda está anunciando esse prazo, que esse é o prazo necessário para o reforço de tubulações e fundações naquela ponte.
Então, deixamos também esse registro de que está em andamento, mas que é preciso realmente agilidade e colocar equipes grandes de trabalho nessa região para que se possa realmente fazer essas obras andarem.
Sabemos que há falta de mão-de-obra, mas temos outro lado positivo, que é o chamado pleno emprego. As empresas também alegam que não há mais muitos funcionários para colocar trabalhando, mas é preciso que as empresas que venceram a licitação façam essas obras com agilidade.
V.Exas. conhecem, com certeza, o trecho de Jaborá a Concórdia e sabem que a situação lá é extremamente lastimável. Na sua região de Fraiburgo, Videira e Treze Tílias, deputado, há obras que tinham que estar num ritmo maior. E com certeza o apelo que fizemos é para que essas obras possam de fato andar com agilidade.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Neodi Saretta, v.exa. tem toda razão. Eu lamento quando um governo acredita nos seus comandados e os comandados não desenvolvem na plenitude as suas atividades.
O secretário do Deinfra é que deve dar as devidas explicações sobre a situação dessas rodovias. Porque se eu tenho uma empresa, sou o diretor presidente dela, acredito nos meus servidores e eles fazem alguma coisa ruim, vai acabar estourando no presidente da empresa. E assim ocorreu e acabou penalizando o nosso governador pelo excesso de confiança que ele teve em atribuir as funções ao seu secretariado que não deu conta do recado. Essa é a grande verdade.
V.Exa. tem toda razão, e o governador está muito preocupado com isso.
Tenho conversado com o governador Raimundo Colombo que está ajustando, agora, com o novo secretário do Deinfra, a prática burocrática para dar prosseguimento àquelas obras.
Nós tínhamos obras sem licitações, sem orçamento, tínhamos obras com ordem de serviço entregue sem o licenciamento ambiental. Então, são coisas elementares que não podem acontecer no governo.
O governador Raimundo Colombo está consciente, está buscando uma solução para isso. Ele está consciente do prejuízo que o estado está dando aos nossos coestaduanos e ao povo que transita. Agora, ter que responsabilizar o secretário.
Quanto à ponte do Iraí e Palmitos, realmente é problemático, inclusive agora com limitação de peso para a travessia daquela ponte. Temos também outro trecho, na 153, onde há dois meses aquela chuvarada levou um trecho muito grande da pista e jogou todo o trânsito para a BR-116, criando uma série de problemas.
V.Exa. tem toda razão no seu comentário.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Reno Caramori, pela sua manifestação e sua intervenção. Esperamos então que de fato as providências sejam tomadas para que essas rodovias tenham a sua liberação, para que possa ter esse trabalho feito com agilidade, que é o que esperam os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Enfim, uma série de problemas aconteceram ontem e queremos fazer este registro e pedir a ação da Defesa Civil Estadual para que, junto com Defesa Civil desses municípios, possa providenciar os atendimentos e auxílios necessários para que seja minimizado esse prejuízo fruto desses temporais e o excesso de chuva que aconteceu especialmente na tarde e noite de ontem.
Portanto, fica aqui o nosso apelo à Defesa Civil para que possa agir com rapidez e auxiliar também os municípios que foram atingidos.
Há outro assunto que gostaria de registrar. Falou-se em rodovias paralisadas, e quero reforçar isso porque há uma situação que já levantei diversas vezes na tribuna e é quase inacreditável o que está acontecendo.
Na rodovia SC-355, que liga Jaborá a Concórdia, temos uma situação que é quase inacreditável. Eu não sei se o governador está sabendo disso, mas foi falado tantas vezes nesta tribuna, deputado Reno Caramori, dessa rodovia, fizemos documentos, já deram milhares de entrevistas e ela continua paralisada desde o final do ano passado. Uma empresa estava fazendo a revitalização, mas parou e ficaram muitos buracos deixando a rodovia realmente intransitável. Já aconteceram muitos acidentes, muitas vezes falaram em fechá-la e agora os moradores anunciaram para nesta ou na próxima semana haverá uma paralisação para o fechamento daquela rodovia. Inclusive, nem precisa ser fechada porque hoje não se tem mais como transitar por lá devido aos buracos.
Então, mais uma vez, venho a esta tribuna apelar à secretaria de Infraestrutura estadual, ao Deinfra e ao governo do estado para que tomem com urgência uma providência.
Faz mais de quatro meses que eu ouço que a quinta ou sexta colocada do processo licitatório vai assumir. Dias atrás o secretário Regional falou que até o final de agosto haveria uma solução. Nós já adentramos em setembro e até agora não houve solução. É lamentável aquela rodovia estadual estar daquele jeito.
É por isso, deputado Kennedy Nunes, que há o descrédito. Tem que ser dito a este governo do estado que se precisa resolver isso. E, muito mais do que no fundamentalismo - e alguns querem transformar a eleição num fundamentalismo religioso -, temos que pensar nesses problemas concretos do dia a dia que a população está enfrentando.
Aquela rodovia é um caso grave que precisa de solução com rapidez. E não é somente esse rodovia estadual que liga Jaborá a Concórdia que está nessa situação. Há uma série de outras rodovias, principalmente na região do meio-oeste, que temos percorrido e visto lá as grandes dificuldades.
Também queremos reforçar, mais uma vez, o pedido de agilidade ao DNIT a respeito da recuperação da BR-153 que está em andamento. Em função das grandes chuvas do mês de junho aconteceram enormes desmoronamentos na localidade de Campina da Alegria, na Vargem Bonita. Há uma empresa trabalhando e já foram aterrados 11m daquela cratera que se abriu. Sei que há uma equipe grande trabalhando, mas há um apelo para que o DNIT possa ver junto à empresa que está executando o serviço a possibilidade de dobrar a capacidade de máquinas e gente trabalhando para reabrir a BR-153 naquele trecho. Há um desvio por estrada de chão, inclusive dias atrás passei por ele, e por lá passam muitos caminhões pesados com muita dificuldade.
Então, o nosso apelo é para que o DNIT possa, junto com a empresa que está executando aquela obra, fazer uma ação no sentido de aumentar muito mais a equipe que está lá trabalhando para liberar a BR-153, que é uma rodovia importantíssima.
Queremos fazer esses registros porque percebemos que a nossa infraestrutura estadual precisa de melhorias, as nossas rodovias precisam de agilidade. Há sempre aquele problema: algumas empresas começam a execução da obra e, às vezes, depois a abandonam, como aconteceu com essa obra de Jaborá a Concórdia; outras fazem em ritmo muito lento; e isso tudo, com certeza, ajuda a fortalecer essa onda de descrédito que há junto à população.
Então, apelamos que essas obras sejam feitas com mais agilidade para que haja realmente uma solução.
No ano passado, no mês de novembro de 2013, fizemos um pedido ao DNIT para fazer a verificação da estrutura da ponte localizada na BR-158, entre os municípios de Palmitos, Santa Catarina e Iraí, no Rio Grande do Sul, que apresentava falhas de segurança. E agora o DNIT anunciou que nos próximos dias deverá ser parcialmente reaberta essa ponte que estava interrompida. Ainda está anunciando esse prazo, que esse é o prazo necessário para o reforço de tubulações e fundações naquela ponte.
Então, deixamos também esse registro de que está em andamento, mas que é preciso realmente agilidade e colocar equipes grandes de trabalho nessa região para que se possa realmente fazer essas obras andarem.
Sabemos que há falta de mão-de-obra, mas temos outro lado positivo, que é o chamado pleno emprego. As empresas também alegam que não há mais muitos funcionários para colocar trabalhando, mas é preciso que as empresas que venceram a licitação façam essas obras com agilidade.
V.Exas. conhecem, com certeza, o trecho de Jaborá a Concórdia e sabem que a situação lá é extremamente lastimável. Na sua região de Fraiburgo, Videira e Treze Tílias, deputado, há obras que tinham que estar num ritmo maior. E com certeza o apelo que fizemos é para que essas obras possam de fato andar com agilidade.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Neodi Saretta, v.exa. tem toda razão. Eu lamento quando um governo acredita nos seus comandados e os comandados não desenvolvem na plenitude as suas atividades.
O secretário do Deinfra é que deve dar as devidas explicações sobre a situação dessas rodovias. Porque se eu tenho uma empresa, sou o diretor presidente dela, acredito nos meus servidores e eles fazem alguma coisa ruim, vai acabar estourando no presidente da empresa. E assim ocorreu e acabou penalizando o nosso governador pelo excesso de confiança que ele teve em atribuir as funções ao seu secretariado que não deu conta do recado. Essa é a grande verdade.
V.Exa. tem toda razão, e o governador está muito preocupado com isso.
Tenho conversado com o governador Raimundo Colombo que está ajustando, agora, com o novo secretário do Deinfra, a prática burocrática para dar prosseguimento àquelas obras.
Nós tínhamos obras sem licitações, sem orçamento, tínhamos obras com ordem de serviço entregue sem o licenciamento ambiental. Então, são coisas elementares que não podem acontecer no governo.
O governador Raimundo Colombo está consciente, está buscando uma solução para isso. Ele está consciente do prejuízo que o estado está dando aos nossos coestaduanos e ao povo que transita. Agora, ter que responsabilizar o secretário.
Quanto à ponte do Iraí e Palmitos, realmente é problemático, inclusive agora com limitação de peso para a travessia daquela ponte. Temos também outro trecho, na 153, onde há dois meses aquela chuvarada levou um trecho muito grande da pista e jogou todo o trânsito para a BR-116, criando uma série de problemas.
V.Exa. tem toda razão no seu comentário.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Obrigado, deputado Reno Caramori, pela sua manifestação e sua intervenção. Esperamos então que de fato as providências sejam tomadas para que essas rodovias tenham a sua liberação, para que possa ter esse trabalho feito com agilidade, que é o que esperam os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)