Pronunciamento
Neodi Saretta - 046ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/05/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, que estão neste momento acompanhando e participando da sessão, estimados catarinenses. Também vejo alunos, alunas e professoras, fiquem à vontade, sejam bem-vindos na Assembleia Legislativa. É muito bacana os alunos desde cedo participar e acompanhar a vida pública. Demais catarinenses que estão acompanhando esta sessão de forma presencial ou através dos meios de comunicação.
Gostaria de abordar um tema que já tem sido muito debatido nesta Casa e, de certa forma, o deputado Sargento Amauri Soares, que me antecedeu, já estava debatendo esse assunto, e eu já estava também preparado para falar hoje sobre a questão da segurança pública.
Nós estamos praticamente toda semana recebendo pedidos de diversos municípios para gerenciar o aumento de efetivo policial. Como exemplo, mais uma vez, protocolei no dia de hoje uma proposição solicitando aumento de efetivos policiais militares para o município de Xaxim, e até recebemos um documento mostrando a extrema preocupação daquela comunidade com relação aos níveis de violência.
Portanto, reforçamos o pedido para que a comunidade de Xaxim seja atendida, a exemplo dos demais municípios. Mas a questão da segurança está muito além de ser localizada apenas em um ou outro município com relação à questão do efetivo de policiais.
Com relação ao efetivo de policiais, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. conhece muito melhor que eu, levantamos dados. E se retornarmos ao ano de 1980, nosso estado tinha cerca de três milhões de habitantes e havia 11 mil policiais. Hoje, temos 6,7 milhões de habitantes, vamos arredondar para sete milhões de habitantes, e temos pouco mais de 11 mil ou 11.500 mil policiais e quem sabe daqui a pouco poderemos estar chegando a 12 mil. Praticamente, deputado Voltolini, o mesmo número de policiais que tínhamos na década de 80, deputados Voltolinis, porque temos dois deputados Voltolini na Assembleia, neste momento, deputado Taxista Voltolini e deputado Eni Voltolini.
Então, em 1980, com 3,2 milhões de habitantes, tínhamos 11 mil policiais. Agora, com 6,8 milhões de habitantes, temos 11.500 policiais. Ou seja, essa é uma questão, mas há também todas as questões de carreira, de satisfação, mas peguei um dado objetivo para falar em termos de números.
Há outra questão importante. A Organização Mundial de Saúde, considera as taxas de homicídio acima de 10 mortes por 100 mil habitantes em um ano como pandêmica, e essa taxa aqui em Santa Catarina é de 11.26%. Portanto, estamos naquela faixa em que a Organização Mundial da Saúde considera pandêmica, considera realmente acima dos níveis pelo menos aceitáveis. O nível aceitável é zero, mas esse zero é uma utopia. Então, trabalha-se com aquilo que está dentro da realidade.
Então, são situações como essas que nos trazem preocupação. Percebemos em Santa Catarina um clima de insegurança, com diversas cidades questionando. Inclusive, um dado recentemente divulgado colocando, por exemplo, uma cidade do oeste como a de maior homicídio, que foi o caso de Chapecó, trouxe, deputado Maurício Eskudlark, grande preocupação, porque estávamos, vamos dizer assim, habituados a falar mais da questão litorânea, quando se falava em altas taxas de homicídios.
E até porque temos fatores específicos que contribuem para essa concentração de desenvolvimento mais próximo do litoral, principalmente a questão da BR-101, que corta os nossos portos que estão aqui e os aeroportos. Como há uma concentração maior, normalmente, de empresas, indústrias e pessoas, automaticamente também teria um número maior de problemas que precisariam ser resolvidos, inclusive na área da segurança.
Portanto, trouxemos essa questão porque entendemos que a segurança é, modernamente, talvez uma das grandes preocupações da sociedade. É claro que aliada às preocupações tradicionais, como o caso da saúde e da educação, que sempre foram, devem e permanecerão como as grandes preocupações da comunidade.
Mas, modernamente, em todas as pesquisas que se faz, o tema de segurança tem vindo sempre como o mais citado.
Então, isso faz com que possamos refletir também que é preciso que Santa Catarina tome uma decisão forte, política, no sentido de priorizar de fato a questão da segurança no estado. Aí envolve desde a parte de aparelhamento da polícia, de condições de equipamentos, de inteligência, de infraestrutura, de veículos, de número de policiais. Enfim, tudo isso faz parte de um contexto que deve ser analisado para que possamos realmente repensar a segurança em Santa Catarina e colocar o estado como uma prioridade.
De imediato, deve haver a contratação de mais policiais. O aumento do efetivo é uma solução que precisa ser tomada, principalmente para esses municípios que têm um número baixo de efetivos da Polícia Militar. Também se referem, em determinados municípios, à própria Polícia Civil, que tem um número abaixo daquilo que é o normal.
Então, fica aqui o nosso apelo para que o governo do estado de fato possa colocar a segurança pública como uma prioridade e olhar com ação e interesse esses números que preocupam e, principalmente, esse dado que se refere ao número de homicídios acima daquilo que a própria Organização Mundial da Saúde entende como tolerável.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de abordar um tema que já tem sido muito debatido nesta Casa e, de certa forma, o deputado Sargento Amauri Soares, que me antecedeu, já estava debatendo esse assunto, e eu já estava também preparado para falar hoje sobre a questão da segurança pública.
Nós estamos praticamente toda semana recebendo pedidos de diversos municípios para gerenciar o aumento de efetivo policial. Como exemplo, mais uma vez, protocolei no dia de hoje uma proposição solicitando aumento de efetivos policiais militares para o município de Xaxim, e até recebemos um documento mostrando a extrema preocupação daquela comunidade com relação aos níveis de violência.
Portanto, reforçamos o pedido para que a comunidade de Xaxim seja atendida, a exemplo dos demais municípios. Mas a questão da segurança está muito além de ser localizada apenas em um ou outro município com relação à questão do efetivo de policiais.
Com relação ao efetivo de policiais, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. conhece muito melhor que eu, levantamos dados. E se retornarmos ao ano de 1980, nosso estado tinha cerca de três milhões de habitantes e havia 11 mil policiais. Hoje, temos 6,7 milhões de habitantes, vamos arredondar para sete milhões de habitantes, e temos pouco mais de 11 mil ou 11.500 mil policiais e quem sabe daqui a pouco poderemos estar chegando a 12 mil. Praticamente, deputado Voltolini, o mesmo número de policiais que tínhamos na década de 80, deputados Voltolinis, porque temos dois deputados Voltolini na Assembleia, neste momento, deputado Taxista Voltolini e deputado Eni Voltolini.
Então, em 1980, com 3,2 milhões de habitantes, tínhamos 11 mil policiais. Agora, com 6,8 milhões de habitantes, temos 11.500 policiais. Ou seja, essa é uma questão, mas há também todas as questões de carreira, de satisfação, mas peguei um dado objetivo para falar em termos de números.
Há outra questão importante. A Organização Mundial de Saúde, considera as taxas de homicídio acima de 10 mortes por 100 mil habitantes em um ano como pandêmica, e essa taxa aqui em Santa Catarina é de 11.26%. Portanto, estamos naquela faixa em que a Organização Mundial da Saúde considera pandêmica, considera realmente acima dos níveis pelo menos aceitáveis. O nível aceitável é zero, mas esse zero é uma utopia. Então, trabalha-se com aquilo que está dentro da realidade.
Então, são situações como essas que nos trazem preocupação. Percebemos em Santa Catarina um clima de insegurança, com diversas cidades questionando. Inclusive, um dado recentemente divulgado colocando, por exemplo, uma cidade do oeste como a de maior homicídio, que foi o caso de Chapecó, trouxe, deputado Maurício Eskudlark, grande preocupação, porque estávamos, vamos dizer assim, habituados a falar mais da questão litorânea, quando se falava em altas taxas de homicídios.
E até porque temos fatores específicos que contribuem para essa concentração de desenvolvimento mais próximo do litoral, principalmente a questão da BR-101, que corta os nossos portos que estão aqui e os aeroportos. Como há uma concentração maior, normalmente, de empresas, indústrias e pessoas, automaticamente também teria um número maior de problemas que precisariam ser resolvidos, inclusive na área da segurança.
Portanto, trouxemos essa questão porque entendemos que a segurança é, modernamente, talvez uma das grandes preocupações da sociedade. É claro que aliada às preocupações tradicionais, como o caso da saúde e da educação, que sempre foram, devem e permanecerão como as grandes preocupações da comunidade.
Mas, modernamente, em todas as pesquisas que se faz, o tema de segurança tem vindo sempre como o mais citado.
Então, isso faz com que possamos refletir também que é preciso que Santa Catarina tome uma decisão forte, política, no sentido de priorizar de fato a questão da segurança no estado. Aí envolve desde a parte de aparelhamento da polícia, de condições de equipamentos, de inteligência, de infraestrutura, de veículos, de número de policiais. Enfim, tudo isso faz parte de um contexto que deve ser analisado para que possamos realmente repensar a segurança em Santa Catarina e colocar o estado como uma prioridade.
De imediato, deve haver a contratação de mais policiais. O aumento do efetivo é uma solução que precisa ser tomada, principalmente para esses municípios que têm um número baixo de efetivos da Polícia Militar. Também se referem, em determinados municípios, à própria Polícia Civil, que tem um número abaixo daquilo que é o normal.
Então, fica aqui o nosso apelo para que o governo do estado de fato possa colocar a segurança pública como uma prioridade e olhar com ação e interesse esses números que preocupam e, principalmente, esse dado que se refere ao número de homicídios acima daquilo que a própria Organização Mundial da Saúde entende como tolerável.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)