Pronunciamento
Neodi Saretta - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, gostaria também, de forma muito especial, de cumprimentar e registrar a presença, nesta Casa, dos vereadores Claudiomiro Cerutti, Gilson Conte e Almir Seghetto, de Ipumirim, da vereadora Marilete Bortoli, deste município, e de Joseanair Hermes, secretária de Administração de Rio do Campo. Eles participam de eventos, aqui na capital, e neste momento prestigiam a sessão da Assembleia Legislativa.
Gostaria de falar hoje, daqui da tribuna, dessa decisão da Câmara dos Deputados, ontem, de aprovar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, porque julgo que é uma das decisões mais importantes que esta Câmara tomou nos últimos anos.
Essa era uma luta que vinha sendo travada, uma grande bandeira da destinação desses recursos para a educação, bandeira esta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff, respaldada por amplos setores, mas que encontrava certa resistência e que, talvez motivados pelas vozes da rua e pela decisão de efetivamente destinar esses recursos para as áreas prioritárias, essa aprovação de ontem foi fundamental.
Serão destinados para a educação 25% dos recursos. E em falas anteriores, desta tribuna, já havia me referido sobre a importância de ter recursos a mais tanto para a saúde quanto para a educação. E isso faz o dia de ontem ser memorável, na Câmara. Claro que terá que passar pelo Senado, mas acredito que também deverá aprovar esse projeto que prevê, conforme o texto:
(Passa a ler.)
"O uso dos recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após três de dezembro de 2012." Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase em que o poço começa a produção em escala comercial. Extraio, inclusive, do texto da própria assessoria da Câmara dos Deputados.
Fiz esse elogio com essa repercussão positiva para também fazer uma referência aqui ao nosso estado, especialmente a nós aqui, deputado Edison Andrino, da Assembleia Legislativa, porque propusemos a esta Casa, ainda em 2001, a primeira proposta de emenda constitucional que aqui tramitou visando aumentar os recursos destinados à educação catarinense, dos atuais 25% para 30%.
Essa emenda tramita nesta Casa. Sei que é uma decisão importante e que não é obtida com facilidade, mas já está bem amadurecida, principalmente naquilo que são as manifestações da comunidade catarinense falando que a educação e a saúde precisam ter mais recursos.
Então, temos aqui um gesto concreto que podemos praticar, nós deputados catarinenses, em estipular que o mínimo que Santa Catarina vai aplicar em educação são 30%. Essa emenda constitucional está em condições de ser votada, está tramitando. E este seria inclusive um momento especial para ser votada.
É claro que sempre surge o questionamento de que se aumentar os recursos de alguma área. E talvez outras tivessem que ser diminuídas, porque é verdade que quando chegamos aos 100% não existe o 101%. Mas o governo e a sociedade catarinense devem decidir o que é prioridade. E governar é estabelecer prioridades. Se quisermos um estado de ponta, se quisermos continuar nos orgulhando de Santa Catarina estar na linha de frente, não poderemos continuar aplicando apenas o mínimo que a lei estabelece nessa área tão importante e fundamental que é a educação.
Por isso, faço um apelo aos deputados catarinenses para que possamos aprovar essa emenda constitucional.
Antes de encerrar, sr. presidente, srs. e sras. deputadas, não poderia deixar de fazer o registro relacionado à área da saúde, de uma reunião que tive nesta semana e de um pedido que encaminhei ao governo do estado. Fiz encaminhamento ao governador do estado e ao secretário da Saúde solicitando para que seja realizado um convênio com a Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina, que atende aos portadores de doença da região sul do país, sendo que a hemofilia e uma desordem hereditária de coagulação do sangue, que afeta aproximadamente uma a cada dez mil pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
No Brasil há cerca de 9.000 hemofílicos. O pedido para a realização desse convênio foi aprovado por esta Casa. Essa entidade oferece aos pacientes serviços de fisioterapia, assistência psicológica e social aos seus familiares, facilitando o convívio com os pacientes. Há também associações semelhantes nos mais diversos municípios de Santa Catarina. Por isso, fizemos esse encaminhamento em nome da Associação dos Hemofílicos de Santa Catarina.
Sobre as demais associações estamos também apelando para que o governo do estado faça convênio para ajudar no atendimento, nesse trabalho tão importante para Santa Catarina.
Por isso, sr. presidente, quero mais uma vez me congratular com a Câmara dos Deputados pela importante votação do dia de ontem. E que de fato esses recursos sejam destinados à educação, à saúde. Com isso, esperamos deixar um grande legado dos recursos dos royalties para o presente e para o futuro da nossa nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de falar hoje, daqui da tribuna, dessa decisão da Câmara dos Deputados, ontem, de aprovar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde, porque julgo que é uma das decisões mais importantes que esta Câmara tomou nos últimos anos.
Essa era uma luta que vinha sendo travada, uma grande bandeira da destinação desses recursos para a educação, bandeira esta encaminhada pela presidente Dilma Rousseff, respaldada por amplos setores, mas que encontrava certa resistência e que, talvez motivados pelas vozes da rua e pela decisão de efetivamente destinar esses recursos para as áreas prioritárias, essa aprovação de ontem foi fundamental.
Serão destinados para a educação 25% dos recursos. E em falas anteriores, desta tribuna, já havia me referido sobre a importância de ter recursos a mais tanto para a saúde quanto para a educação. E isso faz o dia de ontem ser memorável, na Câmara. Claro que terá que passar pelo Senado, mas acredito que também deverá aprovar esse projeto que prevê, conforme o texto:
(Passa a ler.)
"O uso dos recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após três de dezembro de 2012." Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase em que o poço começa a produção em escala comercial. Extraio, inclusive, do texto da própria assessoria da Câmara dos Deputados.
Fiz esse elogio com essa repercussão positiva para também fazer uma referência aqui ao nosso estado, especialmente a nós aqui, deputado Edison Andrino, da Assembleia Legislativa, porque propusemos a esta Casa, ainda em 2001, a primeira proposta de emenda constitucional que aqui tramitou visando aumentar os recursos destinados à educação catarinense, dos atuais 25% para 30%.
Essa emenda tramita nesta Casa. Sei que é uma decisão importante e que não é obtida com facilidade, mas já está bem amadurecida, principalmente naquilo que são as manifestações da comunidade catarinense falando que a educação e a saúde precisam ter mais recursos.
Então, temos aqui um gesto concreto que podemos praticar, nós deputados catarinenses, em estipular que o mínimo que Santa Catarina vai aplicar em educação são 30%. Essa emenda constitucional está em condições de ser votada, está tramitando. E este seria inclusive um momento especial para ser votada.
É claro que sempre surge o questionamento de que se aumentar os recursos de alguma área. E talvez outras tivessem que ser diminuídas, porque é verdade que quando chegamos aos 100% não existe o 101%. Mas o governo e a sociedade catarinense devem decidir o que é prioridade. E governar é estabelecer prioridades. Se quisermos um estado de ponta, se quisermos continuar nos orgulhando de Santa Catarina estar na linha de frente, não poderemos continuar aplicando apenas o mínimo que a lei estabelece nessa área tão importante e fundamental que é a educação.
Por isso, faço um apelo aos deputados catarinenses para que possamos aprovar essa emenda constitucional.
Antes de encerrar, sr. presidente, srs. e sras. deputadas, não poderia deixar de fazer o registro relacionado à área da saúde, de uma reunião que tive nesta semana e de um pedido que encaminhei ao governo do estado. Fiz encaminhamento ao governador do estado e ao secretário da Saúde solicitando para que seja realizado um convênio com a Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina, que atende aos portadores de doença da região sul do país, sendo que a hemofilia e uma desordem hereditária de coagulação do sangue, que afeta aproximadamente uma a cada dez mil pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
No Brasil há cerca de 9.000 hemofílicos. O pedido para a realização desse convênio foi aprovado por esta Casa. Essa entidade oferece aos pacientes serviços de fisioterapia, assistência psicológica e social aos seus familiares, facilitando o convívio com os pacientes. Há também associações semelhantes nos mais diversos municípios de Santa Catarina. Por isso, fizemos esse encaminhamento em nome da Associação dos Hemofílicos de Santa Catarina.
Sobre as demais associações estamos também apelando para que o governo do estado faça convênio para ajudar no atendimento, nesse trabalho tão importante para Santa Catarina.
Por isso, sr. presidente, quero mais uma vez me congratular com a Câmara dos Deputados pela importante votação do dia de ontem. E que de fato esses recursos sejam destinados à educação, à saúde. Com isso, esperamos deixar um grande legado dos recursos dos royalties para o presente e para o futuro da nossa nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)