Pronunciamento
Neodi Saretta - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/06/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão. Eu gostaria nesta manhã de abordar um tema que julgo importante para Santa Catarina e que já tem sido objeto de diversas falas nesta tribuna de diversos outros deputados também, que é a questão da Segurança Pública.
Temos grande preocupação, porque temos percebido o aumento das questões de criminalidade, a falta de estrutura na área de segurança, que têm causado grandes preocupações no nosso estado.
Nós queremos, inclusive, pedir à assessoria que coloque um vídeo com algumas planilhas que trouxemos que abordam esse tema e mostram alguns dados extremamente preocupantes.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Houve um salto no número de homicídios em 2008 e, praticamente, se manteve. Um dado importante que levantamos é que o número de boletins de ocorrências por roubo e tráfico de drogas também vêm numa curva crescente e vertiginosamente.
Contraditoriamente - e esse é um assunto que tenho levantado com frequência -, o número de policiais por habitante vem decaindo constantemente desde 2006.
Neste gráfico vemos a questão das taxas de homicídio. O gráfico debaixo mostra a evolução do número dos boletins de ocorrência.
Nos gráficos a seguir também vemos a evolução do número de ocorrências. E gostaria de chamar a atenção, sr. presidente e srs. deputados, para o fato de que, enquanto o gráfico das ocorrências é ascendente, ou seja ele cresce, o gráfico do número de policiais por habitante tem sido decrescente.
Já fiz diversas falas mostrando que desde 1980 praticamente o número de policiais não tem aumentado em Santa Catarina. Os policiais militares situam-se na faixa de 11 mil, às vezes um pouco mais ou um pouco menos. Mas aí está demonstrado o gráfico por habitante, ou seja, que a população vem aumentando e o número de policiais vem diminuindo.
Agora podemos observar que aí está o gráfico em termos absolutos. No ano de 2006 tínhamos 12.193 policiais e vejam que o gráfico vem praticamente sempre descendo. Depois de descer bastante, em 2012 houve uma pequena subida e em 2013 começou a descer novamente.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, que esse tema tem-se tornado tão evidente. Vemos, às vezes, divulgações de que mais policiais estão sendo contratados, mas os que estão sendo contratados - e aí os números mostram isso - não estão sequer repondo aqueles policiais que estão saindo por diversas razões: aposentadoria, pedido de desligamento, licença e morte, sejam naturais ou até mesmo em trabalho, que também é um risco grande na segurança.
É importante dizer isso porque hoje, sr. presidente e srs. deputados, um jornal de grande circulação na capital e em todo estado traz a seguinte manchete: "Segurança parou no tempo". Na matéria há uma série de dados que não se relacionam a esses que coloquei, mas uma coisa puxa a outra. E, de acordo com a reportagem, há uma parada em termos de evolução, a segurança parou no tempo.
Ou seja, se observarmos os gráficos que apresentamos, veremos que há uma diminuição do número de policiais e orçamentários. Isso está corroborado com outros dados e faço a leitura de um trecho dessa matéria publicada no jornal Notícias do Dia - e quero dar o devido crédito ao jornal.
(Passa a ler.)
"Em plena era digital, na qual a tecnologia evolui rapidamente na área da comunicação, os órgãos de segurança de Santa Catarina ainda utilizam um precário serviço de rádio analógico implantado há doze anos."[...][sic]
Depois, mais adiante, o coronel da Polícia Militar Vânio Luís Dalmarco, coordenador do serviço de radiocomunicação da SSP, questiona: "Onde vamos arrumar recursos"? A questão é recurso, com certeza, e acredito que o coronel está com a razão. Por isso, precisamos de mais recursos para a área da segurança em Santa Catarina, e temos dito isso com frequência.
Achamos que os gráficos que apresentamos mostram, de uma vez por todas, que há diminuição do efetivo de policiais, além dessas demais questões de infraestrutura que são tão importantes.
Por isso, o número de ocorrências também têm sido elevado, e estão aí os gráficos que foram apresentados, destacando, principalmente, essa relação número de policias por habitantes, que tem diminuído drasticamente nesses últimos anos. E não somente o número por habitante, mas até mesmo os números absolutos, como foi demonstrado nesses gráficos.
Então, sr. presidente e srs. deputados, trago essa preocupação, mais uma vez, como disse, que tem sido tema de diversas falas aqui, deputado Sargento Amauri Soares - v.exa. que é um deputado que tem seguidamente falado sobre isso -, mas fiz questão também de demonstrar por gráfico essa relação. Inclusive, estava preparando essa matéria para a fala de hoje e coincidentemente vi aqui esta matéria do jornal, o que veio a calhar, pois corrobora, como disse, com essas questões que estamos colocando.
Portanto, espero que na elaboração do Orçamento do estado para o próximo ano e que esta em fase de confecção, o governo possa destinar mais recursos, chamar mais policiais tanto civis quanto militares. Nós estamos quase todos os dias recebendo solicitação de municípios, de prefeituras, para auxiliar e interceder para que tenha mais policias. Temos praticamente todos os dias essa solicitação. Ontem protocolei a solicitação do município de Irani, e isso só vai ser solucionado se houver uma contratação maior de contingentes policiais, maiores estruturas.
Como diz o próprio coronel, precisamos de mais recursos para esta área.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Temos grande preocupação, porque temos percebido o aumento das questões de criminalidade, a falta de estrutura na área de segurança, que têm causado grandes preocupações no nosso estado.
Nós queremos, inclusive, pedir à assessoria que coloque um vídeo com algumas planilhas que trouxemos que abordam esse tema e mostram alguns dados extremamente preocupantes.
(Procede-se à apresentação de vídeo.)
Houve um salto no número de homicídios em 2008 e, praticamente, se manteve. Um dado importante que levantamos é que o número de boletins de ocorrências por roubo e tráfico de drogas também vêm numa curva crescente e vertiginosamente.
Contraditoriamente - e esse é um assunto que tenho levantado com frequência -, o número de policiais por habitante vem decaindo constantemente desde 2006.
Neste gráfico vemos a questão das taxas de homicídio. O gráfico debaixo mostra a evolução do número dos boletins de ocorrência.
Nos gráficos a seguir também vemos a evolução do número de ocorrências. E gostaria de chamar a atenção, sr. presidente e srs. deputados, para o fato de que, enquanto o gráfico das ocorrências é ascendente, ou seja ele cresce, o gráfico do número de policiais por habitante tem sido decrescente.
Já fiz diversas falas mostrando que desde 1980 praticamente o número de policiais não tem aumentado em Santa Catarina. Os policiais militares situam-se na faixa de 11 mil, às vezes um pouco mais ou um pouco menos. Mas aí está demonstrado o gráfico por habitante, ou seja, que a população vem aumentando e o número de policiais vem diminuindo.
Agora podemos observar que aí está o gráfico em termos absolutos. No ano de 2006 tínhamos 12.193 policiais e vejam que o gráfico vem praticamente sempre descendo. Depois de descer bastante, em 2012 houve uma pequena subida e em 2013 começou a descer novamente.
Por isso, sr. presidente e srs. deputados, que esse tema tem-se tornado tão evidente. Vemos, às vezes, divulgações de que mais policiais estão sendo contratados, mas os que estão sendo contratados - e aí os números mostram isso - não estão sequer repondo aqueles policiais que estão saindo por diversas razões: aposentadoria, pedido de desligamento, licença e morte, sejam naturais ou até mesmo em trabalho, que também é um risco grande na segurança.
É importante dizer isso porque hoje, sr. presidente e srs. deputados, um jornal de grande circulação na capital e em todo estado traz a seguinte manchete: "Segurança parou no tempo". Na matéria há uma série de dados que não se relacionam a esses que coloquei, mas uma coisa puxa a outra. E, de acordo com a reportagem, há uma parada em termos de evolução, a segurança parou no tempo.
Ou seja, se observarmos os gráficos que apresentamos, veremos que há uma diminuição do número de policiais e orçamentários. Isso está corroborado com outros dados e faço a leitura de um trecho dessa matéria publicada no jornal Notícias do Dia - e quero dar o devido crédito ao jornal.
(Passa a ler.)
"Em plena era digital, na qual a tecnologia evolui rapidamente na área da comunicação, os órgãos de segurança de Santa Catarina ainda utilizam um precário serviço de rádio analógico implantado há doze anos."[...][sic]
Depois, mais adiante, o coronel da Polícia Militar Vânio Luís Dalmarco, coordenador do serviço de radiocomunicação da SSP, questiona: "Onde vamos arrumar recursos"? A questão é recurso, com certeza, e acredito que o coronel está com a razão. Por isso, precisamos de mais recursos para a área da segurança em Santa Catarina, e temos dito isso com frequência.
Achamos que os gráficos que apresentamos mostram, de uma vez por todas, que há diminuição do efetivo de policiais, além dessas demais questões de infraestrutura que são tão importantes.
Por isso, o número de ocorrências também têm sido elevado, e estão aí os gráficos que foram apresentados, destacando, principalmente, essa relação número de policias por habitantes, que tem diminuído drasticamente nesses últimos anos. E não somente o número por habitante, mas até mesmo os números absolutos, como foi demonstrado nesses gráficos.
Então, sr. presidente e srs. deputados, trago essa preocupação, mais uma vez, como disse, que tem sido tema de diversas falas aqui, deputado Sargento Amauri Soares - v.exa. que é um deputado que tem seguidamente falado sobre isso -, mas fiz questão também de demonstrar por gráfico essa relação. Inclusive, estava preparando essa matéria para a fala de hoje e coincidentemente vi aqui esta matéria do jornal, o que veio a calhar, pois corrobora, como disse, com essas questões que estamos colocando.
Portanto, espero que na elaboração do Orçamento do estado para o próximo ano e que esta em fase de confecção, o governo possa destinar mais recursos, chamar mais policiais tanto civis quanto militares. Nós estamos quase todos os dias recebendo solicitação de municípios, de prefeituras, para auxiliar e interceder para que tenha mais policias. Temos praticamente todos os dias essa solicitação. Ontem protocolei a solicitação do município de Irani, e isso só vai ser solucionado se houver uma contratação maior de contingentes policiais, maiores estruturas.
Como diz o próprio coronel, precisamos de mais recursos para esta área.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)