Pronunciamento
Neodi Saretta - 002ª SESSÃO ORDINARIA
Em 22/02/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, com satisfação assomo à tribuna pela vez primeira nesta Legislatura e também pela primeira vez após ter tido a honra de presidir este Parlamento.
Não pretendo fazer nenhuma retrospectiva, muito embora eu desejasse, porque tenho, de pronto, dois assuntos que julgo da maior importância.
Não poderia deixar, ao fazer essa manifestação inicial nesta Legislatura, de dizer da nossa satisfação de poder estar representando os catarinenses por mais um período, desejando também a todos os demais Deputados que possam desempenhar a sua função dentro daqueles que foram os seus propósitos quando disputaram vagas, disputaram o privilégio de poder representar os catarinenses no Poder Legislativo.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro assunto que gostaria de abordar nesta tribuna é uma preocupação de um grupo muito grande de agricultores de Santa Catarina que mais uma vez está sofrendo um calote.
Aliás, fato corriqueiro tem sido as dificuldades com que a agricultura, especialmente a agricultura familiar, tem enfrentado a conjuntura que lhe é infinitamente adversa.
Mas o fato que quero trazer ao conhecimento dos Srs. Deputados é uma operação realizada com recursos do Pronaf, do qual os agricultores receberam esses recursos destinados à aquisição de vacas holandesas de boa qualidade, ordenhadeiras e resfriadores, além da construção de instalação adequada para a produção leiteira. Inclusive na região de Concórdia, que é uma bacia leiteira das mais importantes deste Estado, muitos foram os agricultores que fizeram esse financiamento.
Ocorre, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que parte desses recursos foram liberados diretamente à empresa denominada Santa Fé. Essa empresa, ao receber esses recursos da ordem de R$1.100,00 por agricultor, deveria entregar uma novilha importada do Uruguai a cada um desses agricultores, mas grande parte desses beneficiários até o presente momento não receberam essas novilhas.
Srs. Deputados, há comentários de que esta empresa está falida, que não tem mais como honrar os compromissos com os agricultores, o que é pior. Mais uma vez o agricultor está na iminência de sofrer um calote.
Caros Colegas, sabemos que parte desses recursos foram liberados diretamente a essa empresa pelo Badesc. Questionamo-nos quais são as garantias que o Badesc tomou antes de proceder à liberação, além do que a parte que os agricultores ainda não receberam já está sendo corrigida. Essa liberação não está dando retorno, uma vez que de nada adianta ter uma ordenhadeira se a vaca não produz leite.
Temos acompanhado o drama dos agricultores que fizeram esse contrato, segundo o Badesc, de forma individual com intermediação de cooperativas e de empresas.
Na verdade, o que nós queremos é que seja encontrada uma solução, e para isso esperamos o auxílio da Secretaria da Agricultura, do Governo do Estado, da Comissão de Agricultura da Casa. Precisamos buscar alternativas para que esses agricultores recebam essas novilhas, não da forma como vinha sendo ventilado, ou seja, viriam novas novilhas, só que a R$ 1.700,00.
Caros Parlamentares, qualquer Deputado - que tenha o mínimo de conhecimento das questões agrícolas do Estado - sabe que se um agricultor comprar uma novilha a R$ 1.700,00 o retorno que terá praticamente não irá cobrir o custo da compra.
Esperamos que os responsáveis pela Agropecuária Santa Fé Ltda. busquem uma solução em conjunto com o Badesc, que já está sendo notificado pelos agricultores da impossibilidade de se fazer o pagamento, tendo em vista não terem recebido os recursos.
Irei ler parte de uma carta que muitos agricultores estão dirigindo ao Badesc.
(Passa a ler)
"Na qualidade de pequeno produtor rural e mutuário desta instituição de crédito, tomo a liberdade de comunicar-lhes oficialmente os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo e que dificultam um desfecho que atenda nossos recíprocos interesses.
Como é sabido, firmamos o contrato do Pronaf, cujos recursos foram destinados à aquisição de vacas holandesas de boa qualidade, ordenhadeiras e resfriadores, além da construção de instalações adequadas à produção leiteira.
Lamentavelmente o Badesc liberou o numerário correspondente à aquisição das vacas sem as devidas cautelas e a importadora Agropecuária Santa Fé Ltda. não cumpriu com a avença, deixando de entregar os animais a que se obrigara".
Srs. Deputados, deixamos aqui a nossa manifestação na esperança de buscarmos uma solução para que, mais uma vez, os agricultores não sofram esse prejuízo.
O segundo assunto que gostaria de abordar é a respeito de um registro que tenho feito durante todos os anos como Deputado. Trata-se da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no dia 17 de fevereiro lançou a Campanha da Fraternidade de 1999, que tem como tema A Fraternidade e os Desempregados e como lema Sem trabalho... por quê?
Eu creio que não poderia ter sido mais oportuno, Sr. Presidente, a escolha desse tema para a campanha da fraternidade deste anº O desemprego, sem dúvida nenhuma, é um dos piores males que assola este País.
Creio que alternativas para geração de mais empregos devem ser buscadas de forma incessante, e dentro desse contexto uma das sugestões é a regulamentação imediata de um projeto de nossa autoria, aprovado nesta Casa, que institui o chamado Fundo de Crédito Popular para Geração de Empregos em Renda em Santa Catarina, mais popularmente conhecido como Banco do Povo.
Este projeto já está aprovado e sancionado. Esperamos que seja efetivamente implementado em nosso Estado para amenizar a crise do desemprego.
Parabéns à CNBB pela escolha desse tema. Que nós possamos usá-lo como reflexão na busca da solução do mais grave problema para o País hoje, que é o desemprego.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Não pretendo fazer nenhuma retrospectiva, muito embora eu desejasse, porque tenho, de pronto, dois assuntos que julgo da maior importância.
Não poderia deixar, ao fazer essa manifestação inicial nesta Legislatura, de dizer da nossa satisfação de poder estar representando os catarinenses por mais um período, desejando também a todos os demais Deputados que possam desempenhar a sua função dentro daqueles que foram os seus propósitos quando disputaram vagas, disputaram o privilégio de poder representar os catarinenses no Poder Legislativo.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro assunto que gostaria de abordar nesta tribuna é uma preocupação de um grupo muito grande de agricultores de Santa Catarina que mais uma vez está sofrendo um calote.
Aliás, fato corriqueiro tem sido as dificuldades com que a agricultura, especialmente a agricultura familiar, tem enfrentado a conjuntura que lhe é infinitamente adversa.
Mas o fato que quero trazer ao conhecimento dos Srs. Deputados é uma operação realizada com recursos do Pronaf, do qual os agricultores receberam esses recursos destinados à aquisição de vacas holandesas de boa qualidade, ordenhadeiras e resfriadores, além da construção de instalação adequada para a produção leiteira. Inclusive na região de Concórdia, que é uma bacia leiteira das mais importantes deste Estado, muitos foram os agricultores que fizeram esse financiamento.
Ocorre, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que parte desses recursos foram liberados diretamente à empresa denominada Santa Fé. Essa empresa, ao receber esses recursos da ordem de R$1.100,00 por agricultor, deveria entregar uma novilha importada do Uruguai a cada um desses agricultores, mas grande parte desses beneficiários até o presente momento não receberam essas novilhas.
Srs. Deputados, há comentários de que esta empresa está falida, que não tem mais como honrar os compromissos com os agricultores, o que é pior. Mais uma vez o agricultor está na iminência de sofrer um calote.
Caros Colegas, sabemos que parte desses recursos foram liberados diretamente a essa empresa pelo Badesc. Questionamo-nos quais são as garantias que o Badesc tomou antes de proceder à liberação, além do que a parte que os agricultores ainda não receberam já está sendo corrigida. Essa liberação não está dando retorno, uma vez que de nada adianta ter uma ordenhadeira se a vaca não produz leite.
Temos acompanhado o drama dos agricultores que fizeram esse contrato, segundo o Badesc, de forma individual com intermediação de cooperativas e de empresas.
Na verdade, o que nós queremos é que seja encontrada uma solução, e para isso esperamos o auxílio da Secretaria da Agricultura, do Governo do Estado, da Comissão de Agricultura da Casa. Precisamos buscar alternativas para que esses agricultores recebam essas novilhas, não da forma como vinha sendo ventilado, ou seja, viriam novas novilhas, só que a R$ 1.700,00.
Caros Parlamentares, qualquer Deputado - que tenha o mínimo de conhecimento das questões agrícolas do Estado - sabe que se um agricultor comprar uma novilha a R$ 1.700,00 o retorno que terá praticamente não irá cobrir o custo da compra.
Esperamos que os responsáveis pela Agropecuária Santa Fé Ltda. busquem uma solução em conjunto com o Badesc, que já está sendo notificado pelos agricultores da impossibilidade de se fazer o pagamento, tendo em vista não terem recebido os recursos.
Irei ler parte de uma carta que muitos agricultores estão dirigindo ao Badesc.
(Passa a ler)
"Na qualidade de pequeno produtor rural e mutuário desta instituição de crédito, tomo a liberdade de comunicar-lhes oficialmente os lamentáveis fatos que vêm ocorrendo e que dificultam um desfecho que atenda nossos recíprocos interesses.
Como é sabido, firmamos o contrato do Pronaf, cujos recursos foram destinados à aquisição de vacas holandesas de boa qualidade, ordenhadeiras e resfriadores, além da construção de instalações adequadas à produção leiteira.
Lamentavelmente o Badesc liberou o numerário correspondente à aquisição das vacas sem as devidas cautelas e a importadora Agropecuária Santa Fé Ltda. não cumpriu com a avença, deixando de entregar os animais a que se obrigara".
Srs. Deputados, deixamos aqui a nossa manifestação na esperança de buscarmos uma solução para que, mais uma vez, os agricultores não sofram esse prejuízo.
O segundo assunto que gostaria de abordar é a respeito de um registro que tenho feito durante todos os anos como Deputado. Trata-se da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no dia 17 de fevereiro lançou a Campanha da Fraternidade de 1999, que tem como tema A Fraternidade e os Desempregados e como lema Sem trabalho... por quê?
Eu creio que não poderia ter sido mais oportuno, Sr. Presidente, a escolha desse tema para a campanha da fraternidade deste anº O desemprego, sem dúvida nenhuma, é um dos piores males que assola este País.
Creio que alternativas para geração de mais empregos devem ser buscadas de forma incessante, e dentro desse contexto uma das sugestões é a regulamentação imediata de um projeto de nossa autoria, aprovado nesta Casa, que institui o chamado Fundo de Crédito Popular para Geração de Empregos em Renda em Santa Catarina, mais popularmente conhecido como Banco do Povo.
Este projeto já está aprovado e sancionado. Esperamos que seja efetivamente implementado em nosso Estado para amenizar a crise do desemprego.
Parabéns à CNBB pela escolha desse tema. Que nós possamos usá-lo como reflexão na busca da solução do mais grave problema para o País hoje, que é o desemprego.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)