Pronunciamento
Neodi Saretta - 009ª SESSÃO ORDINARIA
Em 04/03/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente, fiz a minha inscrição no final do horário das Breves Comunicações porque, se for necessário, utilizarei o tempo do meu Partido, com a permissão de V.Exa., para concluir o meu pronunciamento.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tive a oportunidade de, nesta semana que passou, quando participei do III Encontro da Agricultura Familiar e do II Encontro da Juventude Rural, acontecido na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná, aproveitar aquela estada no Sudoeste daquele Estado e visitar reassentamentos de agricultores que foram atingidos pela Barragem de Itá, no Oeste de Santa Catarina, que foram relocados para esses reassentamentos através da Eletrosul.
Foi muito importante, eu creio, esse contato, uma vez que nós acompanhamos as lutas dos atingidos pelas barragens, desde o tempo em que se escondia praticamente da população que existia um projeto de construção de vinte e cinco barragens na Bacia Hídrica do Rio Uruguai. Pudemos constatar também que a grande maioria desses agricultores que lá estão se encontram em situação razoável de vida, com suas propriedades estruturadas.
Mas é oportuno dizer que isso só foi possível graças a uma longa luta que foi empreendida por esses atingidos. Foram anos e anos de batalha para que esses reassentamentos, para que as indenizações, para que os problemas sociais fossem encaminhados da melhor forma possível.
No entanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ao mesmo tempo em que faço este registro positivo dessa visita a esses reassentados, quero trazer, mais uma vez, a preocupação em relação à solução dos problemas ainda pendentes, em relação à construção das barragens, especialmente no caso da Barragem de Itá, que está mais adiantada, e também da Barragem de Machadinho.
Ontem, aconteceu uma reunião na cidade de Concórdia, onde os atingidos levantaram algumas da principais pendências que ainda precisam ser resolvidas.
Como exemplo, cito o caso das famílias que ficaram isoladas, em função da indenização, e o abandono quase que total das estradas que atendem essas famílias. Inclusive, as crianças não têm como ir à escola, pois não passa mais ônibus nessas comunidades, devido ao abandono que as estradas se encontram.
Há, ainda, nessa região uma bacia leiteira muito grande, e os caminhões que fazem o transporte do leite têm dificuldade de passar nessas estradas.
Então, esta é uma preocupação que precisa ser levantada e resolvida, bem como precisa ser resolvido o caso da estrada que liga o Distrito de Engenho Velho, no Município de Concórdia, a Adolfo Konder, no Município de Itá, a rodovia Concórdia/Seara, pois a ponte sobre o Rio Jacutinga vai ficar submersa.
Há, também, o caso dos famigerados 70 metros de uma faixa de terra. O uso dessa faixa é restrito ao agricultor, ao proprietário, e há uma reivindicação para que também seja indenizada.
Esta é, na verdade, a determinação das disposições legais da legislação brasileira, mas a Eletrosul e os órgãos encarregados das soluções desses problemas ainda não têm a sensibilidade necessária para buscar atender a esta reivindicação.
Enfim, há um série de questões colocadas pelos atingidos que ainda estão pendentes de indenização. Tanto é verdade que já há o encaminhamento de se realizar um grande encontro no dia 15 de março, possivelmente na cidade de Itá, para se tentar buscar a solução dos problemas ainda pendentes.
Desta forma, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esperamos que efetivamente possa ser buscada uma solução para que todos os casos sociais pendentes em relação à barragem de Itá e à barragem de Machadinho sejam solucionados, uma vez que outras obras também deverão ser construídas. Segundo fontes do próprio Ministério das Minas e Energia, até o ano 2015 deve ser iniciada a construção de 420 hidrelétricas, algumas nacionais, outras binacionais.
E não se trata, em hipótese alguma, Srs. Deputados, de colocar-se contra a construção de usinas hidrelétricas ou contra a produção de energia elétrica. O debate neste encontro é sobre o tratamento que as questões sociais terão e as prioridades que serão conseguidas no encaminhamento dessas questões.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, Deputado Milton Sander. V.Exa., pelo que nos consta, estará licenciando-se do cargo de Deputado para assumir a Secretaria dos Negócios do Oeste, e é lá que está situada grande parte desses problemas ligados às barragens.
Com certeza nós vamos contar com a sua colaboração no encaminhamento da solução desses problemas. Por isso, ouço com satisfação o seu aparte.
O Sr. Deputado Milton Sander - Caro Colega, desejo cumprimentá-lo por levantar este assunto na Casa. Com certeza, nós também o abordaremos, porque se constitui numa questão da maior envergadura, tanto de ordem econômica como social.
V.Exa. tem toda razão, Deputado Neodi Saretta, com relação à usina de Itá. Ela foi iniciada há 20 anos, vivíamos num regime diferente do de hoje e numa outra concepção social. Agora, há novos projetos, e estou acompanhando o projeto da usina da Foz do Rio Chapecó, entre São Carlos e Águas de Chapecó, semelhante ao projeto do Rio Uruguai. É uma usina de 800 megawatts, aproximadamente a metade de Itá. Portanto, também uma grande usina.
As famílias, os proprietários, os lindeiros que serão atingidos superficialmente, os meeiros, enfim, todos os que serão atingidos pela futura represa, estão recebendo o melhor tratamento possível.
Participei de uma reunião e fiquei impressionado pela responsabilidade com que está sendo levada a construção dessa segunda usina.
Srs. Deputados, cabe a nós, especialmente os representantes do Oeste, ficarmos atentos para que não aconteça o que ocorreu na usina de Itá. Estou muito otimista, acho que esse assunto não vai se repetir se nós ficarmos atentos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. Presidente e Srs. Deputados, tive a oportunidade de, nesta semana que passou, quando participei do III Encontro da Agricultura Familiar e do II Encontro da Juventude Rural, acontecido na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná, aproveitar aquela estada no Sudoeste daquele Estado e visitar reassentamentos de agricultores que foram atingidos pela Barragem de Itá, no Oeste de Santa Catarina, que foram relocados para esses reassentamentos através da Eletrosul.
Foi muito importante, eu creio, esse contato, uma vez que nós acompanhamos as lutas dos atingidos pelas barragens, desde o tempo em que se escondia praticamente da população que existia um projeto de construção de vinte e cinco barragens na Bacia Hídrica do Rio Uruguai. Pudemos constatar também que a grande maioria desses agricultores que lá estão se encontram em situação razoável de vida, com suas propriedades estruturadas.
Mas é oportuno dizer que isso só foi possível graças a uma longa luta que foi empreendida por esses atingidos. Foram anos e anos de batalha para que esses reassentamentos, para que as indenizações, para que os problemas sociais fossem encaminhados da melhor forma possível.
No entanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, ao mesmo tempo em que faço este registro positivo dessa visita a esses reassentados, quero trazer, mais uma vez, a preocupação em relação à solução dos problemas ainda pendentes, em relação à construção das barragens, especialmente no caso da Barragem de Itá, que está mais adiantada, e também da Barragem de Machadinho.
Ontem, aconteceu uma reunião na cidade de Concórdia, onde os atingidos levantaram algumas da principais pendências que ainda precisam ser resolvidas.
Como exemplo, cito o caso das famílias que ficaram isoladas, em função da indenização, e o abandono quase que total das estradas que atendem essas famílias. Inclusive, as crianças não têm como ir à escola, pois não passa mais ônibus nessas comunidades, devido ao abandono que as estradas se encontram.
Há, ainda, nessa região uma bacia leiteira muito grande, e os caminhões que fazem o transporte do leite têm dificuldade de passar nessas estradas.
Então, esta é uma preocupação que precisa ser levantada e resolvida, bem como precisa ser resolvido o caso da estrada que liga o Distrito de Engenho Velho, no Município de Concórdia, a Adolfo Konder, no Município de Itá, a rodovia Concórdia/Seara, pois a ponte sobre o Rio Jacutinga vai ficar submersa.
Há, também, o caso dos famigerados 70 metros de uma faixa de terra. O uso dessa faixa é restrito ao agricultor, ao proprietário, e há uma reivindicação para que também seja indenizada.
Esta é, na verdade, a determinação das disposições legais da legislação brasileira, mas a Eletrosul e os órgãos encarregados das soluções desses problemas ainda não têm a sensibilidade necessária para buscar atender a esta reivindicação.
Enfim, há um série de questões colocadas pelos atingidos que ainda estão pendentes de indenização. Tanto é verdade que já há o encaminhamento de se realizar um grande encontro no dia 15 de março, possivelmente na cidade de Itá, para se tentar buscar a solução dos problemas ainda pendentes.
Desta forma, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esperamos que efetivamente possa ser buscada uma solução para que todos os casos sociais pendentes em relação à barragem de Itá e à barragem de Machadinho sejam solucionados, uma vez que outras obras também deverão ser construídas. Segundo fontes do próprio Ministério das Minas e Energia, até o ano 2015 deve ser iniciada a construção de 420 hidrelétricas, algumas nacionais, outras binacionais.
E não se trata, em hipótese alguma, Srs. Deputados, de colocar-se contra a construção de usinas hidrelétricas ou contra a produção de energia elétrica. O debate neste encontro é sobre o tratamento que as questões sociais terão e as prioridades que serão conseguidas no encaminhamento dessas questões.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Pois não, Deputado Milton Sander. V.Exa., pelo que nos consta, estará licenciando-se do cargo de Deputado para assumir a Secretaria dos Negócios do Oeste, e é lá que está situada grande parte desses problemas ligados às barragens.
Com certeza nós vamos contar com a sua colaboração no encaminhamento da solução desses problemas. Por isso, ouço com satisfação o seu aparte.
O Sr. Deputado Milton Sander - Caro Colega, desejo cumprimentá-lo por levantar este assunto na Casa. Com certeza, nós também o abordaremos, porque se constitui numa questão da maior envergadura, tanto de ordem econômica como social.
V.Exa. tem toda razão, Deputado Neodi Saretta, com relação à usina de Itá. Ela foi iniciada há 20 anos, vivíamos num regime diferente do de hoje e numa outra concepção social. Agora, há novos projetos, e estou acompanhando o projeto da usina da Foz do Rio Chapecó, entre São Carlos e Águas de Chapecó, semelhante ao projeto do Rio Uruguai. É uma usina de 800 megawatts, aproximadamente a metade de Itá. Portanto, também uma grande usina.
As famílias, os proprietários, os lindeiros que serão atingidos superficialmente, os meeiros, enfim, todos os que serão atingidos pela futura represa, estão recebendo o melhor tratamento possível.
Participei de uma reunião e fiquei impressionado pela responsabilidade com que está sendo levada a construção dessa segunda usina.
Srs. Deputados, cabe a nós, especialmente os representantes do Oeste, ficarmos atentos para que não aconteça o que ocorreu na usina de Itá. Estou muito otimista, acho que esse assunto não vai se repetir se nós ficarmos atentos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)