Pronunciamento

Neodi Saretta - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/03/2015
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, protocolei hoje projeto de lei nesta Casa Legislativa instituindo a campanha educativa para a prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no estado de Santa Catarina. Essa síndrome é caracterizada pelo retardo do crescimento e alterações dos tacos faciais, que se tornam menos evidentes com o passar do tempo. Somam-se ainda alterações globais do funcionamento intelectual, em especial déficit de aprendizado, memória, atenção, além de dificuldades para resolução de problemas e socialização.
Campanhas de prevenção e de educação para a redução da incidência dessa síndrome já são uma realidade em alguns municípios brasileiros. Em Santa Catarina, tomei como exemplo o município de Concórdia, onde recentemente o vereador Arlan Giuliani protocolou projeto instituindo campanha semelhante. Ontem à noite, inclusive, o referido projeto foi aprovado na Câmara Municipal em primeiro turno. Utilizei a base da justificativa para dar entrada a esse projeto, que prevê a validade da campanha para todo o estado de Santa Catarina. Na justificativa apresento importantes informações, destacando que estudos apontam que aproximadamente 55% das mulheres adultas grávidas consomem bebidas alcoólicas, dentre as quais 6% são classificadas como alcoolistas.
A experiência exitosa de campanhas pela redução da SAF, aos poucos começa a chamar a atenção também de entidades e associações civis, como é o caso da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo e a Sociedade Brasileira de Pediatria que, em parceria com o Instituto Saúde Brasil, lançaram uma campanha sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica durante a gravidez, campanha esta que conta com vídeo informativo cujo porta-voz á a cantora Wanessa Camargo.
Conforme publicado no site da Sogesp, em 4 de fevereiro de 2015, a cada mil bebês que nascem no mundo, de um a três já iniciam a vida afetados pela SAF. No Brasil não há dados oficiais do que ocorre de norte a sul, mas existem números de universos específicos. Para se ter uma ideia, no Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, um estudo com duas mil futuras mães revelou que 33% bebiam durante a gestação. E o mais grave: 22% consumiram álcool até o dia de dar a luz.
Nesse contexto, considerando que o consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez pode representar sérios riscos à formação do feto e graves consequências à saúde do recém-nascido, promover uma política pública no sentido de diminuir a ocorrência da SAF é importante para a sociedade catarinense.
No último domingo comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Tivemos a oportunidade, deputado João Amin, de participar de diversos eventos relativos à data, comemorando conquistas, refletindo sobre pontos que o Brasil ainda precisa avançar, mas não tenho dúvida de se aqui lançarmos uma campanha, ela haverá de contar com o engajamento de todos aqueles que se preocupam com as questões da saúde e com os problemas decorrentes do alcoolismo.
A campanha de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal em Santa Catarina será um passo importante, e quero ressaltar mais uma vez o apoio que tivemos do vereador Arlan Giuliani, da cidade de Concórdia, para apresentação desse projeto de lei, além das experiências que alguns municípios já estão desenvolvendo em relação à conscientização e à efetivação de campanhas educativas sobre a questão da Síndrome Alcoólica Fetal.
Por isso, esperamos o apoio das sras. deputadas e dos srs. deputados na tramitação e posterior aprovação do projeto de lei no âmbito de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)