Pronunciamento
Neodi Saretta - 065ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/08/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e estimados catarinenses, primeiramente, quero fazer uma saudação especial aos alunos do Parlamento Jovem, que estão aqui acompanhando esta sessão juntamente com os professores.
Gostaria de dizer que é muito importante essa participação. Eu vivenciei uma experiência importante no ano passado. Os alunos de uma das escolas que aqui estiveram, a de Rio das Antas, debateram um projeto interessante sobre a semana da reciclagem, relacionado ao lixo. Depois de conversarem comigo no meu gabinete resolvi transformar aquele projeto num projeto de lei que tramitou nesta Casa. Em todas as comissões por onde passou foi aprovado por unanimidade. Depois veio a plenário, onde foi aprovado por unanimidade. Depois foi sancionado e hoje é uma lei em Santa Catarina. E, juridicamente falando, na autoria consta como eu sendo o propositor, mas os verdadeiros autores - e isso está escrito no projeto e na justificativa - foram esses alunos do Parlamento Jovem. Inclusive, reproduzi integralmente a justificativa, citando a fonte, obviamente.
Então, esse é um dos exemplos de resultados importantes que, além da formação individual, resultou também numa ação importante para Santa Catarina.
Por isso, quero fazer uma saudação especial a todos vocês que estão aqui participando da edição deste ano.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, gostaria de tocar em dois assuntos que julgo importantes. Um deles diz respeito a uma questão que nós já debatemos nesta Casa diversas vezes. Há até um projeto de lei tramitando nesse sentido, que são as chamadas casas de apoio aos pacientes que vêm do interior do estado para tratamento na capital e que raramente conseguem encontrar um local para ter o seu apoio, para ter a sua instituição. E somos defensores de que o estado deve providenciar esses locais para acolher essas pessoas.
Então, esse já é um debate que tem sido travado aqui.
Mas o motivo maior da minha fala não é retomar esse debate que eu acho importante - e aproveito para citá-lo -, mas, sim, trazer ao conhecimento dos nobres deputados e deputadas uma solicitação que fiz, e acabou de ser deferida pelo presidente, endereçada ao governador do estado, para que se tome providências em relação ao fornecimento de energia elétrica e água de uma casa de repouso que serve aos pacientes, e que está situada junto à Maternidade Carmela Dutra.
Gostaria de dizer, srs. deputados e sra. deputada, que tive uma conversa, dias atrás, com um ilustre catarinense, e que, inclusive, acompanha esta sessão, que nos trouxe um calhamaço de talvez 200 ou 300 fotografias mostrando a situação triste em que se encontram os pacientes quando ficam esperando lá fora dar a hora da consulta. Às vezes a ambulância que os transporta de outro município chega às 5h ou 6h e a consulta é somente às 17h. Ou vice-versa, a consulta é de manhã, mas o carro sai somente à noite. E eles, via de regra, não têm onde ficar, inclusive, esperando, aguardando, um local para tomar uma água ou para fazer as suas necessidades básicas. E ali, junto ao Hospital Maternidade Carmela Dutra, deputado Taxista Voltolini, há uma casa simples, que serve de apoio, conforme o documento que recebi.
(Passa a ler.)
"Surpreendentemente, tivemos nosso fornecimento de água e luz cortado pelo Hospital e Maternidade Carmela Dutra, de onde era suprimido há mais de 20 anos. Foram concomitantemente interrompidos os serviços que espontânea e voluntariamente eram por nós disponibilizados aos pacientes que além de enfermos ainda são carentes de um local no mínimo decente, para se resguardar pelo tempo que aqui permanecerem e, assim, até levando uma boa imagem do povo catarinense."
Então, estou fazendo um apelo ao governo e à direção do Hospital Maternidade Carmela Dutra que vejam a situação dessa casa de apoio e que possam tomar as providências, permitindo energia elétrica e água para que aquele trabalho voluntário possa continuar, porque a única justificativa que teria para não ter esse trabalho é que já tivessem as casas de apoio devidamente providas pelo estado, com todas as condições, mas enquanto isso, pelo menos que se permita àqueles voluntários, pessoas abnegadas, o atendimento mínimo.
Quero apenas, para concluir esse assunto, dizer que a pessoa que esteve comigo mostrando algumas fotos se referiu assim: "Olha, podia ser seu pai, sua mãe, seu irmão, alguém que está ali esperando para ter o atendimento e que precisa, às vezes, até fazer as necessidades básicas e não tem um local".
Então, deixo este apelo dirigido ao governo do estado e ao Hospital e Maternidade Carmela Dutra. Aliás, ouvimos com frequência aqui os deputados falando, inclusive este deputado, de saúde, e agora falamos do programa Saúde+10, para aplicar mais recursos, mas às vezes vemos situações como essa que nos deixa entristecidos e apelamos então ao governo do estado para uma solução.
O segundo assunto que gostaria de abordar, para encerrar essa minha participação, é em relação à maioria das nossas rodovias catarinenses. Temos, reiteradas vezes, vindo a esta tribuna citar exemplos de rodovias e até reconhecemos que algumas estão em fase inicial de recuperação. Falamos inúmeras vezes também do trecho ligando Jaborá a Concórdia e de alguns outros que precisam de recuperação. E poderia citar que quase todas as rodovias catarinenses precisam de assistência.
Existe um trecho especial que gostaria de me referir hoje, que liga o município de Seara a Chapecó, o trecho Concórdia/Seara/Chapecó, especialmente de Seara a Chapecó. Temos informações de que já tem um projeto de estudo de recuperação em andamento. Mas a nossa reivindicação, e já apresentamos documentos sobre isso, é no sentido de que nesses estudos sejam incluídas as terceiras faixas, pois ali é um local de grande trânsito de caminhão. Entre Chapecó e Seara temos grandes frigoríficos. Temos frigorífico em Seara, em Concórdia e em Chapecó.
Então, a necessidade ali, além da revitalização, é que sejam também incluída as terceiras faixas, terceiras pistas, principalmente nas partes mais íngremes, nas subidas, nas curvas. E que essa revitalização seja agilizada. Há, inclusive, um clamor da comunidade regional, porque falamos disso. Também houve explicação de que há esse projeto em estudo, mas o projeto está um tanto quanto demorado, assim como o projeto do contorno viário de Concórdia, que também já se anunciou inúmeras várias vezes.
Sabemos que essas obras são importantes; então, que possam o quanto antes dar início a elas. Mas é preciso agilidade para que essas obras possam iniciar o quanto antes.
Por isso, estamos aqui mais uma vez fazendo uma manifestação sobre esse assunto e apelando ao governo do estado, ao secretário Cobalchini, que sempre tem sido atencioso quando a gente encaminha os pleitos, para que possa junto ao Deinfra e aos organismos que cuidam dessa parte agilizar a conclusão desses projetos e a revitalização desses trechos e rodovias.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de dizer que é muito importante essa participação. Eu vivenciei uma experiência importante no ano passado. Os alunos de uma das escolas que aqui estiveram, a de Rio das Antas, debateram um projeto interessante sobre a semana da reciclagem, relacionado ao lixo. Depois de conversarem comigo no meu gabinete resolvi transformar aquele projeto num projeto de lei que tramitou nesta Casa. Em todas as comissões por onde passou foi aprovado por unanimidade. Depois veio a plenário, onde foi aprovado por unanimidade. Depois foi sancionado e hoje é uma lei em Santa Catarina. E, juridicamente falando, na autoria consta como eu sendo o propositor, mas os verdadeiros autores - e isso está escrito no projeto e na justificativa - foram esses alunos do Parlamento Jovem. Inclusive, reproduzi integralmente a justificativa, citando a fonte, obviamente.
Então, esse é um dos exemplos de resultados importantes que, além da formação individual, resultou também numa ação importante para Santa Catarina.
Por isso, quero fazer uma saudação especial a todos vocês que estão aqui participando da edição deste ano.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, gostaria de tocar em dois assuntos que julgo importantes. Um deles diz respeito a uma questão que nós já debatemos nesta Casa diversas vezes. Há até um projeto de lei tramitando nesse sentido, que são as chamadas casas de apoio aos pacientes que vêm do interior do estado para tratamento na capital e que raramente conseguem encontrar um local para ter o seu apoio, para ter a sua instituição. E somos defensores de que o estado deve providenciar esses locais para acolher essas pessoas.
Então, esse já é um debate que tem sido travado aqui.
Mas o motivo maior da minha fala não é retomar esse debate que eu acho importante - e aproveito para citá-lo -, mas, sim, trazer ao conhecimento dos nobres deputados e deputadas uma solicitação que fiz, e acabou de ser deferida pelo presidente, endereçada ao governador do estado, para que se tome providências em relação ao fornecimento de energia elétrica e água de uma casa de repouso que serve aos pacientes, e que está situada junto à Maternidade Carmela Dutra.
Gostaria de dizer, srs. deputados e sra. deputada, que tive uma conversa, dias atrás, com um ilustre catarinense, e que, inclusive, acompanha esta sessão, que nos trouxe um calhamaço de talvez 200 ou 300 fotografias mostrando a situação triste em que se encontram os pacientes quando ficam esperando lá fora dar a hora da consulta. Às vezes a ambulância que os transporta de outro município chega às 5h ou 6h e a consulta é somente às 17h. Ou vice-versa, a consulta é de manhã, mas o carro sai somente à noite. E eles, via de regra, não têm onde ficar, inclusive, esperando, aguardando, um local para tomar uma água ou para fazer as suas necessidades básicas. E ali, junto ao Hospital Maternidade Carmela Dutra, deputado Taxista Voltolini, há uma casa simples, que serve de apoio, conforme o documento que recebi.
(Passa a ler.)
"Surpreendentemente, tivemos nosso fornecimento de água e luz cortado pelo Hospital e Maternidade Carmela Dutra, de onde era suprimido há mais de 20 anos. Foram concomitantemente interrompidos os serviços que espontânea e voluntariamente eram por nós disponibilizados aos pacientes que além de enfermos ainda são carentes de um local no mínimo decente, para se resguardar pelo tempo que aqui permanecerem e, assim, até levando uma boa imagem do povo catarinense."
Então, estou fazendo um apelo ao governo e à direção do Hospital Maternidade Carmela Dutra que vejam a situação dessa casa de apoio e que possam tomar as providências, permitindo energia elétrica e água para que aquele trabalho voluntário possa continuar, porque a única justificativa que teria para não ter esse trabalho é que já tivessem as casas de apoio devidamente providas pelo estado, com todas as condições, mas enquanto isso, pelo menos que se permita àqueles voluntários, pessoas abnegadas, o atendimento mínimo.
Quero apenas, para concluir esse assunto, dizer que a pessoa que esteve comigo mostrando algumas fotos se referiu assim: "Olha, podia ser seu pai, sua mãe, seu irmão, alguém que está ali esperando para ter o atendimento e que precisa, às vezes, até fazer as necessidades básicas e não tem um local".
Então, deixo este apelo dirigido ao governo do estado e ao Hospital e Maternidade Carmela Dutra. Aliás, ouvimos com frequência aqui os deputados falando, inclusive este deputado, de saúde, e agora falamos do programa Saúde+10, para aplicar mais recursos, mas às vezes vemos situações como essa que nos deixa entristecidos e apelamos então ao governo do estado para uma solução.
O segundo assunto que gostaria de abordar, para encerrar essa minha participação, é em relação à maioria das nossas rodovias catarinenses. Temos, reiteradas vezes, vindo a esta tribuna citar exemplos de rodovias e até reconhecemos que algumas estão em fase inicial de recuperação. Falamos inúmeras vezes também do trecho ligando Jaborá a Concórdia e de alguns outros que precisam de recuperação. E poderia citar que quase todas as rodovias catarinenses precisam de assistência.
Existe um trecho especial que gostaria de me referir hoje, que liga o município de Seara a Chapecó, o trecho Concórdia/Seara/Chapecó, especialmente de Seara a Chapecó. Temos informações de que já tem um projeto de estudo de recuperação em andamento. Mas a nossa reivindicação, e já apresentamos documentos sobre isso, é no sentido de que nesses estudos sejam incluídas as terceiras faixas, pois ali é um local de grande trânsito de caminhão. Entre Chapecó e Seara temos grandes frigoríficos. Temos frigorífico em Seara, em Concórdia e em Chapecó.
Então, a necessidade ali, além da revitalização, é que sejam também incluída as terceiras faixas, terceiras pistas, principalmente nas partes mais íngremes, nas subidas, nas curvas. E que essa revitalização seja agilizada. Há, inclusive, um clamor da comunidade regional, porque falamos disso. Também houve explicação de que há esse projeto em estudo, mas o projeto está um tanto quanto demorado, assim como o projeto do contorno viário de Concórdia, que também já se anunciou inúmeras várias vezes.
Sabemos que essas obras são importantes; então, que possam o quanto antes dar início a elas. Mas é preciso agilidade para que essas obras possam iniciar o quanto antes.
Por isso, estamos aqui mais uma vez fazendo uma manifestação sobre esse assunto e apelando ao governo do estado, ao secretário Cobalchini, que sempre tem sido atencioso quando a gente encaminha os pleitos, para que possa junto ao Deinfra e aos organismos que cuidam dessa parte agilizar a conclusão desses projetos e a revitalização desses trechos e rodovias.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)