Pronunciamento
Neodi Saretta - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/06/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, eu gostaria de trazer nesta tribuna um assunto que já foi diversas vezes debatido.
Estamos fazendo proposições que quero tornar públicas neste momento, porque são indicações que necessitarão da aprovação dos srs. deputados. Eu me refiro à crise que já se alonga há tempos, e é histórica, da suinocultura catarinense.
Nós temos, infelizmente, há anos, um processo de exclusão, e ainda temos resistindo em torno de 12 mil produtores de suínos no estado, que estão produzindo, mas que encontram graves dificuldades.
A condição para os insumos tem prejudicado muito a suinocultura, a elevação dos custos de produção também, prejuízos advindos da diferença do preço que é vendido com preço de custo dessa produção, prejuízos que variam de R$ 30,00 a R$ 70,00 por animal, inviabilizando assim a produção, conforme estudos das entidades ligadas ao setor.
Outra questão importante e fundamental, especialmente para o oeste de Santa Catarina, que é uma região produtora, é a questão dos estoques de milho, a dificuldade de se ter o milho disponível, deputado Reno Caramori. E isso tem sido uma preocupação muito grande.
Estou também apresentando a esta Assembleia Legislativa uma indicação encaminhada ao superintendente regional de Santa Catarina e ao presidente nacional da Conab, da Companhia Nacional de Abastecimento, pedindo agilidade na disponibilização do estoque de milho, ou seja, que o estoque de milho seja disponibilizado para a região oeste, conforme a demanda dos produtores.
Também, sr. presidente, estamos endereçando à Presidência da República e ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitação para que antecipe por meio de leilão público o Prêmio de Escoamento de Produto, PEP, para atendimento da demanda do milho no estado.
Esse prêmio para Escoamento de Produto, PEP, como é conhecido, possibilita à Conab, por meio do governo federal, oferecer um bônus em leilões públicos para os interessados em adquirir o produto pelo preço de referência diretamente do produtor ou da cooperativa.
O PEP, então, é um mecanismo que evita a formação de onerosos estoques e direciona o produto a regiões que teriam necessidade de importá-los, sustentando, por sua vez, os preços dos produtores.
Ainda acrescento aqui no requerimento que a demanda pelo insumo de milho, com a atual crise da suinocultura, suportaria um período maior com a efetivação do PEP, amenizando as dificuldades da cadeia de produção frente às despesas de insumo.
Então, o atendimento desse pleito reveste-se de altíssima prioridade. E por isso estamos solicitando ao ministro da Agricultura e à própria Presidência da República a antecipação, por meios de leilões públicos, do Prêmio para Escoamento de Produção, para atender à demanda de milho, que é uma preocupação.
Com relação à questão dos arquivamentos do armazenamento do milho, temos poucos locais para silagem e armazenamento. Então, estamos fazendo uma terceira proposição aqui, no sentido de que a região oeste, do meio-oeste, possa ter também um local para essa instalação. Hoje, existem poucos locais, mas em Joaçaba há um local. Mas que ele possa ser disponibilizado também no município de Concórdia, que é um dos grandes consumidores de milho, tendo em vista a presença de uma das maiores agroindústrias deste país. E que a superintendência regional da Conab possa providenciar estudos para a instalação de um silo para estocagem de milho naquele município.
Quero transmitir aqui também as preocupações do ex-secretário da Agricultura de Concórdia, vereador Antônio Colussi, que deixou a secretaria agora em função dos períodos de desincompatibilização eleitoral, mas que tem buscado subsídios para que possamos fazer essas proposições. Também as entidades ligadas ao setor estão preocupadas efetivamente em garantir o abastecimento de milho para a região.
Gostaríamos de deixar esse registro na expectativa de que esses encaminhamentos possam resultar em ações efetivas da Conab, do ministério da Agricultura e de todos os envolvidos, para que possamos garantir o fornecimento de milho para a região, que chegue esse produto, que esteja lá e que seja também mais uma forma de viabilizar a continuidade da produção de suínos em Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estamos fazendo proposições que quero tornar públicas neste momento, porque são indicações que necessitarão da aprovação dos srs. deputados. Eu me refiro à crise que já se alonga há tempos, e é histórica, da suinocultura catarinense.
Nós temos, infelizmente, há anos, um processo de exclusão, e ainda temos resistindo em torno de 12 mil produtores de suínos no estado, que estão produzindo, mas que encontram graves dificuldades.
A condição para os insumos tem prejudicado muito a suinocultura, a elevação dos custos de produção também, prejuízos advindos da diferença do preço que é vendido com preço de custo dessa produção, prejuízos que variam de R$ 30,00 a R$ 70,00 por animal, inviabilizando assim a produção, conforme estudos das entidades ligadas ao setor.
Outra questão importante e fundamental, especialmente para o oeste de Santa Catarina, que é uma região produtora, é a questão dos estoques de milho, a dificuldade de se ter o milho disponível, deputado Reno Caramori. E isso tem sido uma preocupação muito grande.
Estou também apresentando a esta Assembleia Legislativa uma indicação encaminhada ao superintendente regional de Santa Catarina e ao presidente nacional da Conab, da Companhia Nacional de Abastecimento, pedindo agilidade na disponibilização do estoque de milho, ou seja, que o estoque de milho seja disponibilizado para a região oeste, conforme a demanda dos produtores.
Também, sr. presidente, estamos endereçando à Presidência da República e ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitação para que antecipe por meio de leilão público o Prêmio de Escoamento de Produto, PEP, para atendimento da demanda do milho no estado.
Esse prêmio para Escoamento de Produto, PEP, como é conhecido, possibilita à Conab, por meio do governo federal, oferecer um bônus em leilões públicos para os interessados em adquirir o produto pelo preço de referência diretamente do produtor ou da cooperativa.
O PEP, então, é um mecanismo que evita a formação de onerosos estoques e direciona o produto a regiões que teriam necessidade de importá-los, sustentando, por sua vez, os preços dos produtores.
Ainda acrescento aqui no requerimento que a demanda pelo insumo de milho, com a atual crise da suinocultura, suportaria um período maior com a efetivação do PEP, amenizando as dificuldades da cadeia de produção frente às despesas de insumo.
Então, o atendimento desse pleito reveste-se de altíssima prioridade. E por isso estamos solicitando ao ministro da Agricultura e à própria Presidência da República a antecipação, por meios de leilões públicos, do Prêmio para Escoamento de Produção, para atender à demanda de milho, que é uma preocupação.
Com relação à questão dos arquivamentos do armazenamento do milho, temos poucos locais para silagem e armazenamento. Então, estamos fazendo uma terceira proposição aqui, no sentido de que a região oeste, do meio-oeste, possa ter também um local para essa instalação. Hoje, existem poucos locais, mas em Joaçaba há um local. Mas que ele possa ser disponibilizado também no município de Concórdia, que é um dos grandes consumidores de milho, tendo em vista a presença de uma das maiores agroindústrias deste país. E que a superintendência regional da Conab possa providenciar estudos para a instalação de um silo para estocagem de milho naquele município.
Quero transmitir aqui também as preocupações do ex-secretário da Agricultura de Concórdia, vereador Antônio Colussi, que deixou a secretaria agora em função dos períodos de desincompatibilização eleitoral, mas que tem buscado subsídios para que possamos fazer essas proposições. Também as entidades ligadas ao setor estão preocupadas efetivamente em garantir o abastecimento de milho para a região.
Gostaríamos de deixar esse registro na expectativa de que esses encaminhamentos possam resultar em ações efetivas da Conab, do ministério da Agricultura e de todos os envolvidos, para que possamos garantir o fornecimento de milho para a região, que chegue esse produto, que esteja lá e que seja também mais uma forma de viabilizar a continuidade da produção de suínos em Santa Catarina.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)