Pronunciamento
Neodi Saretta - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/03/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ontem foi realizada uma reunião da comissão de Turismo e Meio Ambiente, comissão que temos a satisfação de presidir, ocasião em que tivemos a honra de receber o presidente da Santur, sr. Valdir Walendowsky, juntamente com o diretor de Marketing, para conversarmos sobre os planos e ações desenvolvidas na área do turismo em Santa Catarina.
Creio que foi importante esse encontro, haja vista a área do turismo, deputado Manoel Mota, envolver cerca de 600 mil pessoas em Santa Catarina. Além disso, 2,5% do PIB catarinense é gerado pela chamada indústria do turismo.
É claro que lá também foram levantados alguns pontos importantes que são o gargalo do desenvolvimento do turismo em Santa Catarina. Há pontos vitais em termos de infraestrutura, como, por exemplo, o problema das nossas rodovias, assunto por muitas vezes levantado e debatido desta tribuna. Em termos de turismo internacional há a questão dos nossos aeroportos, que necessitam ser ampliados.
Também nos chamaram a atenção notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa catarinense de que não havia sido elaborado, em 2010, o chamado Estudo de Demanda Turística. Essa é uma preocupação que levantamos junto ao presidente da Santur, que nos confirmou que de fato o estudo não foi feito por questões de estrutura, por problemas de software e outros entraves, mas que isso já estaria sendo providenciado junto ao Ciasc.
O que nos preocupa é que estamos falando de uma discussão que envolve 600 mil pessoas, 2,5% do PIB catarinense, mas por problemas de software não se elabora o Estudo de Demanda Turística.
Acredito que os membros da comissão poderão dar a sua contribuição no sentido da motivação das questões de infraestrutura, principalmente em relação às nossas estradas e à segurança pública.
Neste ano, dentre os turistas estrangeiros que estiveram na capital mais de um tornou-se vítima fatal, o que gera, efetivamente, consequências muito graves. Então, deveremos estar vigilantes na comissão de Turismo e Meio Ambiente para ajudar o setor.
Gostaria também, sr. presidente e srs. deputados, de me referir a uma questão que causou extrema preocupação aos agricultores catarinenses, que já foi objeto de muitas falas nesta tribuna, especialmente na legislatura passada, que é a chamada averbação da reserva legal.
Não há ninguém mais ciente neste país e neste estado sobre a necessidade da preservação ambiental do que o agricultor, pois, afinal de contas, ele vive da terra. Agora, também é verdade que, às vezes, a conta que ele paga é muito grande e causa desequilíbrio no seu sustento. Entendo que a reserva legal, que dá ao agricultor o ônus da averbação, é um sacrifício extra que lhe está sendo imposto.
Algumas entidades se anteciparam ao prazo previsto em normativas e já estavam exigindo a averbação para determinados procedimentos. Ora, o prazo ainda não se esgotou! Eu me refiro, especificamente, ao Banco do Brasil que, na área de crédito rural, estava exigindo, para liberar os financiamentos, a averbação. Havia, inclusive, a interpretação de que o prazo final para averbação era o dia 12 de junho. Mas há outro entendimento, que achamos correto, segundo o qual exatamente a partir de 12 de junho é que passa a ser obrigatória a averbação. Assim, o Banco do Brasil suspendeu temporariamente essa exigência, numa medida prudente, atendendo ao que diz o Decreto n. 7.029.
Trago a cópia de uma reportagem publicada no jornal Vida & Natureza, na qual o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo, destacou a nova decisão do Banco do Brasil.
Faço esse registro porque tenho consciência de que se quisermos desenvolver o país e o estado, teremos que atender às questões ambientais, que são importantes, fundamentais. Agora, há uma carga excessiva sobre os agricultores, que estão pagando sozinhos a conta. É preciso que essas medidas, quando tomadas, prevejam compensações a quem preserva. Prevejam não que o agricultor tenha que pagar pela averbação, mas que subsídios estejam previstos através de um fundo específico para cobrir os custos da averbação.
Precisamos preservar, mas devemos também lembrar aqueles que vivem da agricultura, da produção, porque nós, quando sentamos para fazer uma refeição, gostamos de ter os produtos na mesa, mas para isso alguém precisa produzir.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Creio que foi importante esse encontro, haja vista a área do turismo, deputado Manoel Mota, envolver cerca de 600 mil pessoas em Santa Catarina. Além disso, 2,5% do PIB catarinense é gerado pela chamada indústria do turismo.
É claro que lá também foram levantados alguns pontos importantes que são o gargalo do desenvolvimento do turismo em Santa Catarina. Há pontos vitais em termos de infraestrutura, como, por exemplo, o problema das nossas rodovias, assunto por muitas vezes levantado e debatido desta tribuna. Em termos de turismo internacional há a questão dos nossos aeroportos, que necessitam ser ampliados.
Também nos chamaram a atenção notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa catarinense de que não havia sido elaborado, em 2010, o chamado Estudo de Demanda Turística. Essa é uma preocupação que levantamos junto ao presidente da Santur, que nos confirmou que de fato o estudo não foi feito por questões de estrutura, por problemas de software e outros entraves, mas que isso já estaria sendo providenciado junto ao Ciasc.
O que nos preocupa é que estamos falando de uma discussão que envolve 600 mil pessoas, 2,5% do PIB catarinense, mas por problemas de software não se elabora o Estudo de Demanda Turística.
Acredito que os membros da comissão poderão dar a sua contribuição no sentido da motivação das questões de infraestrutura, principalmente em relação às nossas estradas e à segurança pública.
Neste ano, dentre os turistas estrangeiros que estiveram na capital mais de um tornou-se vítima fatal, o que gera, efetivamente, consequências muito graves. Então, deveremos estar vigilantes na comissão de Turismo e Meio Ambiente para ajudar o setor.
Gostaria também, sr. presidente e srs. deputados, de me referir a uma questão que causou extrema preocupação aos agricultores catarinenses, que já foi objeto de muitas falas nesta tribuna, especialmente na legislatura passada, que é a chamada averbação da reserva legal.
Não há ninguém mais ciente neste país e neste estado sobre a necessidade da preservação ambiental do que o agricultor, pois, afinal de contas, ele vive da terra. Agora, também é verdade que, às vezes, a conta que ele paga é muito grande e causa desequilíbrio no seu sustento. Entendo que a reserva legal, que dá ao agricultor o ônus da averbação, é um sacrifício extra que lhe está sendo imposto.
Algumas entidades se anteciparam ao prazo previsto em normativas e já estavam exigindo a averbação para determinados procedimentos. Ora, o prazo ainda não se esgotou! Eu me refiro, especificamente, ao Banco do Brasil que, na área de crédito rural, estava exigindo, para liberar os financiamentos, a averbação. Havia, inclusive, a interpretação de que o prazo final para averbação era o dia 12 de junho. Mas há outro entendimento, que achamos correto, segundo o qual exatamente a partir de 12 de junho é que passa a ser obrigatória a averbação. Assim, o Banco do Brasil suspendeu temporariamente essa exigência, numa medida prudente, atendendo ao que diz o Decreto n. 7.029.
Trago a cópia de uma reportagem publicada no jornal Vida & Natureza, na qual o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina, José Zeferino Pedrozo, destacou a nova decisão do Banco do Brasil.
Faço esse registro porque tenho consciência de que se quisermos desenvolver o país e o estado, teremos que atender às questões ambientais, que são importantes, fundamentais. Agora, há uma carga excessiva sobre os agricultores, que estão pagando sozinhos a conta. É preciso que essas medidas, quando tomadas, prevejam compensações a quem preserva. Prevejam não que o agricultor tenha que pagar pela averbação, mas que subsídios estejam previstos através de um fundo específico para cobrir os custos da averbação.
Precisamos preservar, mas devemos também lembrar aqueles que vivem da agricultura, da produção, porque nós, quando sentamos para fazer uma refeição, gostamos de ter os produtos na mesa, mas para isso alguém precisa produzir.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)