Pronunciamento
Neodi Saretta - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/06/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados Jorge Teixeira, Ciro Roza, Dirceu Dresch, está um pouco baixo o nosso quórum hoje. Até o espaço das Breves Comunicações, que é um tempo disputado, hoje está disponível.
Vamos falar um pouco no horário reservado ao Partido dos Trabalhadores sobre o que temos constatado nas nossas andanças pelo interior do estado de Santa Catarina e também nas conversas no gabinete, como, com certeza, os demais deputados também estão fazendo.
Os dois assuntos que foram debatidos anteriormente pelo deputado Dirceu Dresch e pela deputada Luciane Carminatti são justamente os temas que estão mais em voga em todas essas andanças que temos tido pelo estado afora.
A questão do Magistério está em voga, está como o tema mais discutido desses últimos dias. Como esse tema tem sido bastante discutido aqui, acho que é importante continuar o debate, mas quero retomar aquela discussão que levantamos desde o início desta legislatura, qual seja, o financiamento da educação como um todo.
O valor aplicado na educação no Brasil ainda é um valor inferior ao que efetivamente é necessário para que possamos ter uma educação transformadora, uma educação que contemple aquilo que queremos, que é a formação do jovem, a formação do estudante, a transformação da sociedade para melhor.
Para isso temos debatido a questão do financiamento e apresentamos nesta Casa (já falamos diversas vesses sobre isso) duas emendas constitucionais importantes. Uma delas trata da alteração do percentual destinado à Educação, elevando-o de 25% para 30%. A outra emenda constitucional é sobre o cálculo dos 25% da Educação. Têm sido incluídas despesas que não devem ser incluídas no cálculo, muito embora sejam despesas que o estado deve fazer, inclusive no caso de servidores inativos ligados à Educação. O estado tem que pagá-los, pois eles têm os seus direitos, mas não pode somar esse valor na hora do cálculo dos 25%.
É importante lembrarmos que o impasse que hoje vivemos na Educação em Santa Catarina tem sua origem numa decisão que, em nosso entendimento, foi tomada de forma equivocada dois anos atrás, quando o governo decidiu não cumprir a lei federal que estabelecia o pagamento do piso salarial ao magistério, optando pelo caminho judicial de questionar a lei, argumentando que não teria aplicabilidade, não caberia no caso dos estados.
Agora, contudo, com a decisão final da maior corte judicial deste país, o Supremo Tribunal Federal, o governo se vê diante da obrigatoriedade de cumprir a lei. Assim, um equívoco de encaminhamento é que gerou, sem dúvida nenhuma, o impasse em que nos encontramos.
A segunda questão que mais temos debatido nessas caminhadas, nessas andanças, nas reuniões que temos feito em diversos municípios de Santa Catarina, é, sem dúvida, o Código Florestal Brasileiro. Temos que ter absoluta tranquilidade para auxiliar o debate, muito embora a matéria tramite na Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto e encaminhou-o ao Senado para nova apreciação. Acho que as Assembleias Legislativas podem dar uma contribuição importante e a nossa contribuição está, principalmente, em buscar o equilíbrio da discussão, para que não fique nem raivosa nem apaixonada demais, o equilíbrio que torne a legislação brasileira dotada de mecanismos de produção com sustentabilidade, mas com possibilidade de sobrevivência do agricultor.
Neste contexto, quero, deputada Ana Paula Lima, relatar uma visita que fiz, no último sábado, a uma granja de produção de suínos no município de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, acompanhado do presidente, do diretor e do chefe da Embrapa da Unidade Suínos e Aves, além de outras lideranças importantes e do deputado federal Pedro Uczai.
Na granja toda a produção de dejetos é utilizada, de forma sustentável, na produção de gás e, ato contínuo, na produção de energia elétrica. A própria granja produz energia elétrica suficiente para seu abastecimento e a partir desta semana, deputado Dirceu Dresch, já estão vendendo o excedente para a Celesc.
Obviamente que não estamos falando de uma pequena propriedade, como gostaríamos que fosse, nesse caso específico trata-se de uma granja grande, de 8.400 matrizes, mas que trabalha através de um processo sustentável. Inclusive, os rios têm a devida proteção, com os afastamentos necessários, a mata ciliar está recomposta, ou seja, a parte da reserva legal está mantida.
Julgo que esse é um exemplo importante que deva ser trazido para esta Casa, até porque esse empreendedor está buscando novas alternativas para melhorar ainda mais a sua propriedade, para ter mais sustentabilidade. Creio que foi extremamente proveitoso percebermos que a produção de suínos é feita de uma forma a produzir alimento, a manter, inclusive, os empregos, já que diversos funcionários trabalham na granja.
O tratamento correto dos dejetos passou a ser solução, já que eles passaram a gerar renda. Para que os parlamentares tenham ideia, a conta de energia elétrica da granja deveria girar em torno de R$ 70 mil, mas está em apenas R$ 6 mil. Contudo, é interligada com a rede pública, porque se houver uma queda da energia produzida na granja, automaticamente entra em funcionamento o recebimento da energia elétrica pública.
Faço o registro dessa visita importante que fizemos a essa granja no município de Videira e aproveito a oportunidade para parabenizar os seus proprietários e aqueles que apoiam e apostam nesse investimento. Parabenizo também a Embrapa por haver participado do projeto, pois é um exemplo que trago justamente neste momento em que se debate bastante o novo Código Florestal Brasileiro.
Creio, sra. presidente, que esses assuntos mereciam um registro e fiz isso utilizando o horário do meu partido.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Vamos falar um pouco no horário reservado ao Partido dos Trabalhadores sobre o que temos constatado nas nossas andanças pelo interior do estado de Santa Catarina e também nas conversas no gabinete, como, com certeza, os demais deputados também estão fazendo.
Os dois assuntos que foram debatidos anteriormente pelo deputado Dirceu Dresch e pela deputada Luciane Carminatti são justamente os temas que estão mais em voga em todas essas andanças que temos tido pelo estado afora.
A questão do Magistério está em voga, está como o tema mais discutido desses últimos dias. Como esse tema tem sido bastante discutido aqui, acho que é importante continuar o debate, mas quero retomar aquela discussão que levantamos desde o início desta legislatura, qual seja, o financiamento da educação como um todo.
O valor aplicado na educação no Brasil ainda é um valor inferior ao que efetivamente é necessário para que possamos ter uma educação transformadora, uma educação que contemple aquilo que queremos, que é a formação do jovem, a formação do estudante, a transformação da sociedade para melhor.
Para isso temos debatido a questão do financiamento e apresentamos nesta Casa (já falamos diversas vesses sobre isso) duas emendas constitucionais importantes. Uma delas trata da alteração do percentual destinado à Educação, elevando-o de 25% para 30%. A outra emenda constitucional é sobre o cálculo dos 25% da Educação. Têm sido incluídas despesas que não devem ser incluídas no cálculo, muito embora sejam despesas que o estado deve fazer, inclusive no caso de servidores inativos ligados à Educação. O estado tem que pagá-los, pois eles têm os seus direitos, mas não pode somar esse valor na hora do cálculo dos 25%.
É importante lembrarmos que o impasse que hoje vivemos na Educação em Santa Catarina tem sua origem numa decisão que, em nosso entendimento, foi tomada de forma equivocada dois anos atrás, quando o governo decidiu não cumprir a lei federal que estabelecia o pagamento do piso salarial ao magistério, optando pelo caminho judicial de questionar a lei, argumentando que não teria aplicabilidade, não caberia no caso dos estados.
Agora, contudo, com a decisão final da maior corte judicial deste país, o Supremo Tribunal Federal, o governo se vê diante da obrigatoriedade de cumprir a lei. Assim, um equívoco de encaminhamento é que gerou, sem dúvida nenhuma, o impasse em que nos encontramos.
A segunda questão que mais temos debatido nessas caminhadas, nessas andanças, nas reuniões que temos feito em diversos municípios de Santa Catarina, é, sem dúvida, o Código Florestal Brasileiro. Temos que ter absoluta tranquilidade para auxiliar o debate, muito embora a matéria tramite na Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto e encaminhou-o ao Senado para nova apreciação. Acho que as Assembleias Legislativas podem dar uma contribuição importante e a nossa contribuição está, principalmente, em buscar o equilíbrio da discussão, para que não fique nem raivosa nem apaixonada demais, o equilíbrio que torne a legislação brasileira dotada de mecanismos de produção com sustentabilidade, mas com possibilidade de sobrevivência do agricultor.
Neste contexto, quero, deputada Ana Paula Lima, relatar uma visita que fiz, no último sábado, a uma granja de produção de suínos no município de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, acompanhado do presidente, do diretor e do chefe da Embrapa da Unidade Suínos e Aves, além de outras lideranças importantes e do deputado federal Pedro Uczai.
Na granja toda a produção de dejetos é utilizada, de forma sustentável, na produção de gás e, ato contínuo, na produção de energia elétrica. A própria granja produz energia elétrica suficiente para seu abastecimento e a partir desta semana, deputado Dirceu Dresch, já estão vendendo o excedente para a Celesc.
Obviamente que não estamos falando de uma pequena propriedade, como gostaríamos que fosse, nesse caso específico trata-se de uma granja grande, de 8.400 matrizes, mas que trabalha através de um processo sustentável. Inclusive, os rios têm a devida proteção, com os afastamentos necessários, a mata ciliar está recomposta, ou seja, a parte da reserva legal está mantida.
Julgo que esse é um exemplo importante que deva ser trazido para esta Casa, até porque esse empreendedor está buscando novas alternativas para melhorar ainda mais a sua propriedade, para ter mais sustentabilidade. Creio que foi extremamente proveitoso percebermos que a produção de suínos é feita de uma forma a produzir alimento, a manter, inclusive, os empregos, já que diversos funcionários trabalham na granja.
O tratamento correto dos dejetos passou a ser solução, já que eles passaram a gerar renda. Para que os parlamentares tenham ideia, a conta de energia elétrica da granja deveria girar em torno de R$ 70 mil, mas está em apenas R$ 6 mil. Contudo, é interligada com a rede pública, porque se houver uma queda da energia produzida na granja, automaticamente entra em funcionamento o recebimento da energia elétrica pública.
Faço o registro dessa visita importante que fizemos a essa granja no município de Videira e aproveito a oportunidade para parabenizar os seus proprietários e aqueles que apoiam e apostam nesse investimento. Parabenizo também a Embrapa por haver participado do projeto, pois é um exemplo que trago justamente neste momento em que se debate bastante o novo Código Florestal Brasileiro.
Creio, sra. presidente, que esses assuntos mereciam um registro e fiz isso utilizando o horário do meu partido.
Muito obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)