Pronunciamento
Neodi Saretta - 042ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/04/2014
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses que acompanham esta sessão, meus cumprimentos ao grupo que está fazendo esta visita à Assembleia Legislativa.
Gostaria, nesta tarde, de falar sobre um projeto de lei que dei entrada nesta Casa criando um programa de saúde itinerante no estado de Santa Catarina.
Temos abordado nesta Casa por inúmeras vezes os temas relacionados à saúde e às ações que estão sendo desenvolvidas, aos programas que estão sendo desenvolvidos em termos nacionais, estaduais e até mesmo, em alguns casos, municipais.
Nós sabemos que tivemos avanços importantes, mas que em diversos municípios, principalmente nas regiões mais interioranas, nas áreas rurais, ainda não se chega de fato como se quer com os programas de saúde.
A intenção que tivemos ao apresentar esse programa é buscar atender exatamente essas regiões que têm maior dificuldade. E essa é uma experiência exitosa que leva atendimento médico de várias especialidades e procedimentos laboratoriais às comunidades do interior, priorizando, principalmente, as ações preventivas. E no caso de diagnóstico de doença grave o paciente sendo encaminhado para fazer o respectivo tratamento numa unidade de referência.
Já existem municípios, como, por exemplo, São José do Rio Preto, que adotam esse modelo que, com certeza, tem dado resultados extremamente positivos. Essa equipe de saúde de uma unidade móvel de saúde, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de saúde bucal, supervisor, agentes de saúde, técnicos de enfermagem, além de auxiliares administrativos, visita periodicamente regiões pré-definidas. E essa equipe deverá prestar atendimento médico e de enfermagem, efetuar o cadastro de pacientes, realizar exames preventivos, trabalhar, é claro, em parceria com as unidades do município, especialmente a estratégia saúde da família.
Mas esse programa é importante porque, como eu disse, ainda há regiões bastante desassistidas. Nós temos condições de, ao implementar esse programa da saúde, de uma unidade móvel de saúde itinerante em Santa Catarina, atender principalmente, de forma emergencial, essas regiões menos favorecidas.
Nós temos que ter ciência de que a cada dia precisa-se investir mais em saúde, mas é preciso olhar muito para a área da prevenção. É muito mais prático, melhor para o paciente e também melhor para os cofres públicos, trabalhar na prevenção do que depois na questão curativa, que é a mais cara, que é necessária para quem está acometido de uma doença, mas se pudermos evitar é melhor.
Por isso é que se dá tanta importância às campanhas de vacinação. Agora, mesmo nós estando em plena campanha de vacinação contra a gripe, muita gente tem algum mito, alguma restrição, muito embora esteja amplamente demonstrada a importância dessas campanhas.
Há uma campanha de importância para as meninas, numa ação que merece ser destacada, do SUS, do governo federal, disponibilizando às meninas a vacina contra o HPV. Essa prevenção é importante porque a vacina já era disponibilizada apenas nas redes particulares a um custo de aproximadamente R$ 1.500,00, e agora foi disponibilizada para todas as meninas de forma gratuita, em todo o país, articulada, inclusive, junto com as escolas. Eu espero que isso tenha sido feito em todos os municípios. No âmbito geral, em Santa Catarina, nós tivemos resultados importantes no percentual das meninas que foram beneficiadas com essa vacina.
Então, o que nós queremos, ao propor a criação desse programa de saúde itinerante no estado de Santa Catarina, é que essa experiência, que é exitosa, possa levar principalmente para as áreas mais distantes esse atendimento, esses diagnósticos, principalmente essa preocupação com a parte preventiva.
Nós sabemos que há ainda diversos municípios catarinenses que não estão contemplados com uma estrutura adequada para que a população tenha um atendimento de saúde especializado, que encontram-se demandas represadas em quase todas as regiões do estado. Então, para isso é que esperamos realmente que esse programa possa ser efetivamente contemplado.
E eu queria também aproveitar para cobrar, mais uma vez, aquilo que já trouxe aqui por diversas vezes, nos últimos dias, sobre o sistema de marcação dos retornos de consulta para os hospitais de Florianópolis, que está sendo exigida a presença de alguém nas filas para a marcação de consulta, inclusive nos finais de mês dificilmente se consegue.
Isso pode ser feito pelo Sisreg, pelo sistema on-line, no próprio município. Não dá para continuar exigindo a presença do paciente ou de um familiar nas filas para marcar o retorno das consultas. Já fiz esse apelo, não recebemos até o presente momento nenhuma resposta oficial do governo do estado, mas espero, e levanto novamente esse assunto, que se mude esta sistemática, que foi adotada nos últimos meses aqui em Santa Catarina, de obrigar os pacientes que precisam retornar para uma consulta nos hospitais de Florianópolis virem para a fila para marcar este retorno, quando isso poderia ser feito lá no seu próprio município de origem.
E para finalizar a nossa fala neste espaço que nós temos, sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, senhores, senhoras, senhoritas que trabalham aqui nesta Casa. Queria fazer referência ao dia 1º de Maio, Dia do Trabalho. Queremos também fazer uma referência a todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país, que com o seu suor, com os seus esforços, constroem as riquezas do nosso país, que é gigante, tem avançado em muitas áreas, mas precisa avançar mais em outras, que tem as suas conquistas, as suas deficiências, mas sem dúvida nenhuma, os trabalhadores merecem, precisam ser lembrados e têm conquistas importantes para serem comemoradas.
Mas o dia 1º de Maio é sempre um dia de reflexão, de meditação, de luta. Sabemos que se precisa avançar mais ainda na questão das relações trabalhistas, nos acidentes de trabalho, que tanto foram falados nesses dias aqui. Fizemos ontem a conferência preparatória sobre a saúde do trabalhador e mostrou-se grande o índice de acidentes de trabalho, de adoecimento dos trabalhadores.
Então, que o 1º de Maio sirva também de reflexão sobre tudo isso. Que sirva como um dia de luta, de conquistas dos direitos, mas queremos deixar registrada, em nome da nossa bancada, que temos a satisfação de liderar, a passagem do Dia do Trabalho, a nossa solidariedade a todos os trabalhadores brasileiros e catarinenses.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, nesta tarde, de falar sobre um projeto de lei que dei entrada nesta Casa criando um programa de saúde itinerante no estado de Santa Catarina.
Temos abordado nesta Casa por inúmeras vezes os temas relacionados à saúde e às ações que estão sendo desenvolvidas, aos programas que estão sendo desenvolvidos em termos nacionais, estaduais e até mesmo, em alguns casos, municipais.
Nós sabemos que tivemos avanços importantes, mas que em diversos municípios, principalmente nas regiões mais interioranas, nas áreas rurais, ainda não se chega de fato como se quer com os programas de saúde.
A intenção que tivemos ao apresentar esse programa é buscar atender exatamente essas regiões que têm maior dificuldade. E essa é uma experiência exitosa que leva atendimento médico de várias especialidades e procedimentos laboratoriais às comunidades do interior, priorizando, principalmente, as ações preventivas. E no caso de diagnóstico de doença grave o paciente sendo encaminhado para fazer o respectivo tratamento numa unidade de referência.
Já existem municípios, como, por exemplo, São José do Rio Preto, que adotam esse modelo que, com certeza, tem dado resultados extremamente positivos. Essa equipe de saúde de uma unidade móvel de saúde, com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de saúde bucal, supervisor, agentes de saúde, técnicos de enfermagem, além de auxiliares administrativos, visita periodicamente regiões pré-definidas. E essa equipe deverá prestar atendimento médico e de enfermagem, efetuar o cadastro de pacientes, realizar exames preventivos, trabalhar, é claro, em parceria com as unidades do município, especialmente a estratégia saúde da família.
Mas esse programa é importante porque, como eu disse, ainda há regiões bastante desassistidas. Nós temos condições de, ao implementar esse programa da saúde, de uma unidade móvel de saúde itinerante em Santa Catarina, atender principalmente, de forma emergencial, essas regiões menos favorecidas.
Nós temos que ter ciência de que a cada dia precisa-se investir mais em saúde, mas é preciso olhar muito para a área da prevenção. É muito mais prático, melhor para o paciente e também melhor para os cofres públicos, trabalhar na prevenção do que depois na questão curativa, que é a mais cara, que é necessária para quem está acometido de uma doença, mas se pudermos evitar é melhor.
Por isso é que se dá tanta importância às campanhas de vacinação. Agora, mesmo nós estando em plena campanha de vacinação contra a gripe, muita gente tem algum mito, alguma restrição, muito embora esteja amplamente demonstrada a importância dessas campanhas.
Há uma campanha de importância para as meninas, numa ação que merece ser destacada, do SUS, do governo federal, disponibilizando às meninas a vacina contra o HPV. Essa prevenção é importante porque a vacina já era disponibilizada apenas nas redes particulares a um custo de aproximadamente R$ 1.500,00, e agora foi disponibilizada para todas as meninas de forma gratuita, em todo o país, articulada, inclusive, junto com as escolas. Eu espero que isso tenha sido feito em todos os municípios. No âmbito geral, em Santa Catarina, nós tivemos resultados importantes no percentual das meninas que foram beneficiadas com essa vacina.
Então, o que nós queremos, ao propor a criação desse programa de saúde itinerante no estado de Santa Catarina, é que essa experiência, que é exitosa, possa levar principalmente para as áreas mais distantes esse atendimento, esses diagnósticos, principalmente essa preocupação com a parte preventiva.
Nós sabemos que há ainda diversos municípios catarinenses que não estão contemplados com uma estrutura adequada para que a população tenha um atendimento de saúde especializado, que encontram-se demandas represadas em quase todas as regiões do estado. Então, para isso é que esperamos realmente que esse programa possa ser efetivamente contemplado.
E eu queria também aproveitar para cobrar, mais uma vez, aquilo que já trouxe aqui por diversas vezes, nos últimos dias, sobre o sistema de marcação dos retornos de consulta para os hospitais de Florianópolis, que está sendo exigida a presença de alguém nas filas para a marcação de consulta, inclusive nos finais de mês dificilmente se consegue.
Isso pode ser feito pelo Sisreg, pelo sistema on-line, no próprio município. Não dá para continuar exigindo a presença do paciente ou de um familiar nas filas para marcar o retorno das consultas. Já fiz esse apelo, não recebemos até o presente momento nenhuma resposta oficial do governo do estado, mas espero, e levanto novamente esse assunto, que se mude esta sistemática, que foi adotada nos últimos meses aqui em Santa Catarina, de obrigar os pacientes que precisam retornar para uma consulta nos hospitais de Florianópolis virem para a fila para marcar este retorno, quando isso poderia ser feito lá no seu próprio município de origem.
E para finalizar a nossa fala neste espaço que nós temos, sr. presidente, srs. deputados, estimados catarinenses, senhores, senhoras, senhoritas que trabalham aqui nesta Casa. Queria fazer referência ao dia 1º de Maio, Dia do Trabalho. Queremos também fazer uma referência a todos os trabalhadores e trabalhadoras deste país, que com o seu suor, com os seus esforços, constroem as riquezas do nosso país, que é gigante, tem avançado em muitas áreas, mas precisa avançar mais em outras, que tem as suas conquistas, as suas deficiências, mas sem dúvida nenhuma, os trabalhadores merecem, precisam ser lembrados e têm conquistas importantes para serem comemoradas.
Mas o dia 1º de Maio é sempre um dia de reflexão, de meditação, de luta. Sabemos que se precisa avançar mais ainda na questão das relações trabalhistas, nos acidentes de trabalho, que tanto foram falados nesses dias aqui. Fizemos ontem a conferência preparatória sobre a saúde do trabalhador e mostrou-se grande o índice de acidentes de trabalho, de adoecimento dos trabalhadores.
Então, que o 1º de Maio sirva também de reflexão sobre tudo isso. Que sirva como um dia de luta, de conquistas dos direitos, mas queremos deixar registrada, em nome da nossa bancada, que temos a satisfação de liderar, a passagem do Dia do Trabalho, a nossa solidariedade a todos os trabalhadores brasileiros e catarinenses.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)