Pronunciamento
Neodi Saretta - 110ª SESSÃO ORDINARIA
Em 14/10/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos no dia de ontem participando de duas importantes atividades no Oeste do Estado, na cidade de Chapecó.
A primeira delas foi o seminário promovido pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, pela Epagri, pela RBS-TV e pelo Canal Rural a respeito dos Organismos Geneticamente Modificados - OGM, conhecidos popularmente como transgênicos.
Esse assunto tem ganhado largas manchetes na imprensa nacional e internacional, e nós, aqui em Santa Catarina, de uma forma ou de outra, também temos procurado debater.
No meu entendimento, mais uma vez ficou demonstrada a necessidade de se conhecer melhor essa tecnologia, de se pesquisar melhor, de se buscar saber quais são as suas verdadeiras conseqüências disso para o País, sob o ponto de vista do consumidor, da saúde, do agricultor, da economia catarinense e das exportações.
É importante que eventos como esse continuem sendo realizados, pois temos que aprofundar nosso conhecimento sobre esse tema.
Estavam tramitando na Assembléia Legislativa dois projetos de lei que tratam dessa matéria, um deles de nossa autoria e o outro de autoria do Deputado Rogério Mendonça, mas já estão resumidos num substitutivo global, que cria o Conselho Técnico Estadual de Biossegurança.
Creio que devíamos apressar a sua apreciação, a sua votação, uma vez que esse conselho será o órgão que vai acompanhar essa questão em Santa Catarina.
Durante o seminário, foi ressaltado que em nível nacional existe a CTNBio, mas que os Estados e Municípios também devem fazer a sua parte complementar. Esse órgão está acima dos posicionamentos daqueles que defendem a utilização dessa tecnologia ou daqueles que são contrários. Portanto, é um órgão indispensável, imprescindível, nessa questão dos produtos transgênicos.
Nós vamos apelar à Assembléia Legislativa, especialmente às Comissões onde o projeto está tramitando, para que seja apreciado o quanto antes, para que possamos ter em Santa Catarina o Conselho Técnico de Biossegurança.
O segundo evento acontecido ontem em Chapecó, que tivemos a oportunidade de participar na parte da tarde, foi uma reunião entre os atingidos pela Barragem do Itá e a Gerasul.
Está sendo construída a maior obra da América, a Barragem de Itá, que já em fase final, mas, infelizmente, ainda existe uma série de problemas sociais pendentes. Ontem, na reunião, fruto de uma mobilização que havia acontecido na semana anterior por parte dos atingidos, a Gerasul sentou com movimentos atingidos por barragens para identificar os problemas pendentes.
Algumas questões importantes foram encaminhadas, dentre elas o fato de que, no máximo em 60 dias, serão levantados todos os problemas pendentes; serão feitas visitas in loco nas propriedades em que haja dúvidas sobre o direito ou não dos atingidos. Enfim, foi dado um passo a mais para a solução dos problemas, que ainda são muitos.
Também estavam presentes nesta reunião o Deputado Pedro Uczai e os Deputados Federais e Estaduais do Rio Grande do Sul, que, sem dúvida nenhuma, contribuíram para o andamento dos trabalhos.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esperamos que agora a Gerasul possa, efetivamente, resolver os problemas dos atingidos pela Barragem de Itá. Que possa colocar na ordem do dia a solução dos problemas das outras hidroelétricas, especialmente da Barragem de Machadinho, outra grande obra que divide o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como o Município de Piratuba e a região de Marcelino Ramos.
Nós esperamos ver a solução das pendências que ainda existem, para que, aí sim, quando a barragem vier efetivamente a funcionar, possamos nos orgulhar, dizer que atrás dela não ficaram problema sociais. Caso os problemas sociais não sejam resolvidos, não teremos motivo de orgulho.
Temos certeza de que com a mobilização dos atingidos, com a luta e com o auxílio dos Deputados da Assembléia Legislativa - especialmente daqueles que conhecem a problemática dos atingidos pelas barragens - poderemos pelo menos amenizar o sofrimento daqueles que estão sendo sacrificados em benefício, quem sabe, de uma coletividade maior, em benefício da necessidade da geração de energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A primeira delas foi o seminário promovido pela Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, pela Epagri, pela RBS-TV e pelo Canal Rural a respeito dos Organismos Geneticamente Modificados - OGM, conhecidos popularmente como transgênicos.
Esse assunto tem ganhado largas manchetes na imprensa nacional e internacional, e nós, aqui em Santa Catarina, de uma forma ou de outra, também temos procurado debater.
No meu entendimento, mais uma vez ficou demonstrada a necessidade de se conhecer melhor essa tecnologia, de se pesquisar melhor, de se buscar saber quais são as suas verdadeiras conseqüências disso para o País, sob o ponto de vista do consumidor, da saúde, do agricultor, da economia catarinense e das exportações.
É importante que eventos como esse continuem sendo realizados, pois temos que aprofundar nosso conhecimento sobre esse tema.
Estavam tramitando na Assembléia Legislativa dois projetos de lei que tratam dessa matéria, um deles de nossa autoria e o outro de autoria do Deputado Rogério Mendonça, mas já estão resumidos num substitutivo global, que cria o Conselho Técnico Estadual de Biossegurança.
Creio que devíamos apressar a sua apreciação, a sua votação, uma vez que esse conselho será o órgão que vai acompanhar essa questão em Santa Catarina.
Durante o seminário, foi ressaltado que em nível nacional existe a CTNBio, mas que os Estados e Municípios também devem fazer a sua parte complementar. Esse órgão está acima dos posicionamentos daqueles que defendem a utilização dessa tecnologia ou daqueles que são contrários. Portanto, é um órgão indispensável, imprescindível, nessa questão dos produtos transgênicos.
Nós vamos apelar à Assembléia Legislativa, especialmente às Comissões onde o projeto está tramitando, para que seja apreciado o quanto antes, para que possamos ter em Santa Catarina o Conselho Técnico de Biossegurança.
O segundo evento acontecido ontem em Chapecó, que tivemos a oportunidade de participar na parte da tarde, foi uma reunião entre os atingidos pela Barragem do Itá e a Gerasul.
Está sendo construída a maior obra da América, a Barragem de Itá, que já em fase final, mas, infelizmente, ainda existe uma série de problemas sociais pendentes. Ontem, na reunião, fruto de uma mobilização que havia acontecido na semana anterior por parte dos atingidos, a Gerasul sentou com movimentos atingidos por barragens para identificar os problemas pendentes.
Algumas questões importantes foram encaminhadas, dentre elas o fato de que, no máximo em 60 dias, serão levantados todos os problemas pendentes; serão feitas visitas in loco nas propriedades em que haja dúvidas sobre o direito ou não dos atingidos. Enfim, foi dado um passo a mais para a solução dos problemas, que ainda são muitos.
Também estavam presentes nesta reunião o Deputado Pedro Uczai e os Deputados Federais e Estaduais do Rio Grande do Sul, que, sem dúvida nenhuma, contribuíram para o andamento dos trabalhos.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, esperamos que agora a Gerasul possa, efetivamente, resolver os problemas dos atingidos pela Barragem de Itá. Que possa colocar na ordem do dia a solução dos problemas das outras hidroelétricas, especialmente da Barragem de Machadinho, outra grande obra que divide o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, bem como o Município de Piratuba e a região de Marcelino Ramos.
Nós esperamos ver a solução das pendências que ainda existem, para que, aí sim, quando a barragem vier efetivamente a funcionar, possamos nos orgulhar, dizer que atrás dela não ficaram problema sociais. Caso os problemas sociais não sejam resolvidos, não teremos motivo de orgulho.
Temos certeza de que com a mobilização dos atingidos, com a luta e com o auxílio dos Deputados da Assembléia Legislativa - especialmente daqueles que conhecem a problemática dos atingidos pelas barragens - poderemos pelo menos amenizar o sofrimento daqueles que estão sendo sacrificados em benefício, quem sabe, de uma coletividade maior, em benefício da necessidade da geração de energia elétrica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)