Pronunciamento
Neodi Saretta - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/10/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, acabo de ser escalado neste momento para utilizar o horário dos Partidos Políticos, mas vou referir-me a um assunto importante, que são os investimentos na agricultura familiar do país, que aumentaram cinco vezes nas últimas oito safras. Eu quero discorrer sobre isto, sr. presidente, srs. deputados, para dizer que a quantidade de contratos é 78% maior entre os anos 2002 e 2003, no comparativo com os anos 2009 e 2010.
(Passa a ler.)
"O crédito para as famílias agricultoras quintuplicou nas últimas oito safras, passando de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 11,9 bilhões na safra 2009/2010, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A evolução dos valores foi maior do que o número dos contratos, que passou de R$ 904 mil para R$ 1,6 milhão no período, ou seja, 78% a mais.
Esses dados fazem parte do relatório Estatísticas do Meio Rural 2011, publicado nesta terça-feira (25), pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O maior financiamento do agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de uma ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como Mais Alimentos - que permitiu a ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, financiadas em até dez anos, com até três anos de carência e juros de 2% ao ano. O relatório registra essa evolução da demanda no mercado e da produção: a de arroz, por exemplo, aumentou 24,2%, passando de 10,1 milhões de toneladas em 2001 para 12,6 milhões em 2009; e a do feijão cresceu 42,1% no período, passando de 2,4 milhões de toneladas para 3,4 milhões.
O aumento da renda familiar no campo, entre 2003 e 2009, foi maior para as famílias agricultoras (31,7%, de R$ 1.138 para R$ 1.499) e para os assalariados rurais (38%, de R$ 793 para R$ 1.094) do que para as famílias proprietárias na agricultura patronal (7,6% de R$ 9.737,00 para R$ 10.477,00).
A renda das famílias da agricultura familiar teve um incremento maior da ordem, portanto, de 31%, contra o incremento de 7,6% para as famílias proprietárias na chamada agricultura patronal, que subiu nesse caso de R$ 9.737,00 para R$ 10.477,00.
A renda das famílias de empregadores e trabalhadores por conta própria não agrícolas, mas com residência rural, também cresceu: 24,1%, de R$ 1.230 para R$ 1.526. Esse aumento explica a razão da taxa de pobreza no campo ter sido reduzida em 14,4% do período, acima inclusive da média brasileira que foi de 12,4%, de acordo com o estudo." Ou seja, tivemos uma redução do nível de pobreza no Brasil, uma redução importante nesse período, a partir de 2003, no governo do presidente Lula. E teve continuidade com a nossa presidente Dilma Rousseff, com uma redução da pobreza de 12,4%. Mas na área da agricultura familiar a taxa de pobreza no campo reduziu 14,4% no período.
(Continua lendo.)
"Em relação aos jovens, a quarta edição de estatísticas do meio rural traz uma novidade em relação às anteriores, ao buscar dados para análise das políticas públicas para a juventude no campo - especialmente com relação à educação e saúde. O estudo demonstra a concentração da população acima de dez anos de idade sem instrução, que é de 20% do total, no campo e, na outra ponta, a baixa concentração de pessoas com mais de 15 anos de estudos (1,4%). A maior parte dos moradores do meio rural tem de 3 a 4 anos de escolaridade (25,4%) e de 11 a 12 anos (25,1%). O que significa que há três grandes grupos: os que não estudaram, os que fizeram o primeiro ciclo do ensino fundamental e os que fizeram o ensino médio.
Com relação à saúde, os números mostram que o morador rural tem pouca cobertura de plano de saúde complementar: 6.4%. Esse também é um dado interessante, pois efetivamente os moradores da área rural têm, em termos de saúde complementar, uma baixa cobertura, apenas 6%, dependendo os outros 96% do Sistema Único de Saúde. Por isso o Sistema Único de Saúde também tem tanta importância nesse contexto brasileiro.
A fonte primária de maior parte dos dados do estudo é o censo agropecuário, de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que foi cruzado com outras fontes como o Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ou as compras da própria Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, entre outros.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaríamos de ressaltar esse investimento na agricultura familiar no Brasil, que aumentou cinco vezes nas últimas oito safras, nesse comparativo, como eu disse, e a importância da agricultura familiar para o Brasil, a importância social da manutenção das famílias atuando no campo, como também a manutenção e a importância econômica, porque elas geram renda e economia para as propriedades.
Por isso, a nossa bancada tem inclusive batido reiteradas vezes sobre a necessidade de o governo comprar produtos na agricultura familiar, no caso da merenda escolar, já que com a terceirização isso provocou a compra de produtos de outros estados. Não temos nada contra os outros estados, mas em Santa Catarina temos uma agricultura forte que pode tranquilamente fornecer a um custo menor esses produtos.
Portanto, gostaríamos de fazer esse registro enaltecendo a agricultura familiar catarinense e brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"O crédito para as famílias agricultoras quintuplicou nas últimas oito safras, passando de R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003, para R$ 11,9 bilhões na safra 2009/2010, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A evolução dos valores foi maior do que o número dos contratos, que passou de R$ 904 mil para R$ 1,6 milhão no período, ou seja, 78% a mais.
Esses dados fazem parte do relatório Estatísticas do Meio Rural 2011, publicado nesta terça-feira (25), pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do ministério do Desenvolvimento Agrário (Nead/MDA) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O maior financiamento do agricultor familiar se deu num contexto de aumento do consumo nacional e de uma ampliação dos preços internacionais, que levaram a programas como Mais Alimentos - que permitiu a ampliação da capacidade produtiva devido à compra de equipamentos e infraestrutura para a propriedade rural familiar, financiadas em até dez anos, com até três anos de carência e juros de 2% ao ano. O relatório registra essa evolução da demanda no mercado e da produção: a de arroz, por exemplo, aumentou 24,2%, passando de 10,1 milhões de toneladas em 2001 para 12,6 milhões em 2009; e a do feijão cresceu 42,1% no período, passando de 2,4 milhões de toneladas para 3,4 milhões.
O aumento da renda familiar no campo, entre 2003 e 2009, foi maior para as famílias agricultoras (31,7%, de R$ 1.138 para R$ 1.499) e para os assalariados rurais (38%, de R$ 793 para R$ 1.094) do que para as famílias proprietárias na agricultura patronal (7,6% de R$ 9.737,00 para R$ 10.477,00).
A renda das famílias da agricultura familiar teve um incremento maior da ordem, portanto, de 31%, contra o incremento de 7,6% para as famílias proprietárias na chamada agricultura patronal, que subiu nesse caso de R$ 9.737,00 para R$ 10.477,00.
A renda das famílias de empregadores e trabalhadores por conta própria não agrícolas, mas com residência rural, também cresceu: 24,1%, de R$ 1.230 para R$ 1.526. Esse aumento explica a razão da taxa de pobreza no campo ter sido reduzida em 14,4% do período, acima inclusive da média brasileira que foi de 12,4%, de acordo com o estudo." Ou seja, tivemos uma redução do nível de pobreza no Brasil, uma redução importante nesse período, a partir de 2003, no governo do presidente Lula. E teve continuidade com a nossa presidente Dilma Rousseff, com uma redução da pobreza de 12,4%. Mas na área da agricultura familiar a taxa de pobreza no campo reduziu 14,4% no período.
(Continua lendo.)
"Em relação aos jovens, a quarta edição de estatísticas do meio rural traz uma novidade em relação às anteriores, ao buscar dados para análise das políticas públicas para a juventude no campo - especialmente com relação à educação e saúde. O estudo demonstra a concentração da população acima de dez anos de idade sem instrução, que é de 20% do total, no campo e, na outra ponta, a baixa concentração de pessoas com mais de 15 anos de estudos (1,4%). A maior parte dos moradores do meio rural tem de 3 a 4 anos de escolaridade (25,4%) e de 11 a 12 anos (25,1%). O que significa que há três grandes grupos: os que não estudaram, os que fizeram o primeiro ciclo do ensino fundamental e os que fizeram o ensino médio.
Com relação à saúde, os números mostram que o morador rural tem pouca cobertura de plano de saúde complementar: 6.4%. Esse também é um dado interessante, pois efetivamente os moradores da área rural têm, em termos de saúde complementar, uma baixa cobertura, apenas 6%, dependendo os outros 96% do Sistema Único de Saúde. Por isso o Sistema Único de Saúde também tem tanta importância nesse contexto brasileiro.
A fonte primária de maior parte dos dados do estudo é o censo agropecuário, de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, que foi cruzado com outras fontes como o Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ou as compras da própria Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, entre outros.
Portanto, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaríamos de ressaltar esse investimento na agricultura familiar no Brasil, que aumentou cinco vezes nas últimas oito safras, nesse comparativo, como eu disse, e a importância da agricultura familiar para o Brasil, a importância social da manutenção das famílias atuando no campo, como também a manutenção e a importância econômica, porque elas geram renda e economia para as propriedades.
Por isso, a nossa bancada tem inclusive batido reiteradas vezes sobre a necessidade de o governo comprar produtos na agricultura familiar, no caso da merenda escolar, já que com a terceirização isso provocou a compra de produtos de outros estados. Não temos nada contra os outros estados, mas em Santa Catarina temos uma agricultura forte que pode tranquilamente fornecer a um custo menor esses produtos.
Portanto, gostaríamos de fazer esse registro enaltecendo a agricultura familiar catarinense e brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)