Pronunciamento
Neodi Saretta - 033ª SESSÃO ORDINARIA
Em 26/04/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, estivemos, na semana passada, representando a Comissão de Agricultura no Município de Santa Cruz do Sul, numa tentativa de reabrir as negociações com as fumageiras e os fumicultores, visando ao aumento do preço do fumo.
Inclusive, a Comissão de Agricultura estava fazendo uma espécie de revezamento: na reunião anterior, V.Exa. e o Deputado Jaime Mantelli estiveram em Porto Alegre; nesta, nós aguardávamos o Deputado Nelson Goetten, mas parece que não foi possível ele se fazer presente, e na ausência do Deputado procuramos representar a Comissão da melhor forma possível.
Contamos com a presença do Secretário de Estado da Agricultura do Rio Grande do Sul (aliás, é a sexta vez, só neste ano, que o Secretário da Agricultura daquele Estado participa da discussão sobre o preço do fumo) e com a representação da Secretaria da Agricultura do Paraná. Infelizmente, não pudemos contar com a presença do representante da Secretária da Agricultura de Santa Catarina, e coube-nos, juntamente com os representantes das entidades dos fumicultores, representar o nosso Estado nesse evento.
Lamentavelmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a intransigência dos representantes das fumageiras, através do Sindifumo, mais uma vez prevaleceu, e não houve possibilidade de se sair com uma perspectiva concreta de um reajustamento. O que conseguimos naquela audiência foi, em primeiro lugar, sentar para conversar, porque até isso já era uma dificuldade. Inclusive, a nosso pedido, tivemos a participação do Prefeito de Santa Cruz do Sul na tratativa de trazer o Presidente do Sindifumo, que esteve na segunda-feira à tarde na Prefeitura. Ficamos cerca de quatro horas na mesa de negociações e saímos com um encaminhamento concreto no sentido de que até sexta-feira (passada) o Sindifumo daria um posicionamento sobre se aceitaria ou não abrir as negociações novamente.
Infelizmente, na sexta-feira, aquela entidade comunicou ao Secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, que havia ficado incumbido de receber esse posicionamento, que não iria abrir mais as negociações a respeito do preço do fumo para a presente safra.
Mas o mais lamentável, Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi ouvirmos o Presidente do Sindifumo - e tivemos a oportunidade de dizer a ele pessoalmente o que vamos dizer neste momento - sugerir que disséssemos aos produtores de fumo que parassem de plantar fumo!
(Palmas nas galerias)
Pasmem! O próprio representante das indústrias fumageiras foi quem nos transmitiu esse encaminhamento naquela reunião, demonstrando a não-preocupação das fumageiras nesse momento, talvez em função dos grandes estoques que têm, talvez pelo interesse de uma barganha internacional: a de olhar aqueles que fornecem a matéria-prima para que essas fumageiras cresçam.
Não há nenhum interesse de discutir, por parte das fumageiras, qualquer repasse no preço do benefício que essas empresas tiveram com a mudança cambial. Também não há muito interesse, parece-me, de que os nossos agricultores continuem plantando. Nós temos mais de 50 mil famílias em Santa Catarina que plantam fumo, e é lamentável ouvirmos posições como esta do representante das indústrias fumageiras.
Na segunda-feira, em Santa Cruz do Sul, houve um momento em que chegamos a nos questionar se a opinião dessa pessoa que representava o Sindifumo - e aquela não era uma opinião dele, certamente era das fumageiras - era digna de ser reproduzida, tamanha a intransigência por parte das fumageiras e tamanho o descaso para com os produtores de fumo, especialmente dos três Estados do Sul, que são os Estados que produzem praticamente toda a produção nacional de fumo.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Ouço V.Exa., Deputado Moacir Sopelsa, que também tem participado ativamente dessas discussões.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Na verdade, Deputado Neodi Saretta, nós, da Comissão de Agricultura, esperávamos uma atitude como essa do Sindifumo, das indústrias fumageiras.
Em Porto Alegre, tivemos a oportunidade de participar, junto com o Deputado Jaime Mantelli, da reunião com o Secretário da Agricultura daquele Estado, com os produtores, e lá o Sindifumo deixava de cumprir o seu primeiro compromisso: o de ouvir mais uma vez os produtores.
Temos aqui também o Deputado Milton Sander, do Oeste de Santa Catarina, onde temos integrações semelhantes na avicultura e suinocultura. Os produtores estão passando por dificuldades, mas temos que sempre elogiar a atitude da indústria de receber o seu produtor.
Fiquei, e tenho certeza de que V.Exa. também ficou, aborrecido por não poder ouvir o fornecedor de matéria-prima. E o que escutamos, lamentavelmente, foi a orientação aos produtores para que diminuam a produção de fumo. Ora, se foi dado o incentivo, se o agricultor tem um investimento, tem o seu galpão, agora a indústria vem pedir para o agricultor diminuir a produção?! Por que, então, incentivou anteriormente esse plantio?!
Eu lamento, e acho que se não tivermos propostas firmes, se não formos aqui os verdadeiros defensores da agricultura, vamos ver o que estamos vendo há mais de uma semana: o agricultor tentando buscar melhorias, incentivos, tentando buscar de alguma forma alguma posição de apoio, o que dificilmente acontece.
Mas, Deputado, quero dizer que estávamos muito bem representados por V.Exa. lá, e lamento que o Sindifumo trate os seus fornecedores de matéria-prima dessa forma.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Moacir Sopelsa. Realmente julguei importante fazer esse registro, até para que a Casa tome conhecimento das atividades que desenvolvemos.
Também tive a oportunidade, Deputado Milton Sander, de deixar registrada naquela reunião a nossa tristeza pelo descaso com que o Sindifumo tratou esta Casa quando do convite para participar aqui da audiência pública sobre os impactos da flexibilização cambial perante a agricultura. É lamentável que ele deixe de comparecer para debater quando tem oportunidade.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta semana vou retornar à tribuna para falar, mais uma vez, sobre a nossa grande preocupação do momento, que são os produtos transgênicos. E queria fazer um apelo ao Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que não aborte o assunto na referida Comissão e mande-o à Comissão de mérito, que é a Comissão de Agricultura, para que faça esse debate tão importante. E vemos páginas e páginas de jornais, entrevistas em televisão sobre esse assunto, inclusive em função da tramitação aqui do nosso projeto de lei.
Ainda na semana passada, estávamos no Rio Grande do Sul quando a própria CTNBio mandou destruir uma lavoura de arroz transgênico. Há, inclusive, uma preocupação de que tenha contaminado os arredores. Outros produtos serão testados lá, para verificar se houve ou não contaminação.
Outra informação é que uma importadora francesa está vindo ao Rio Grande do Sul para ver se, de fato, a soja que tem estocada na França não é transgênica. Se for transgênica, vai devolver. E as oito maiores redes de supermercado da Europa já colocaram que não querem mais produtos transgênicos.
Então, Sr. Presidente, Srs. Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, peço que se atenham à importância desse debate. Nós, da Comissão de Agricultura queremos fazer um amplo debate sobre este tema, e gostaríamos que a Comissão de Constituição e Justiça nos remetesse o projeto para a discussão do mérito. Inclusive, Deputado Onofre Santo Agostini, eu apelo ao próprio Relator, o Deputado Rogério Mendonça, que não aborte o projeto.
É um assunto muito importante que estamos tratando e que está ganhando novas configurações mundiais. Está em risco o consumidor, estão em risco as pequenas propriedades e está em risco, inclusive, a economia catarinense se não olharmos com muito cuidado esta questão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Inclusive, a Comissão de Agricultura estava fazendo uma espécie de revezamento: na reunião anterior, V.Exa. e o Deputado Jaime Mantelli estiveram em Porto Alegre; nesta, nós aguardávamos o Deputado Nelson Goetten, mas parece que não foi possível ele se fazer presente, e na ausência do Deputado procuramos representar a Comissão da melhor forma possível.
Contamos com a presença do Secretário de Estado da Agricultura do Rio Grande do Sul (aliás, é a sexta vez, só neste ano, que o Secretário da Agricultura daquele Estado participa da discussão sobre o preço do fumo) e com a representação da Secretaria da Agricultura do Paraná. Infelizmente, não pudemos contar com a presença do representante da Secretária da Agricultura de Santa Catarina, e coube-nos, juntamente com os representantes das entidades dos fumicultores, representar o nosso Estado nesse evento.
Lamentavelmente, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a intransigência dos representantes das fumageiras, através do Sindifumo, mais uma vez prevaleceu, e não houve possibilidade de se sair com uma perspectiva concreta de um reajustamento. O que conseguimos naquela audiência foi, em primeiro lugar, sentar para conversar, porque até isso já era uma dificuldade. Inclusive, a nosso pedido, tivemos a participação do Prefeito de Santa Cruz do Sul na tratativa de trazer o Presidente do Sindifumo, que esteve na segunda-feira à tarde na Prefeitura. Ficamos cerca de quatro horas na mesa de negociações e saímos com um encaminhamento concreto no sentido de que até sexta-feira (passada) o Sindifumo daria um posicionamento sobre se aceitaria ou não abrir as negociações novamente.
Infelizmente, na sexta-feira, aquela entidade comunicou ao Secretário da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, que havia ficado incumbido de receber esse posicionamento, que não iria abrir mais as negociações a respeito do preço do fumo para a presente safra.
Mas o mais lamentável, Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi ouvirmos o Presidente do Sindifumo - e tivemos a oportunidade de dizer a ele pessoalmente o que vamos dizer neste momento - sugerir que disséssemos aos produtores de fumo que parassem de plantar fumo!
(Palmas nas galerias)
Pasmem! O próprio representante das indústrias fumageiras foi quem nos transmitiu esse encaminhamento naquela reunião, demonstrando a não-preocupação das fumageiras nesse momento, talvez em função dos grandes estoques que têm, talvez pelo interesse de uma barganha internacional: a de olhar aqueles que fornecem a matéria-prima para que essas fumageiras cresçam.
Não há nenhum interesse de discutir, por parte das fumageiras, qualquer repasse no preço do benefício que essas empresas tiveram com a mudança cambial. Também não há muito interesse, parece-me, de que os nossos agricultores continuem plantando. Nós temos mais de 50 mil famílias em Santa Catarina que plantam fumo, e é lamentável ouvirmos posições como esta do representante das indústrias fumageiras.
Na segunda-feira, em Santa Cruz do Sul, houve um momento em que chegamos a nos questionar se a opinião dessa pessoa que representava o Sindifumo - e aquela não era uma opinião dele, certamente era das fumageiras - era digna de ser reproduzida, tamanha a intransigência por parte das fumageiras e tamanho o descaso para com os produtores de fumo, especialmente dos três Estados do Sul, que são os Estados que produzem praticamente toda a produção nacional de fumo.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Ouço V.Exa., Deputado Moacir Sopelsa, que também tem participado ativamente dessas discussões.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Na verdade, Deputado Neodi Saretta, nós, da Comissão de Agricultura, esperávamos uma atitude como essa do Sindifumo, das indústrias fumageiras.
Em Porto Alegre, tivemos a oportunidade de participar, junto com o Deputado Jaime Mantelli, da reunião com o Secretário da Agricultura daquele Estado, com os produtores, e lá o Sindifumo deixava de cumprir o seu primeiro compromisso: o de ouvir mais uma vez os produtores.
Temos aqui também o Deputado Milton Sander, do Oeste de Santa Catarina, onde temos integrações semelhantes na avicultura e suinocultura. Os produtores estão passando por dificuldades, mas temos que sempre elogiar a atitude da indústria de receber o seu produtor.
Fiquei, e tenho certeza de que V.Exa. também ficou, aborrecido por não poder ouvir o fornecedor de matéria-prima. E o que escutamos, lamentavelmente, foi a orientação aos produtores para que diminuam a produção de fumo. Ora, se foi dado o incentivo, se o agricultor tem um investimento, tem o seu galpão, agora a indústria vem pedir para o agricultor diminuir a produção?! Por que, então, incentivou anteriormente esse plantio?!
Eu lamento, e acho que se não tivermos propostas firmes, se não formos aqui os verdadeiros defensores da agricultura, vamos ver o que estamos vendo há mais de uma semana: o agricultor tentando buscar melhorias, incentivos, tentando buscar de alguma forma alguma posição de apoio, o que dificilmente acontece.
Mas, Deputado, quero dizer que estávamos muito bem representados por V.Exa. lá, e lamento que o Sindifumo trate os seus fornecedores de matéria-prima dessa forma.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço o seu aparte, Deputado Moacir Sopelsa. Realmente julguei importante fazer esse registro, até para que a Casa tome conhecimento das atividades que desenvolvemos.
Também tive a oportunidade, Deputado Milton Sander, de deixar registrada naquela reunião a nossa tristeza pelo descaso com que o Sindifumo tratou esta Casa quando do convite para participar aqui da audiência pública sobre os impactos da flexibilização cambial perante a agricultura. É lamentável que ele deixe de comparecer para debater quando tem oportunidade.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, esta semana vou retornar à tribuna para falar, mais uma vez, sobre a nossa grande preocupação do momento, que são os produtos transgênicos. E queria fazer um apelo ao Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que não aborte o assunto na referida Comissão e mande-o à Comissão de mérito, que é a Comissão de Agricultura, para que faça esse debate tão importante. E vemos páginas e páginas de jornais, entrevistas em televisão sobre esse assunto, inclusive em função da tramitação aqui do nosso projeto de lei.
Ainda na semana passada, estávamos no Rio Grande do Sul quando a própria CTNBio mandou destruir uma lavoura de arroz transgênico. Há, inclusive, uma preocupação de que tenha contaminado os arredores. Outros produtos serão testados lá, para verificar se houve ou não contaminação.
Outra informação é que uma importadora francesa está vindo ao Rio Grande do Sul para ver se, de fato, a soja que tem estocada na França não é transgênica. Se for transgênica, vai devolver. E as oito maiores redes de supermercado da Europa já colocaram que não querem mais produtos transgênicos.
Então, Sr. Presidente, Srs. Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, peço que se atenham à importância desse debate. Nós, da Comissão de Agricultura queremos fazer um amplo debate sobre este tema, e gostaríamos que a Comissão de Constituição e Justiça nos remetesse o projeto para a discussão do mérito. Inclusive, Deputado Onofre Santo Agostini, eu apelo ao próprio Relator, o Deputado Rogério Mendonça, que não aborte o projeto.
É um assunto muito importante que estamos tratando e que está ganhando novas configurações mundiais. Está em risco o consumidor, estão em risco as pequenas propriedades e está em risco, inclusive, a economia catarinense se não olharmos com muito cuidado esta questão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)