Pronunciamento
Neodi Saretta - 009ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/02/2013
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, catarinenses que acompanham esta sessão, estimados vereadores e vereadoras, lideranças municipalistas que estão nesta Casa, que participaram do evento da Fecam, sintam-se em casa e sejam todos bem-vindos.
Sr. presidente, apresentamos a esta Casa dois documentos na sessão anterior, dirigidos ao governo do estado, tratando da situação do IGP de Santa Catarina, mais especificamente da situação dos servidores que atuam nas áreas do Instituto Geral de Perícia (IGP) e dos IMLs do nosso estado.
Recebi dias atrás uma delegação liderada por membros do IGP, principalmente por auxiliares médicos legais, juntamente com uma representação do Sintesp, que se fez acompanhar em meu gabinete, uma vez que presido a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador desta Casa, trazendo uma série de relatos, de documentos sobre a realidade do IGP e principalmente sobre a situação dos servidores.
Das grandes dificuldades estão em primeiro lugar a falta de servidores. Há um concurso público para auxiliar médico legal de 2010, e estamos apelando que o governo do estado chame esses concursados.
Hoje a carga horária dos servidores do IGP é de 24h por 48h, quando o correto seria 24h por 72h. Alguns servidores não estão gozando férias pela falta de pessoal, e há servidores afastados por questões de licença, de desgaste extremo, especialmente pelo trabalho que é, talvez, um dos mais desgastantes e estressantes de todos.
Além disso, têm-se a informação de que já foi realizado o laudo para verificar a questão da insalubridade, mas até o momento não houve o pagamento devido dos adicionais, o que está gerando mais desconforto para os servidores. Há também a questão das condições de trabalho precárias, os problemas da escala de serviço, e outros problemas que causam grandes percalços, segundo os documentos que nos foram entregues nesta ocasião. Tenho em mãos um relatório sobre a situação de alguns IMLs, como o de Lages, Florianópolis, Balneário Camboriú e outros, e, partindo disso, tomamos a iniciativa de enviar um amplo pedido de informação, dirigido ao governo do estado, ao IGP e à secretaria da Segurança Pública, com o objetivo de buscar informações sobre cada um desses IMLs, sobre a quantidade dos médicos legistas e dos auxiliares médicos legais para atender às demandas de cada região, também no setor administrativo, saber, ainda, qual é a escala de trabalho dos servidores, as condições de instalação desses IMLs, o uso dos equipamentos de prevenção individual e coletivo dos servidores, de que forma acontece a questão da carga horária e com que frequência os instrumentos necessários para coletar material biológicos em exames de corpo de delito ou necropsia são comprados ou substituídos.
Vou citar aqui o que disse um servidor de um desses IMLs:
(Passa a ler.)
"As duas agulhas de coleta de sangue e urina que usamos é a mesma há anos. Fica praticamente impossível coletar material biológico dos cadáveres."
Bom, se uma agulha de coleta de sangue e urina é a mesma há anos, isso demonstra o estado em que alguns IMLs se encontram.
Então quero trazer este assunto, sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, para que o governo se atente para isso e tome as providências necessárias. Estamos fazendo os encaminhamentos, já fizemos indicações e vamos encaminhar pedidos de informação. Esperamos que esse assunto seja analisado com atenção e encaminhadas as questões relativas aos servidores, as questões de trabalho, do pagamento do adicional e insalubridade, que depende apenas de um ato administrativo-político final, porque já existe o laudo.
Ainda relacionado a isso, não mais especificamente a essa questão dos IMLs, mas, sim, com respeito à saúde e segurança do trabalhador, estaremos realizando amanhã em Jaraguá do Sul, por iniciativa da nossa Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador, mais um encontro para debater, juntamente com os trabalhadores e representantes da sociedade da região de Jaraguá, a questão da saúde do trabalhador. E a pergunta é se é possível uma Santa Catarina sem LER - Lesão por Esforço Repetitivo.
Estaremos lá amanhã à noite e estamos convidando a comunidade regional e também todos os deputados e deputadas desta Casa que queiram participar amanhã à noite, às 19h, em Jaraguá do Sul, dessa importante reunião da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador, constituída no final do ano passado nesta Casa.
E de uma forma ou de outra temos procurado trazer as questões relativas à saúde do trabalhador que achamos tão importante, a exemplo desse caso do IGP, em que fomos procurados pelos servidores e pelas entidades para trazer a realidade para que Santa Catarina possa se atentar sobre a falta de condições, hoje, existente nos Institutos Médicos Legais e para que o governo, o IGP e a secretaria de Segurança Pública possam tomar providências, com urgência, para dar as condições mínimas de trabalho àqueles servidores nesse trabalho que também é tão importante para Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, apresentamos a esta Casa dois documentos na sessão anterior, dirigidos ao governo do estado, tratando da situação do IGP de Santa Catarina, mais especificamente da situação dos servidores que atuam nas áreas do Instituto Geral de Perícia (IGP) e dos IMLs do nosso estado.
Recebi dias atrás uma delegação liderada por membros do IGP, principalmente por auxiliares médicos legais, juntamente com uma representação do Sintesp, que se fez acompanhar em meu gabinete, uma vez que presido a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador desta Casa, trazendo uma série de relatos, de documentos sobre a realidade do IGP e principalmente sobre a situação dos servidores.
Das grandes dificuldades estão em primeiro lugar a falta de servidores. Há um concurso público para auxiliar médico legal de 2010, e estamos apelando que o governo do estado chame esses concursados.
Hoje a carga horária dos servidores do IGP é de 24h por 48h, quando o correto seria 24h por 72h. Alguns servidores não estão gozando férias pela falta de pessoal, e há servidores afastados por questões de licença, de desgaste extremo, especialmente pelo trabalho que é, talvez, um dos mais desgastantes e estressantes de todos.
Além disso, têm-se a informação de que já foi realizado o laudo para verificar a questão da insalubridade, mas até o momento não houve o pagamento devido dos adicionais, o que está gerando mais desconforto para os servidores. Há também a questão das condições de trabalho precárias, os problemas da escala de serviço, e outros problemas que causam grandes percalços, segundo os documentos que nos foram entregues nesta ocasião. Tenho em mãos um relatório sobre a situação de alguns IMLs, como o de Lages, Florianópolis, Balneário Camboriú e outros, e, partindo disso, tomamos a iniciativa de enviar um amplo pedido de informação, dirigido ao governo do estado, ao IGP e à secretaria da Segurança Pública, com o objetivo de buscar informações sobre cada um desses IMLs, sobre a quantidade dos médicos legistas e dos auxiliares médicos legais para atender às demandas de cada região, também no setor administrativo, saber, ainda, qual é a escala de trabalho dos servidores, as condições de instalação desses IMLs, o uso dos equipamentos de prevenção individual e coletivo dos servidores, de que forma acontece a questão da carga horária e com que frequência os instrumentos necessários para coletar material biológicos em exames de corpo de delito ou necropsia são comprados ou substituídos.
Vou citar aqui o que disse um servidor de um desses IMLs:
(Passa a ler.)
"As duas agulhas de coleta de sangue e urina que usamos é a mesma há anos. Fica praticamente impossível coletar material biológico dos cadáveres."
Bom, se uma agulha de coleta de sangue e urina é a mesma há anos, isso demonstra o estado em que alguns IMLs se encontram.
Então quero trazer este assunto, sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, para que o governo se atente para isso e tome as providências necessárias. Estamos fazendo os encaminhamentos, já fizemos indicações e vamos encaminhar pedidos de informação. Esperamos que esse assunto seja analisado com atenção e encaminhadas as questões relativas aos servidores, as questões de trabalho, do pagamento do adicional e insalubridade, que depende apenas de um ato administrativo-político final, porque já existe o laudo.
Ainda relacionado a isso, não mais especificamente a essa questão dos IMLs, mas, sim, com respeito à saúde e segurança do trabalhador, estaremos realizando amanhã em Jaraguá do Sul, por iniciativa da nossa Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador, mais um encontro para debater, juntamente com os trabalhadores e representantes da sociedade da região de Jaraguá, a questão da saúde do trabalhador. E a pergunta é se é possível uma Santa Catarina sem LER - Lesão por Esforço Repetitivo.
Estaremos lá amanhã à noite e estamos convidando a comunidade regional e também todos os deputados e deputadas desta Casa que queiram participar amanhã à noite, às 19h, em Jaraguá do Sul, dessa importante reunião da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador, constituída no final do ano passado nesta Casa.
E de uma forma ou de outra temos procurado trazer as questões relativas à saúde do trabalhador que achamos tão importante, a exemplo desse caso do IGP, em que fomos procurados pelos servidores e pelas entidades para trazer a realidade para que Santa Catarina possa se atentar sobre a falta de condições, hoje, existente nos Institutos Médicos Legais e para que o governo, o IGP e a secretaria de Segurança Pública possam tomar providências, com urgência, para dar as condições mínimas de trabalho àqueles servidores nesse trabalho que também é tão importante para Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)