Pronunciamento
Neodi Saretta - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/02/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, srs. deputados, vou ocupar este espaço, nesta tarde, para abordar um assunto que julgo de extrema importância para Santa Catarina e que deverá ser objeto, com certeza, de muitas outras manifestações ao longo do nosso trabalho na Assembleia Legislativa. Refiro-me à situação da saúde em nosso estado.
Santa Catarina, que tem sido exemplo em muitas áreas, um estado promissor e de grande desenvolvimento, possui também, é verdade, exemplos extremamente positivos na área da saúde. Podemos citar, como exemplo, a questão dos transplantes, em que até pouco tempo atrás liderávamos o ranking de doações de órgãos por número de habitantes. Gostaria de citar, ainda, outro exemplo positivo.
Na semana passada, tive a oportunidade de conversar com uma cidadã que fez transplante de rim e fazia o registro de como ela fora bem atendida e como havia sido importante o atendimento que recebera pelo SUS. Temos, portanto, muitas coisas boas. No entanto, sr. presidente, srs. deputados, temos também muitas coisas a melhorar na área da saúde. Temos questões fundamentais que há anos são abordadas e, infelizmente, estão demorando a ser resolvidas. Uma dessas questões sempre é objeto de debates em campanhas eleitorais, mas que tem entrado governo, saído governo e não se percebe, na prática, uma alteração substancial. Trata-se do deslocamento de pacientes para os Tratamentos Fora de Domicílio - os TFDs.
Há casos impressionantes de municípios, de onde chegam a sair diversos veículos por dia para buscar tratamento em outras localidades. Há um caso, inclusive, citado pelo secretário de estado da Saúde numa entrevista recentemente dada ao Diário Catarinense, se não me falha a memória, abordando o caso de São José do Cedro, de onde saem de seis e oito veículos levando pacientes para tratamentos em diferentes pontos, inclusive fora de Santa Catarina.
Citei esse exemplo dado pelo próprio secretário para termos a clareza de que é do conhecimento das nossas autoridades de saúde as mudanças e as melhorias que precisam ser feitas em Santa Catarina. No entanto, precisamos estabelecer um debate para definir a questão da quantia dos recursos que é destinada para a área da saúde e também a forma de gerência desses recursos. Sabemos que há gargalos importantes que precisam ser resolvidos no âmbito do SUS, como, por exemplo, a tabela de pagamento. Também sabemos que há questões fundamentais que precisam ser resolvidas no âmbito do estado.
Recentemente, foi inaugurado o Hospital Regional de São Miguel d'Oeste, ação importante que merece ser destacada, mas é preciso que lá haja equipamentos e profissionais de todas as especialidades. Outro grande gargalo dos municípios do interior catarinense é a dificuldade de médicos em diversas especialidades.
Há uma discussão que está sendo travada nos bastidores, que é a concessão dos hospitais públicos para organizações sociais. Sabemos que há casos de belas parcerias que são feitas com entidades sem fins lucrativos. Também sabemos que se o estado simplesmente passar os hospitais para essas entidades, teremos a impressão nítida de estar ocorrendo algo como "lavar as mãos", ou seja, simplesmente repassar o problema. Não é a questão de ser uma organização social ou não que vai resolver o problema, o fato é que não há recursos suficientes destinados à área da saúde.
Tivemos acesso, no dia 18, sexta-feira, a um documento, através de um cidadão do oeste catarinense, dando conta de que os médicos plantonistas do Hospital Regional de Chapecó, que sempre recebem seus pagamentos até o dia 10 de cada mês, não receberam seus salários referentes ao mês de fevereiro. Simplesmente não foram efetuados, segundo essa pessoa que nos remeteu esse documento. Questionada pelos médicos, a direção do hospital disse que não há previsão de quando vão pagar os profissionais e que depende do repasse de verbas pelo governo, o que não teria acontecido.
Portanto, srs. deputados, toda vez que colocarmos a saúde em debate em Santa Catarina, fatalmente teremos que abordar a questão do financiamento, da quantia de recursos e até onde, de fato, ela é, de fato, a prioridade número 1, 2 e 3, como foi dito pelo governador durante a campanha eleitoral.
A "ambulancioterapia" em casos em que não haveria necessidade, em casos em que os equipamentos poderiam estar em diversos hospitais regionais ou municipais, é um fato que precisa ser olhado com urgência e que pode, dependendo da ação que for tomada, salvar vidas.
Nós sabemos que, de maneira geral, todos os governos dizem que saúde é prioridade. Agora, temos que ver isso na prática, na destinação dos recursos, na solução efetiva dos problemas.
Quero dizer também, para não fugir de um debate mais amplo, saindo, inclusive, do estado de Santa Catarina, que em nível nacional está pendente a regulamentação da Emenda n. 29, que pode prever recursos adicionais para a saúde.
Nós temos que fazer esse debate, sim, o governo federal também precisa alocar mais recursos, o governo do estado precisa alocar mais recursos, os governos municipais não podem ficar limitados aos 15%, precisam de mais recursos. Só com mais recursos teremos, de fato, os nossos hospitais bem equipados, o SUS funcionando com qualidade e poderemos criar um programa de descentralização de especialidades, dando incentivos, inclusive, para que os profissionais médicos possam atender não só nas capitais, mas no interior, especialmente do nosso querido estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Santa Catarina, que tem sido exemplo em muitas áreas, um estado promissor e de grande desenvolvimento, possui também, é verdade, exemplos extremamente positivos na área da saúde. Podemos citar, como exemplo, a questão dos transplantes, em que até pouco tempo atrás liderávamos o ranking de doações de órgãos por número de habitantes. Gostaria de citar, ainda, outro exemplo positivo.
Na semana passada, tive a oportunidade de conversar com uma cidadã que fez transplante de rim e fazia o registro de como ela fora bem atendida e como havia sido importante o atendimento que recebera pelo SUS. Temos, portanto, muitas coisas boas. No entanto, sr. presidente, srs. deputados, temos também muitas coisas a melhorar na área da saúde. Temos questões fundamentais que há anos são abordadas e, infelizmente, estão demorando a ser resolvidas. Uma dessas questões sempre é objeto de debates em campanhas eleitorais, mas que tem entrado governo, saído governo e não se percebe, na prática, uma alteração substancial. Trata-se do deslocamento de pacientes para os Tratamentos Fora de Domicílio - os TFDs.
Há casos impressionantes de municípios, de onde chegam a sair diversos veículos por dia para buscar tratamento em outras localidades. Há um caso, inclusive, citado pelo secretário de estado da Saúde numa entrevista recentemente dada ao Diário Catarinense, se não me falha a memória, abordando o caso de São José do Cedro, de onde saem de seis e oito veículos levando pacientes para tratamentos em diferentes pontos, inclusive fora de Santa Catarina.
Citei esse exemplo dado pelo próprio secretário para termos a clareza de que é do conhecimento das nossas autoridades de saúde as mudanças e as melhorias que precisam ser feitas em Santa Catarina. No entanto, precisamos estabelecer um debate para definir a questão da quantia dos recursos que é destinada para a área da saúde e também a forma de gerência desses recursos. Sabemos que há gargalos importantes que precisam ser resolvidos no âmbito do SUS, como, por exemplo, a tabela de pagamento. Também sabemos que há questões fundamentais que precisam ser resolvidas no âmbito do estado.
Recentemente, foi inaugurado o Hospital Regional de São Miguel d'Oeste, ação importante que merece ser destacada, mas é preciso que lá haja equipamentos e profissionais de todas as especialidades. Outro grande gargalo dos municípios do interior catarinense é a dificuldade de médicos em diversas especialidades.
Há uma discussão que está sendo travada nos bastidores, que é a concessão dos hospitais públicos para organizações sociais. Sabemos que há casos de belas parcerias que são feitas com entidades sem fins lucrativos. Também sabemos que se o estado simplesmente passar os hospitais para essas entidades, teremos a impressão nítida de estar ocorrendo algo como "lavar as mãos", ou seja, simplesmente repassar o problema. Não é a questão de ser uma organização social ou não que vai resolver o problema, o fato é que não há recursos suficientes destinados à área da saúde.
Tivemos acesso, no dia 18, sexta-feira, a um documento, através de um cidadão do oeste catarinense, dando conta de que os médicos plantonistas do Hospital Regional de Chapecó, que sempre recebem seus pagamentos até o dia 10 de cada mês, não receberam seus salários referentes ao mês de fevereiro. Simplesmente não foram efetuados, segundo essa pessoa que nos remeteu esse documento. Questionada pelos médicos, a direção do hospital disse que não há previsão de quando vão pagar os profissionais e que depende do repasse de verbas pelo governo, o que não teria acontecido.
Portanto, srs. deputados, toda vez que colocarmos a saúde em debate em Santa Catarina, fatalmente teremos que abordar a questão do financiamento, da quantia de recursos e até onde, de fato, ela é, de fato, a prioridade número 1, 2 e 3, como foi dito pelo governador durante a campanha eleitoral.
A "ambulancioterapia" em casos em que não haveria necessidade, em casos em que os equipamentos poderiam estar em diversos hospitais regionais ou municipais, é um fato que precisa ser olhado com urgência e que pode, dependendo da ação que for tomada, salvar vidas.
Nós sabemos que, de maneira geral, todos os governos dizem que saúde é prioridade. Agora, temos que ver isso na prática, na destinação dos recursos, na solução efetiva dos problemas.
Quero dizer também, para não fugir de um debate mais amplo, saindo, inclusive, do estado de Santa Catarina, que em nível nacional está pendente a regulamentação da Emenda n. 29, que pode prever recursos adicionais para a saúde.
Nós temos que fazer esse debate, sim, o governo federal também precisa alocar mais recursos, o governo do estado precisa alocar mais recursos, os governos municipais não podem ficar limitados aos 15%, precisam de mais recursos. Só com mais recursos teremos, de fato, os nossos hospitais bem equipados, o SUS funcionando com qualidade e poderemos criar um programa de descentralização de especialidades, dando incentivos, inclusive, para que os profissionais médicos possam atender não só nas capitais, mas no interior, especialmente do nosso querido estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)