Pronunciamento
Neodi Saretta - 022ª SESSÃO ORDINARIA
Em 31/03/1999
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero falar hoje sobre um dos temas que mais está polarizando os debates na imprensa mundial e também nacional, que é o relativo aos produtos transgênicos.
Tão logo assumi a Presidência da Assembléia no ano passado, fui sondado pelo Presidente da Contag, Sr. Siderlei de Oliveira, da possibilidade de realizarmos nesta Casa um seminário para debater os produtos transgênicos. Isto no início do mês de março do ano que passou.
Tive oportunidade de trazer esta discussão e a Assembléia Legislativa, com a participação efetiva das Comissões de Saúde e de Agricultura, juntamente com a Fetrial, com a Universidade Federal de Santa Catarina, com o Cepagro, com a Contag, a Epagri, o Gipas, o Ministério da Agricultura e outras entidades, realizamos em 25 e 26 de junho do ano passado o seminário denominado Produtos Transgênicos.
Desde essa ocasião, começou-se a alertar o consumidor para os graves riscos que esses produtos podem acarretar. Continuamos após este seminário com uma série de debates, de encontros e culminamos agora, na última segunda-feira, dando entrada a um projeto de lei que dispõe sobre as pesquisas, testes, experiências ou atividades nas áreas de biotecnologia e engenharia genética.
A nossa preocupação fundamental com este projeto é trazer no âmbito do Poder Legislativo este debate que tem preocupado amplos setores da sociedade mundial.
Pesquisas recentemente desenvolvidas mostram que os produtos modificados geneticamente podem trazer seriíssimas conseqüências a quem os consome. Cito como exemplo uma pesquisa recentemente realizada na Escócia, onde ratos foram alimentados com batatas transgênicas, e nos quatro casos catalogados causaram problemas aos órgãos vitais desses animais. Os transgênicos causaram atrofia parcial do fígado e redução dos glóbulos brancos, essenciais ao sistema imunológico.
No Japão, em 1989, também aconteceu algo extremamente lamentável em função da produção do suprimento alimentar. Na ocasião, cinco mil pessoas adoeceram, 1.500 tornaram-se permanentemente inválidas e 37 vieram a falecer.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, os países da Europa, os quais os defensores dos transgênicos insistem em dizer que são os mais abertos a esses produtos, estão todos, sem exceção, revendo suas posições.
Na Áustria e em Luxemburgo, a produção e a comercialização dos produtos transgênicos foram banidas. A Noruega proibiu o cultivo de plantas contendo genes de resistência a antibiótico. A França declarou moratória à produção para os próximos dois anos. A Grécia e a Inglaterra, para citar apenas esses, também estudam medidas semelhantes.
Na semana retrasada, a rede de supermercados Sainsburys, da Inglaterra, estabeleceu um consórcio internacional de varejistas de alimentos e de representantes das indústrias para conseguir fornecedores e lavouras que garantam não usar produtos transgênicos. A rede Carrefour, da França, tem visitado cooperativas do Paraná e do Rio Grande do Sul em busca de produtos que não tenham origem transgênica.
Santa Catarina é o maior produtor de carne suína do Brasil e o segundo maior produtor de carne de aves, e eu pergunto como ficará em relação à exportação caso venha a alimentar esses animais com ração advinda do farelo de soja modificado geneticamente, ou seja, transgênico. Como reagirão os importadores, uma vez que as pesquisas indicam que mais de 80% dos consumidores europeus não querem consumir produtos transgênicos?
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Em seguida, Deputado Volnei Morastoni, terei o prazer de lhe conceder um aparte.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos trazer esse debate para Santa Catarina. Apresentamos um projeto que não proíbe pesquisas; alguns até defendem que deveriam ser proibidas, mas colocamos que as pesquisas que forem realizadas devem ser notificadas à Secretária Estadual da Agricultura, para que ela as acompanhe. Essa notificação deverá vir acompanhada de documentos, exigidos inclusive pelas próprias instruções normativas da Comissão Técnica de Biossegurança - CTNBio. E colocamos um artigo que sei que vai gerar muita polêmica, pois que proíbe os produtos transgênicos no Estado de Santa Catarina.
Nós queremos, Deputado Volnei Morastoni, que aqueles que defendem o contrário participem desse debate. Não temos a pretensão de que este seja um projeto acabado, pronto, para Santa Catarina; alguns até reivindicam que em vez da proibição, fosse estabelecida uma determinação de uso de rótulo nos produtos transgênicos. No momento não me parece ser esta a alternativa, mas talvez seja. Por isso, queremos fomentar um amplo debate sobre esse assunto, e esse projeto é oportuno.
Mas ouço V.Exa., Deputado Volnei Morastoni, que no ano passado, na condição de Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, participou ativamente do seminário sobre produtos transgênicos, organizado por esta Casa.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Neodi Saretta, quero parabenizá-lo pela iniciativa de trazer esse projeto de lei, propiciando a nós todos um amplo debate, juntamente com a sociedade, sobre esse ponto.
Já no ano passado, como Presidente desta Casa, V.Exa. não mediu esforços para a realização do seminário sobre produtos transgênicos, através das Comissões de Saúde e de Agricultura, o qual trouxe uma grande representatividade de estudiosos sobre essa matéria em nível nacional.
Esse assunto é da maior importância, e espero que antes de se discutir aspectos de legalidade e de constitucionalidade - e a princípio não há nada em contrário -, possa-se efetivamente discutir o mérito através das Comissões Técnicas competentes.
Da nossa parte, por coincidência, já havíamos colocado na programação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente um debate sobre esse tema no decorrer deste anº Portanto, o projeto a que V.Exa. deu entrada nesta Casa materializa essa intenção. E acho muito importante colocar a questão da saúde humana, da dignidade do ser humano, dos direitos do consumidor, porque sabemos que não há limites para a engenharia genética. Cruzam genes de escorpião com milho, e no cruzamento de genes de vaga-lumes com pés de café, nascem pés de café emitindo luzes como se fossem árvores de Natal!
Então, imaginem o que pode ser feito em termos de engenharia genética e o que isso pode afetar a saúde humana, a saúde animal. Por isso, é mais do que oportuno este seu projeto, e nós temos que nos debruçar sobre essa questão.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço o seu aparte, Deputado.
E vou encerrar o meu pronunciamento lendo a justificativa desse projeto que apresentei.
(Passa a ler)
"Pela relevância do assunto que ora propomos, conclamamos as Sras. e os Srs. Deputados para a aprovação do presente projeto, estando o mesmo aberto para ser melhorado através de emendas decorrentes de outros conhecimentos."
Essa é a nossa intenção e o nosso desejo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tão logo assumi a Presidência da Assembléia no ano passado, fui sondado pelo Presidente da Contag, Sr. Siderlei de Oliveira, da possibilidade de realizarmos nesta Casa um seminário para debater os produtos transgênicos. Isto no início do mês de março do ano que passou.
Tive oportunidade de trazer esta discussão e a Assembléia Legislativa, com a participação efetiva das Comissões de Saúde e de Agricultura, juntamente com a Fetrial, com a Universidade Federal de Santa Catarina, com o Cepagro, com a Contag, a Epagri, o Gipas, o Ministério da Agricultura e outras entidades, realizamos em 25 e 26 de junho do ano passado o seminário denominado Produtos Transgênicos.
Desde essa ocasião, começou-se a alertar o consumidor para os graves riscos que esses produtos podem acarretar. Continuamos após este seminário com uma série de debates, de encontros e culminamos agora, na última segunda-feira, dando entrada a um projeto de lei que dispõe sobre as pesquisas, testes, experiências ou atividades nas áreas de biotecnologia e engenharia genética.
A nossa preocupação fundamental com este projeto é trazer no âmbito do Poder Legislativo este debate que tem preocupado amplos setores da sociedade mundial.
Pesquisas recentemente desenvolvidas mostram que os produtos modificados geneticamente podem trazer seriíssimas conseqüências a quem os consome. Cito como exemplo uma pesquisa recentemente realizada na Escócia, onde ratos foram alimentados com batatas transgênicas, e nos quatro casos catalogados causaram problemas aos órgãos vitais desses animais. Os transgênicos causaram atrofia parcial do fígado e redução dos glóbulos brancos, essenciais ao sistema imunológico.
No Japão, em 1989, também aconteceu algo extremamente lamentável em função da produção do suprimento alimentar. Na ocasião, cinco mil pessoas adoeceram, 1.500 tornaram-se permanentemente inválidas e 37 vieram a falecer.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, os países da Europa, os quais os defensores dos transgênicos insistem em dizer que são os mais abertos a esses produtos, estão todos, sem exceção, revendo suas posições.
Na Áustria e em Luxemburgo, a produção e a comercialização dos produtos transgênicos foram banidas. A Noruega proibiu o cultivo de plantas contendo genes de resistência a antibiótico. A França declarou moratória à produção para os próximos dois anos. A Grécia e a Inglaterra, para citar apenas esses, também estudam medidas semelhantes.
Na semana retrasada, a rede de supermercados Sainsburys, da Inglaterra, estabeleceu um consórcio internacional de varejistas de alimentos e de representantes das indústrias para conseguir fornecedores e lavouras que garantam não usar produtos transgênicos. A rede Carrefour, da França, tem visitado cooperativas do Paraná e do Rio Grande do Sul em busca de produtos que não tenham origem transgênica.
Santa Catarina é o maior produtor de carne suína do Brasil e o segundo maior produtor de carne de aves, e eu pergunto como ficará em relação à exportação caso venha a alimentar esses animais com ração advinda do farelo de soja modificado geneticamente, ou seja, transgênico. Como reagirão os importadores, uma vez que as pesquisas indicam que mais de 80% dos consumidores europeus não querem consumir produtos transgênicos?
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Em seguida, Deputado Volnei Morastoni, terei o prazer de lhe conceder um aparte.
Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos trazer esse debate para Santa Catarina. Apresentamos um projeto que não proíbe pesquisas; alguns até defendem que deveriam ser proibidas, mas colocamos que as pesquisas que forem realizadas devem ser notificadas à Secretária Estadual da Agricultura, para que ela as acompanhe. Essa notificação deverá vir acompanhada de documentos, exigidos inclusive pelas próprias instruções normativas da Comissão Técnica de Biossegurança - CTNBio. E colocamos um artigo que sei que vai gerar muita polêmica, pois que proíbe os produtos transgênicos no Estado de Santa Catarina.
Nós queremos, Deputado Volnei Morastoni, que aqueles que defendem o contrário participem desse debate. Não temos a pretensão de que este seja um projeto acabado, pronto, para Santa Catarina; alguns até reivindicam que em vez da proibição, fosse estabelecida uma determinação de uso de rótulo nos produtos transgênicos. No momento não me parece ser esta a alternativa, mas talvez seja. Por isso, queremos fomentar um amplo debate sobre esse assunto, e esse projeto é oportuno.
Mas ouço V.Exa., Deputado Volnei Morastoni, que no ano passado, na condição de Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia, participou ativamente do seminário sobre produtos transgênicos, organizado por esta Casa.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Neodi Saretta, quero parabenizá-lo pela iniciativa de trazer esse projeto de lei, propiciando a nós todos um amplo debate, juntamente com a sociedade, sobre esse ponto.
Já no ano passado, como Presidente desta Casa, V.Exa. não mediu esforços para a realização do seminário sobre produtos transgênicos, através das Comissões de Saúde e de Agricultura, o qual trouxe uma grande representatividade de estudiosos sobre essa matéria em nível nacional.
Esse assunto é da maior importância, e espero que antes de se discutir aspectos de legalidade e de constitucionalidade - e a princípio não há nada em contrário -, possa-se efetivamente discutir o mérito através das Comissões Técnicas competentes.
Da nossa parte, por coincidência, já havíamos colocado na programação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente um debate sobre esse tema no decorrer deste anº Portanto, o projeto a que V.Exa. deu entrada nesta Casa materializa essa intenção. E acho muito importante colocar a questão da saúde humana, da dignidade do ser humano, dos direitos do consumidor, porque sabemos que não há limites para a engenharia genética. Cruzam genes de escorpião com milho, e no cruzamento de genes de vaga-lumes com pés de café, nascem pés de café emitindo luzes como se fossem árvores de Natal!
Então, imaginem o que pode ser feito em termos de engenharia genética e o que isso pode afetar a saúde humana, a saúde animal. Por isso, é mais do que oportuno este seu projeto, e nós temos que nos debruçar sobre essa questão.
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Agradeço o seu aparte, Deputado.
E vou encerrar o meu pronunciamento lendo a justificativa desse projeto que apresentei.
(Passa a ler)
"Pela relevância do assunto que ora propomos, conclamamos as Sras. e os Srs. Deputados para a aprovação do presente projeto, estando o mesmo aberto para ser melhorado através de emendas decorrentes de outros conhecimentos."
Essa é a nossa intenção e o nosso desejo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)