Pronunciamento
Neodi Saretta - 043ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/05/2011
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, vou abordar, mais uma vez hoje, o tema saúde, mas antes, como já o fiz em aparte, bem como diversos deputados, quero manifestar o desejo de que o governo do estado possa encontrar uma saída para resolver a questão dos professores.
Essa medida provisória proposta não resolve, porque achata salários, produz mais desigualdades e mais conflitos na categoria. Portanto, a nossa expectativa é de que a questão seja resolvida. Esse foi um tema muito debatido hoje e voltaremos a debatê-lo em outras ocasiões.
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a saúde é primordial na vida de uma pessoa. E as campanhas de prevenção conseguem levar a informação para a grande maioria da população. Portanto, investir na medicina preventiva é o melhor que podemos fazer.
Na semana passada, houve o Dia Estadual de Combate às Hepatites. Em Santa Catarina, infelizmente, ainda não é fácil realizar um exame a qualquer momento para ver se há ou não o vírus, e o medicamento, que é caro, não é fornecido gratuitamente para todos os portadores das hepatites virais.
Como alerta à gravidade do vírus, trago para o debate dados alarmantes das hepatites virais em nosso Estado. A região oeste do estado é considerada a segunda zona epidêmica da hepatite B no ranking nacional. Os números da região são comparados aos da região amazônica.
Na região litorânea, a maior incidência é da hepatite C, o que gera preocupação para os próximos anos. Dados do ministério da Saúde revelam que o total de casos confirmados de hepatite B no Brasil, entre 1999 e 2009, foi 96.044. Mais de 50% dos casos concentram-se entre indivíduos de 20 a 39 anos e cerca de 90% são agudos. Esses números parecem não representar muito, tendo em vista que somos 192 milhões de habitantes, no entanto, devemos levar em consideração que são pessoas já doentes e que necessitam de tratamento. Se o exame pudesse ser feito antes de a pessoa apresentar os sintomas, os números, com certeza, aumentariam e muito.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, de cada 12 pessoas no mundo uma tem hepatite. Cerca de 90% dos infectados não sabem que estão com a doença e só descobrem quando o problema está muito avançado. Vale ressaltar ainda que, segundo dados do ministério da Saúde, a hepatite é a principal causa de transplantes de fígado no Brasil. Esses dados, caros deputados, são preocupantes, e necessitamos urgentemente de uma atitude imediata para barrar a transmissão e a disseminação das hepatites virais.
No Brasil temos disponível, através do SUS, a vacinação gratuita que previne a hepatite tipo B, que pode ser feita em qualquer posto de saúde que tenha sala de vacina. O governo federal também está fazendo campanhas para que todos os jovens com até 24 anos sejam imunizados. E o reforço deve ser feito a cada dez anos. No entanto, vacinar não é a única solução. É preciso realizar exames de forma rápida e gratuita, já que atualmente são oferecidos os exames gratuitos, porém só realizados quando há indicação médica. Por ser caro, não é em todo posto de saúde que o cidadão pode chegar e dizer que quer fazer um teste das hepatites B e C.
Os Centros de Triagem e Aconselhamento oferecem esse serviço, mas só há CTAs em algumas cidades, como Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque, Imbituba, Itajaí, Lages, Chapecó e Florianópolis.
E a hepatite C, a mais grave? Qual é a 'cara' da hepatite C? Estudos do ministério da Saúde, além de trabalhos bem feitos no Brasil e no exterior, mostram que se trata de pessoas acima de 40, 50 anos de idade, principalmente. São pessoas que ao longo da vida foram mais expostas ao vírus, quer por transfusão de sangue, quer por exposição inaparente a sangue contaminado em atos tão corriqueiros e banais como tomar uma injeção com seringa não descartável.
Por uma crueldade do destino, a hepatite C a cada ano de infecção torna-se mais grave. Portanto, em um cenário desses e considerando o envelhecimento de nossa população, lamentavelmente, se a gestão não mudar, as projeções mais sombrias de mortalidade por doença hepática decorrente da hepatite C serão concretizadas. O que fazer, então? Uma sugestão simples seria ofertar o teste rápido para hepatite C.
Sendo assim, srs. deputados, protocolei uma indicação ao governo do Estado, solicitando a disponibilidade de testes rápidos para detecção da hepatite C em todos os municípios de Santa Catarina. E mais, estou apresentando um projeto de lei que assegura aos residentes no estado de Santa Catarina o seguinte:
- vacinação gratuita contra as hepatites A e B;
- gratuidade no tratamento, bem como em todos os medicamentos, já que nem sempre o indicado pelo médico é fornecido pelo Estado;"
Propus um projeto semelhante quando fui prefeito no município de Concórdia, deputado Ismael dos Santos. Tornou-se lei no município, e estamos propondo agora também para o estado.
Propomos ainda:
(Continua lendo.)
"- gratuidade em todos os exames, tendo em vista que alguns não são oferecidos pelo Lacen.
Também, proponho garantir ao portador da hepatite viral, quando necessário, a realização gratuita de biopsias. E para completar, a criação de um Centro de Referência para assistência aos portadores de hepatites virais no Estado.
E como prevenir ainda é o melhor remédio, protocolei também outro projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites, que será celebrada sempre na terceira semana de maio."
Existe inclusive o Dia Estadual de Combate às Hepatites, mas estamos propondo a semana estadual de combate às hepatites, para que nesse período seja feito um debate, um esclarecimento, principalmente de ações de prevenção.
(Continua lendo.)
"A população precisa ficar atenta às formas de contagio e, inclusive, às formas de detecção e aos tratamentos. Se investirmos na prevenção, economizaremos, inclusive, nos gastos com medicamentos, internações e transplantes, mas acima de tudo estaremos salvando vidas." [sic]
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Essa medida provisória proposta não resolve, porque achata salários, produz mais desigualdades e mais conflitos na categoria. Portanto, a nossa expectativa é de que a questão seja resolvida. Esse foi um tema muito debatido hoje e voltaremos a debatê-lo em outras ocasiões.
(Passa a ler.)
"Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, a saúde é primordial na vida de uma pessoa. E as campanhas de prevenção conseguem levar a informação para a grande maioria da população. Portanto, investir na medicina preventiva é o melhor que podemos fazer.
Na semana passada, houve o Dia Estadual de Combate às Hepatites. Em Santa Catarina, infelizmente, ainda não é fácil realizar um exame a qualquer momento para ver se há ou não o vírus, e o medicamento, que é caro, não é fornecido gratuitamente para todos os portadores das hepatites virais.
Como alerta à gravidade do vírus, trago para o debate dados alarmantes das hepatites virais em nosso Estado. A região oeste do estado é considerada a segunda zona epidêmica da hepatite B no ranking nacional. Os números da região são comparados aos da região amazônica.
Na região litorânea, a maior incidência é da hepatite C, o que gera preocupação para os próximos anos. Dados do ministério da Saúde revelam que o total de casos confirmados de hepatite B no Brasil, entre 1999 e 2009, foi 96.044. Mais de 50% dos casos concentram-se entre indivíduos de 20 a 39 anos e cerca de 90% são agudos. Esses números parecem não representar muito, tendo em vista que somos 192 milhões de habitantes, no entanto, devemos levar em consideração que são pessoas já doentes e que necessitam de tratamento. Se o exame pudesse ser feito antes de a pessoa apresentar os sintomas, os números, com certeza, aumentariam e muito.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, de cada 12 pessoas no mundo uma tem hepatite. Cerca de 90% dos infectados não sabem que estão com a doença e só descobrem quando o problema está muito avançado. Vale ressaltar ainda que, segundo dados do ministério da Saúde, a hepatite é a principal causa de transplantes de fígado no Brasil. Esses dados, caros deputados, são preocupantes, e necessitamos urgentemente de uma atitude imediata para barrar a transmissão e a disseminação das hepatites virais.
No Brasil temos disponível, através do SUS, a vacinação gratuita que previne a hepatite tipo B, que pode ser feita em qualquer posto de saúde que tenha sala de vacina. O governo federal também está fazendo campanhas para que todos os jovens com até 24 anos sejam imunizados. E o reforço deve ser feito a cada dez anos. No entanto, vacinar não é a única solução. É preciso realizar exames de forma rápida e gratuita, já que atualmente são oferecidos os exames gratuitos, porém só realizados quando há indicação médica. Por ser caro, não é em todo posto de saúde que o cidadão pode chegar e dizer que quer fazer um teste das hepatites B e C.
Os Centros de Triagem e Aconselhamento oferecem esse serviço, mas só há CTAs em algumas cidades, como Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque, Imbituba, Itajaí, Lages, Chapecó e Florianópolis.
E a hepatite C, a mais grave? Qual é a 'cara' da hepatite C? Estudos do ministério da Saúde, além de trabalhos bem feitos no Brasil e no exterior, mostram que se trata de pessoas acima de 40, 50 anos de idade, principalmente. São pessoas que ao longo da vida foram mais expostas ao vírus, quer por transfusão de sangue, quer por exposição inaparente a sangue contaminado em atos tão corriqueiros e banais como tomar uma injeção com seringa não descartável.
Por uma crueldade do destino, a hepatite C a cada ano de infecção torna-se mais grave. Portanto, em um cenário desses e considerando o envelhecimento de nossa população, lamentavelmente, se a gestão não mudar, as projeções mais sombrias de mortalidade por doença hepática decorrente da hepatite C serão concretizadas. O que fazer, então? Uma sugestão simples seria ofertar o teste rápido para hepatite C.
Sendo assim, srs. deputados, protocolei uma indicação ao governo do Estado, solicitando a disponibilidade de testes rápidos para detecção da hepatite C em todos os municípios de Santa Catarina. E mais, estou apresentando um projeto de lei que assegura aos residentes no estado de Santa Catarina o seguinte:
- vacinação gratuita contra as hepatites A e B;
- gratuidade no tratamento, bem como em todos os medicamentos, já que nem sempre o indicado pelo médico é fornecido pelo Estado;"
Propus um projeto semelhante quando fui prefeito no município de Concórdia, deputado Ismael dos Santos. Tornou-se lei no município, e estamos propondo agora também para o estado.
Propomos ainda:
(Continua lendo.)
"- gratuidade em todos os exames, tendo em vista que alguns não são oferecidos pelo Lacen.
Também, proponho garantir ao portador da hepatite viral, quando necessário, a realização gratuita de biopsias. E para completar, a criação de um Centro de Referência para assistência aos portadores de hepatites virais no Estado.
E como prevenir ainda é o melhor remédio, protocolei também outro projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate às Hepatites, que será celebrada sempre na terceira semana de maio."
Existe inclusive o Dia Estadual de Combate às Hepatites, mas estamos propondo a semana estadual de combate às hepatites, para que nesse período seja feito um debate, um esclarecimento, principalmente de ações de prevenção.
(Continua lendo.)
"A população precisa ficar atenta às formas de contagio e, inclusive, às formas de detecção e aos tratamentos. Se investirmos na prevenção, economizaremos, inclusive, nos gastos com medicamentos, internações e transplantes, mas acima de tudo estaremos salvando vidas." [sic]
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)