Pronunciamento
Neodi Saretta - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/03/2012
O SR. DEPUTADO NEODI SARETTA - Sr. presidente, hoje, dia 22 de março, véspera de aniversário da querida capital catarinense, sobre a qual quero fazer alguns comentários depois, é o Dia Mundial da Água, consagrado pela ONU.
Já houve aqui outros comentários sobre esse tema, mas não poderíamos deixar de falar sobre isso até porque muitos se perguntam por que instituir esse dia se o planeta tem tanta água e tantos mares, dando a entender que esse tema não mereceria ser considerado.
O fato é, sr. presidente, que apenas 0,008% do total da água do nosso planeta é potável, ou seja, apropriada ao consumo humano. E nós sabemos também que grande parte dessa água já está contaminada e representam risco para o ser humano num futuro bem próximo.
Por isso, é muito oportuno que neste dia façamos uma reflexão séria, efetiva, sobre as formas de preservação da água, sobre as formas de combate à poluição.
Gostaria para isso de trazer a público uma declaração conhecida de muitos, mas que nunca é demais lembrar, a Declaração Universal os Direitos da Água, que em seu art. 1º preceitua:
"Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos." [sic]
Cito este artigo e em nome dele toda a Declaração Universal os Direitos da Água, para reforçar esse desejo de que possamos cuidar desse bem inestimável, deputado Serafim Venzon, que é a água. Como já disse, apesar de grande parte do nosso planeta ser formado por água, apenas 0,008% é potável.
E aproveito o gancho para fazer referência à estiagem, ou seja, à falta d'água!
Ontem houve em grande parte do estado, trovoadas, chuvaradas, mas no oeste do estado há mais de 100 municípios em estado de emergência, onde, nos últimos dez anos, ocorreram sete estiagens. Por isso, tornam-se muito importantes ações emergenciais, mas também ações estruturais que sejam definidas após se pensar um pouco mais na questão do armazenamento da água, nas formas de enfrentar efetivamente essas estiagens e os consequentes problemas de falta d'água tanto para o consumo humano, como para o consumo animal, já que o oeste de Santa Catarina é uma região altamente agrícola, com muitos frigoríficos e que ao produzir animais para o abate, precisa de muita água.
Sr. presidente, surpreendeu-nos a decisão do governo do estado, do secretário de estado da Agricultura, de abrir mão de recursos que o governo federal estaria repassando porque tinha que fazer projetos. Ora, é claro que é preciso fazer projetos, é necessário que os pré-requisitos para a liberação de recursos sejam cumpridos. Jamais se pode abrir mão de recursos que serviriam para auxiliar Santa Catarina nessa emergência!
Quero lembrar que esse fato não é inédito, já há um exemplo do passado. Lembro-me que quando era prefeito de Concórdia o estado devolveu recursos. Fiz uma articulação com os prefeitos, fui pessoalmente fazer essa articulação, e fomos a Brasília para garantir os recursos para o estado, para diversos municípios de Santa Catarina, especialmente para a região oeste, que recebeu R$ 150 mil para a distribuição de água e outros investimentos importantes.
Então, esse ano parece que estão copiando esse mau exemplo do passado, mas felizmente, há possibilidade de que esses recursos venham diretamente aos municípios. Esperamos que os prefeitos façam a documentação necessária, agilizem-se e façam o cartão da Defesa Civil, mecanismo criado recentemente em que o prefeito tem que cadastrar o CNPJ na Defesa Civil, abrir uma conta especial, enfim, seguir os passos que a própria Defesa Civil orienta, a fim de conseguir o cartão e receber os recursos.
Quero ainda, aproveitando esse saldo de tempo que me resta, lembrar que a nossa capital amanhã estará de aniversário, a querida e bela Florianópolis. Nesta semana tivemos uma audiência pública na comissão de Turismo e Meio Ambiente, onde debatemos, por proposição do deputado Edison Andrino, a questão da poluição da Lagoa da Conceição, do assoreamento da lagoa. Houve uma série de manifestações e ficou claro que a Lagoa da Conceição é um cartão postal, não apenas de Florianópolis, mas de Santa Catarina, do Brasil. Ouvimos as pessoas que moram no seu entorno expressarem sua preocupação com aquele belíssimo monumento. Espero que as ações sejam feitas para recuperar aquela região que é maravilhosa, assim como é maravilhosa esta ilha, que é a capital deste nosso querido e belo estado de Santa Catarina.
Portanto, desejo parabenizar a cidade de Florianópolis e todos os seus habitantes pelas suas maravilhas. O desejo maior que tenho é que o presente à capital seja a concretização de algumas obras e que pensem na capital no presente para o futuro, para melhorar a qualidade de vida das pessoas no que se refere à mobilidade urbana e às questões que são importantes a todos aqueles que escolheram aqui viver.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Já houve aqui outros comentários sobre esse tema, mas não poderíamos deixar de falar sobre isso até porque muitos se perguntam por que instituir esse dia se o planeta tem tanta água e tantos mares, dando a entender que esse tema não mereceria ser considerado.
O fato é, sr. presidente, que apenas 0,008% do total da água do nosso planeta é potável, ou seja, apropriada ao consumo humano. E nós sabemos também que grande parte dessa água já está contaminada e representam risco para o ser humano num futuro bem próximo.
Por isso, é muito oportuno que neste dia façamos uma reflexão séria, efetiva, sobre as formas de preservação da água, sobre as formas de combate à poluição.
Gostaria para isso de trazer a público uma declaração conhecida de muitos, mas que nunca é demais lembrar, a Declaração Universal os Direitos da Água, que em seu art. 1º preceitua:
"Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos." [sic]
Cito este artigo e em nome dele toda a Declaração Universal os Direitos da Água, para reforçar esse desejo de que possamos cuidar desse bem inestimável, deputado Serafim Venzon, que é a água. Como já disse, apesar de grande parte do nosso planeta ser formado por água, apenas 0,008% é potável.
E aproveito o gancho para fazer referência à estiagem, ou seja, à falta d'água!
Ontem houve em grande parte do estado, trovoadas, chuvaradas, mas no oeste do estado há mais de 100 municípios em estado de emergência, onde, nos últimos dez anos, ocorreram sete estiagens. Por isso, tornam-se muito importantes ações emergenciais, mas também ações estruturais que sejam definidas após se pensar um pouco mais na questão do armazenamento da água, nas formas de enfrentar efetivamente essas estiagens e os consequentes problemas de falta d'água tanto para o consumo humano, como para o consumo animal, já que o oeste de Santa Catarina é uma região altamente agrícola, com muitos frigoríficos e que ao produzir animais para o abate, precisa de muita água.
Sr. presidente, surpreendeu-nos a decisão do governo do estado, do secretário de estado da Agricultura, de abrir mão de recursos que o governo federal estaria repassando porque tinha que fazer projetos. Ora, é claro que é preciso fazer projetos, é necessário que os pré-requisitos para a liberação de recursos sejam cumpridos. Jamais se pode abrir mão de recursos que serviriam para auxiliar Santa Catarina nessa emergência!
Quero lembrar que esse fato não é inédito, já há um exemplo do passado. Lembro-me que quando era prefeito de Concórdia o estado devolveu recursos. Fiz uma articulação com os prefeitos, fui pessoalmente fazer essa articulação, e fomos a Brasília para garantir os recursos para o estado, para diversos municípios de Santa Catarina, especialmente para a região oeste, que recebeu R$ 150 mil para a distribuição de água e outros investimentos importantes.
Então, esse ano parece que estão copiando esse mau exemplo do passado, mas felizmente, há possibilidade de que esses recursos venham diretamente aos municípios. Esperamos que os prefeitos façam a documentação necessária, agilizem-se e façam o cartão da Defesa Civil, mecanismo criado recentemente em que o prefeito tem que cadastrar o CNPJ na Defesa Civil, abrir uma conta especial, enfim, seguir os passos que a própria Defesa Civil orienta, a fim de conseguir o cartão e receber os recursos.
Quero ainda, aproveitando esse saldo de tempo que me resta, lembrar que a nossa capital amanhã estará de aniversário, a querida e bela Florianópolis. Nesta semana tivemos uma audiência pública na comissão de Turismo e Meio Ambiente, onde debatemos, por proposição do deputado Edison Andrino, a questão da poluição da Lagoa da Conceição, do assoreamento da lagoa. Houve uma série de manifestações e ficou claro que a Lagoa da Conceição é um cartão postal, não apenas de Florianópolis, mas de Santa Catarina, do Brasil. Ouvimos as pessoas que moram no seu entorno expressarem sua preocupação com aquele belíssimo monumento. Espero que as ações sejam feitas para recuperar aquela região que é maravilhosa, assim como é maravilhosa esta ilha, que é a capital deste nosso querido e belo estado de Santa Catarina.
Portanto, desejo parabenizar a cidade de Florianópolis e todos os seus habitantes pelas suas maravilhas. O desejo maior que tenho é que o presente à capital seja a concretização de algumas obras e que pensem na capital no presente para o futuro, para melhorar a qualidade de vida das pessoas no que se refere à mobilidade urbana e às questões que são importantes a todos aqueles que escolheram aqui viver.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)